quarta-feira, agosto 30, 2006

Associações de pais aplaudem congelamento do preço dos manuais escolares!


A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considerou hoje que o congelamento do preço dos manuais escolares até 2007 representa uma medida positiva.
"É uma medida óptima para os pais", disseMaria José Viseu, presidente da Confap, lembrando que esta medida já constava de uma proposta do Ministério da Educação (ME) e da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
O preço dos manuais da escolaridade obrigatória vai manter-se congelado até 2007, prevendo-se apenas o ajuste da inflação, que no próximo ano deverá rondar os 2,6 por cento.Citando um estudo que vai ser apresentado hoje, em Lisboa, pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, o "Diário Económico" de hoje refere que o aumento mínimo registado será de dois por cento, acrescentando que em alguns casos os manuais poderão baixar 1,8 por cento.
Maria José Viseu congratulou-se também com a vigência por seis anos dos manuais escolares a partir de 2007/2008, com actualizações em algumas disciplinas através de adendas com outros tipos de suporte, como o CD.
"É uma redução muito grande de custos para as famílias, muitas delas carenciadas e que por desconhecimento nem pedem às autarquias os apoios a que têm direito, para manuais escolares e equipamento de educação física, por exemplo", acrescentou.
in LUSA

Manuais escolares: aumento dos preços vai acompanhar subida da inflação!

O aumento do preço dos manuais escolares este ano lectivo vai reflectir apenas a subida da inflação, que deverá rondar os 2,6 por cento, mas os editores admitem que os aumentos poderão ser mais substanciais a partir de 2008/2009.
De acordo com a edição de hoje do "Diário Económico", que cita um estudo da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o aumento mínimo será de dois por cento, mas há casos em que o preço dos manuais poderá mesmo baixar 1,8 por cento.
A factura a pagar pelos encarregados de educação será este ano mais baixa para os que têm filhos a frequentar o 1º ciclo do ensino básico, uma vez que neste grau de ensino os manuais deverão custar no máximo 34 euros.
A partir do 5º ano o preço limite para cada livro será, em média, de 15 euros, e no 9º ano o preço de alguns manuais poderá atingir os 20 euros.
O preço dos livros até ao 9º ano de escolaridade é regulado por uma convenção acordada com os ministérios da Economia e Educação.
As novas regras impostas pelo Ministério da Educação estipulam também, entre outros aspectos, que o período de vigência dos livros do ensino básico e secundário passa a ser de seis anos.
O novo diploma legal sobre manuais escolares, publicado ontem em Diário da República, obriga a que todos os livros disponíveis no mercado sejam certificados por comissões de avaliação.
De acordo com a Lei 47/2006 - cuja aplicação progressiva apenas ocorrerá a partir do ano lectivo 2007/2008 -, todos os editores vão ter de submeter os seus manuais a comissões de peritos nomeadas pelo Ministério da Educação ou entidades acreditadas, que irão avaliar os livros com a menção de "certificado" ou "não certificado".
Os editores afastam qualquer hipótese de atraso no abastecimento do mercado, estimando que até ao primeiro dia de aulas 95 por cento dos estudantes terão já os manuais escolares.
O mercado dos manuais escolares, só para a escolaridade obrigatória, representa entre 50 e 60 milhões de euros. O custo por aluno do ensino básico é de entre 250 e 300 euros, subindo 50 euros no 3º ciclo.
in PÚBLICO

sábado, agosto 26, 2006

Professores: colocação dos quadros de zona pedagógica antecipada para a próxima semana!

O Ministério da Educação antecipou para a próxima semana a colocação de parte dos 8800 docentes dos quadros de zona pedagógica que não tinham sido ainda afectados às escolas, permitindo que a maioria seja colocada antes do início de Setembro.
Num comunicado divulgado hoje, o Ministério da Educação justifica a antecipação da colocação destes docentes com a necessidade de garantir "mais cedo uma situação de estabilidade na colocação do pessoal docente".
A decisão mereceu a concordância de todos os sindicatos de professores, que estiveram hoje reunidos coma tutela, adianta o comunicado.Dos 8800 docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não foram colocados, no âmbito do concurso de professores, 1170 pertencem à educação pré-escolar e 6104 ao primeiro ciclo.
Nas semanas de 4 e 11 de Setembro vão ter início as colocações cíclicas, para o preenchimento de horários que surgem depois de completas as necessidades residuais, por exemplo, por motivo de divisão de turmas ou aumento do número de alunos.
Estas vão permitir afectar às escolas os docentes dos quadros de zona pedagógica que não forem colocados na próxima semana e os professores contratados.
in PÚBLICO

segunda-feira, agosto 21, 2006

Ministério alarga prazo para professores aceitarem colocação!

O Ministério da Educação vai alargar o prazo dado aos professores para aceitarem a sua colocação nas escolas, tendo em conta que a publicação das listas coincidiu com o período de férias de muitos docentes.
O anúncio foi feito pelo Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, adiantando que amanhã "será divulgada a data da extensão do prazo", que poderá mesmo prolongar-se até ao final do mês.
A decisão da tutela vai ao encontro do que tinha sido pedido pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) que hoje alertou para o facto de muitos professores não se puderem deslocar às escolas por estarem de férias.
As listas definitivas de colocação de professores foram publicadas na sexta-feira à noite, cerca de duas semanas antes do previsto. De acordo com a lei em vigor, os professores podem aceitar a colocação pessoalmente, por fax ou por Internet, mas caso não o façam nos dois dias úteis seguintes à publicação da respectiva lista perdem o lugar.
O secretário de Estado justificou a extensão do prazo frisando que "a antecipação da publicação das listas foi feita para beneficiar os professores e as escolas, para que todos saibam mais cedo a sua colocação, pelo que não faria sentido que agora pudesse haver prejuízo" para os docentes ou para os estabelecimentos de ensino.
O responsável rejeitou, no entanto, a existência de erros nas listas de colocação, nomeadamente no que se refere aos professores do código 300 (Português do terceiro ciclo) e código 320 (Francês), que a Fenprof diz ter detectado.
Segundo a federação,"pelo menos 600 professores de Português e Francês pertencentes aos Quadros de Zona Pedagógica vão ficar com horário zero, já que as suas vagas foram preenchidas por professores contratados".
"Não há nenhum erro nas listas", garantiu Jorge Pedreira, explicando que "os grupos das línguas foram divididos", verificando-se que a maioria dos docentes que podiam leccionar Português e Francês optou pela primeira disciplina.
"Mas, como o período de afectação dos professores do Quadro de Zona Pedagógica decorre até ao final de Setembro", o secretário de Estado mostra-se convicto de que será encontrada solução para os professores que agora terão ficado com horário zero.
in PÚBLICO

Fenprof pede alargamento do prazo dado aos professores para aceitarem colocação!

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer que o Ministério da Educação (ME) alargue o prazo de 48 horas dado aos professores para aceitarem a sua colocação nas escolas, explicando que muitos docentes estão de férias.
As listas definitivas de colocação de professores foram publicadas na sexta-feira à noite, cerca de duas semanas antes do previsto, um dado que a federação considera muito positivo", mas que coloca um problema aos professores que se encontram de férias, nomeadamente no estrangeiro.
"O Ministério da Educação deve ter tolerância no que diz respeito a aceitação por parte dos professores colocados, já que têm apenas 48 horas para o fazer", afirmou Augusto Pascoal, em declarações à Lusa.
Os professores podem aceitar a colocação pessoalmente, por fax ou por Internet, mas caso não o façam nos dois dias úteis seguintes à publicação da respectiva lista perdem o lugar.
A Fenprof alertou ainda para alguns erros que diz ter detectado nas listas de colocação, nomeadamente no que se refere aos professores do código 300 (Português do 3º ciclo) e aos que pertencem ao código 320 (Francês).
Segundo o dirigente, "pelo menos 600 professores de Português e Francês pertencentes aos Quadros de Zona Pedagógica vão ficar com horário zero, já que as suas vagas foram preenchidas por professores contratados".
A Fenprof pede ao Ministério que seja encontrada uma solução para esta falha, dado que os professores poderão ter "complicações profissionais no futuro, uma vez que, se ficarem dois anos com horário zero, podem ser reconvertidos profissionalmente ou colocados no quadro dos disponíveis".
"A Federação sugere que os professores sejam colocados nas escolas a que tinham direito e que sejam estas a encontrar soluções internas para os casos, garantindo-lhes a componente lectiva, por exemplo com aulas de apoio, para que estes não percam os seus direitos", acrescentou o dirigente.
Pela primeira vez, o concurso de colocação de professores - concluído com a divulgação das listas de afectação (para os professores de Quadro de Zonas Pedagógicas), destacamento e contratação - será válido por três anos lectivos, uma medida que o Governo justifica com a necessidade de fomentar a estabilidade das escolas.
in PÚBLICO

quinta-feira, agosto 10, 2006

Psicólogos negoceiam com Ministério da Educação habilitação para a docência!

O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) vai negociar, em Setembro, com o Ministério da Educação o reconhecimento da habilitação para a docência aos licenciados em Psicologia, actualmente impedidos de leccionar aquela disciplina no ensino secundário.
De acordo com Manuela Castelbranco, presidente do SNP, o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues agendou hoje para 19 de Setembro uma reunião sobre o tema, depois dos vários pedidos de audiência efectuados desde Maio de 2005, sem qualquer resposta por parte da tutela.
Até agora, a disciplina de Psicologia do 12º ano, cujo exame nacional constitui prova de ingresso para vários cursos do ensino superior, é leccionada por profissionais de outras áreas, nomeadamente por licenciados em Filosofia, uma vez que o Ministério da Educação (ME) ainda não reconheceu aos psicólogos a necessária habilitação para a docência.
"O SNP, ao longo dos últimos anos, tem reivindicado este direito junto do ME dos sucessivos governos, considerando que os alunos têm por direito serem formados por profissionais habilitados com competência na área", afirma o SNP em comunicado hoje divulgado, acrescentando que "os licenciados em Psicologia têm o direito de poder leccionar a disciplina".
Segundo o sindicato, algumas escolas privadas contrataram psicólogos para leccionar a disciplina no ano lectivo que terminou em Junho, mas no final do primeiro período de aulas "foram obrigadas por despacho do ME a substituir esses professores por docentes com formação noutras áreas".
"Ao longo dos anos, o Ministério da Educação foi apresentando diversos pretextos para que a licenciatura em Psicologia não fosse reconhecida para a docência, nomeadamente o número de alunos reduzido, o facto de as faculdades não solicitarem o seu reconhecimento e a existência de muitos professores de outras áreas para colocar", acusa o SNP.
Os argumentos da tutela são, no entanto, rebatidos pela estrutura sindical, que invoca os mais de 47.000 alunos que se inscreveram para o exame nacional da disciplina, o terceiro com mais matrículas entre os 58 realizados na primeira fase, só ultrapassado pelas cadeiras de Português e Matemática.
"Apesar de o número de alunos que escolhem a disciplina de Psicologia ter aumentado significativamente nos últimos anos, a sua representatividade a nível nacional não lhes dá o direito a ter um professor com licenciatura em Psicologia", refere o sindicato, salientando que os diplomados em Filosofia não têm qualquer formação na área.
Contactado pela Lusa, o ME não confirmou até ao momento a reunião agendada para 19 de Setembro. No entanto, mesmo que a tutela reconheça aos psicólogos habilitação para dar aulas, os mesmos só poderão vir a fazê-lo a partir de 2009, já que os resultados do concurso de colocação de professores realizado este ano são válidos até essa data.
in PÚBLICO

segunda-feira, agosto 07, 2006

Oito em cada dez alunos com insucesso escolar têm dificuldade em seguir raciocínio de professores!

Oito em cada dez alunos que registam insucesso escolar dizem ter dificuldades em seguir os raciocínios e os métodos de ensino dos professores, apesar da grande maioria daqueles estudantes apresentar níveis normais de capacidade de aprendizagem.
Segundo os estudos elaborados pelo Instituto da Inteligência, entre Maio de 2004 e Maio deste ano, 70 por cento dos 400 alunos inquiridos preferem apostar na memorização, tendo em vista os testes de avaliação, alegando que não têm tempo para raciocinar sobre as novas aprendizagens.
"Os testes escolares acabam por avaliar aquilo que os alunos foram capazes de memorizar para as provas e não o que, na verdade, conseguiram aprender", concluiu o Instituto da Inteligência.
Sujeitos a provas de avaliação neuropsicológica e de desempenho cognitivo (percepção, atenção, memória e destreza mental), 77,3 por cento dos 400 alunos inquiridos apresentaram capacidades de aprendizagem normais, 12,1 por cento acima da média e 10,6 por cento dos estudantes apresentaram aprendizagem abaixo do normal.
Para Nelson Lima, neuropsicólogo e investigador do Instituto da Inteligência, "o insucesso escolar entre o 1º e o 3º ciclos nem sempre está relacionado com a capacidade de aprendizagem dos alunos, mas sim com os métodos de ensino".
Assim, 89 por cento dos alunos, entre os oito e os 14 anos de idade, com dificuldades de aprendizagem dizem-se "completamente perdidos" no que toca a métodos de aprendizagem, pois "ninguém lhes ensina nada".
Por sua vez, os professores (82 por cento de uma amostra de 250) afirmam não "ter tempo" ou não estar preparados para ensinar métodos de estudo aos alunos.
"Precisamos urgentemente de uma escola menos dogmática"
"Precisamos urgentemente de uma escola menos dogmática e burocrática e de um ensino mais compatível com o cérebro, de forma a incentivar o pensamento criativo e a inteligência dos alunos, em vez de se satisfazer com aprendizagens apressadas e fragmentadas, feitas à custa da capacidade de memorização dos alunos", concluiu o instituto.
Instados a esclarecerem melhor o problema da compreensão das matérias, os alunos apontaram, entre outras, "dificuldades na descodificação do discurso dos professores" (94 por cento), a "ausência de métodos de estudo" (98 por cento) e a "dificuldade em gerirem os tempos de estudo necessários a cada disciplina" (57 por cento).
"A dificuldade de descodificação não resulta apenas de défices linguísticos ou de falta de atenção dos alunos. Surge mais como uma deficiência dos métodos de ensino, que resultam de um modelo educativo que não é compatível com o processamento de informação do cérebro da grande maioria dos alunos", afirma também o mesmo investigador.
Ainda de acordo com Nelson Lima, o insucesso escolar é um problema que está "para continuar" e que terá tendência para se agravar, já que não se vislumbram medidas de fundo que resolvam os verdadeiros problemas do sistema de ensino.
in PÚBLICO

quarta-feira, agosto 02, 2006

Ministério da Educação não comenta ofício do provedor de Justiça sobre repetição de exames!

O Ministério da Educação recusou hoje comentar o ofício do provedor de Justiça que considera ilegal a excepção criada para os alunos que puderam repetir os exames de Física e de Química do 12º ano sem serem prejudicados no acesso ao ensino superior.
A assessora de imprensa do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que "o Ministério da Educação não comenta pareceres da Provedoria de Justiça".
Num ofício enviado na sexta-feira passada à ministra da Educação, divulgado hoje, o provedor de Justiça recomendou a criação de vagas adicionais no ensino superior para corrigir "a injustiça" criada pelo despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que classifica de "manifestamente ilegal".
No despacho, emitido a 13 de Julho, Valter Lemos determinou a criação de um regime excepcional para os alunos que realizaram na primeira fase os exames nacionais do 12º ano relativos aos novos programas de Química e de Física, permitindo-lhes repetir as provas na segunda fase e escolher a melhor das notas obtidas para a candidatura à primeira fase de acesso ao ensino superior.
in PÚBLICO

terça-feira, agosto 01, 2006

Provedoria da Justiça volta a declarar uma medida do actual Ministério da Educação como ilegal!

O provedor de Justiça defende que o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que permitiu a repetição dos exames nacionais de Física e de Química do 12º ano é "manifestamente ilegal, qualquer que seja a fundamentação invocada".
Numa nota enviada às redacções, Nascimento Rodrigues considera que a ilegalidade está associada ao “momento de tomada de decisão e não ao teor concreto da mesma”.
Assim, o provedor propõe ao Ministério da Educação a criação de vagas adicionais no ensino superior, se tal for necessário, "para a correcção de irregularidades imputáveis ao Estado (como é o caso presente)".
Um despacho do secretário de Estado da Educação datado de 13 de Julho autorizou os alunos a repetir os exames em causa na segunda fase, que decorreu entre os dias 19 e 25, sendo escolhida a melhor classificação para efeitos de conclusão do secundário e acesso ao ensino superior.
O Ministério da Educação justificou a decisão com o facto de os alunos terem alcançado naqueles dois exames um "valor médio relativamente baixo e muito inferior ao verificado no ano passado".
Um dia depois de envio do despacho para as escolas, a Federação Nacional de Professores acusou o Ministério da Educação de discriminar os alunos de outras disciplinas ao permitir a repetição dos exames de Química e de Física e exigiu conhecer o parecer que fundamentou a decisão.
No dia 19 do mês passado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, classificou como "coisa mínima" a "segunda oportunidade" dada aos alunos do programa novo de Física e de Química.
"Dei-lhes uma segunda oportunidade. É uma coisa mínima, em apenas duas provas, num ano excepcional em que temos quase 60 exames", disse Maria de Lurdes Rodrigues, em Gaia, à margem de um debate organizado pelo PS/Porto.
Um dia depois, já no Parlamento, a ministra reiterou a inexistência de erros nas provas - que foram apontados por algumas associações de professores e sociedades científicas, sobretudo no caso dos exames de Matemática e de Química - e salientou o carácter excepcional deste ano lectivo, em que os programas novos das disciplinas foram, pela primeira vez, testados em exame nacional do secundário.
"A principal característica deste ano de transição, que tem vários problemas, é a subversão da regra de um exame por cada disciplina, o que é verdadeiramente inédito.
Em 16 disciplinas tivemos de fazer dois exames e isso colocou os alunos em condições de desigualdade", afirmou, sublinhando que os alunos abrangidos pela reforma de 2004 "estavam em condições mais desvantajosas".
Apesar disso, Maria de Lurdes Rodrigues voltou a assegurar, debaixo de um coro de protestos ruidosos dos deputados da oposição, que, "genericamente, os exames correram bem".
in PÚBLICO