segunda-feira, outubro 30, 2006

Pais de alunos protestam contra falta de funcionários


Os pais da escola do primeiro ciclo nº 1 de Linda-a-Pastora, em Oeiras, protestaram hoje contra a falta de segurança naquele estabelecimento de ensino, alegando haver apenas uma auxiliar de educação para acompanhar 87 alunos.
Em comunicado, a associação de pais acusa a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) de "incompetência", por não ter garantido atempadamente a colocação das auxiliares de acção educativa na escola.
A escola, construída de raiz, começou hoje a funcionar pela primeira vez, tendo sido para lá transferidas 87 crianças, que até agora frequentavam, provisoriamente, um outro estabelecimento de ensino.
"A lei estabelece um rácio de 33 alunos para cada auxiliar e na escola há apenas uma funcionária para 87 crianças, o que põe em causa a segurança. Além disso, o seu horário de trabalho é de sete horas e a escola está aberta mais tempo do que isso, o que significa que as crianças podem vir a ficar sozinhas, depois da auxiliar sair", explicou Teresa Ferreira, da associação de pais.
Para prestar apoio e garantir as condições de segurança, os pais vão assumir, entre si, essa função, ficando todos os dias na escola durante o horário de funcionamento das actividades, até que sejam colocados mais funcionários auxiliares.
"Cada dia vão estar quatro pais na escola. Tivemos de tirar dias de férias para podermos garantir a segurança das crianças, mas é lamentável que tenham de ser os encarregados de educação a desempenhar uma tarefa que compete ao Estado garantir", criticou a responsável da associação, admitindo a possibilidade de a escola ser fechada a cadeado, caso a situação não seja resolvida.
A associação apresentou à DREL, no dia 24 de Outubro, um requerimento a pedir a colocação de mais auxiliares de acção educativa, mas não obteve qualquer resposta até agora.A Direcção Regional de Educação de Lisboa ainda não confirmou se vão ou não ser colocados mais funcionários na escola.
ín PÚBLICO

Ministra da Educação: aulas de substituição não devem ser "meros espaços para jogos"

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu hoje que algumas das chamadas aulas de substituição são encaradas como "meros espaços para jogos" e mostrou-se disponível para exigir a melhoria qualitativa da medida.
Maria de Lurdes Rodrigues, que está hoje em Vila do Conde, onde foi recebida com vaias por um milhar de alunos, garantiu que vai exigir a melhoria qualitativa das aulas de substituição.
Na avaliação da ministra, o insucesso no ensino secundário, que é da ordem dos 50 por cento, implica a realização de aulas de substituição."Mas essas aulas têm de ser de qualidade, permitindo aos alunos tirar todo o partido delas e assim melhorarem os seus resultados escolares", advertiu, prometendo "fazer um trabalho de afinação" desses tempos lectivos com os conselhos executivos das escolas.
A governante admitiu que, em alguns casos, as aulas de substituição são encaradas como "meros espaços para jogos ou entretenimento". Esta atitude foi também salientada pelos cerca de mil alunos que organizaram o protesto contra a ministra em Vila do Conde, onde foi ratificar as cartas educativas de quatro dezenas de municípios.
in LUSA
"Sócrates chegará a 2009 a dizer que depois dele será o pântano. E o pior é que tem razão."
Domingos de Andrade in JN

sexta-feira, outubro 27, 2006

Sindicatos satisfeitos com mestrado obrigatório para novos professores

Os sindicatos do sector da educação mostraram-se hoje satisfeitos com a proposta do Governo que obriga os candidatos a professores a terem um mestrado de acordo com as novas regras do Processo de Bolonha.
"Para melhorar a qualidade do ensino há a necessidade efectiva de tornar os cursos em mestrados à luz de Bolonha", disse à Lusa Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei).
Em declarações à Rádio Renascença, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse que o Ministério vai alterar as regras para a habilitação à docência, obrigando os novos professores a ter de tirar o mestrado segundo as regras de Bolonha, como adianta a edição de hoje do PÚBLICO.
Até à introdução de Bolonha, um mestrado durava dois anos e seguia-se a uma licenciatura de quatro ou cinco anos. Com Bolonha, o total das duas formações passa a ser de cinco anos.
Para a Fenei, uma correcta e melhor estruturação científica e pedagógica dos cursos "não era possível sem os cinco anos de formação". "O Governo agiu bem e em função do que se passa noutros países, como Itália, que uniformizou a formação dos professores", afirmou Carlos Chagas.
No entanto, o sindicalista apelou à realização de "um debate profundo" sobre os currículos que serão feitos para estes cursos.Também a Fenprof (Federação Nacional de Professores) concorda com a proposta, adiantando mesmo que esta era uma exigência que já tinha sido feita pelos sindicalistas.
Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, alertou para a necessidade de "ver esse mestrado com olhos de Bolonha". "O mestrado à luz do processo de Bolonha não tem o mesmo significado do que os mestrados como se realizam em Portugal nas últimas dezenas de anos, entendidos como uma formação pós-licenciatura", comentou.
"A licenciatura passa para três anos que considerámos insuficientes e tínhamos por objectivo não diminuir a qualidade pedagógica e científica dos professores, pelo que consideramos necessário que essa licenciatura seja complementada por um mestrado", disse à Lusa.
in LUSA

Professores acusam tutela de transformar negociações do estatuto numa "autêntica farsa"

Os sindicatos de professores acusaram hoje o Ministério da Educação de transformar o processo negocial relativo à revisão do estatuto da carreira numa "autêntica farsa", ao ignorar os contributos das organizações e manter os principais aspectos da discórdia.
"O Ministério da Educação não teve em conta, no essencial, nenhum dos debates realizados ao longo do designado processo negocial, que hoje, confirma-se, não passou de uma autêntica farsa", acusa em comunicado a plataforma reivindicativa, constituída por 14 sindicatos.
Em causa está a última versão de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, entregue hoje pela tutela aos sindicatos, na qual se mantêm os aspectos mais contestados pelos professores, nomeadamente a introdução de quotas para progressão na carreira e a sua divisão em duas categorias (professor e professor titular), que as organizações consideram ter como objectivo "impedir a chegada da esmagadora maioria dos docentes ao topo" da profissão.
No comunicado, a plataforma critica ainda as declarações proferidas ontem à noite pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que se congratulou com um alegado consenso alcançado entre os sindicatos e o Ministério da Educação, afirmando que as estruturas sindicais tinham finalmente aceite a introdução da avaliação de desempenho na carreira dos professores.
Os sindicatos reiteram que sempre concordaram com a avaliação de desempenho, contestando apenas os critérios propostos pelo ministério, embora se tenham disponibilizado ontem para aceitar as últimas alterações introduzidas pela tutela na avaliação, desde que esta se comprometesse a abdicar das quotas para progressão na carreira, o que não aconteceu.
"Só por ignorância ou má-fé, o engenheiro José Sócrates poderá ter proferido tais afirmações caluniosas que correspondem a grosseiras mentiras", acusa a plataforma, classificando as declarações do chefe do Governo como "uma tentativa de manipular a opinião pública".
O "reiterado desrespeito" que as organizações sindicais dizem sofrer por parte do Executivo será alvo de um "veemente protesto" na reunião de amanhã entre a plataforma e o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, adianta o documento.
"Para além do protesto, fica a promessa de que a luta dos professores e educadores continuará a corresponder à dimensão do ataque que lhes é feito pelo Governo", acrescentam os sindicatos.
A última ronda negocial relativa à revisão do ECD divide-se entre sexta e terça-feira, com a realização de uma reunião conjunta com os 14 sindicatos e as quatro mesas negociais anteriormente constituídas.
in LUSA

quinta-feira, outubro 26, 2006

Sindicatos aceitam modelo de avaliação de professores mas recusam quotas para progressão na carreira

Os sindicatos de professores aceitaram hoje o último modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Ministério da Educação mas continuam a rejeitar quotas para progressão na carreira e asseguram não abdicar do direito de convocar protestos.
Na contraproposta entregue hoje ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, a plataforma sindical considera ter feito "um extraordinário esforço de aproximação e procura de consenso" na negociação do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), ao aceitar as últimas alterações introduzidas pela tutela na avaliação de desempenho.
Na semana passada, o Ministério da Educação apresentou às 14 organizações sindicais uma quarta versão do ECD, na qual estipula que a apreciação dos pais no âmbito da avaliação do trabalho dos docentes é condicionada à concordância do professor.
A ponderação de critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono na avaliação de desempenho dos docentes também será revista pela tutela, nomeadamente para ter em conta o contexto sócio-educativo em que a escola está inserida.
Os sindicatos disponibilizaram-se hoje a aceitar estas alterações e também a aprovar uma eventual criação de patamares salariais de acesso condicionado, desde que isso só aconteça depois dos escalões que actualmente podem ser alcançados por todos os professores com tempo de serviço necessário e uma avaliação positiva.
No entanto, a plataforma continua a recusar a introdução de quotas para progressão na carreira, considerando que isso vai criar "graves injustiças, como a de um docente com elevado mérito ficar em situação de carreira semelhante à de outro que não provou, em sede de avaliação de desempenho, o seu mérito profissional".
Os sindicatos rejeitam ainda a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e defendem que o tempo necessário para chegar ao topo da carreira deve manter-se nos 26 anos e não nos 32 propostos pelo ministério.
Num documento conjunto, as organizações reafirmam "não negociar sob condições", criticando a tutela pelo facto de se ter disponibilizado a semana passada a introduzir alterações à sua proposta, mas apenas se os sindicatos parassem com os protestos. "Não é possível trabalhar em conjunto com greves ou ameaças de greve. Se o Governo tiver de pagar a factura da contestação então será livre para actuar como entender", frisou na quinta-feira passada o secretário de Estado Jorge Pedreira.
Em reacção, a plataforma considerou hoje que "o Ministério da Educação tem o direito de apresentar ou não as propostas que entenda, todavia não é legitimo que o faça sob este tipo de condição". "Se as organizações sindicais assumissem esse compromisso, ficariam completamente despojadas de qualquer poder reivindicativo e tornar-se-iam reféns do poder político (...). Abdicar desse direito, constitucionalmente consagrado, seria aceitar ficar numa posição de extrema fragilidade", refere o documento.
Uma das medidas que a tutela condicionou ao fim dos protestos foi a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a transferência dos respectivos professores para Quadros de Agrupamento de Escolas, o que, segundo o ministério, possibilitaria uma maior estabilidade do corpo docente e a abertura de cerca de 11.500 lugares de professor titular.
Relativamente a esta matéria, os sindicatos afirmam "não rejeitar à partida uma eventual extinção", mas condicionam o seu acordo à realização de um estudo aprofundado sobre o impacto da medida ao nível do emprego e da estabilidade dos professores, aspectos que consideram não estar suficientemente estudados.
Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, afirmou que o secretário de Estado vai analisar a contraproposta dos sindicatos, tendo-se comprometido a dar uma resposta na reunião agendada para a manhã de sexta-feira.
Segundo a responsável, a última ronda negocial divide-se entre sexta e terça-feira, com a realização de reuniões com as quatro mesas negociais. Os sindicatos sublinham, no entanto, que o processo negocial "não deverá ser encerrado enquanto subsistir uma situação de desacordo global".

in LUSA

sábado, outubro 21, 2006

Enviado pela ministra?

"A mais longa ditadura do Ocidente, o mais velho império colonial, a anacrónica extravagância do PREC e o Estado corporativo e parasitário que a democracia produziu deviam ter educado uma geração. Não educaram."

Vasco Pulido Valente in PÚBLICO

Dois colégios privados de Lisboa lideram tabela das melhores médias nos exames

Manuel Bernardes e Mira Rio são os nomes das duas escolas que obtiveram este ano os resultados mais altos na 1.ª fase das provas nacionais do 12.º ano relativas a oito disciplinas seleccionadas pelo PÚBLICO. Repartem a liderança ex-aequo, com a diferença de que o primeiro obteve 13,56 valores de média num total de quase 200 exames. O segundo fez 26 provas.
Este ano há mais escolas públicas nos primeiros 20 lugares do ranking: oito (em 2005 eram cinco).
A secundária estatal de ensino regular mais bem classificada é a Aurélia de Sousa, no Porto. Aparece em 11.º lugar.
Em termos globais, os resultados continuam a deixar muito a desejar, com 162 estabelecimentos, num total de 587, a ficar abaixo dos 9,5 valores de média.
Ainda não é desta que uma escola secundária pública atinge a liderança da tabela das médias dos exames nacionais do 12.º, assumida este ano ex-aequo pelo Colégio Manuel Bernardes e pelo Mira Rio, ambos em Lisboa. Aliás, desde que os rankings começaram a ser publicados, em 2001, que é constante a sobrerrepresentação do sector privado nos lugares cimeiros.
Mas as diferenças que separam um e outro subsistema não são tão significativas quanto possa parecer numa primeira leitura. Basta ver que entre o Colégio Manuel Bernardes e a primeira escola secundária pública do ensino regular a aparecer no ranking – a secundária Aurélia de Sousa, no Porto, na 11.ª posição – há uma diferença de apenas 0,57 valores na média. Sendo que o colégio fez 194 exames na 1.ª fase nas oito disciplinas previamente seleccionadas pelo PÚBLICO e obteve a média mais alta – 13,56 valores. E a escola do Porto responde pelo desempenho dos alunos internos em mais do dobro das provas (445).
Este ano, o destaque entre as públicas do ensino regular vai mesmo para a Aurélia de Sousa, que salta do 34.º lugar para o 11.º.
Em 2005, a primeira pública a surgir na lista era a Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, que este ano caiu da nona para a 24.ª posição. Desta vez há ainda outro estabelecimento de ensino estatal que se destaca, na 7.ª posição – a Escola de Dança do Conservatório Nacional de Lisboa. Os resultados (média de 13,04) têm no entanto de ser ponderados com o número de alunos que fizeram exame e o tipo de provas prestadas. Neste caso, a média resulta apenas das notas obtidas por 14 estudantes no exame de Português B.
Aliás, o número de estudantes que realizaram exame é um dos factores mais importantes para interpretar esta listagem das 587 secundárias de Portugal continental e ilhas, que nada mais leva em consideração do que as notas obtidas. No caso do Mira Rio, por exemplo, a escola exclusivamente frequentada por raparigas responde pelos resultados em apenas 26 provas de seis das disciplinas tidas em conta.
in PÚBLICO

quinta-feira, outubro 19, 2006

Ministério da Educação pondera extinguir Quadros de Zona Pedagógica

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho dos professores, mas condicionou a aplicação destas medidas ao fim dos protestos.
"Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa.
Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje aos sindicatos, a tutela prevê a alteração dos critérios propostos para a avaliação de desempenho, considerando que a apreciação dos pais só será tida em conta com a concordância do professor.
A ponderação de critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono na avaliação de desempenho dos docentes também será revista, nomeadamente para ter em conta o contexto sócio-educativo em que a escola está inserida.
No documento, o Ministério da Educação propõe-se ainda a extinguir os Quadros de Zona Pedagógica e a integrar os 35 mil professores naquela condição em quadros de agrupamentos de escolas, uma medida que considera contribuir para a estabilidade do corpo docente.
A situação dos professores sem horário lectivo atribuído, que permanecem nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pela tutela, que pretende criar uma solução para estes casos, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública.
Neste sentido, o ministério propõe a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas afirma que as mesmas só serão concretizadas num "clima de serenidade e confiança".
"Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas por que é que não há extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou por que é que o destino dos professores sem horário distribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública", ameaçou o secretário de Estado.
in LUSA

Ministério nega envio de inspectores às escolas durante greve dos professores

O Ministério da Educação negou hoje ter enviado inspectores às escolas durante a greve dos professores, em reacção à denúncia da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), que acusou a tutela de instaurar "um clima de terror".
A acusação partiu do presidente da estrutura sindical, Carlos Chagas, que disse que o Ministério da Educação enviou inspectores para as escolas na terça-feira e ontem quando os professores estavam em greve contra a proposta governamental de revisão do Estatuto de Carreira Docente.
"Temos conhecimento de pelo menos três escolas - duas em Lisboa e uma em Loures - que foram alvo de inspecções sobre o seu funcionamento", indicou o sindicalista.
De acordo com Carlos Chagas, no primeiro dia de greve nacional foi fiscalizada a Escola Secundária da Portela de Sacavém, em Loures, e ontem foi a vez das escolas Rainha Dona Leonor e Paços Manuel, ambas em Lisboa.
Para a Fenei, o Ministério da Educação "está a intimidar os professores que sentem que andam pessoas na escola a fiscalizar e, consequentemente, a instaurar um clima de terror".
Em comunicado, o gabinete da ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, "desmente categórica e completamente tais alegações" e "lamenta que organizações responsáveis divulguem insinuações ou reproduzam falsas informações, atendendo a que nenhum inspector e nenhuma acção inspectiva foi iniciada ou determinada em relação com acções de greve".
in LUSA

quarta-feira, outubro 18, 2006

Isto também é Educação

CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES
Esta é a terceira carta que lhe dirijo.
As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta.
A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia.
Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores.
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão ). OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO. Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos. Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década. Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si? 4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país?
* Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social ?
* Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ?
* Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ?
* Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
* Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE. QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

terça-feira, outubro 17, 2006

Professores em greve

Segundo João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), cerca de 85 por cento dos professores e educadores a nível nacional aderiram ao primeiro dia de greve contra a proposta do Ministério da Educação de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Também segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a greve está a atingir globalmente cerca de 85 por cento de adesão, "com tendência para aumentar" durante o dia, disse à agência Lusa o secretário-geral, Paulo Sucena.
No Norte, a participação no protesto deve ultrapassar os 85 por cento, segundo o Sindicato dos Professores do Norte, enquanto o Ministério da Educação aponta para 32,7 por cento.
De acordo com os sindicatos, várias escolas e jardins-de-infância encer raram, entre as quais alguns estabelecimentos habitualmente com baixas taxas de adesão. Na região Centro, a greve atingiu a participação máxima, com uma adesão a rondar os 90 por cento, de acordo com os sindicatos, sendo "significativamente superior à realizada em 18 de Novembro de 2005, que foi considerada a maior manifestação desde que esta equipa ministerial está em funções".
A Direcção Regional de Educação do Centro disse à Lusa ainda não ter da dos disponíveis, remetendo a sua divulgação para a parte da tarde. Na Grande Lisboa, as organizações sindicais afirmam que o protesto rond a entre os 80 e os 85 por cento, números muito acima dos divulgados pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), que aponta para 53 por cento.
De acordo com a DREL, o protesto levou ao encerramento de 23 por cento dos estabelecimentos de ensino nos 51 concelhos abrangidos. Já no Alentejo os sindicatos dizem que a participação foi de 80 por cento, com várias escolas do 1 ciclo fechadas em Évora, Viana do Alentejo e Beja, enquanto a Direcção Regional não dispõe ainda de dados concretos.
Mais a sul, os sindicatos do Algarve apontam para uma participação de professores e educadores acima dos 80 por cento, com as escolas do ensino básico a serem as mais afectadas. Também no Algarve a tutela reserva dados para mais tarde. Nas regiões autónomas, cerca de 60 por cento dos professores madeirense s aderiram à paralisação, o mesmo acontecendo com 50 por cento dos docentes açorianos, segundo os sindicatos, já que o Ministério não avançou ainda números.
A greve nacional foi decretada conjuntamente pelos 14 sindicatos do sector a 05 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha nacional de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Esta será a segunda paralisação nacional convocada para contestar a proposta do ECD, depois da greve de 14 de Junho, que contou com uma adesão de 70 a 80 por cento, de acordo com a Federação Nacional dos Professores, e inferior a 30 por cento, segundo o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular ), a imposição de quotas para aceder à mais elevada e o modelo de avaliação de desempenho que inclui critérios como a apreciação dos pais e as taxas de abandono e insucesso escolar dos alunos são alguns dos aspectos mais criticados pelas organizações sindicais.
in LUSA

Deputado do PS questiona Governo sobre Estatuto da Carreira Docente

O deputado socialista Ricardo Gonçalves questionou, na Assembleia da República, o Ministério da Educação sobre a proposta de Estatuto da Carreira Docente, pondo em causa que apenas um terço dos docentes possa chegar a "professor titular".
Em requerimento, o parlamentar eleito pelo círculo de Braga, pergunta se "não será esta proposta uma forma de nivelar por baixo as expectativas de recolher boas performances no ensino". O socialista afirma recear que "os valores expectáveis de excelência educativa fiquem reduzidos à partida a um terço", questionando ainda "que estudos sustentam que o indicador de um terço é ajustado ao número de bons profissionais do sistema educativo, para poder revelar o mérito individual".
Para Ricardo Gonçalves, "a comparação do Governo entre os docentes e os directores de serviço de carreira não convence, uma vez que não se conhece nenhum serviço que tenha um terço de directores, nem tal comparação pode ser utiliza da numa classe com funções tão semelhantes".
O deputado quer saber ainda se "esta dicotomia introduzida nas escolas não limitará a liberdade dos Conselhos Executivos para organizar os estabelecimentos e hierarquizar os professores" e se a medida "não porá em causa a autonomia dos órgãos de gestão, quando é preciso mudá-la, dando maior autonomia às escolas para organizarem a sua vida interna e a ligação ao meio".
Apesar das dúvidas manifestadas no requerimento, Ricardo Gonçalves realça "o esforço do Ministério da Educação para estabelecer melhores vencimentos no início da carreira docente". Reconhece também que "é um facto que o Estado tem de poupar dinheiro no sector do Ensino, tal como em outros sectores".
in LUSA

domingo, outubro 15, 2006

Congresso recomenda pensar global e agir local para combater insucesso escolar


Os participantes no 1º Congresso Nacional de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar, que terminou hoje em Resende, Viseu, concluíram que para combater o problema é preciso “pensar global e agir local”. Em debate neste encontro estiveram as causas e consequências do absentismo, insucesso e abandono escolar.
Tatiana Almeida, representante da Associação Juvenil para o Desenvolvimento (Ajude), frisou que “o combate ao insucesso escolar começa no ensino pré-escolar”, uma altura em que “são desenvolvidas as primeiras aprendizagens sociais”.
No ensino actual, “a escola não conhece o aluno enquanto indivíduo que chega com uma história de vida”, sendo necessário “um acompanhamento directo ao longo de todo o ensino”, acrescentou.
A mesma responsável apontou ainda a “necessidade de regionalizar a educação”, de forma a “tornar o sistema de ensino mais próximo”. “Ao conferir às autarquias o poder de investir na sua região, é possível dar uma maior autonomia às escolas para que no seu meio possam resolver os problemas”, explicou.
Entre as conclusões apresentadas, a representante da AJUDE apontou também a necessidade de “recriar a ligação entre a escola e a comunidade”. Cada escola é “um caso concreto que pode desenvolver soluções específicas e individuais que envolvam toda a comunidade. É também neste âmbito que a família pode ser um instrumento de sucesso”, frisou.
Após dois dias de debate, concluiu-se ser “urgente a criação de uma nova cultura, baseada no gosto pela leitura, pelo ensino e pela escola com níveis de qualidade cada vez mais elevados”, lembrou.
O caminho a seguir passa por uma aposta na “qualificação portuguesa e numa formação continuada”.No sábado, na sessão de abertura do Congresso, a directora regional da Educação do Norte, Margarida Moreira, defendeu que a escola deve funcionar como organização e que o insucesso escolar deve ser combatido por todos, porque “não é só da responsabilidade do Governo”.
O 1º Congresso Nacional de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar foi promovido pela Ajude, em parceria com a Câmara Municipal de Resende.
in LUSA

quarta-feira, outubro 11, 2006

História

segunda-feira, outubro 09, 2006

Vale a pena ouvir!

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Vinte e quatro escolas na dianteira da autonomia

São 24 as escolas escolhidas para se candidatarem a assinar contratos-programa de autonomia com o Ministério da Educação (ME). De Norte a Sul do país.
Das 1200 unidades de gestão (escolas ou agrupamentos), somente 120 se candidataram à avaliação externa e apenas 24 darão o pontapé de saída. Para o ano, a autonomia poderá chegar a mais 100 escolas, segundo garantiu Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação.
Hoje, Maria de Lurdes Rodrigues preside a uma sessão, no Conselho Nacional de Educação, em que irão ser anunciados os nome da escolas e as grandes linhas de um projecto que deverá estar concluído até ao final do ano. A apresentação ficará a cargo do grupo de trabalho nomeado pela ministra da Educação.
Serão explicadas as linhas orientadores dos futuros decretos regulamentares da lei da autonomia, de 1998.
Pedro Guedes de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela selecção das 24, garante ao JN que a escolha não foi ditada por simples critérios de excelência. Ou seja, não foram as notas nos cinco domínios avaliados (resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, liderança, capacidade de auto-regulação e progresso) que ditaram automaticamente um ranking. Pretendeu-se que este projecto piloto tivesse uma distribuição geográfica equilibrada.
Com o intuito de alargar a rede de escolas autónomas, em 2007, o Grupo de Trabalho deverá fazer mais 100 avaliações e, a partir de 2008, o ritmo anual deverá ser de 300, até atingir as 1200 unidades de gestão. Posteriormente, haverá reavaliações. O objectivo é escrutinar 1200 unidades de quatro em quatro anos.
"O trabalho do projecto-piloto de avaliação das escolas será alargado a mais 100 escolas já este ano (com efeitos em 2007) . Estes elementos de avaliação externa, assim como as provas de aferição dos 4.º e 6.º anos, são os que permitirão ter dados de caracterização instantânea dos alunos e dos professores", afirmou Jorge Pedreira.
Quatro notas de Bom (resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, capacidade de auto-regulação e progresso) e um Muito Bom (liderança) compõem o desempenho da escola nos cinco parâmetros estabelecidos pelo Grupo de Trabalho que procedeu às avaliações. Os resultados fazem sorrir Natália Cabral, presidente do Conselho Executivo do agrupamento vertical Eugénio de Andrade.
É uma das escolas que surgirão hoje na lista de estabelecimentos de ensino que integrarão a fase-piloto da autonomia. A imagem de marca da escola é, sem dúvida, o trabalho feito com deficientes (surdez, paralisia cerebral, autismo), integrados parcial ou totalmente em turmas normais.
No entanto, terá sido o seu historial de auto-avaliação que levou a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) a indicar ao Ministério da Educação o agrupamento Eugénio de Andrade.
Antes de existir o agrupamento - constituído em 2002 -, a Escola EB 2/3 de Paranhos foi convidada para um projecto europeu de auto-avaliação. "Como já tínhamos percorrido esse caminho desde 1998, conseguimos depois que as escolas do 1.º Ciclo se encaixassem no projecto.
Suponho que esse terá sido o motivo para sermos indicados pela DREN", explica Natália Cabral.O agrupamento é formado por quatro escolas a EB 2/3 de Paranhos (sede), a EB do 1.º Ciclo Augusto Lessa, a EB do 1.º Ciclo com jardim-de-infância de Covelo e a EB do 1.º Ciclo de Costa Cabral.
Dos perto de 1400 alunos que frequentam o agrupamento, apenas 24 são dos jardins de infância e os restantes dividem-se igualmente entre o 1.º Ciclo e os 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. O agrupamento tem um total de 192 professores, dos quais um no ensino pré-escolar e 32 para o ensino especial. Tem também 49 funcionários não docentes, incluindo uma psicóloga.
Curiosamente, não é o dinheiro que faz correr este conjunto de escolas. "Espero que a autonomia não seja basicamente financeira. Gostaríamos de ter mais autonomia pedagógica a nível de currículo, nomeadamente no 3.º Ciclo. Mesmo no orçamento privativo (receitas geradas pela própria escola), a autonomia é relativa. Temos de dar conta disso e é-nos descontado no montante que sai do Orçamento de Estado no ano seguinte. Gostava de gerir de outra forma esse orçamento privativo", confessa Natália Cabral.
Os resultados não foram o critério único, mas o desempenho a esse nível é de assinalar. O agrupamento está 20% acima da média nacional no exame de Matemática do 9.º ano e, no caso do Português, a diferença é de 10%. Até 2004/05, a taxa de sucesso até ao 9.º ano foi de 85%.
Experiência na auto-avaliação
Em Fevereiro de 2005, o Ministério da Educação (ME) e a Escola Básica Integrada de Aves/S. Tomé de Negrelos - mais conhecida por Escola da Ponte - assinaram o primeiro contrato de autonomia do país. De então para cá, foi o deserto total e o mesmo se poderá dizer relativamente ao período que mediou entre a publicação da lei da autonomia (1998) e a assinatura do contrato-programa que fez da Escola da Ponte um exemplo de pioneirismo absoluto.
Em vez dos tradicionais ciclos de ensino existem núcleos. Os alunos, independentemente das equivalências, atravessam a fase da iniciação, da consolidação e, finalmente, a fase do aprofundamento do conhecimento. É nesta altura que ficam aptos a entrar para o Ensino Secundário. Objecto de estudos científicos, este projecto tem resistido no tempo e ao sistema tradicional de ensino.
O contrato-progama, que poderá ou não ser renovado no final do presente ano lectivo, prevê a possibilidade de ser a escola a propor os docentes que gostaria de ver contratados. O Ministério tem a última palavra.
A Escola da Ponte deixou também de estar dependente de autorização superior para tratar de questões como a avaliação ou a gestão do currículo. Não há quadro de pessoal, pelo que os professores estão vinculados a um projecto e são avaliados anualmente.
Pioneirismo absoluto em Portugal
No último concurso de acesso ao Ensino Superior, 90% dos alunos candidatos da escola secundária das Caldas das Taipas ficaram colocados. "Numa zona como o Vale do Ave, historicamente com os mais baixos índices de escolarização, termos estes números é muito bom", sustenta José Araújo, presidente do Conselho Executivo da escola há oito anos.
"Os alunos que temos, dedicados e empenhados, assim como os professores, são o maior privilégio desta escola", adianta.
Com um historial de sobrelotação (1100 alunos), a escola insere-se num território de características urbanas e rurais, mas essa realidade "não se reflecte de forma relevante". Ao contrário das fragilidades da rede de transportes "Há diferenças entre os alunos que perdem, todos os dias, duas horas em viagens, e os alunos de mais perto, que podem usar esse tempo para estudos".
Sobre o projecto de autonomia das escolas do Ministério da Educação, José Araújo recorre ao léxico do futebol "Prognósticos só no fim". E lembra a tradição centralista do país. "Nunca tivemos uma experiência significativa de descentralização", afirma, admitindo, porém, a existência de "sinais diferentes", pelo que "é esperar para ver".
De qualquer das formas, José Araújo entende que a "autonomia não pode ser "instrumento de desresponsabilização do ME em relação às escolas". E confessa que não tem "nenhuma obsessão" pela autonomia financeira. "É mais importante que haja maior flexibilidade de gestão. Não temos que fazer nas Taipas igual ao que se faz no Porto.
Um quadro de autonomia em que as decisões continuem a ser tomadas ao nível central ou regional, só o será de nome. O órgão de direcção, neste momento, não está na Assembleia de Escola nem no Conselho Executivo, mas sim na 5 de Outubro e, desconcentradamente, um bocado nas direcções regionais, elas próprias com pouca autonomia", afirma.
Aquele responsável reivindica "mais autonomia na recondução de professores", recusa a ideia de "autogestão", mas defende " maior eficácia de resposta por parte de quem está mais perto" da realidade.
A Escola Secundária da Quinta do Marquês, com 3.º Ciclo integrado (ES/3), em Oeiras, só se queixa praticamente do espaço. Com uma taxa de utilização de 100% e a falta de um gimnodesportivo, a esperança é que a autonomia venha ajudar a resolver esse problema há muito sentido.
De acordo com Júlia Tainha, presidente do Conselho Executivo, o ideal seria passarem a ter um máximo de 24 alunos por turma e não ir perto dos 30, como acontece sistematicamente. A procura é grande pelo facto de o estabelecimento de ensino se situar na fronteira entre os concelhos de Oeiras e Cascais.
Essa situação geográfica explica igualmente o facto de a frequência da escola ser tipicamente de um estrato social médio-alto.Um dos requisitos para a candidatura era a experiência em auto-avaliação. Nesse capítulo, a Escola da Quinta do Marquês vinha desenvolvendo experiências desde 1993. Depois do processo de avaliação externa, que decorreu em Maio, com visitas de vários dias e entrevistas, surgiria o relatório final do grupo de trabalho, no início de Julho. As notícias eram boas três Muito Bom, a classificação máxima, e dois Bom.
As notas mais altas distinguiram a prestação de serviço educativo, a liderança e a capacidade de auto-regulação e progresso. O primeiro domínio de avaliação diz respeito à interligação entre ciclos e ao apoio aos alunos em termos curriculares e actividades extra. A liderança liga-se, obviamente, à capacidade de concretizar projectos e competências da equipa do Conselho Executivo.
O último dos itens em que a escola obteve nota máxima, tem a ver com o processo de auto-avaliação, requisito fundamental para a autonomia. Nos resultados e organização e gestão escolar, duas notas de Bom constituíram o veredicto do grupo de trabalho.
O que faz de um conjunto de 1030 alunos e 111 docentes merecedor de distinção? Nas palavras de Júlia Tainha, um corpo docente empenhado e um ambiente agradável que permite aos alunos sentirem-se bem na escola. Quanto a esse aspecto, o segredo está também nos projectos de interculturalidade e solidariedade, que levam os discentes a interessar-se pelo mundo para além do conhecimento, dando-lhes uma visão mais alargada da vida."Não me entusiasma a autonomia financeira", afirma, convictamente, Júlia Tainha.
O objectivo é a autonomia ao nível da organização dos recursos humanos e alguma flexibilidade no currículo, nas actividades extra-curriculares. Não se iria ensinar disciplinas novas, até porque, na sua opinião, a carga horária regulamentar já é mais do que suficiente. Trata-se, antes, de deixar espaço à imaginação e à flexibilidade.
Um dos sonhos antigos da escola poderá ser concretizado com a autonomia. Há anos que pretende anexar um terreno do Ministério da Agricultura para construir o tão almejado gimnodesportivo. Será desta vez?
Excluída por um trizA Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, não está no lote das escolhidas. Ficou mesmo à porta, apesar de ter bons indicadores de excelência. Mas a autonomia não lhe está vedada, apenas adiada no tempo.A escola tinha experiências avulsas de auto-avaliação, nomeadamente à sua presença durante três anos no projecto europeu Sócrates.
"Acabámos por não saber exactamente a razão de não termos sido incluídos na fase de avaliação externa, mas talvez possamos alcançar a autonomia no futuro", refere Paula Pereira, presidente do Conselho Executivo.
O órgão dirigente da Filipa de Vilhena sente um enorme espartilho financeiro, algo que se resolveria com a autonomia. "Temos um orçamento de 96 mil euros para este ano. É caricato, mas não podemos comprar um único computador com essa verba nem um retroprojector. É uma verba para despesas de funcionamento (água, luz, entre outras)", explica Paula Pereira.
O orçamento interno - proveniente da exploração do bar e aluguer do ginásio - pode ser utilizado para aquisições, mas trata-se de uma quantia mínima, na opinião da presidente do Conselho Executivo.
Pelos resultados, a Filipa de Vilhena não é uma escola de especial sucesso, embora esteja acima da média nos exames nacionais. No entanto, a escola é muito procurada. Nesse sentido, é um caso de sucesso. "Continuamos a ter mil alunos, o que é manifestamente um excesso para o espaço que temos. A escola tem 3.º ciclo e Secundário, comportando ainda cursos nocturnos para adultos. Não me parece que seja pela zona onde nos situamos nem pela oferta de cursos, que não difere muito aí muito das outras escolas", afirma Paula Pereira.
Os professores estão ocupados com oficinas de Escrita e de Matemática em todas as turmas. No 7.º ano, a Matemática é acompanhada do Português e o professor de estudo acompanhado cobre as duas disciplinas. No 8.º ano, há dois professores em simultâneo, cabendo a um pegar nos alunos com mais dificuldades e tenta pô- -los a par com os colegas. E as turmas do Secundário têm todas oficinas das duas disciplinas.
in JN

Desinteresse dos alunos impediu abertura de muitos cursos profissionais no secundário

Dezenas de cursos profissionais em escolas secundárias públicas de todo o país não abriram este ano lectivo por falta de alunos, disseram à Lusa presidentes de conselhos executivos de vários estabelecimentos de ensino.
Em Maio, o Governo anunciou a criação de 450 cursos profissionais em 180 escolas secundárias, um número que permitia sextuplicar a oferta existente, que até este ano lectivo se concentrava na sua quase totalidade em estabelecimentos privados.
O Executivo socialista pretende que cerca de metade dos alunos do ensino secundário optem por cursos técnico-profissionais até ao final da legislatura, à semelhança do que acontece na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
No entanto, dos 130 cursos profissionais que deveriam ter começado em 32 escolas secundárias contactadas pela Lusa, de Norte a Sul do país, só 80 estão a funcionar, uma vez que os restantes não tiveram alunos suficientes.A falta de inscrições verificou-se sobretudo na região da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve, impedindo a abertura de um total de 50 cursos profissionais, só entre as escolas contactadas.
Na escola secundária Maria Amélia Vaz de Carvalho, em Lisboa, por exemplo, nenhum dos seis cursos oferecidos está a funcionar, segundo a vice-presidente do Conselho Executivo, Amélia Vasconcelos. "Só houve duas inscrições para o curso de bibliotecário e para os outros não houve sequer um aluno interessado. Continua a existir uma mentalidade muito enraizada por parte dos pais, que consideram estes cursos menores", afirmou.
Idêntica opinião tem a vice-presidente da escola secundária de Estremoz, onde só dois dos cinco cursos profissionais previstos estão a funcionar. "Os pais ainda não aceitam bem este tipo de cursos porque fizeram a sua formação numa altura em que eles eram muito associados ao operariado. Agora querem o melhor para os filhos e não gostam de vê-los afastarem-se de um curso superior", explicou à Lusa a vice-presidente Manuela Papança.
Técnico de Contabilidade, Técnico de Manutenção Industrial, Técnico de Instalações Eléctricas ou Técnico de Secretariado são apenas alguns exemplos de cursos profissionais, que abrangem ainda áreas tão diversificadas como a animação sócio-cultural, a jardinagem, a cerâmica, a informática ou a análise laboratorial.
Estes cursos, com a duração de três anos e equivalência ao 12º ano, têm uma forte componente prática, apostando na preparação para a vida activa, nomeadamente através de estágios profissionais integrados.
A falta de divulgação foi outro dos motivos invocados por algumas escolas para explicar o insuficiente número de inscrições, que impediu a abertura de vários cursos. No entanto, esse não parece ter sido o problema na secundária André Gouveia, em Évora, que realizou uma campanha de promoção destes cursos através do jornal regional e até convidou alunos do básico a visitar a escola para promover aquela oferta, sem quaisquer resultados."Abrimos dois cursos, mas não tivemos matrículas e, por isso, nenhum está a funcionar. Apostámos na Informática e no técnico de laboratório, que são áreas com saída, mas não houve interesse. Os professores estavam muito entusiasmados e têm pena que os cursos não funcionem e que o equipamento esteja todo parado", lamentou à Lusa José Francisco Coxo, presidente do Conselho Executivo.
Para o responsável, "o Ministério da Educação devia ter feito uma maior campanha a nível nacional", uma opinião partilhada na escola secundária Júlio Dantas, no concelho de Lagos, onde só abriram dois dos quatro cursos propostos.
No total, as cinco secundárias da Direcção Regional de Educação (DRE) de Lisboa contactadas pela Lusa abriram 14 dos 26 cursos inicialmente oferecidos, enquanto nas seis escolas da DRE do Alentejo inquiridas funcionam apenas sete dos 26 previstos.Já no Algarve, só quatro dos 12 cursos profissionais oferecidos nas seis escolas contactadas arrancaram este ano lectivo, um número que sobe na Região Centro, onde estão a funcionar 13 dos 19 cursos inicialmente disponibilizados por seis estabelecimentos de ensino.
A região Norte destaca-se por ter a maior taxa de sucesso, estando a funcionar em pleno 42 dos 47 cursos previstos nas nove escolas que falaram com a Lusa.
Só na secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, por exemplo, abriram os oito cursos propostos, abrangendo um total de 178 alunos, que se preparam para, dentro de três anos, exercer profissões como Técnico de Construção Civil e Preparação de Obra, Técnico de Design ou Técnico de Gestão. "Excedeu largamente as nossas expectativas e, em alguns casos, até tivemos de pedir autorização à Direcção Regional para podermos constituir turmas maiores do que o previsto", disse à Lusa Florbela Magalhães, membro do Conselho Executivo da escola.
A agência Lusa tentou várias vezes obter dados nacionais sobre o arranque dos cursos profissionais junto do Ministério da Educação, não obtendo qualquer resposta.
in LUSA

quinta-feira, outubro 05, 2006

A primeira fase do saber, é amar os nossos professores.

Erasmo de Roterdão

Vinte mil professores desfilaram contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente


Vinte mil professores, segundo a polícia, 25 mil, com base em números avançados pelos sindicatos, desfilaram hoje em Lisboa contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
À proposta do Ministério da Educação, os docentes responderam com a convocação de uma greve nacional nos próximos dias 17 e 18 e com "a maior manifestação de sempre de professores de que há memória".
A frase é de Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que integra outras 13 organizações sindicais, para quem a adesão à manifestação de hoje é prova de que a ministra da Educação "está cada vez mais sozinha".
"Estamos aqui a dizer ao Governo que ninguém passa por cima da dignidade dos professores e educadores portugueses. Não vamos permitir que esta unidade seja quebrada", reforçou o sindicalista, entre os professores que desfilaram pela Avenida da Liberdade, até ao Rossio, onde definiram uma moção, na qual consideram "inaceitável" a proposta de revisão do Estatuto apresentada pelo Ministério da Educação, considerando que "visa destruir o actual estatuto", além de "ferir direitos constitucionais".
"Os professores e educadores consideram condenável a atitude de extrema inflexibilidade do ministério no que respeita à negociação de questões fundamentais e decisivas para o futuro da profissão docente, como a estrutura da carreira, o direito de acesso ao topo, a contagem integral do tempo de serviço e a avaliação de desempenho, entre outras", lê-se no documento.
Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e representante de uma das quatro mesas negociais que discutem o diploma com a tutela, sustenta que "a inflexibilidade ministerial foi absoluta nas questões essenciais para os professores e são mantidos os aspectos mais negativos".
Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, destacou os primeiros sinais de "nervosismo" da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues, no que respeita ao calendário negocial, que os sindicatos dizem ter sido "fixado unilateralmente”.
"A primeira cedência aconteceu ontem, quando o ministério decidiu marcar uma reunião extraordinária, no dia 12, novamente com todos os sindicatos. Só por isso, esta marcha já valeu a pena", afirmou o dirigente sindical.
As próximas rondas negociais estão previstas para 17 e 18 de Outubro, coincidindo com as datas da greve hoje anunciada, mas ontem, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que lidera as negociações, acedeu à marcação de uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira.
Este foi o quarto grande protesto de docentes que a Ministra da Educação enfrentou desde que tomou posse e o segundo deste ano, depois da manifestação nacional realizada a 14 de Junho, junto ao Ministério da Educação, na qual cerca de sete mil professores pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.
in PÚBLICO

segunda-feira, outubro 02, 2006

5 de Outubro

AGORA OU NUNCA

domingo, outubro 01, 2006

Substituições