terça-feira, junho 20, 2006

Ministério da Educação quer reduzir número de professores com funções sindicais!

O Ministério da Educação quer reduzir de 450 para 300 o número de professores com funções sindicais a tempo inteiro, devendo aprovar até ao início do próximo mês legislação nesse sentido, anunciou hoje a tutela.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, indicou que as negociações com os sindicatos sobre os termos em que essa redução será feita decorrem há duas semanas.
Jorge Pedreira adiantou que os 300 lugares serão distribuídos por todos os sindicatos, segundo um critério de representatividade relacionado com o número de associados.
"A lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias por mês de dispensa de aulas para exercer funções sindicais. A lei não prevê dirigentes sindicais a tempo inteiro, mas permite que os créditos (de horas) possam ser concentrados", explicou.
Desta forma, um dirigente sindical pode abdicar dos seus créditos a favor de outro. Para um dirigente sindical estar a tempo inteiro é necessário que cinco abdiquem dos seus créditos. Assim, para haver 300 a tempo inteiro, 1500 têm de abdicar dos seus créditos individuais.
"Mil e quinhentos parece-me um número perfeitamente suficiente. Tem de haver razoabilidade e um esforço para compatibilizar os direitos sindicais com a gestão dos dinheiros públicos e com os interesses das escolas".
Além dos 300 professores com funções sindicais a tempo inteiro, a tutela está ainda a negociar a afectação de mais 20 docentes a cada uma das confederações sindicais.
Em Junho de 2005, o primeiro-ministro anunciou durante um debate mensal na Assembleia da República a intenção de reduzir de 1327 para 450 o número de professores que estavam fora das escolas a exercer funções sindicais.
Segundo José Sócrates, o Estado gasta anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários, e agora, com uma diminuição para 300 a tutela estima reduzir esse valor para oito milhões.
in PÚBLICO