segunda-feira, novembro 27, 2006

Passeio..

...para toda a obra!!!

ECD e TVI

Como as novelas do canal de Queluz, apesar de muitos episódios a história não avança, estamos sempre a ver o mesmo, a encher chouriços...

Universidades públicas sem dinheiro para pagar subsídio de Natal

Algumas universidades públicas portuguesas não têm dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos seus funcionários, devido à ordem do Ministério das Finanças para que 75 por cento dos orçamentos sejam cativados.
Segundo a edição de hoje do "Diário Económico", instituições como o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Agronomia não têm verbas para pagar o subsídio e já pediram ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que desbloqueie os seus orçamentos.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, explicou, em declarações à Rádio Renascença, que "a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ao fim e ao cabo, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia.
"Assim, as verbas das faculdades estão congeladas, "o que significa que fioram cativados não só uma percentagem do Orçamento de Estado de funcionamento como também das receitas próprias. E, dentro destas, foram cativadas as propinas, parte das propinas, e também doações que tenham sido recebidas pelas universidades ou pelas faculdades", precisou o reitor.
O DE escreve que os funcionários do ISEG estão a receber o subsídio de Natal porque a administração do instituto recorreu a dinheiro destinado a outros fins.
in PÚBLICO

Este é o próximo passo deste e dos futuros governos deste país; acabar com os subsídios de férias e de Natal, em nome de um equilibrio que jamais se alcançará sem uma política de investimento e de desenvolvimento estratégico.


quinta-feira, novembro 23, 2006

Direcção Regional de Educação de Lisboa desvaloriza protesto contra aulas de substituição

A Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) desvalorizou hoje os protestos dos alunos do secundário contra as aulas de substituição, mas mostrou-se disponível para trabalhar com estudantes e conselhos executivos na resolução dos problemas denunciados.
Perto de cem alunos manifestaram-se hoje frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, num protesto convocado por associações de estudantes que ficou muito aquém da mobilização conseguida na quinta-feira passada através da Internet e de mensagens de telemóvel.
"Na área de Lisboa temos mais de 67 mil alunos no ensino secundário diurno e é necessário ter em conta esta manifestação nesse contexto. De uma forma geral não se registaram problemas de funcionamento das escolas", afirmou José Leitão, director regional de Educação de Lisboa.
Reconhecendo a existência de problemas em algumas escolas, o responsável adiantou que a DREL "está disponível para trabalhar com todos os intervenientes", alunos e conselhos executivos, para que sejam "induzidas boas práticas" a propósito das aulas de substituição.
José Leitão recordou que anteontem a DREL reuniu com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, e com conselhos executivos da região de Lisboa, tendo sido analisados exemplos de boas práticas, bem como casos onde de facto se registam problemas. "Estamos em diálogo com os conselhos executivos para procurar dar respostas às dificuldades de implementação", acrescentou.
Quanto aos alunos, o responsável salienta que, em Lisboa, os estudantes não mostraram "intenção de dialogar ou serem recebidos" pelo Ministério da Educação ou pela DREL, nem apresentaram qualquer documento a relatar as alegadas irregularidades.
No Porto, onde se manifestaram cerca de mil alunos, a directora regional de Educação, Margarida Moreira, comprometeu-se a investigar as razões do mau funcionamento destas aulas em algumas escolas, tendo garantido ao grupo de alunos que recebeu reuniões periódicas para debater as questões que mais preocupam os estudantes.
O director regional de Educação do Algarve, Libório Correia, afirmou que "está a ser feito um acompanhamento das escolas onde se registam problemas", para que os estabelecimentos de ensino adoptem "estratégias adequadas".
Na quinta-feira passada, o secretário de Estado Adjunto e da Educação aconselhou os alunos a apresentarem as suas queixas junto dos conselhos executivos e garantiu que a tutela "dará todo o apoio para a resolução desses problemas". "Há normas e orientações da parte do ministério que permitem assegurar as aulas e actividades de substituição com qualidade e maior significado pedagógico. Há todas as condições para esse efeito. É, fundamentalmente, uma questão de organização", afirmou Jorge Pedreira.
O governante ressalvou que "as más práticas devem ser expostas e corrigidas nos órgãos próprios das escolas". "Penso que os estudantes tem todo o direito de se manifestar e protestar. Penso que fazê-lo nos moldes em que estão a fazer, nas ruas, não resolve nada ", defendeu na altura.
in LUSA

Os portugueses começam a aperceber-se que de facto este governo e o Ministério da Educação em particular vai desvalorizando, desvalorizando, desvalorizando...


quarta-feira, novembro 22, 2006

Professores explicam porque se opõem ao novo Estatuto da Carreira Docente

Dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Norte iniciaram esta manhã, em diversas localidades da região, a distribuição de uma carta para explicar à população os motivos pelos quais não aceitam o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A iniciativa é organizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte, no âmbito da Plataforma Sindical, que reúne 14 sindicatos do sector.
Na carta à população, a Plataforma Sindical rejeita o que considera ser "a tentativa do Ministério da Educação de pôr de fora da profissão mais de 25 mil professores, num país com tão elevados défices educativos" e acrescenta que os professores "estão dispostos a usar todos os meios legais, nacionais e internacionais, para impedir a aprovação ou a entrada em vigor do ECD".
No mesmo documento, o SPZN também diz que os professores estão agora a ser culpabilizados por políticas para a Educação mal conduzidas ao longo de anos.
"Os professores não são os culpados pelo insucesso e abandono escolar, pelo mau funcionamento das escolas, pela baixa qualificação dos portugueses, estão sim, a ser os bodes expiatórios de anos sucessivos de políticas educativas erradas e desajustadas", indica o sindicato na carta aos cidadãos.
Por outro lado, os professores exigem que "o mérito profissional daqueles que trabalham seja reconhecido" e não aceitam que o Ministério da Educação queira "impor quotas para a atribuição das classificações mais elevadas ou vagas para acesso aos escalões do topo da carreira".
"Contrariamente à ideia que o Ministério da Educação tenta fazer passar na opinião pública, os educadores e professores, também eles pais e mães, querem ser avaliados, de uma forma justa, exigente e rigorosa", explica o sindicato no documento.
Em declarações à rádio TSF, o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, João Dias da Silva, explicou que a estrutura que dirige quer "que o estatuto da carreira docente seja um documento que atraia as pessoas e não as afaste". "Não queremos que os bons profissionais se vão embora", frisou.
A distribuição da carta decorre ao longo de todo o dia em diversas localidades da região Norte. No Porto, os professores estiveram concentrados nas estações do metro da Casa da Música e da Trindade.
A polémica negociação de revisão do ECD mantém-se sem o acordo dos sindicatos, que prometem novas formas de luta, nomead amente com acções para verificar a constitucionalidade do diploma apresentado pelo Ministério da Educação.
João Dias da Silva considerou ainda que "o espaço da negociação não deve ser abandonado. É preciso que o ministério da Educação amplie o seu esforço de aproximação em relação aos sindicatos"."Nas últimas reuniões, em aspectos menos relevantes, o ministério aproximou-se de algumas posições sindicais. Mas naquilo que e a reestruturação da carreira não houve qualquer cedência desde o inicio das negociações", sublinhou.
in LUSA

terça-feira, novembro 21, 2006

Festa da Música de 2007 suspensa por falta de verbas

O Centro Cultural de Belém decidiu suspender a Festa da Música de 2007 por falta de verbas, substituindo-a por outra iniciativa menos dispendiosa, anunciou hoje o director do espaço, António Mega Ferreira.
"Tomámos a decisão de suspender a edição de 2007 da Festa da Música, embora seja substituída por outro evento musical, entre 20 e 22 de Abril, que será proposto pelo CCB e com um orçamento muitíssimo inferior", declarou o responsável à rádio TSF.
Mega Ferreira explicou que a decisão da administração do CCB foi motivada pela falta de dinheiro para uma iniciativa daquela envergadura, acrescentando que o cenário para a continuação da mesma nos próximos anos "não é dos mais favoráveis".
Sobre o evento que substituirá em 2007 a Festa da Música, Mega Ferreira disse que se chamará Dias da Música e será dedicado ao piano, não devendo o seu orçamento ultrapassar um terço do da anterior iniciativa.
"O tema não será sobre períodos da história da música nem sobre compositores, mas sobre um instrumento. Na primeira edição, vamos dedicar a atenção do festival ao piano", precisou.
in LUSA

Mais um exemplo de "investimento" na educação, cultura e conhecimento. Não existe 1 milhão de euros para preservar um evento único que trazia a Lisboa famílias de todo o país. A não preocupação com o universo cultural é uma das caracteristicas fundamentais do Terceiro Mundo.


segunda-feira, novembro 20, 2006

Escolas têm de manter "educação integral" dos alunos

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que a "insistência" do seu ministério nos resultados escolares dos alunos não deve levar as escolas a esquecer o seu papel na "educação integral" dos jovens.
"Temos insistido muito para que as escolas se concentrem nos resultados escolares dos alunos. Mas não temos nenhuma vontade de que as escolas deixem de ter um papel na educação integral dos alunos como pessoas", disse.Jorge Pedreira, que falava no Porto no X Encontro Nacional das Escolas afirmou que "há projectos nesta área que não devem ser prejudicados com a concentração nos resultados escolares".
"As escolas têm meios para isso (...). Claro que umas com mais êxito do que outras, porque há desigualdade de meios entre elas e lideranças diferentes", disse, em declarações à Lusa.
Referindo a existência de clubes e outras "organizações espontâneas e informais" dos alunos, Jorge Pedreira afirmou que "há professores com muito carinho por estas actividades da componente não lectiva".
O Encontro Nacional das Escolas Associadas da UNESCO, que decorre na Escola Superior de Educação do Porto, reúne representantes dos estabelecimentos de ensino portugueses com esta classificação, assim como convidados da Argélia, Bulgária, Espanha, Hungria, Moçambique e Polónia.
A iniciativa visa estabelecer uma lista de projectos na área da educação para o desenvolvimento sustentável a apadrinhar pela Comissão Nacional da UNESCO e criar parcerias entre escolas portuguesas e com redes idênticas de outros países.
As Nações Unidas declararam o decénio 2005-2014 como a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, tendo atribuído à UNESCO a responsabilidade de delinear o respectivo programa de acção.
in LUSA

quarta-feira, novembro 15, 2006

Rescaldo da Greve Nacional

Em familia



Primeira sala de estudo gerida pela Câmara de Lisboa abre amanhã


A primeira sala de estudo gerida pela Câmara de Lisboa abre amanhã, no Centro Comercial Acqua Roma, na Avenida de Roma, com capacidade para 20 estudantes.
O espaço terá cerca de 20 lugares de estudo, nove computadores com ligação gratuita à Internet e cobertura "wireless" (sem fios) para que os estudantes possam acender à rede a partir de computadores portáteis.
Com uma área de 151 metros quadrados, a sala está ainda equipada com um ecrã de televisão plasma e um DVD.
A sala de estudo, aberta todos os dias entre as 10h00 e as 23h00, incluindo fins-de-semana e feriados, pretende preencher uma lacuna na oferta deste tipo de espaços em Lisboa, uma cidade com 150 mil estudantes universitários, a maior concentração do país.
Os espaços de estudo resumem-se, actualmente, ao Espaço Ágora, da Associação Académica de Lisboa, em Santos, e alguns locais dentro das universidades, como é o caso do Instituto Superior Técnico e da Universidade Católica.
Também destinada a estudantes universitários, reabriu em Outubro uma residência na Rua do Comércio, sob gestão da Câmara de Lisboa, com capacidade para 16 estudantes.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, e a vereadora com o pelouro da Juventude, Gabriela Seara, visitam esta residência amanhã à tarde, dirigindo-se depois para o Centro Comercial Acqua Roma, onde inauguram a sala de estudo.
in PÚBLICO

Professores iniciam vigília com promessa de novos protestos

Os sindicatos de professores iniciaram hoje uma vigília de dois dias em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, com a promessa de novos protestos, garantindo que a luta contra o estatuto da carreira proposto pela tutela "não vai acabar".
Ao som de bombos e acordeão, meia centena de professores e dirigentes das 14 organizações sindicais que formam a plataforma reivindicativa iniciaram a vigília de protesto, que irá prolongar-se por 49 horas, até às 12h00 de sexta-feira.
"Declaro formalmente aberta esta vigília que tem como objectivo fundamental transmitir um sinal forte de que os 14 sindicatos se mantêm unidos e que os professores estão dispostos a lutar até ao fim. Os professores não baixarão os braços e não sairão derrotados", assegurou Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da plataforma.
Contra o Estatuto da Carreira Docente, que afirmam degradar a profissão e a função social dos professores, também Arminda Bragança, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, apelou à união de todos os docentes "para que a luta não acabe"."Como no passado, as nossas lutas vão continuar.
No fim deste processo de não negociação, podemos afirmar com toda a certeza que esta ministra é totalmente incompatível com a qualidade da Educação que tanto apregoa", declarou.
No início de mais uma jornada de protesto, os sindicatos de professores voltaram a acusar a tutela de "intransigência, arrogância e autismo", críticas que marcaram todo o processo negocial em torno da revisão do estatuto da carreira.
"Os professores portugueses estão fartos de ser vilipendiados e têm sido mal tratados como nunca se viu em nenhum país democrático. Nunca houve um Ministério da Educação e um Governo tão medíocres e arrogantes como estes", criticou igualmente Manuel Rolo, dirigente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.
A polémica negociação relativa à revisão do Estatuto da Carreira Docente, que teve início em Maio, terminou no final de Outubro sem ter sido alcançado qualquer acordo entre a tutela e os sindicatos, que decidiram, por isso, accionar o mecanismo de negociação suplementar, um processo que arranca amanhã e que poderá prolongar-se por 15 dias.
in PÚBLICO

segunda-feira, novembro 13, 2006

Aumento da violência nas escolas reflecte crise de autoridade familiar


Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.
Os participantes no encontro "Família e Escola: um espaço de convivência", dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.
"As crianças não encontram em casa a figura de autoridade", que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.
"As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa", sublinhou.
Para Savater, os pais continuam "a não querer assumir qualquer autoridade", preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos "seja alegre" e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.
No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, "são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os", acusa.
"O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar", sublinha.
Há professores que são "vítimas nas mãos dos alunos
"Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que "ao pagar uma escola" deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão "psicologicamente esgotados" e que se transformam "em autênticas vítimas nas mãos dos alunos".
A liberdade, afirma, "exige uma componente de disciplina" que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.
"A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara", afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, "uma oportunidade e um privilégio".
"Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina", frisa Fernando Savater.
Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que "têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos".
"Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia", afirmou.
Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que "mais vale dar uma palmada, no momento certo" do que permitir as situações que depois se criam.
Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.
in LUSA

Metade das universidades sem dinheiro para pagar salários em 2007


As verbas destinadas às instituições de ensino superior no Orçamento de Estado de 2007 não chegam para pagar os salários em metade das 14 universidades e cinco dos 15 institutos politécnicos públicos.
O "Jornal de Negócios" compara as verbas que o Governo pretende transferir para universidades e politécnicos em 2007 e as previsões de gastos com remunerações certas e permanentes em 2006 e conclui que há muitos salários que ficariam por pagar.
O Instituto Politécnico de Tomar é a instituição mais penalizada já que vai receber do OE 2007 menos 11,8 por cento (cerca de 1,2 milhões de euros) do que gasta em salários. Segue-se a Universidade do Algarve com menos 10,1 por cento (3,6 milhões de euros) e a dos Açores com um défice de 9,1 por cento (1,5 milhões de euros) .
As universidades de Aveiro, Évora, Minho, Trás-os-Montes e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) completam o leque de estabelecimentos universitários com maiores perdas de dinheiro, refere o jornal.
Segundo o presidente do Conselho de Reitores, José Lopes da Silva, citado pelo "Negócios", estes dados "pecam por defeito" uma vez que não contemplam os aumentos salariais de 1,5 por cento previstos para 2007 e os descontos de 7,5 por cento que as escolas vão começar a fazer para a Caixa Geral de Aposentações.
Opinião partilhada por João Cunha Serra, coordenador do departamento de Ensino Superior da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que garante ao diário que "a maioria das instituições não vai receber verbas suficientes para fazer face às despesas com pessoal durante 2007".
O "Jornal de Notícias", que hoje também destaca o tema citando o presidente do Conselho de Reitores, refere que as universidades vão receber este ano menos 53 milhões de euros do Orçamento de Estado 2007 e que a verba transferida (668,8 milhões de euros) não dá para pagar aos actuais professores.
De acordo com o JN, esta verba também não é suficiente para contratar professores para preencher os quadros, actualmente nos 64 por cento de ocupação.
in LUSA

terça-feira, novembro 07, 2006

A grande mentira


Em entrevista ao Jornal de Negócios, a ministra da Educação recusa que o Estatuto da Carreira Docente esteja deformado por uma lógica de poupança financeira.

Do seu ponto de vista, o novo Estatuto vai remunerar melhor aqueles que assumem maiores responsabilidades, funções de direcção e de gestão. A criação da carreira de professor titular pretende promover o surgir de líderes experientes nas escolas.

O que a ministra não diz é que ao dividir a carreira condicionando a progressão a quotas irá condenar três gerações de professores ao imobilismo e à estagnação profissional e salarial. É que terão acesso à condição de professores titulares aqueles que neste momento têm mais de 20 anos de ensino mas que estão a cerca de outros 15/20 da aposentação. Quando esses ocuparem os lugares de professores titulares ficarão por lá "preenchendo" as quotas disponíveis o que fará com que os restantes professores, por muito bons que sejam, se tenham de contentar com uma carreira sem progressão e consequentemente desmotivadora.
Então as razões desta alteração são economicistas ou não são?
Por outro lado é curioso concluir que serão os professores com mais anos de serviço, protagonistas do ensino em Portugal nas duas últimas décadas e grandes beneficiados pelo estado de coisas até aqui, aqueles que hoje têm os bons horários e as mínimas responsabilidades nas escolas, que irão poder ter acesso inicialmente à condição de professores titulares, ou seja, quem já tem ordenados consideráveis continuará a tê-los, quem entrou recentemente na carreira ou virá a entrar tem pelo menos 20 anos de espera até poder progredir verdadeiramente nessa mesma carreira!
Finalmente, liga-se a condição de professores titulares ao desempenho de actividades de gestão e administração? Então mas um professor não era para dar aulas? É verdade que no actual estado de coisas é complicado de o fazer uma vez que com a descredibilização da carreira de professor estes arriscam-se a apanhar umas "palmadas" dos meninos ou dos seus preparados encarregados de educação sempre que a coisa não correr como os Andrades esperavam, mas daí a passar ser mais importante (hierárquica e salarialmente) um professor desempenhar funções de gestão que leccionar...
Existem questões que se arrastaram até aqui e que teriam de ser revistas mas não sejamos hipócritas. O que se está a fazer é uma autêntica política de terra queimada em que se destroi tudo em nome de uma pseudo moralização e reorganização que tem como principal objectivo poupar uns cobres ao Estado em salários.
A ministra fala em aproximar os ordenados dos professores em início de carreira dos praticados nos escalões mais elevados, à imagem do que se passa na nossa vizinha Espanha por exemplo. A tradução deste discurso é: aumento os vencimentos do início de carreira nuns trocos para os calar mas depois travo-lhes a progressão com as quotas e portanto deixa de haver uma diferença salarial tão grande entre escalões.
Enfim, neste jardim à beira mar plantado ergamos o chapitô com um viva à tal política de mérito, ao rigor, ao futuro da escola pública e blá blá blá blá blá.

Integração escolar de alunos imigrantes debatida hoje em Lisboa


A integração escolar de alunos imigrantes vai estar hoje em debate na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde será apresentado o projecto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa.
No âmbito do projecto será lançado um CD-ROM com estratégias de ensino e diversas propostas de exercícios para o ensino do português como língua não-materna, para além de ser apresentado um conjunto de textos de formação para os professores.
O projecto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa é uma iniciativa conjunta da Fundação Calouste Gulbenkian, do Instituto de Linguística Computacional e da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.Iniciado em 2003, o projecto pretende conhecer e valorizar a diversidade linguística, criando simultaneamente materiais didácticos e linhas de orientação dirigidas aos professores, para melhorar o domínio do português pelos alunos.
Os primeiros resultados da investigação foram apresentados no ano passado, com o lançamento de um CD-ROM que incluía a caracterização da diversidade linguística presente nos 1º e 2º ciclos de ensino básico da Área Metropolitana de Lisboa.
Os dados recolhidos revelavam que a Escola Básica António Sérgio, no Cacém, é o estabelecimento de ensino com maior diversidade linguística na Área Metropolitana de Lisboa, com alunos de 17 nacionalidades.
Na lista de escolas com maior número de crianças estrangeiras encontram-se ainda a Escola Básica do 1º Ciclo Odivelas Nº 1 (que inclui jardim de infância), com 16 nacionalidades; e a Escola Básica do 1º Ciclo Agualva nº 3, em Sintra, com 14 nacionalidades.Através de um inquérito realizado em 410 escolas dos concelhos de Almada, Amadora, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Seixal e Sintra, pode concluir-se que, dos 74.595 alunos, 8406 nasceram fora de Portugal (11 por cento).
Os alunos em causa são naturais de 74 países, sendo Angola o mais representado, com 2577 crianças, seguida de Cabo Verde (1343), Guiné-Bissau (951), Brasil (782) e São Tomé e Príncipe (661).O crioulo cabo-verdiano, o crioulo da Guiné e o quimbundo (um dos dialectos angolanos) são as línguas mais faladas pelos alunos estrangeiros na escola e em casa. Contudo, alguns abandonam a língua materna quando estão junto de colegas e amigos
in PÚBLICO

segunda-feira, novembro 06, 2006

Vigília junto ao Ministério da Educação de 15 a 17 de Novembro

Os sindicatos de professores decidiram hoje realizar uma vigília junto ao Ministério da Educação, entre as 11h00 de dia 15 e as 12h00 de 17, num protesto contra a proposta da tutela de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Esta vigília tem como objectivo protestar contra tão grave proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente e o atentado que a mesma significa à profissão docente e à própria escola pública", explicou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.
De acordo com o responsável, a plataforma vai formalizar quarta-feira o pedido de negociação suplementar do ECD e solicitar "de imediato" pareceres a diversos constitucionalistas sobre o documento que a tutela quer aplicar a partir de 1 de Janeiro.
A polémica negociação, que teve início no final de Maio, terminou na passada terça-feira sem ter sido alcançado qualquer acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos, num processo em que os professores acusaram a tutela de "intransigência e inflexibilidade".
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos.
Apesar de ter terminado o processo negocial, a legislação prevê a possibilidade de ser aberto um período suplementar de negociação, a pedido das estruturas sindicais, "para resolução de conflitos" que persistam depois de terminado o processo normal.
Além da vigília, os 14 sindicatos decidiram ainda realizar no dia 17 de Novembro um Plenário Nacional de Professores e Educadores, em local a definir, seguido de um cordão humano até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde será entregue um abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas, segundo Mário Nogueira.
Já no dia 22, será distribuído um comunicado em todas as sedes de concelho, uma vez que a luta não é só dos professores mas também das populações, já que a proposta de revisão do ECD "desvaloriza a qualidade de ensino e põe em causa o funcionamento das escolas".
A Plataforma Sindical volta a reunir dia 23 de Novembro, para avaliar o processo de negociação suplementar e para aprovar novas lutas e protestos.O novo ECD já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
in PÚBLICO

quinta-feira, novembro 02, 2006

Ministra da Educação disponível para negociações suplementares sobre estatuto


A hipocrisia é pretender passar aos outros a falsa ideia do que não é, é a manifestação disfarçada das virtudes que não tem, ou seja, o reflexo instintivo e o pretexto inferior da imperfeição humana.
A ministra da Educação disse estar disponível para uma negociação suplementar com os sindicatos sobre o novo Estatuto da Carreira Docente, garantindo que a tutela "não está em conflito com os sindicatos, nem com os professores".
"Estamos sempre dispostos a negociar", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, esta tarde, em conferência de imprensa, um dia depois do processo negocial com os sindicatos ter terminado sem acordo quanto ao estatuto.
A ministra lembrou que cabe aos sindicatos pedir a abertura de um período de negociação suplementar e disse esperar que nessa fase sejam apresentadas "propostas concretas, que não colidam" com os “princípios fundamentais” da reforma que o Governo quer aplicar: "a avaliação por mérito" e a "estruturação da carreira em duas categorias" (professor e professor titular).
Reagindo às duras críticas de que tem sido alvo, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que ao longo dos quatro meses de negociações “foram introduzidas melhorias” no estatuto, em resposta às exigências dos sindicatos e às "preocupações dos professores", e admitiu que "há inúmeras matérias onde o estatuto pode ainda melhorar".
"Onde os sindicatos vêem intransigência, nós vemos fidelidade a princípios essenciais para introduzir as mudanças necessárias", afirmou a ministra, garantindo que o “ministério não está em guerra com os sindicatos, nem com os professores”.
"O insucesso e o abandono escolar são os nossos únicos inimigos", afirmou.
Contudo, a ministra sustenta que “Portugal tem que deixar de ser o pior da União Europeia” em matéria de educação e isso só será conseguido se forem resolvidos os “problemas que impediam as escolas de melhorar os seus resultados”.
Na conferência de imprensa, a titular da pasta da Educação disse ainda esperar que algumas declarações proferidas nos últimos dias por responsáveis sindicais, que alertavam para os riscos de uma conflitualidade no sector, não constituam uma "ameaça velada de perturbação nas escolas".
O novo Estatuto da Carreira Docente, que o Ministério quer aplicar a partir de 1 de Janeiro, já motivou duas greves e duas manifestações nacionais, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Ontem, após a conclusão das negociações, as principais estruturas sindicais queixaram-se da “intransigência” com que a tutela encarou as negociações, mantendo os pontos mais polémicos da proposta: a introdução de quotas na avaliação dos professores e a divisão da carreira nas categorias de professor e professor titular, limitando o número de docentes que podem aceder a esta última.
Ainda assim, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e porta-voz da plataforma que reúne as 14 estruturas, revelou que os sindicatos estão a ponderar pedir a abertura de período de negociação suplementar.
“Vamos fazê-lo com a convicção de que ainda é possível mudar alguma coisa”, afirmou o dirigente, em declarações ao PÚBLICO, sustentando que até agora “este foi o processo mais anti-negocial”. Se a iniciativa avançar, será a ministra a presidir à ronda única de negociações, substituindo o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira.
in LUSA