quarta-feira, junho 21, 2006

Pais e instituições de solidariedade preocupados com futuro dos ATL!


As associações de pais e as instituições de solidariedade social estão preocupadas com a iniciativa do Ministério de Educação de prolongar os horários nas antigas escolas primárias, o 1º ciclo do ensino básico. A tutela quer que os estabelecimentos de ensino estejam abertos até às 17h30, mas tal pode pôr em causa o trabalho feito pelos ateliers de tempos livres (ATL), que correm o risco de fechar, alertam.
No próximo ano lectivo, as escolas deverão oferecer mais dez horas semanais de actividades de enriquecimento curricular, como música, expressão dramática, educação física ou outras. Os alunos vão passar a estar no estabelecimento de ensino duas horas diárias para ter essas actividades e sem custos para os pais, já que a tutela financia até 250 euros anuais por estudante. As escolas são convidadas a estabelecer parcerias para oferecer estas actividades.
"A iniciativa do Governo pode pôr em causa toda uma experiência. Muita gente pode ficar desempregada e há equipamentos, que foram financiados pelo Estado, que podem ser encerrados", declara Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Também António Castela, presidente da Federação Regional de Lisboa de Associações de Pais (Ferlap), está preocupado com o possível desemprego dos que trabalham nos ATL das associações de pais.
Anteontem à noite, a Ferlap reuniu cerca de meia centena de AP da região de Lisboa, num encontro, onde as organizações se manifestaram preocupadas com a possibilidade de terem de fechar as portas dos ATL, informa António Castela. "Esta oferta qualificada está a ser posta em causa", sublinha o presidente da federação.
Tanto a CNIS como a Ferlap estão de acordo com a medida, mas querem que o Ministério da Educação (ME) clarifique melhor a sua aplicação. "A iniciativa do ministério é bondosa, mas da forma como foi anunciada parece não ter em conta o trabalho já desenvolvido", lamenta Lino Maia, que já se reuniu com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
"As associações de pais consideram a medida útil e que vem ao encontro da defesa da escola a tempo inteiro, mas é preciso haver informações claras do ministério de que as AP são parceiros prioritários", defende António Castela. Da reunião de segunda-feira saiu um documento que a Ferlap fará chegar à tutela e à Assembleia da República.
Não é obrigatório!
O programa de alargamento e generalização das actividades de enriquecimento curricular - apresentado no início do mês pelo primeiro-ministro e pela ministra da Educação - prevê que a oferta seja pensada em função do contexto local. É obrigatório as escolas apresentarem, no mínimo, 90 minutos semanais de Apoio ao Estudo e 135 minutos de ensino do Inglês para os alunos dos 3.º e 4.º anos. Contudo, as famílias não são obrigadas a inscrever os estudantes nestas actividades.
Os agrupamentos de escolas, aponta o despacho, devem planificar as actividades de enriquecimento curricular em parceria com as autarquias ou com as AP ou instituições de solidariedade. No entanto, o ME entende que o parceiro preferencial das escolas deve ser o município. Os estabelecimentos de ensino também podem concorrer sozinhos, caso não consigam uma parceria. As propostas devem ser apresentadas até 15 de Agosto.
A tutela vai comparticipar financeiramente os projectos - só a actividade de apoio ao estudo não está incluída - e tem entre 80 e 100 milhões de euros para o fazer.
A ministra Maria de Lurdes Rodrigues já garantiu que os ATL existentes não correm o risco de fechar porque podem colaborar com as escolas. Além disso, podem alargar a sua actividade às crianças da creche, jardim de infância e ao 2.º ciclo, sugeriu.
Lino Maia propõe que o ME "se preocupe com as crianças que não têm qualquer apoio". O presidente do CNIS informa que muitos ATL estão já a receber inscrições de alunos dos 2.º e 3.º ciclos, mas que essa reconversão exige investimento em formação e nos equipamentos existentes.
Quanto ao público mais novo, António Castela lamenta que não haja qualquer informação da tutela sobre como será o financiamento para o pré-escolar.
in PÚBLICO