terça-feira, junho 27, 2006

Ano escolar 2006/2007: início entre 11 e 15 de Setembro!


De acordo com as indicações do Ministério da Educação para o ano lectivo de 2006/2007 as aulas deverão ter início entre 11 e 15 de Setembro. As reuniões de final de período realizam-se, obrigatoriamente, durante os períodos de interrupção das actividades lectivas, devendo as avaliações intercalares ocorrer num período que não interfira com o normal funcionamento das actividades lectivas e com a permanência dos alunos na escola.
No período em que decorre a realização dos Exames Nacionais, as escolas devem adoptar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exame, de modo a garantir o máximo de dias efectivos de actividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas e áreas curriculares.
As datas de actividade lectiva e de interrupção para os Ensinos Básico e Secundário são as seguintes:
1.º período - início entre 11 e 15 de Setembro de 2006 (as aulas depois de iniciadas não podem ser interrompidas);- termo em 15 de Dezembro de 2006
2.º período - início em 3 de Janeiro de 2007;- termo em 23 de Março de 2007
3.º período - início em 10 de Abril de 2007;- termo a partir a de 8 de Junho, para os 9.º, 11º e 12.º anos, e de 22 de Junho, para os restantes anos de escolaridade.

Interrupções das actividades lectivas
1.ª interrupção - de 18 de Dezembro de 2006 a 2 de Janeiro de 2007
2.ª interrupção - de 19 a 21 de Fevereiro de 2007
3.ª interrupção - de 26 de Março a 9 de Abril de 2007.
No que respeita à Educação Pré-Escolar as actividades educativas com crianças nestes estabelecimentos deverão ter início entre os dias 11 e 15 de Setembro de 2006, e terminar, respectivamente, entre os dias 9 e 13 de Julho de 2007.
As interrupções nos períodos do Natal e da Páscoa devem corresponder a um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, a ocorrer respectivamente, entre os dias 18 de Dezembro de 2006 e 2 de Janeiro de 2007, inclusive, e entre os dias 26 de Março e 9 de Abril de 2007, inclusive. Haverá igualmente um período de interrupção das actividades educativas com crianças entre os dias 19 e 21 de Fevereiro de 2007, inclusive.