segunda-feira, outubro 09, 2006

Vinte e quatro escolas na dianteira da autonomia

São 24 as escolas escolhidas para se candidatarem a assinar contratos-programa de autonomia com o Ministério da Educação (ME). De Norte a Sul do país.
Das 1200 unidades de gestão (escolas ou agrupamentos), somente 120 se candidataram à avaliação externa e apenas 24 darão o pontapé de saída. Para o ano, a autonomia poderá chegar a mais 100 escolas, segundo garantiu Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação.
Hoje, Maria de Lurdes Rodrigues preside a uma sessão, no Conselho Nacional de Educação, em que irão ser anunciados os nome da escolas e as grandes linhas de um projecto que deverá estar concluído até ao final do ano. A apresentação ficará a cargo do grupo de trabalho nomeado pela ministra da Educação.
Serão explicadas as linhas orientadores dos futuros decretos regulamentares da lei da autonomia, de 1998.
Pedro Guedes de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela selecção das 24, garante ao JN que a escolha não foi ditada por simples critérios de excelência. Ou seja, não foram as notas nos cinco domínios avaliados (resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, liderança, capacidade de auto-regulação e progresso) que ditaram automaticamente um ranking. Pretendeu-se que este projecto piloto tivesse uma distribuição geográfica equilibrada.
Com o intuito de alargar a rede de escolas autónomas, em 2007, o Grupo de Trabalho deverá fazer mais 100 avaliações e, a partir de 2008, o ritmo anual deverá ser de 300, até atingir as 1200 unidades de gestão. Posteriormente, haverá reavaliações. O objectivo é escrutinar 1200 unidades de quatro em quatro anos.
"O trabalho do projecto-piloto de avaliação das escolas será alargado a mais 100 escolas já este ano (com efeitos em 2007) . Estes elementos de avaliação externa, assim como as provas de aferição dos 4.º e 6.º anos, são os que permitirão ter dados de caracterização instantânea dos alunos e dos professores", afirmou Jorge Pedreira.
Quatro notas de Bom (resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, capacidade de auto-regulação e progresso) e um Muito Bom (liderança) compõem o desempenho da escola nos cinco parâmetros estabelecidos pelo Grupo de Trabalho que procedeu às avaliações. Os resultados fazem sorrir Natália Cabral, presidente do Conselho Executivo do agrupamento vertical Eugénio de Andrade.
É uma das escolas que surgirão hoje na lista de estabelecimentos de ensino que integrarão a fase-piloto da autonomia. A imagem de marca da escola é, sem dúvida, o trabalho feito com deficientes (surdez, paralisia cerebral, autismo), integrados parcial ou totalmente em turmas normais.
No entanto, terá sido o seu historial de auto-avaliação que levou a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) a indicar ao Ministério da Educação o agrupamento Eugénio de Andrade.
Antes de existir o agrupamento - constituído em 2002 -, a Escola EB 2/3 de Paranhos foi convidada para um projecto europeu de auto-avaliação. "Como já tínhamos percorrido esse caminho desde 1998, conseguimos depois que as escolas do 1.º Ciclo se encaixassem no projecto.
Suponho que esse terá sido o motivo para sermos indicados pela DREN", explica Natália Cabral.O agrupamento é formado por quatro escolas a EB 2/3 de Paranhos (sede), a EB do 1.º Ciclo Augusto Lessa, a EB do 1.º Ciclo com jardim-de-infância de Covelo e a EB do 1.º Ciclo de Costa Cabral.
Dos perto de 1400 alunos que frequentam o agrupamento, apenas 24 são dos jardins de infância e os restantes dividem-se igualmente entre o 1.º Ciclo e os 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. O agrupamento tem um total de 192 professores, dos quais um no ensino pré-escolar e 32 para o ensino especial. Tem também 49 funcionários não docentes, incluindo uma psicóloga.
Curiosamente, não é o dinheiro que faz correr este conjunto de escolas. "Espero que a autonomia não seja basicamente financeira. Gostaríamos de ter mais autonomia pedagógica a nível de currículo, nomeadamente no 3.º Ciclo. Mesmo no orçamento privativo (receitas geradas pela própria escola), a autonomia é relativa. Temos de dar conta disso e é-nos descontado no montante que sai do Orçamento de Estado no ano seguinte. Gostava de gerir de outra forma esse orçamento privativo", confessa Natália Cabral.
Os resultados não foram o critério único, mas o desempenho a esse nível é de assinalar. O agrupamento está 20% acima da média nacional no exame de Matemática do 9.º ano e, no caso do Português, a diferença é de 10%. Até 2004/05, a taxa de sucesso até ao 9.º ano foi de 85%.
Experiência na auto-avaliação
Em Fevereiro de 2005, o Ministério da Educação (ME) e a Escola Básica Integrada de Aves/S. Tomé de Negrelos - mais conhecida por Escola da Ponte - assinaram o primeiro contrato de autonomia do país. De então para cá, foi o deserto total e o mesmo se poderá dizer relativamente ao período que mediou entre a publicação da lei da autonomia (1998) e a assinatura do contrato-programa que fez da Escola da Ponte um exemplo de pioneirismo absoluto.
Em vez dos tradicionais ciclos de ensino existem núcleos. Os alunos, independentemente das equivalências, atravessam a fase da iniciação, da consolidação e, finalmente, a fase do aprofundamento do conhecimento. É nesta altura que ficam aptos a entrar para o Ensino Secundário. Objecto de estudos científicos, este projecto tem resistido no tempo e ao sistema tradicional de ensino.
O contrato-progama, que poderá ou não ser renovado no final do presente ano lectivo, prevê a possibilidade de ser a escola a propor os docentes que gostaria de ver contratados. O Ministério tem a última palavra.
A Escola da Ponte deixou também de estar dependente de autorização superior para tratar de questões como a avaliação ou a gestão do currículo. Não há quadro de pessoal, pelo que os professores estão vinculados a um projecto e são avaliados anualmente.
Pioneirismo absoluto em Portugal
No último concurso de acesso ao Ensino Superior, 90% dos alunos candidatos da escola secundária das Caldas das Taipas ficaram colocados. "Numa zona como o Vale do Ave, historicamente com os mais baixos índices de escolarização, termos estes números é muito bom", sustenta José Araújo, presidente do Conselho Executivo da escola há oito anos.
"Os alunos que temos, dedicados e empenhados, assim como os professores, são o maior privilégio desta escola", adianta.
Com um historial de sobrelotação (1100 alunos), a escola insere-se num território de características urbanas e rurais, mas essa realidade "não se reflecte de forma relevante". Ao contrário das fragilidades da rede de transportes "Há diferenças entre os alunos que perdem, todos os dias, duas horas em viagens, e os alunos de mais perto, que podem usar esse tempo para estudos".
Sobre o projecto de autonomia das escolas do Ministério da Educação, José Araújo recorre ao léxico do futebol "Prognósticos só no fim". E lembra a tradição centralista do país. "Nunca tivemos uma experiência significativa de descentralização", afirma, admitindo, porém, a existência de "sinais diferentes", pelo que "é esperar para ver".
De qualquer das formas, José Araújo entende que a "autonomia não pode ser "instrumento de desresponsabilização do ME em relação às escolas". E confessa que não tem "nenhuma obsessão" pela autonomia financeira. "É mais importante que haja maior flexibilidade de gestão. Não temos que fazer nas Taipas igual ao que se faz no Porto.
Um quadro de autonomia em que as decisões continuem a ser tomadas ao nível central ou regional, só o será de nome. O órgão de direcção, neste momento, não está na Assembleia de Escola nem no Conselho Executivo, mas sim na 5 de Outubro e, desconcentradamente, um bocado nas direcções regionais, elas próprias com pouca autonomia", afirma.
Aquele responsável reivindica "mais autonomia na recondução de professores", recusa a ideia de "autogestão", mas defende " maior eficácia de resposta por parte de quem está mais perto" da realidade.
A Escola Secundária da Quinta do Marquês, com 3.º Ciclo integrado (ES/3), em Oeiras, só se queixa praticamente do espaço. Com uma taxa de utilização de 100% e a falta de um gimnodesportivo, a esperança é que a autonomia venha ajudar a resolver esse problema há muito sentido.
De acordo com Júlia Tainha, presidente do Conselho Executivo, o ideal seria passarem a ter um máximo de 24 alunos por turma e não ir perto dos 30, como acontece sistematicamente. A procura é grande pelo facto de o estabelecimento de ensino se situar na fronteira entre os concelhos de Oeiras e Cascais.
Essa situação geográfica explica igualmente o facto de a frequência da escola ser tipicamente de um estrato social médio-alto.Um dos requisitos para a candidatura era a experiência em auto-avaliação. Nesse capítulo, a Escola da Quinta do Marquês vinha desenvolvendo experiências desde 1993. Depois do processo de avaliação externa, que decorreu em Maio, com visitas de vários dias e entrevistas, surgiria o relatório final do grupo de trabalho, no início de Julho. As notícias eram boas três Muito Bom, a classificação máxima, e dois Bom.
As notas mais altas distinguiram a prestação de serviço educativo, a liderança e a capacidade de auto-regulação e progresso. O primeiro domínio de avaliação diz respeito à interligação entre ciclos e ao apoio aos alunos em termos curriculares e actividades extra. A liderança liga-se, obviamente, à capacidade de concretizar projectos e competências da equipa do Conselho Executivo.
O último dos itens em que a escola obteve nota máxima, tem a ver com o processo de auto-avaliação, requisito fundamental para a autonomia. Nos resultados e organização e gestão escolar, duas notas de Bom constituíram o veredicto do grupo de trabalho.
O que faz de um conjunto de 1030 alunos e 111 docentes merecedor de distinção? Nas palavras de Júlia Tainha, um corpo docente empenhado e um ambiente agradável que permite aos alunos sentirem-se bem na escola. Quanto a esse aspecto, o segredo está também nos projectos de interculturalidade e solidariedade, que levam os discentes a interessar-se pelo mundo para além do conhecimento, dando-lhes uma visão mais alargada da vida."Não me entusiasma a autonomia financeira", afirma, convictamente, Júlia Tainha.
O objectivo é a autonomia ao nível da organização dos recursos humanos e alguma flexibilidade no currículo, nas actividades extra-curriculares. Não se iria ensinar disciplinas novas, até porque, na sua opinião, a carga horária regulamentar já é mais do que suficiente. Trata-se, antes, de deixar espaço à imaginação e à flexibilidade.
Um dos sonhos antigos da escola poderá ser concretizado com a autonomia. Há anos que pretende anexar um terreno do Ministério da Agricultura para construir o tão almejado gimnodesportivo. Será desta vez?
Excluída por um trizA Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, não está no lote das escolhidas. Ficou mesmo à porta, apesar de ter bons indicadores de excelência. Mas a autonomia não lhe está vedada, apenas adiada no tempo.A escola tinha experiências avulsas de auto-avaliação, nomeadamente à sua presença durante três anos no projecto europeu Sócrates.
"Acabámos por não saber exactamente a razão de não termos sido incluídos na fase de avaliação externa, mas talvez possamos alcançar a autonomia no futuro", refere Paula Pereira, presidente do Conselho Executivo.
O órgão dirigente da Filipa de Vilhena sente um enorme espartilho financeiro, algo que se resolveria com a autonomia. "Temos um orçamento de 96 mil euros para este ano. É caricato, mas não podemos comprar um único computador com essa verba nem um retroprojector. É uma verba para despesas de funcionamento (água, luz, entre outras)", explica Paula Pereira.
O orçamento interno - proveniente da exploração do bar e aluguer do ginásio - pode ser utilizado para aquisições, mas trata-se de uma quantia mínima, na opinião da presidente do Conselho Executivo.
Pelos resultados, a Filipa de Vilhena não é uma escola de especial sucesso, embora esteja acima da média nos exames nacionais. No entanto, a escola é muito procurada. Nesse sentido, é um caso de sucesso. "Continuamos a ter mil alunos, o que é manifestamente um excesso para o espaço que temos. A escola tem 3.º ciclo e Secundário, comportando ainda cursos nocturnos para adultos. Não me parece que seja pela zona onde nos situamos nem pela oferta de cursos, que não difere muito aí muito das outras escolas", afirma Paula Pereira.
Os professores estão ocupados com oficinas de Escrita e de Matemática em todas as turmas. No 7.º ano, a Matemática é acompanhada do Português e o professor de estudo acompanhado cobre as duas disciplinas. No 8.º ano, há dois professores em simultâneo, cabendo a um pegar nos alunos com mais dificuldades e tenta pô- -los a par com os colegas. E as turmas do Secundário têm todas oficinas das duas disciplinas.
in JN

2 Comments:

Blogger Marco Aurélio said...

A maioria dos professores de escolas públicas que conheço, são pessimistas reclamões e neuróticos Ainda bem que não são todos assim. Conheci recentemente uma professora de geografia que não é assim e escrevi um post sobre ela:

http://profcorelio.blogspot.com/2006/10/nem-todos-so-assim.html

Se quiser dar uma olhada.

Um abraço

Marco Aurélio

segunda-feira, outubro 09, 2006  
Blogger Qualidade nas Escolas said...

A CAF (Common Assessement Framework) - traduzido em português, Estrutura Comum de Avaliação- é um modelo de análise organizacional, baseado no modelo de Gestão de excelência da EFQM (European Foundation for Quality Management), que aplicado de forma contínua e sistemática, permite à Escola realizar um exercício de auto-avaliação a custos reduzidos.
Diversas Escolas já estão a implementar a CAF:

Externato Cooperativo da Benedita,
Escola Secundária da Amadora,
Escola Secundária Damião de Goes,
Escola EB 2,3 Pêro Alenquer,
Escola Secundária José Gomes Ferreira de Benfica,
Escola Secundária Leal da Câmara,
Escola Secundária de Caneças,
Escola Secundário Pedro Nunes,
Escola Secundária de Fonseca Benevides,
Escola Secundária IBN Mucana,
Escola Profissional Agrícola D.Dinis,
Entre outros.
A avaliação é fundamental para uma preparação da avaliação do Ministério da Educação e da própria Inspecção Geral da Educação.
A CAF é um modelo que abrange muitas das áreas da avaliação do ME, isto porque o modelo piloto do ME é baseado cinco domínios chave:
• Resultados educativos
• Prestação do serviço educativo
• Organização e gestão escolar
• Liderança
• Capacidade de auto-avaliação e de progresso da escola

A CAF avalia praticamente todas estas áreas como por exemplo a organização e gestão escolar, a liderança e a auto-avaliação.
Com a CAF as Escolas poderão reforçar a sua capacidade de auto-avaliação, utilizando um modelo abrangente e sistemático de avaliação organizacional, que potencie ainda mais a gestão do seu desempenho organizacional, nas suas várias vertentes, no sentido da melhoria contínua.

Aqui estão dois links sobre o nosso trabalho das escolas neste âmbito:
http://dn.sapo.pt/2006/08/06/sociedade/escolas_antecipam_avaliacao_estatal_.html

http://www.qualidadeonline.com/cgi-bin/jqoselectseccao.pl ?tipo=opiniao&linha=364&seccao=ensino


Cumprimentos,

Melissa Marmelo
Consultora CAF

segunda-feira, outubro 30, 2006  

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