quinta-feira, outubro 19, 2006

Ministério da Educação pondera extinguir Quadros de Zona Pedagógica

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho dos professores, mas condicionou a aplicação destas medidas ao fim dos protestos.
"Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa.
Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje aos sindicatos, a tutela prevê a alteração dos critérios propostos para a avaliação de desempenho, considerando que a apreciação dos pais só será tida em conta com a concordância do professor.
A ponderação de critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono na avaliação de desempenho dos docentes também será revista, nomeadamente para ter em conta o contexto sócio-educativo em que a escola está inserida.
No documento, o Ministério da Educação propõe-se ainda a extinguir os Quadros de Zona Pedagógica e a integrar os 35 mil professores naquela condição em quadros de agrupamentos de escolas, uma medida que considera contribuir para a estabilidade do corpo docente.
A situação dos professores sem horário lectivo atribuído, que permanecem nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pela tutela, que pretende criar uma solução para estes casos, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública.
Neste sentido, o ministério propõe a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas afirma que as mesmas só serão concretizadas num "clima de serenidade e confiança".
"Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas por que é que não há extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou por que é que o destino dos professores sem horário distribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública", ameaçou o secretário de Estado.
in LUSA