segunda-feira, novembro 06, 2006

Vigília junto ao Ministério da Educação de 15 a 17 de Novembro

Os sindicatos de professores decidiram hoje realizar uma vigília junto ao Ministério da Educação, entre as 11h00 de dia 15 e as 12h00 de 17, num protesto contra a proposta da tutela de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Esta vigília tem como objectivo protestar contra tão grave proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente e o atentado que a mesma significa à profissão docente e à própria escola pública", explicou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.
De acordo com o responsável, a plataforma vai formalizar quarta-feira o pedido de negociação suplementar do ECD e solicitar "de imediato" pareceres a diversos constitucionalistas sobre o documento que a tutela quer aplicar a partir de 1 de Janeiro.
A polémica negociação, que teve início no final de Maio, terminou na passada terça-feira sem ter sido alcançado qualquer acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos, num processo em que os professores acusaram a tutela de "intransigência e inflexibilidade".
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos.
Apesar de ter terminado o processo negocial, a legislação prevê a possibilidade de ser aberto um período suplementar de negociação, a pedido das estruturas sindicais, "para resolução de conflitos" que persistam depois de terminado o processo normal.
Além da vigília, os 14 sindicatos decidiram ainda realizar no dia 17 de Novembro um Plenário Nacional de Professores e Educadores, em local a definir, seguido de um cordão humano até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde será entregue um abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas, segundo Mário Nogueira.
Já no dia 22, será distribuído um comunicado em todas as sedes de concelho, uma vez que a luta não é só dos professores mas também das populações, já que a proposta de revisão do ECD "desvaloriza a qualidade de ensino e põe em causa o funcionamento das escolas".
A Plataforma Sindical volta a reunir dia 23 de Novembro, para avaliar o processo de negociação suplementar e para aprovar novas lutas e protestos.O novo ECD já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
in PÚBLICO