quinta-feira, maio 22, 2014

Conselho de Escolas diz que o MEC está a ser "comandado" pelo Instituto de Avaliação Educativa




O presidente do órgão consultivo formado por directores acusa o MEC de ter assumido um despacho que pode deixar os alunos sem aulas na recta final do ano lectivo. 

O presidente do Conselho das Escolas (CE), José Eduardo Lemos, afirmou esta quinta-feira que “o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a ser comandado pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE)”, que, na sua opinião “anda em roda livre, a prejudicar escolas, alunos, pais e professores”. Referia-se, em concreto, ao facto de os directores escolares terem sido surpreendidos na terça-feira por um despacho que determina a dispensa de dois dias aos classificadores dos exames do 4.º e do 6.º ano, o que, alerta, “poderá deixar alunos sem aulas”.

 Em causa está a publicação na página do IAVE, de um despacho do secretário de Estado Ensino Básico e Secundário, com base numa proposta daquele instituto. No documento, que tem data de 15 de Abril mas não foi comunicado oficialmente aos órgãos de gestão das escolas, estabelece-se que estes deverão garantir a dispensa de dois dias de componente lectiva aos professores que vão corrigir as provas de Português e de Matemática, feitas esta semana por 100 mil alunos do 4.º ano e 110 mil do 6.º. Sublinhando que consideram a dispensa justa, os presidentes das duas associações nacionais de directores avisaram, esta quarta-feira, que a maior parte das escolas não tem recursos humanos para garantir simultaneamente o cumprimento dessa e de outra orientação do mesmo despacho, que determina que cabe aos “órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas (…), no âmbito da sua autonomia, desencadear os procedimentos necessários para assegurar a continuidade das actividades lectivas dos alunos das turmas dos professores envolvidos, durante as dispensas concedidas”. “Uma impossibilidade real, que gente de gabinete, desconhecedora na realidade, pelos vistos, não sabe avaliar”, reforçou esta quinta-feira Eduardo Lemos.

 Em declarações ao PÚBLICO, o presidente do CE, um órgão consultivo do MEC constituído por directores escolares, considera que aquele “se deixa comandar por um instituto público” ao “assumir um despacho que coloca em causa o funcionamento das escolas, sem olhar a consequências”. E diz ser “inadmissível” que o despacho “não tenha sido dado conhecer aos órgãos de gestão das escolas pelos meios institucionais e em devido tempo”, mas sim publicado na página do IAVE – “que os directores não têm obrigação de consultar”, frisou – “entre os dias de realização dos exames de Português e de Matemática”. José Eduardo Lemos disse ainda que “o poder desmesurado do IAVE é tanto mais surpreendente quanto", na sua perspectiva, “tudo o que se relaciona com a avaliação tem corrido mal”. E cita o caso do teste diagnóstico de Inglês, por, segundo diz, este ter “afectado o funcionamento das escolas” e por “não ter sido garantido o número suficiente de professores classificadores”; e também o facto de as provas do 4.º e do 6.º anos, feitas com as actividades lectivas a decorrer, esta semana, que “terem obrigado as escolas a fecharem as portas a muitos dos restantes alunos”.

 Eduardo Lemos diz não ter dúvidas sobre a forma como os directores devem agir, em relação ao problema mais recente. “Sendo o serviço de exames, por norma, prioritário, devem garantir as dispensas. Se depois houver professores com componente não lectiva disponíveis para substituir os docentes dispensados muito bem, se não houver, infelizmente os alunos terão de ficar em suas casas, os pais terão de perceber”, disse. O IAVE, sucedeu recentemente ao GAVE, um serviço central do Ministério da Educação que tinha por missão desempenhar, no âmbito da componente pedagógica e didáctica do sistema educativo, funções de planeamento, coordenação, elaboração, validação, aplicação e controlo de instrumentos de avaliação externa das aprendizagens. A criação do instituto visou, segundo disse na altura Nuno Crato, conferir-lhe “plena independência técnica, pedagógica e científica” e garantir “estabilidade e independência na elaboração dos exames”.

 in Público

quinta-feira, setembro 09, 2010

Que país é este?

À porta da Universidade Lusófona...

quinta-feira, março 18, 2010

Ministério engana Professores


Novo ECD termina com Concursos: contratação directa à vista.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, tinha alertado ontem para esta possibilidade, apelando à intervenção dos deputados da comissão parlamentar de Educação no sentido de impedir este acto.

Até ao momento, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, que liderou as conversações, escusou-se a falar aos jornalistas, argumentando que está em curso um processo negocial. A assessora de imprensa do Ministério da Educação confirmou esta manhã que está agendada uma nova ronda com os sindicatos para a próxima quarta-feira.

Em declarações ao PÚBLICO, Nogueira indicou que esta reunião só foi marcada depois de ele e de João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, terem denunciado no parlamento que o projecto final recebido na segunda-feira introduz uma série de alterações que nunca foram abordadas em sede negocial, pondo nomeadamente fim aos concursos de colocação de professores.

Hoje, o Ministério continuou a classificar como “infundadas” estas acusações, mas no projecto a que o PÚBLICO teve acesso, e que publica aqui, o artigo respeitante aos concursos é revogado, mantendo-se apenas como formas de mobilidade a “mobilidade interna” e “a cedência de interesse público”. No ECD ainda em vigor, as formas de mobilidade estipuladas são o concurso, a permuta, a requisição, o destacamento e a comissão de serviço.

Em comunicado divulgado hoje, a Fenprof sublinha que neste último projecto são também eliminados os quadros de escolas e de agrupamentos, sendo substituídos por mapas de pessoal. Sem concursos e com estes mapas, o ingresso na carreira passa a ficar totalmente dependente do Ministério das Finanças, denuncia.

“A surpresa é que há no texto alterações que colocam todo o processo de recrutamento de professores, de concursos, de mobilidade de professores em lógicas que não pertencem ao Ministério da Educação, já que deixam de pertencer aos regimes anteriores e que os colocam nas lógicas da administração pública e das finanças”, confirmou à Lusa João Dias da Silva, da FNE.

Nogueira insiste que as alterações propostas são “inaceitáveis”. O que isto significa é a “negação, na prática de um estatuto profissional de carreira específico para o pessoal docente, o que traduz um retrocesso de mais de 20 anos”, denunciou. A Fenprof já solicitou uma reunião de emergência com a ministra da Educação, Isabel Alçada, mas até ao momento a única sessão que está agendada é a reunião da próxima quarta-feira com Alexandre Ventura.

O responsável da Fenprof adianta que, segundo o calendário negocial acordado, as negociações sobre o ECD tinham chegado em Fevereiro, devendo apenas prosseguir as rondas sobre a avaliação de desempenho docente. Na reunião de Fevereiro, a Fenprof discutiu a possibilidade de pedir uma "negociação suplementar" do ECD, mas optou por não o fazer face às garantias do Ministério de que as alterações a introduzir, ao projecto entregue no dia 24 daquele mês, não seriam relevantes, indicou Nogueira.


in PÚBLICO

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Fenprof convoca greve dos professores para dia 4 de Março



A Federação Nacional de Professores convocou uma Greve Nacional para o dia 4 de Março de 2010, abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino. É o primeiro protesto após a tomada de posse da nova ministra.

Depois de um período de tréguas entre professores e governo, a fenprof vai voltar à rua para pedir um "aumento real dos salários, contagem integral do tempo de serviço prestado para efeitos de carreira, eliminação das quotas na avaliação de desempenho e pensões de aposentação justas". O aviso foi entregue ontem e refere que "sendo os professores e educadores, na sua esmagadora maioria, trabalhadores da Administração Pública, têm nessa qualidade, sido alvo dos mais diversos ataques desferidos por sucessivos governos que têm desrespeitado e procurado desvalorizar os serviços públicos, a Administração Pública e os que nela trabalham".
"Para 2010, o governo teima em manter esta política de responsabilização dos trabalhadores pela crise em que o país mergulhou e, apesar de já se ter provado que a sua superação não passa pelo agravamento das suas condições de trabalho e de vida, insiste nas medidas de sempre, negando o direito de negociação às organizações sindicais", adianta o documento entregue ao Governo. Assim, a Fenprof justifica a convocação de um greve nacional para o dia 4 de Março "abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino".
O protesto surge após a assinatura de um acordo de princípios com os sindicatos e o ministério da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente e a avaliação do desempenho. Na semana passada, porém, os sindicatos mostravam sinais de descontentamento acusando a tutela de não cumpiri este acordo, remetendo algumas das suas propostas para posterior regulamentação.

in PÚBLICO

terça-feira, janeiro 12, 2010

Depois do frete aí está o prémio para a ex-ministra da avaliação séria


A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues é a nova presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), confirmou fonte do gabinete do primeiro-ministro.

A mesma fonte referiu que o primeiro-ministro, José Sócrates, assinou ontem um despacho em que nomeia a antecessora de Isabel Alçada para o cargo anteriormente ocupado por Rui Machete.

Maria de Lurdes Rodrigues assume a presidência do conselho executivo da FLAD a 1 de Maio deste ano.

No conselho executivo da Fundação, mantêm-se os nomes de Mário Mesquita e de Charles Buchanan.

A FLAD é uma instituição privada que “pretende contribuir para o desenvolvimento de Portugal, através do apoio financeiro e estratégico a projectos inovadores e através do incentivo à cooperação entre a sociedade civil portuguesa e a americana”, segundo refere o portal online desta instituição.

Criada em 1985, a FLAD visa fomentar as relações entre Portugal e os Estados Unidos da América, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural português.

A FLAD pertence ao Conselho de Administração do Centro Europeu de Fundações (EFC) com sede em Bruxelas e está representada no seu Comité Jurídico, entre outras representações internacionais.

in PÚBLICO

sexta-feira, janeiro 08, 2010

Acordo: satisfação ou frustração?


Oito associações sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que representa quase 70 por cento da classe, e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), chegaram a acordo com o ministério de Isabel Alçada, em termos que não são ainda totalmente conhecidos.

Depois de quatros anos de conflito aberto com os docentes, que contribuiu para a perda da maioria absoluta do PS nas últimas legislativas, a anunciada trégua na Educação abre caminho para o regresso da paz às escolas. Isso mesmo salientou a ministra da Educação na sua primeira declarações da noite, feita já perto da 1h00 da madrugada.

“Como ministra da Educação estou muito satisfeita e quero assegurar a todos os portugueses que este acordo é um bom acordo. Bom para a Educação, bom para as nossas escolas, bom para os professores e bom para o país”, que representa “um avanço muito importante” para as escolas “que precisam de tranquilidade”.

“Nunca desisti mesmo quando as divergências pareciam inultrapassáveis. A persistência compensou como sempre compensa”, disse ainda.

Escada acima, escada abaixo

Pela primeira vez, o ministério optou por manter sessões simultâneas, embora em salas separadas, com a Fenprof — no 11.º piso —, com a FNE — 12.º piso — e com os 12 sindicatos não federados, agrupados em dois lotes de seis, nos 7.º e 9.º pisos.

Isabel Alçada e o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, foram percorrendo as salas: primeiro para entregar as suas propostas (ao todo foram três), depois para recolher as dos sindicatos e depois tudo de novo — para entregar a resposta do ministério e de seguida recolher as posições dos sindicalistas.

Num dia invulgarmente parco em declarações dos dirigentes dos grandes sindicatos — João Dias da Silva, da FNE, não fez mesmo nenhuma —, sabia-se à noite que os sindicatos faziam depender a assinatura de um acordo da garantia, por escrito, de que professores avaliados com “Bom” não seriam travados por mais de três anos na passagem para os 5.º e 7.º escalões de uma carreira que terá dez. Para os professores classificados com “Muito Bom” e “Excelente”, a progressão na carreira não estará dependente da abertura de vagas, um procedimento anual.

40 anos até ao topo

A contingentação de vagas para a progressão na carreira e a existência de quotas para as classificações de mérito são normas que já se encontram em vigor para a função pública. Na proposta que entregou na semana passada aos sindicatos, o ME confirmou que os professores não seriam excepção, mas ontem deixou cair um dos estrangulamentos previstos. A passagem para o 3.º escalão, ao fim oito anos de docência, não ficará limitada pela abertura anual de vagas. Na proposta da semana passada, estipulava-se que, no próximo ano, 20 por cento dos professores nesta situação não poderiam ascender ao escalão seguinte. Se e a proposta dos sindicatos foi acolhida, isto significará que os professores classificados com “Bom” poderão ascender ao topo da carreira ao fim de 40 anos de docência.

Na proposta entregue de manhã, o ME acedeu também em prescindir da realização de uma prova de ingresso na profissão para os “candidatos” que já tenham leccionado e sido avaliados. Por outro lado, os lugares ocupados pelos professores com “Muito Bom” e “Excelente” não serão contabilizados para efeito do preenchimento de vagas. Ou seja, a progressão destes professores, que está garantida independentemente da existência ou não de vagas, não retirará lugares aos docentes classificados apenas com “Bom”. No ano passado, segundo indicou Isabel Alçada, foi dada esta nota a 83 por cento dos professores.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de 2007 e do modelo de avaliação dos docentes aprovado um ano depois foram iniciadas em Novembro. Logo no início, o Ministério da Educação anunciou o fim da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas, professores e titulares, uma das medidas do ECD aprovadas por Maria de Lurdes Rodrigues que foi mais contestada pelos docentes.

in LUSA