quinta-feira, setembro 28, 2006

OBRIGATÓRIO nas Escolas

A Humanidade está a repousar numa bomba relógio. Se a grande maioria dos cientistas mundiais tiverem razão, temos apenas 10 anos para evitar uma grande catástrofe, a qual pode destruir o nosso planeta com condições meteorológicas agressivas, inundações, epidemias e ondas de calor que ultrapassam tudo o que já passámos.
Êxito do Festival de Cinema de Sundance, «Uma Verdade Inconveniente» oferece-nos a visão apaixonada e inspiradora da cruzada de um homem para parar o progresso mortal do aquecimento global, esclarecendo todas as ideias erradas que se encontram associadas a este problema. Este homem é o antigo Vice-presidente dos EUA Al Gore, o qual depois da derrota nas eleições de 2000, voltou à sua cruzada de ajudar o planeta de uma mudança catastrófica.
EM EXIBIÇÃO

Sindicatos entregam exigências no Ministério da Educação e ameaçam com greves

Os sindicatos que estão a negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente exigiram hoje à tutela a retirada de propostas como a introdução de quotas na profissão e a avaliação dos professores pelos pais, que consideram "inadmissíveis".
Vão mais longe e ameaçam com greves.
Num documento conjunto entregue hoje no Ministério da Educação, as 13 organizações sindicais que formaram uma plataforma reivindicativa fazem sete exigências, intimando a tutela a abandonar uma "atitude fechada e inflexível" e a iniciar uma "negociação séria e efectiva".
A divisão da carreira em duas categorias, com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais propostas do ministério, relativamente à qual os sindicatos exigem um recuo.
A contagem de todo o tempo de serviço dos professores, incluindo a regime de contrato e a manutenção de direitos que afirmam estar a ser postos em causa como os relacionados com as faltas para licença de maternidade e protecção na doença, por exemplo, são outras reivindicações feitas pelas organizações sindicais.
Para a plataforma reivindicativa, constituída em Julho, são ainda "inadmissíveis" as propostas do ministério relativas ao novo modelo de avaliação de desempenho, que inclui critérios como a apreciação dos pais e as taxas de insucesso e abandono escolar dos alunos.
Acusando o ministério de violar a lei da negociação colectiva, impondo unilateralmente um calendário e um prazo para o processo, os sindicatos chegaram a admitir em Setembro, quando foram retomadas as reuniões, uma ruptura negocial.
Hoje, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), adiantou que os sindicatos vão ponderar uma suspensão do processo e a marcação de mais do que um dia de greve já em Outubro, caso a tutela não mostre abertura para discutir estas reivindicações.
"Solicitámos ao ministério a realização de uma reunião com todos os sindicatos a 4 de Outubro.
Se não houver uma mudança de atitude por parte do ministério, vamos ponderar a suspensão das reuniões, que será acompanhada de uma forte contestação nas escolas, com a marcação de mais do que um dia de greve", referiu.
Para já, está apenas agendada uma marcha de protesto a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, na qual são esperados cerca 15 mil docentes.
in LUSA

sábado, setembro 23, 2006

Infelizmente

O que se está a fazer na Educação não é diferente do que se faz noutros sectores da sociedade portuguesa. Trata-se de criar uma realidade virtual assente numa política de aparências!

É verdade que o insucesso e o abandono escolar são uma realidade. O que não é possível é alterar-se este panorama à custa da cedência no nível de exigência feita aos alunos.

Termos um enorme sucesso escolar reflectido em estatísticas e relatórios internacionais é importante do ponto de vista político e propagandístico! É simpático prestar contas positivas a Bruxelas! Mas será sério?

Será positivo para o país ver transitar de ano escolar alunos que não atingiram o mínimo exigível? Que preparação transportarão para o mercado de trabalho? Que compreensão terão acerca de conceitos como esforço, dedicação, profissionalismo? Não estaremos a construir uma enorme mentira?

Há que fazer alguma coisa, isso é tão óbvio como urgente, mas não mascaremos o insucesso. Comecemos por onde tem de ser, pelo princípio!

É essencial repensar o 1º Ciclo do Ensino Básico! É aqui que tudo começa! É aqui que os alunos adquirem as ferramentas essenciais para o prosseguimento dos estudos.

Se queremos elevar o nível de aproveitamento nas nossas escolas teremos de começar por fazer algo tão simples como reduzir as turmas de 1º Ciclo para 10/12 alunos por professor!

Alguém imagina ser possível um professor fornecer bases consistentes de Português, Matemática, História ou Geografia a 20 crianças com idades entre os 6 e os 9 anos?

Tal feito foi conseguido no passado por professores respeitados na sociedade, a quem era reconhecido um estatuto completamente diferente daquele que gozam hoje e recorrendo muitas vezes à velhinha e ultrapassada “régua castigadora”!

O mundo mudou, a pedagogia evoluiu, as práticas alteraram-se mas uma criança continuou a ser uma criança!

Há que modificar as condições e o primeiro passo é redobrar a atenção prestada a cada aluno o que só é possível reduzindo drasticamente as turmas.

Existem apenas duas razões para o não fazer: um desconhecimento total da realidade da sala de aula, por parte de quem politicamente, fechado num gabinete toma decisões ou, políticas meramente economicistas que condicionarão de forma decisiva o futuro da escola pública e do próprio país.

Portugal habituou-se ao eterno recomeço e este passa sempre numa primeira análise por encontrar responsáveis fora da esfera política. Porque também é assim no que à Educação diz respeito falemos então de responsabilidades!

A sociedade portuguesa em geral, ébria de aparências, preocupações e compensações, que continua a assistir pacificamente ao eterno adiamento de Portugal, não exerce uma cidadania consciente, confunde democracia com liberdade e demite-se da paternidade.

Os sucessivos governos das últimas três décadas que insistem em não definir um rumo e uma estratégia de desenvolvimento para o País.

O Ministério da Educação, entidade responsável pela criação de recursos humanos que, não existindo uma verdadeira estratégia de desenvolvimento nacional, vai produzindo uma série de políticas avulsas, contraditórias e muitas vezes perfeitamente desligadas da realidade.

O Ensino Superior, público e privado, egocêntrico e mercantilista, responsável pela formação de professores, que continua a vender a ilusão do lugar ao sol, abandonando todos os anos milhares de jovens desempregados teoricamente doutores em alguma coisa!

Os Conselhos Executivos das escolas, órgão fundamental na organização e gestão do espaço escolar, muitas vezes liderados por maus professores, sem capacidade mobilizadora para implementar culturas de equipa e de sucesso.

Os professores, com condições de trabalho pouco dignificantes e diariamente desrespeitados por todos, desmotivados e muitas vezes acomodados, vão permanecendo na carreira por falta de alternativa.

Não é necessário grande esforço para adivinhar quem constitui o alvo mais fácil de abater no exercício de apontar responsáveis. A actual equipa do Ministério da Educação fez a escolha mais cómoda!

É evidente que enquanto elementos envolvidos no processo educativo os professores terão a sua quota parte de responsabilidades mas será que é por eles que se deve começar? Começa-se por eles porque são uma classe frágil e são-no por culpa própria!

Compromisso Portugal quer menos Estado na Educação

A criação de uma agência independente de avaliação as escolas e dos programas é uma das principais medidas propostas, esta quinta-feira, pelo movimento Compromisso Portugal para a Educação, área considerada como «uma das mais importantes alavancas da competitividade».
Na 2ª Convenção do Beato, Joaquim Azevedo, ex-secretário de Estado da Educação do último Governo de Cavaco Silva e responsável do movimento para o sector, defendeu a redução do papel do Estado no sistema educativo, considerando que a Administração Central tem actualmente um peso «sufocante».
Para o Compromisso Portugal, «não deve ser o Estado a avaliar o sistema educativo, mas uma agência reguladora com funções de fiscalização e definição das principais linhas programáticas».
A redução do papel da Administração Central pressupõe ainda um reforço da autonomia das escolas, que deverão ter liberdade para recrutar professores e definir o seu próprio projecto educativo, em articulação com a comunidade local, de fendeu Joaquim Azevedo.
Segundo o movimento, a direcção dos estabelecimentos de ensino não deve caber aos professores, como actualmente, mas a gestores com «contratos individuais de trabalho, cuja renovação dependa do cumprimento de objectivos específicos acordados com o conselho de escola», um órgão de que devem fazer parte elementos da comunidade local, como comerciantes e empresários, projecto idêntico ao apresentado este ano pelo PSD.
Dar às famílias a possibilidade de escolher livremente a escola dos filhos, recebendo financiamento do Estado para poder optar por estabelecimentos de ensino privados, é outra das medidas defendidas pelo Compromisso Portugal, semelhante à ideia do «cheque-ensino», promovida pelo CDS-PP, na época de Paulo Portas.
Além do ensino básico e secundário, também o Ensino Superior esteve em análise na 2ª Convenção do Beato, com o movimento a considerar fundamental uma maior articulação entre as universidades e o tecido económico.
«O papel das universidades não deve ser criar grandes escolásticos e teóricos, mas pessoas qualificadas que sirvam as necessidades das empresas», sustentou Joaquim Azevedo. Criado em 2004, o Compromisso Portugal conta actualmente com a adesão de cerca de 700 promotores, entre empresários, gestores, profissionais liberais e académicos.
in VISÃO

Proposta do PSD para sistema de avaliação das escolas já foi entregue ao Parlamento

O PSD entregou hoje no Parlamento o projecto de lei que prevê a criação de um sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário, dirigido por uma entidade independente composta por personalidades eleitas pelos deputados.
"Presentemente, as famílias não conhecem na plenitude o que realmente se passa nas escolas dos seus filhos, nem as podem comparar com outras escolas.
As famílias e a sociedade em geral têm direito a um sistema transparente que não esconda a realidade", lê-se na exposição de motivos entregue hoje no Parlamento.
Para combater a "clara lacuna" no acompanhamento do desempenho das escolas básicas e secundárias, o PSD propõe a criação de um sistema de avaliação "rigoroso, credível e consequente" de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados.
Segundo o projecto de lei dos sociais-democratas, os resultados da avaliação devem ser divulgados anualmente, "nomeadamente com publicação na Internet".
Entre os objectivos da divulgação dos resultados, o PSD aponta a possibilidade de "habilitar as famílias com informação relevante que favoreça a efectiva concretização do princípio da liberdade de escolha da escola".
Relativamente à entidade independente que deverá dirigir este processo de avaliação (a Agência Nacional para a Avaliação da Escola), o PSD defende que deve ser composta por "sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República, através do método de Hondt".
Entre as competências da Agência Nacional para a Avaliação da Escola estão, segundo o diploma, o planeamento, coordenação, execução e interpretação dos resultados do sistema de avaliação.
A agência deverá ainda "propor as medidas de melhoria do sistema educativo que considere necessárias".
Ainda de acordo com o projecto de lei do PSD, caberá ao Ministério da Educação "assegurar as condições humanas, técnicas e financeiras" para que, "em permanência e com integral independência", a agência possa concretizar a execução do sistema nacional de avaliação das escolas.
O sistema de avaliação previsto no diploma deverá permitir "aferir os graus de desempenho das escolas nacionais em termos internacionalmente comparáveis".
A par deste diploma, e ainda na área da educação, o PSD já elaborou outro projecto de lei que consagra a liberdade de gestão das escolas, que será discutido e votado no Parlamento a 28 de Setembro, durante o agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) dos sociais-democratas.
Este diploma prevê que "cada escola possa escolher as suas orientações estratégicas e no futuro definir a sua própria organização" e que os pais possam escolher livremente a escola dos seus filhos, independentemente da sua localização geográfica.
in LUSA

segunda-feira, setembro 18, 2006

Luís Marques Mendes pede ao Governo que não agrida os professores!


O líder do PSD, Luís Marques Mendes, defendeu hoje que o Estado "deve prestigiar a função social dos professores" e pediu ao Ministério da Educação para "não agredir" estes profissionais.
"Temos assistido a críticas generalizadas do Ministério da Educação aos professores. Essas críticas são injustas e não as podemos generalizar", explicou Luís Marques Mendes aos jornalistas.
Admitindo que "há bons e maus profissionais" também na área da educação, o presidente do PSD considerou que "a generalidade dos professores merece mesmo o nosso aplauso, não a nossa crítica".
"Faço hoje uma homenagem aos professores de Portugal. O prestígio do professor é o prestígio de uma escola e de uma sociedade".
Marques Mendes falava em Coimbra, no final de uma visita à Escola Básica do 1º Ciclo da Praça Heróis do Ultramar, no âmbito do programa de iniciativas que dedica esta semana à educação, coincidindo com a abertura do ano escolar.
Ao afirmar que a educação "é a prioridade fundamental do desenvolvimento do país", o presidente do PSD considerou que o ano escolar "está a abrir com normalidade".
Esta normalidade constitui "mérito da administração educativa", em especial das autarquias e dos professores, frisou o líder social-democrata, sem nunca se referir ao Governo socialista de José Sócrates.
in PÚBLICO

terça-feira, setembro 12, 2006

Sindicato denuncia irregularidades nos concursos de professores!

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) denunciou hoje que continuam a existir erros e irregularidades nos concursos de professores, depois de uma primeira análise às listas de colocação de docentes saídas ontem.
Em comunicado, a ASPL diz que devido a atrasos do Ministério da Educação apenas 4268 professores se podem apresentar hoje ao serviço, um dia depois do arranque do ano lectivo.
Além deste atraso, a associação lamenta que o ministério “continue a cometer uma série de erros e irregularidades na colocação de professores e educadores”.
Segundo a ASPL, existe um “grande número de docentes não colocados”, entre eles 4477 dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
A associação não compreende a situação, uma vez que “existiam vagas por preencher, para as quais são contratados novos docentes”.
Como exemplo, a associação refere o grupo de Português, onde havendo 261 professores de QZP por colocar, foram contratados 82 novos professores.
“Além dos direitos dos docentes dos quadros, que estão à frente, em termos de concurso, há a questão financeira, uma vez que o Estado terá que pagar a dois professores quando pode pagar apenas a um”.
A ASPL vai exigir ao ministério que “corrija urgentemente esta situação” e vai avançar com uma queixa para a Provedoria de Justiça.

domingo, setembro 10, 2006

Linha telefónica para professores vítimas de violência arranca segunda-feira!

Os docentes vítimas de violência e indisciplina nas escolas podem contar a partir de segunda-feira com o apoio psicológico e jurídico de especialistas através de uma linha telefónica gratuita, promovida pela Associação Nacional de Professores (ANP).
Professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos e mediação escolar constituem a equipa de sete técnicos que estará acessível através do número 808962006, todos os dias úteis, entre as 11h00 e as 12h30 e entre as 18h30 e as 20h00.
"Será um horário limitado nesta primeira fase experimental, mas em função do volume de chamadas que viermos a receber podemos ponderar o seu alargamento", disse à Lusa João Grancho, presidente da ANP.
Esta linha confidencial, promovida em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, contará com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.
"Queremos que funcione, acima de tudo, como um instrumento de prevenção que pretende ajudar os professores a lidar com situações de conflitualidade, antes de ocorrerem efectivamente problemas de violência", explicou o responsável da ANP.
A partir da análise de cada caso, os técnicos traçam um plano de apoio, que pode passar pela ajuda presencial e que pode ainda abranger acções de formação sobre mediação de conflitos.
Para já, o apoio presencial será possível apenas na sede da associação, no Porto, estando prevista a disponibilização deste serviço também em Lisboa e Braga, em data ainda não definida.
O lançamento desta linha telefónica estava agendado, inicialmente, para o final de Maio, mas foi adiado para este mês, uma vez que a associação decidiu alargar o plano de intervenção na sequência de uma reportagem da RTP sobre violência escolar, por considerar que o problema tinha uma dimensão maior do que julgava.
De acordo com dados do Gabinete de Segurança do Ministério da Educação, referentes ao ano lectivo 2004/2005, registaram-se mais de 1200 casos de violência escolar nos estabelecimentos de ensino portugueses, que obrigaram um total de 191 alunos, professores e funcionários a receber tratamento hospitalar devido a agressões.
Actualmente, a política de segurança para os estabelecimentos de ensino assenta na "Escola Segura", um programa criado em 1996 e tutelado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Administração Interna, que consiste na presença de polícias (PSP e GNR) no exterior dos estabelecimentos e de seguranças no interior, habitualmente agentes reformados.
in PÚBLICO

1050€ e sem direito a colocar um livro sequer no IRS!

Os professores portugueses são os terceiros mais bem pagos no “ranking” dos 30 países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), revelou hoje Ben Jensen, responsável do departamento de Estatísticas da Educação daquele organismo.
Tendo como valor de referência o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada país, Ben Jensen disse que, de acordo com dados de 2003, Portugal só é ultrapassado pela Coreia e pelo México.
Os dados relativos a 2004 serão conhecidos na próxima terça-feira, mas, segundo o especialista, são "idênticos" aos de 2003.Ben Jensen está no Porto, a convite da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), para participar no fórum "Uma visão desafiante para a profissão docente do século XXI", que hoje decorre.
Em declarações aos jornalistas, o especialista frisou que, "em Portugal, os salários dos professores estão bastante altos", referindo também que, em relação ao número de alunos por turma, o nosso país está igualmente "bem colocado".
Neste parâmetro, Portugal ocupa o 9º lugar na lista dos países com turmas mais reduzidas, tendo em média 20 a 25 alunos.
Em relação aos níveis de escolaridade, Portugal mantém-se abaixo da média dos 30 países. Um dos factores que, em seu entender, poderá contribuir para esta realidade é o "contexto social" em que os alunos se inserem. "Há programas especiais que podem ser implementados, especialmente para os estudantes que estão em desvantagem por causa do seu contexto social" e há, nesta matéria, "inúmeros bons exemplos na OCDE que podem ser seguidos por Portugal", sublinhou Ben Jensen.
Questionado pelos jornalistas, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que o leque salarial dos professores em Portugal é "excessivamente largo", sublinhando que "até mais de meio da carreira, os professores atravessam grandes dificuldades, porque têm de fazer grandes deslocações quando são colocados em escolas muito distantes da sua residência".
"Sabemos que o referencial que a OCDE está a utilizar é o dos professores em topo de carreira, mas não podemos deixar de ter em conta que a generalidade do professores desde o início até mais de meio da carreira tem remunerações muito baixas", disse.
FNE acusa ministério de apenas ler estatísticas
No mesmo fórum, o sindicalista acusou, por sua vez, o Ministério da Educação de se "limitar a ler estatísticas" e a aplicar de uma "forma cega" orientações que não são as que melhor servem a generalidade das escolas.
A actual equipa do ME "não parte do conhecimento da diversidade e multiplicidade de situações das nossas escolas e do inventário das respostas possíveis", considerou João Dias da Silva.
"A FNE rejeita um processo de revisão do estatuto da carreira que parte de uma caracterização global do sistema educativo que tem como único referencial o conhecimento distorcido da realidade que os dirigentes do Ministério da Educação colhem das visitas às escolas dos seus filhos", frisou.
O dirigente da FNE lamentou que a tutela não tenha realizado "qualquer exercício sério" de avaliação do actual estatuto de carreira docente. "O Ministério da Educação e o Governo acharam que para haver melhor educação em Portugal é preciso criar entre os professores divisões e categorias que nada acrescentam às competências profissionais e que só instalam o mal-estar, o desânimo e a vontade de deixar a profissão", sustentou.
Segundo João Dias da Silva, a proposta para a revisão do estatuto "impõe limites administrativos na evolução da carreira profissional, de tal forma que, mesmo reunindo condições para elevar o seu estatuto remuneratório, o professor pode estar impedido de aceder a esse nível, se ultrapassar o número limite fixado administrativamente".
E, sobretudo, considera Dias da Silva, o ministério parte para esta negociação com um único objectivo: "gastar menos, cortando nos salários dos professores".
"A verdade é que só poderá conseguir-se um sistema educativo com melhores resultados se os educadores e professores forem intervenientes activos na selecção das soluções adequadas aos seus contextos educativos e não meros executores de orientações impostas pelos serviços centrais", defendeu.
Lembrou, a propósito, que décadas de falta de investimento em educação fizeram com que Portugal tivesse os mais baixos índices de escolarização na Europa.
"Estamos profundamente preocupados com os elevados índices de abandono e de insucesso escolar em Portugal. Só que, ao contrário do Governo, não dizemos que os responsáveis por tudo isto são exclusivamente os professores", acrescentou.
in PÚBLICO

sexta-feira, setembro 08, 2006

Professores podem fazer vários dias de greve contra políticas do Ministério da Educação!

O Sindicato dos Professores da Região Centro avisou hoje que os docentes podem avançar para vários dias de greve contra as políticas do Ministério da Educação, nomeadamente a proposta de alteração do Estatuto de Carreira Docente, caso a tutela "não arrepie caminho".
No decurso de uma reunião que hoje juntou em Viseu dirigentes sindicais de toda a Região Centro, Mário Nogueira, coordenador do sindicato, garantiu que os professores vão lutar com determinação contra as políticas do Ministério da Educação.
Além de várias iniciativas já marcadas para Setembro e Outubro, muitas em conjunto com outros sindicatos de professores, Mário Nogueira adiantou que a realização de greves é uma certeza caso o Ministério da Educação "não arrepie caminho".
"Ainda não temos datas de greves marcadas, mas vamos fazê-las, a manter-se esta indisponibilidade negocial do Ministério da Educação. E não vai ser um, dois ou três dias", afirmou Mário Nogueira.
O coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro explicou que os docentes vão aguardar para ver "qual é a disponibilidade do Ministério da Educação para o futuro da negociação", prevendo que, se continuar como até aqui, as greves possam ocorrer entre os dias 5 (Dia Mundial dos Professores) e 25 de Outubro (dia da última reunião negocial).
"Em condições excepcionais, poderão ser antes, se entretanto ainda mais alguma coisa for agravada da parte do ministério", acrescentou o sindicalista.
Contudo, o desejo dos dirigentes sindicais é que as greves e as outras iniciativas agendadas "não tenham que ser feitas.
Era sinal de que o Ministério da Educação tinha arrepiado caminho, alterado a sua posição inflexível em relação às matérias que têm estado em cima da mesa das negociações", disse também Mário Nogueira.
"Se este Governo e este Ministério da Educação querem luta vão tê-la, e de uma maneira que nunca tiveram", referiu ainda Mário Nogueira.
Para amanhã, o Sindicato dos Professores da Região Centro tem marcados plenários de delegados sindicais, aos quais se segue a participação em várias iniciativas conjuntas com outros sindicatos de professores.
No dia 11, o sindicato participa em Lisboa na "abertura solene do ano lectivo" e, no dia 15, no "dia nacional de luto dos professores portugueses".
A 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, realiza-se em Lisboa a "marcha nacional por uma escola e um ensino de qualidade" e, no dia 12 do mesmo mês, aquele sindicato integra a jornada nacional de protesto promovida pela CGTP.
in PÚBLICO

quarta-feira, setembro 06, 2006

Eis o objectivo de ter uma ministra da Educação especialista em gestão de recursos humanos!

O Ministério da Educação pretendeu hoje, na reunião realizada com a FENPROF, "negociar" um documento que não tinha sido entregue previamente e que embora estivesse na posse da comissão ministerial, pretendia o Secretário de Estado Adjunto e da Educação entregá-lo, apenas, no final da reunião.
A FENPROF recusou debater matérias que desconhecia e obrigou o ME a entregar-lhe, ainda durante a reunião, esta segunda versão da sua proposta para a revisão do ECD.
Numa primeira e brevíssima análise, realizada ainda na reunião, foram desde logo detectadas alterações relevantes ao capítulo que era suposto ser discutido (Ingresso e acesso à carreira), designadamente a revogação de princípios gerais sobre concursos, bem como diversos aspectos relacionados com o período probatório.
No que respeita ao regime de contratação verificou-se que a situação se encontra ainda não clarificada. Tais alterações eram, pois, bastante mais profundas do que a única que o ME, pela comunicação social, havia anunciado (não realização de entrevista a par do exame para ingresso na profissão).
Perante a situação, a FENPROF considerou necessária a realização de uma reunião extraordinária em que estas matérias fossem discutidas. O ME discordou da sua realização, tendo, no entanto, ficado previsto para a próxima ronda (a realizar no dia 20 de Setembro) o debate sobre os assuntos que a FENPROF considerou não ter condições para discutir hoje.
A FENPROF irá agora analisar, com profundidade, a nova versão apresentada pelo ME, mas pode desde já referir que esta contém matérias que a tornam ainda mais negativa se for comparada com a anterior.
Tal apreciação deve-se, designadamente, ao facto de ter sido, finalmente, apresentado o regime de transição da actual para a futura carreira e os seus índices remuneratórios.
Esse regime, para um professor que fosse avaliado sempre pela classificação máxima e conseguisse entrar nas quotas estabelecidas, traduzir-se-ia numa desvalorização de 25% relativamente à situação na actual carreira.
Para a esmagadora maioria dos docentes, que seriam afectados pelas quotas de avaliação e pelas de acesso à categoria mais elevada, esse prejuízo poderá ultrapassar os 40%. Esta redução salarial global confirma-se como sendo um dos objectivos principais a atingir pelo ME nesta revisão.
Também no que respeita ao regime de faltas, bem como a outros aspectos que oportunamente serão referidos pela FENPROF, há alterações que conferem esse carácter mais negativo a esta segunda versão.
É de registar, ainda, que o ME pretende impor um novo congelamento de um ano na progressão nas carreiras, decorrente dos efeitos da avaliação do desempenho, que acumulará ao de ano e meio que está em vigor neste momento.
Perante este novo projecto tão negativo e a inflexibilidade negocial que continua a marcar a atitude do ME, a FENPROF exorta todos os professores e educadores para que se mobilizem e unam no sentido de, com a sua luta, obrigarem o ME a alterar as posições que vem assumindo.

Relatório denuncia fragilidades no apoio a crianças com necessidades educativas especiais!

O apoio a crianças com necessidades educativas especiais tem sido ineficaz, deixando muitos alunos sem qualquer ajuda especializada, conclui um relatório do Ministério da Educação.
De acordo com um documento da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) intitulado Reorientação das Escolas Especiais em Centros de Recursos, "há dificuldades nos processos de sinalização e avaliação das crianças com necessidades educativas especiais".
"Não podemos deixar de notar que as práticas (...) têm-se vindo a mostrar por vezes ineficazes. Esta situação teve consequências que consideramos graves, quer no que diz respeito ao atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais, quer no que toca à organização geral da escola", refere o relatório.
Segundo o documento, o conceito de necessidades educativas especiais abrange actualmente situações muito diversificadas, o que leva "a encobrir problemáticas sem as especificar e sem lhes dar resposta educativa adequada".
"São conhecidas situações em que a inclusão se limitou à colocação na sala de aula de alunos com necessidades educativas especiais sem qualquer apoio especializado ou com o apoio de docentes recém licenciados e sem qualquer experiência no ensino especial ou regular", denuncia a DGIDC.
Por outro lado, alerta ainda o relatório, o conceito de necessidades especiais "tem sido usado abusiva e extensivamente perante crianças que não apresentavam dificuldades significativas".
"Reconhecemos que tem sido difícil definir, com precisão, o que é que a educação especial e o apoio educativo exigem de diferente, tanto na composição como nas características dos recursos [humanos]", acrescenta o documento.
Para a DGIDC, a estabilidade do corpo docente é um objectivo fundamental na reforma da educação especial que o Ministério da Educação está a desenvolver e que passou nomeadamente por uma alteração das regras de colocação dos professores, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias.
"Este aspecto é particularmente relevante quando se trata de trabalho com crianças carecidas de um acompanhamento pessoal baseado numa relação de confiança que leva tempo a construir", refere a direcção-geral.
No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a alertar para o número de vagas de quadro abertas este ano pela tutela para os docentes especializados nesta área, que considera ser "manifestamente insuficiente " para os alunos com necessidades especiais.
"A educação especial está neste momento muito aquém das necessidades. No passado ano lectivo eram 7600 os professores que estavam a dar apoio a cerca de 48.000 alunos e este ano vão ser apenas 2155 para o mesmo número de crianças . É impossível garantir um apoio de qualidade", criticou Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área da educação especial.
Para além da alteração das regras de colocação dos professores de apoio, a reforma do ministério prevê ainda a reconversão das 115 escolas de ensino especial actualmente existentes em centros de recursos, estruturas que vão passar a prestar apoio às escolas de ensino regular, ajudando-as na identificação e avaliação das necessidades educativas especiais dos alunos, através do aconselhamento, orientação e formação.
A disponibilização de técnicos especializados, equipamentos e materiais específicos será outro dos serviços a prestar por estes centros, em que serão reconvertidos até 2013 todos os estabelecimentos de ensino especial actualmente existentes, um processo que começará já este ano.
in PÚBLICO

sábado, setembro 02, 2006

SPRC denuncia irregularidades nos concursos!

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denuncia a alegada existência de erros nos concursos de professores. Isto porque, segundo avança em comunicado, "há irregularidades que decorrem da não recuperação de vagas".
De acordo com o Sindicato, são duas as possibilidades de irregularidades na colocação de professores: ou algumas vagas deixadas livres pelos destacamentos não foram recuperadas ou haverá lugares declarados pelas escolas mas que não terão sido postos a concurso pelo Ministério da Educação.
Segundo garante o SPRC, "em relação a alguns casos (escolas que declararam as suas vagas até 8 de Agosto) não houve substituição do docente que se desloca para outro estabelecimento de ensino". Resultado: "Essas vagas só serão ocupadas agora por professores com menor graduação profissional".
Para provar o teor da denúncia, o Sindicato apresenta exemplos de escolas na Região Centro que terão ainda vagas por preencher, e que irão ser preenchidas durante as colocações cíclicas.
A Direcção do SPRC afirma que "muitas das vagas que não vieram a concurso correspondem a estabelecimentos do 1.º ciclo cujo encerramento estava previsto mas não veio a ocorrer". Outras estariam destinadas a colocações para o ensino especial, que serão agora preenchidas transitoriamente.
A denúncia desta estrutura sindical surge depois da contestação de um grupo de professores de Castelo Branco, que se diz ultrapassado injustamente por colegas menos graduados.
in EDUCARE

LIVRO: "Geração Blogue"


O universo da comunicação assistiu recentemente a uma nova forma de interacção através da criação dos blogues. Por meio de um programa informático é possível constituir-se um sítio na Internet que permite publicar com total autonomia textos, diários, histórias e artigos de opinião.
Em tempo real os utilizadores podem assim ter acesso à informação preconizada por um novo modelo de opinião pública, que concorre directamente com os tradicionais meios de comunicação social. Giuseppe Granien relata neste livro a perspectiva histórica do nascimento e evolução dos blogues, fazendo uma ampla descrição da blogosfera e das suas características e mecanismos de selecção, regulação e desenvolvimento.
Analisa os aspectos sociológicos e políticos dos blogues e a sua relação com a democracia, educação, e política e alerta para os novos problemas de info-exclusão que se colocam entre os participantes activos na blogosfera e os que não têm acesso a ela.
Em Portugal não se encontram obras publicadas sobre este tema, existindo actualmente apenas transcrições de blogues e manuais para a sua criação. É por isso um livro inovador que despertará o interesse quer do público em geral, quer de estudantes, professores, jornalistas e académicos e igualmente de leitores especializados em novos meios de comunicação.
Giuseppe Granieri é um dos maiores especialistas italianos de comunicações e cultura digital e desde há muitos anos que escreve regularmente sobre tecnologia e sociedade. Actualmente colabora como jornalista com diversas publicações do sector, entre as quais a Internet Pro, Internet News e Il Sole 24 Ore - @lfa. Giuseppe é também bastante conhecido na blogosfera, onde escreve posts com frequência.

sexta-feira, setembro 01, 2006

Número de reprovações no 9º ano subiu quase 20 por cento no ano passado!

As taxas de reprovação no 9º ano de escolaridade dispararam no ano passado devido à introdução dos exames nacionais de Português e de Matemática, uma situação que a ministra da Educação diz resultar da "insuficiente qualidade das aprendizagens".
Em 2005 - primeiro ano das provas de Português e de Matemática no 9º ano - as reprovações subiram para 19,9 por cento, "o pior resultado em mais de uma década", de acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias".Ainda não são conhecidos os resultados das provas de 2006, mas o Ministério da Educação (ME) admite que os números deste ano "ainda serão piores".
"A nossa convicção é de que esse valor suba um pouco ainda, dada a taxa de ponderação [peso dos exames na nota] ter aumentado para 30 por cento. Mas o objectivo é que a partir daí comece a recuperação", afirmou ao DN o adjunto da ministra da Educação, Ramos André.Para o ME, os números de 2005 foram úteis para expor a realidade das escolas.
"Os números resultam dos exames, mas o problema já existia. Isto confirma que a avaliação externa tem o mérito de pôr em evidência, de uma forma objectiva, que as aprendizagens no 9º ano são insuficientes", afirma Ramos André.Fenprof alerta para perigos e injustiçasAdriano Teixeira de Sousa, da Fenprof, alerta para "o perigo" e "a injustiça" que podem decorrer de se "basear as avaliações e as estratégias educativas" nos desempenhos das provas.
"Pode ser injusto, sobretudo com estudantes de 13 e 14 anos, estar a avaliar toda a aprendizagem feita com base num teste que dura hora e meia. Há factores como a carga emotiva, que podem pesar", disse o responsável em declarações ao DN.
Num artigo de opinião publicado hoje no mesmo jornal, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirma que a elevada taxa de insucesso escolar exprime "a desproporção entre recursos e resultados que caracteriza o sistema educativo e que é imperioso corrigir no curto prazo".
"Os exames só tiveram esse resultado porque a qualidade das aprendizagens é insuficiente. Deste facto devem ser retiradas todas as consequências para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, sob pena de os exames continuarem a ser meros instrumentos de selecção e seriação de alunos", escreve a ministra.
Para Maria de Lurdes Rodrigues, "é uma ilusão pensar que a melhoria dos resultados escolares possa depender automaticamente da introdução de exames ou da acção centralizadora do ministério: ela passa, no essencial, por mudanças nas nossas escolas".
A ministra da Educação defende assim uma acção reformadora que reforce as escolas em quatro planos: autonomia e capacidade de gestão na base de uma avaliação exigente do seu desempenho; qualificação, competência e exigência na selecção, recrutamento e avaliação dos professores; modernização das escolas e dos recursos educativos, no quadro de um novo ciclo de fundos comunitários; e abertura total das escolas, aprofundando a sua inserção na comunidade local.
in PÚBLICO