sábado, julho 22, 2006

Ministério vai apresentar diploma para integração nos quadros de docentes de disciplinas técnicas!

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje ter recebido indicação do Ministério da Educação de que a tutela vai apresentar um diploma para a integração nos quadros de docentes de disciplinas técnicas, tal como recomendou a Assembleia da República.
"O ministério disse-nos que está a proceder ao levantamento de todas as situações a nível nacional e comprometeu-se a apresentar um projecto de diploma, para negociação até ao final do mês de Agosto, que será o normativo legal para concretizar a recomendação da Assembleia da República", disse Adriano Teixeira Sousa, da Fenprof.
De acordo com esta federação sindical, que hoje reuniu com a tutela, estão em causa perto de cem docentes de disciplinas técnicas ou artísticas, como o teatro e a comunicação nas escolas secundárias públicas e de ensino artístico especializado, que leccionam com contratos individuais de trabalho com a duração de um ano lectivo.
Os docentes exigem o cumprimento de uma resolução da Assembleia da República, emitida a 6 de Março, que determina a integração nos quadros dos chamados professores de técnicas especiais com dez ou mais anos de serviço.
Relativamente aos docentes que dão aulas há menos tempo, o Parlamento recomendou, na altura, que a situação fosse regularizada no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, um diploma cuja negociação com os sindicatos decorre até Outubro.
Para já, o adjunto da ministra da Educação, António Ramos André, confirma que a tutela "está a trabalhar para ir ao encontro da resolução" da Assembleia da República, tendo já sido contactados os professores naquela situação para enviarem dados essenciais à sua integração na carreira.
A Fenprof lamentou ainda que, ao "fim de quatro meses, não tivessem sido tomadas as medidas necessárias para que a situação seja resolvida", pedindo ao ministério que "tome medidas administrativas" para que o diploma entre em vigor a tempo do ano lectivo.
"Tendo em conta que terá de haver ainda um processo de negociação e a publicação do diploma em Diário da República, alertámos para que estes professores, tal como aconteceu o ano passado, não comecem a leccionar em Outubro, em pleno ano lectivo", acrescentou Adriano Teixeira Sousa.
Estes professores manifestaram-se terça-feira frente ao Ministério da Educação e caso a recomendação não seja cumprida, a Fenprof afirma que irá denunciar a situação junto da Assembleia da República, mobilizando os docentes para "as acções que considerar mais adequadas".
in PÚBLICO