quinta-feira, dezembro 28, 2006

Agora vai ser assim...

Governo aprova COMPADRIO no acesso à docência

O Governo aprovou hoje o novo regime de contratação de professores, que permite às escolas o recrutamento directo de docentes através de anúncios nos jornais, um diploma cuja negociação terminou ontem, sem o acordo dos sindicatos.
O decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
De acordo com o documento, os docentes abrangidos por este regime deixam de celebrar contratos administrativos de provimento, que dão lugar a contratos individuais de trabalho (a termo) e, nalguns casos, a contratos de prestação de serviços (recibos verdes).
"Ao flexibilizar os instrumentos de contratação pretende-se elevar a eficácia da gestão do pessoal docente afecto aos estabelecimentos escolares, dentro dos pressupostos justificativos que tornam lícito o recurso à contratação a termo na Administração Pública", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Realmente, se havia coisa ausente na vida dos professores contratados era a precaridade. Sabiam sempre onde iam trabalhar, quanto tempo duraria o contrato e quanto iriam receber. A verdade é que por quererem mesmo trabalhar acabavam por arriscar ser colocados em regime de substituição muito longe de casa e com horários incompletos, pagando muitas vezes para leccionar, na esperança de conseguirem desta forma progredir na graduação. Este governo resolveu aumentar-lhes a precaridade, dificultar os acessos aos subsídios de desemprego e deixar de pagar subsídios de Natal e férias. É de socialista, é ou não é?
Sindicatos acusam Governo de aumentar precariedade laboral
Apresentado pelo Ministério da Educação a 14 de Novembro, o diploma foi contestado pelos principais sindicatos do sector, que ontem, último dia de negociação, acusaram a tutela de aumentar a precariedade laboral dos docentes, ao introduzir no ensino público, pela primeira vez, estas formas de contrato.
A contratação deixa de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, outro dos aspectos mais contestados pelas estruturas sindicais, cabendo aos conselhos executivos estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar.
Os contratos individuais de trabalho a celebrar ao abrigo deste diploma terão a duração mínima de 30 dias e não poderão ultrapassar o fim do ano lectivo.
in LUSA

VERGONHA é a única palavra que encontro para caracterizar este conjunto de medidas. Que argumento económico, político, ideológico ou demagógico terá este governo para justificar que professores, muitos deles contratados há anos e anos, que correram o país a fazer centenas de kms com o objectivo de alcançarem uma graduação que lhes permitisse trabalhar ano após ano, sejam agora ultrapassados por quem "tem um tio ou primo" que conhece o presidente do conselho executivo de uma escola?


quinta-feira, dezembro 21, 2006

Queixas sobre o novo estatuto do docente internacionalizam-se


A plataforma sindical de professores, que reúne 13 organizações da classe, vai entregar, no próximo dia 28, uma queixa contra o Ministério da Educação na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em causa, segundo os professores, está a violação de procedimentos previstos por leis nacionais e internacionais durante a negociação das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O diploma, que entra em vigor em Janeiro, foi aprovado pelo Governo no dia 23 de Novembro, com os votos contra de todas as organizações sindicais.
Em causa, segundo disse ao DN Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), estão "comportamentos do ministério que vão desde a chantagem à apresentação de novas propostas no próprio dia da reunião com os sindicatos".
Entre as normas que, de acordo com estas estruturas, terão sido violadas contam-se os artigos 6.º e 7.º da convenção internacional sobre "protecção do direito de organização" e as "condições de trabalho na função pública", ratificada pelo Estado Português, e ainda "diversas normas constantes na lei 23/98 que em Portugal estabelece o direito à negociação colectiva".
"Sabemos que as competên- cias ao nível da OIT são apenas de recomendação", admitiu Mário Nogueira, "mas há consequências políticas que o Ministério da Educação tem que tirar se esta confirmar que foram violadas convenções adoptadas pelo Estado Português".
Os sindicatos esperam ainda discutir aspectos "possivelmente inconstitucionais" do estatuto com o Presidente da República, Cavaco Silva, e o grupo parlamentar socialista, "o único" que ainda não agendou uma reunião com a plataforma.
in DN

José Sócrates recusa suspender processo de encerramento de 900 escolas

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje uma proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" para suspender o processo de encerramento de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano, considerando que aquela reforma vai continuar para "melhorar a educação".
"A reorganização e a modernização do parque escolar vai prosseguir, é uma das prioridades do Governo e será apoiada por verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio", afirmou José Sócrates, em resposta a uma intervenção do deputado de "Os Verdes" Francisco Madeira Lopes.
Segundo o primeiro-ministro, que falava no Parlamento, as mudanças em curso visam acabar com escolas que têm só dez alunos e dotar os estabelecimentos de ensino da capacidade para servir refeições, assim como diminuir índices de insucesso escolar.
"Aulas são dadas dentro de contentores"
Pelo contrário, para Francisco Madeira Lopes, a política de encerramento de estabelecimentos de ensino está a "transferir alunos para escolas de acolhimento, em que as aulas são dadas dentro de contentores e com inúmeros problemas".
"Não há qualquer reordenamento nesta política, que está a trazer graves problemas às escolas e aos alunos", contrapôs assim o deputado ecologista.
Francisco Madeira Lopes acusou ainda o primeiro-ministro de "nada esclarecer sobre como será o novo sistema de financiamento do ensino superior" e sobre as condições em que os estudantes terão acesso ao novo sistema de empréstimos.
in LUSA

terça-feira, dezembro 12, 2006

Noventa por cento das licenciaturas adaptadas ao Processo de Bolonha em 2007

O número de licenciaturas do ensino superior público e privado adaptadas ao Processo de Bolonha vai duplicar no próximo ano lectivo, atingindo 90 por cento, assegurou hoje, no Parlamento, o ministro Mariano Gago.
Na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o ministro adiantou que, em 2007/2008, 84 por cento das licenciaturas em universidades e institutos politécnicos públicos portugueses estarão adaptadas ao novo modelo de organização do ensino superior destinado a homogeneizar os graus e diplomas atribuídos em toda a Europa.
A estes 84 por cento acresce ainda seis por cento de cursos de formação de professores, que funcionam com mestrado integrado e que também já estarão adaptados.
Este ano lectivo, o número de licenciaturas no ensino superior público que funciona de acordo com as novas regras é de apenas 42 por cento, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, adiantando que o Processo de Bolonha está a evoluir a um ritmo idêntico no ensino superior privado.
De acordo com o novo modelo de organização decorrente do Processo de Bolonha, acabam os bacharelatos e o ensino superior passa a estar assente em apenas três ciclos: licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos).
Empréstimos bancários para alunos poderão arrancar em 2007
Também segundo afirmou o ministro no Parlamento, o Governo está a negociar com instituições bancárias a criação de um sistema de empréstimos de juros baixos para ajudar estudantes do ensino superior, o que deverá arrancar já no próximo ano.
"A acção social escolar deve ser reforçada, mas não chega. O que faz mais falta é um sistema de empréstimos a estudantes, com juros baixos, e o Governo tem estado já a contactar instituições de crédito nesse sentido", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No final da comissão parlamentar, Mariano Gago precisou que estes empréstimos, destinados a ajudar os estudantes no pagamento das propinas e outras despesas relacionadas com o curso, devem ser pagos apenas quando os alunos terminarem a licenciatura e tiverem rendimentos.
in LUSA

sábado, dezembro 09, 2006

Se o Almada ainda cá estivesse...

BASTA PUM BASTA!

UMA GERAÇÃO, QUE CONSENTE DEIXAR-SE REPRESENTAR POR UMA LURDINHAS É UMA GERAÇÃO QUE NUNCA O FOI! É UM COIO D'INDIGENTES, D'INDIGNOS E DE CEGOS! É UMA RÊSMA DE CHARLATÃES E DE VENDIDOS, E SÓ PODE PARIR ABAIXO DE ZERO!
ABAIXO A GERAÇÃO!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
UMA GERAÇÃO COM UMA LURDINHAS A CAVALO É UM BURRO IMPOTENTE!
UMA GERAÇÃO COM UMA LURDINHAS À PROA É UMA CANÔA UNI SECO!
A LURDINHAS É UMA CIGANA!
A LURDINHAS É MEIA CIGANA!
A LURDINHAS SABERÁ OPINAR, SABERÁ CAGAR POSTAS DE PESCADA, SABERÁ INVENTAR, SABERÁ TUDO MENOS ADMINISTRAR A EDUCAÇÃO
QUE É A ÚNICA COISA QUE ELA FAZ!
A LURDINHAS É UMA HABILIDOSA!
A LURDINHAS VESTE-SE MAL!
A LURDINHAS USA SEIOTE!
A LURDINHAS ESPECÚLA E INÓCULA OS CONCUBINOS!
A LURDINHAS É LURDINHAS!
A LURDINHAS É RODRIGUES, E É MARIA!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
E A LURDINHAS TEM CLÁQUE! E A LURDINHAS TEM PALMAS! E A LURDINHAS AGRADECE!
A LURDINHAS É UMA CIGANONA!
NÃO É PRECISO IR P'RÓ ROCIO P'RA SE SER UMA PANTOMINEIRA, BASTA SER-SE PANTOMINEIRA!
NÃO É PRECISO DISFARÇAR-SE P'RA SE SER SALTEADOR, BASTA GOVERNAR COMO A LURDINHAS! BASTA NÃO TER ESCRÚPULOS NEM MORAES, NEM INTELECTUAIS, NEM HUMANOS! BASTA ANDAR CO'AS MODAS, CO'AS POLÍTICAS E CO'AS OPINIÕES!
BASTA USAR O TAL SORRISINHO, BASTA SER MUITO DELICADO E USAR CÔCO E OLHOS MEIGOS! BASTA SER JUDAS! BASTA SER LURDINHAS!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
A LURDINHAS NASCEU PARA PROVAR QUE, NEM TODOS OS QUE GOVERNAM SABEM GOVERNAR!
A LURDINHAS É UM AUTOMATO QUE DEITA PR'A FÓRA O QUE A GENTE JÁ SABE QUE VAE SAHIR... MAS É PRECISO DEITAR DINHEIRO!
A LURDINHAS É UM SONETO D'ELLA-PRÓPRIA!
A LURDINHAS EM GÉNIO NUNCA CHEGA A PÓLVORA SECCA E EM TALENTO É PIM-PAM-PUM!
A LURDINHAS NUA É HORROROSA!
A LURDINHAS CHEIRA MAL DA BOCA!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
A LURDINHAS É O ESCARNEO DA CONSCIÊNCIA!
SE A LURDINHAS É PORTUGUEZA EU QUERO SER HESPANHOL!
A LURDINHAS É A VERGONHA DA EDUCAÇÃO PORTUGUEZA! A LURDINHAS É A META DA DECADÊNCIA MENTAL!
E AINDA HÁ QUEM NÃO CÓRE QUANDO DIZ ADMIRAR A LURDINHAS!
E AINDA HÁ QUEM LHE ESTENDA A MÃO!
E QUEM LHE LAVE A ROUPA!
E QUEM TENHA DÓ DA LURDINHAS!
E AINDA HÁ QUEM DUVIDE DE QUE A LURDINHAS NÃO VALE NADA, E QUE NÃO SABE NADA, E QUE NEM É INTELLIGENTE NEM DECENTE, NEM ZERO!
E FIQUE SABENDO A LURDINHAS QUE SE UM DIA HOUVER JUSTIÇA EM PORTUGAL TODO O MUNDO SABERÁ QUE O AUTOR DOS LUZÍADAS É A LURDINHAS QUE N'UM RASGO MEMORÁVEL DE MODÉSTIA SÓ CONSENTIU A GLÓRIA DO SEU PSEUDÓNIMO CAMÕES.
E FIQUE SABENDO A LURDINHAS QUE SE TODOS FÔSSEM COMO EU, HAVERIA TAES MUNIÇÕES DE MANGUITOS QUE LEVARIAM DOIS SÉCULOS A GASTAR.
MAS JUYGAES QUE N'ISTO SE RESUME A EDUCAÇÃO PORTUGUEZA? NÃÓ! MIL VEZES NÃO!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
PORTUGAL QUE COM TODOS ESTES SENHORES, CONSEGUIU A CLASSIFICAÇÃO DO PAIZ MAIS ATRAZADO DA EUROPA E DE TODO O MUNDO! O ENTULHO DAS DESVANTAGENS E DOS SOBEJOS! PORTUGAL INTEIRO HA-DE ABRIR OS OLHOS UM DIA - SE É QUE A SUA CEGUEIRA NÃO É INCURÁVEL E ENTÃO GRITARÁ COMMIGO, A MEU LADO, A NECESSIDADE QUE PORTUGAL TEM DE SER QUALQUER COISA DE ASSEIADO!
MORRA A LURDINHAS, MORRA! PIM!
Adaptação do Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros

quarta-feira, dezembro 06, 2006

"A TLEBS (Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário) é uma metáfora das trágicas disfuncionalidades do ensino em Portugal"

Vicente Jorge Silva in DN

Negociações sobre contratação de docentes terminam sem acordo


O Ministério da Educação concluiu hoje sem acordo as negociações sobre o novo regime de contratação de professores, que permite às escolas contratar docentes directamente através de anúncios nos jornais, um diploma muito contestado pelos principais sindicatos do sector.
Apresentado aos sindicatos a 14 de Novembro, o diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
De acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino podem iniciar, já a partir de Janeiro, processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo o Ministério da Educação (ME), visa garantir "uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajustado às necessidades".
Os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar são definidos localmente em cada estabelecimento de ensino, o que significa que as contratações deixam de ser feitas com base numa lista nacional de graduação profissional, um dos aspectos mais criticados pelas organizações sindicais, que temem que o projecto dê azo a situações de favorecimento pessoal.
Proposta "não garante a transparência em todas situações"
Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que hoje reuniu pela última vez com a tutela sobre esta matéria, o regime proposto pelo ME "não garante a transparência em todas situações".
"Enquanto existir uma lista de professores não colocados, que estão ordenados segundo a sua graduação profissional, essa lista tem de ser respeitada, até porque é o único critério que permite assegurar totalmente a transparência. Sem essa lista, podem criar-se graves injustiças entre docentes", disse à Lusa Lucinda Manuela, do secretariado nacional da FNE.
Segundo a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a introdução deste tipo de contratos "descura a realidade das escolas, as aprendizagens dos alunos e a estabilidade necessária ao exercício da função docente", revelando "total insensibilidade" por parte do ministério.
ASPL e Fenprof ponderam negociação suplementar
Apesar de o ME ter declarado o fim do processo negocial sobre esta matéria, decorridas apenas duas reuniões sobre o assunto, a ASPL e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já anunciaram estar a ponderar accionar o mecanismo de negociação suplementar.
Ontem, a Fenprof manifestou igualmente o seu "desacordo global" relativamente ao novo regime de contratação de docentes, alegando que o sistema vai aumentar a precariedade laboral e possibilitar o favorecimento pessoal, ao permitir o desrespeito pela lista de graduação nacional.
Em comunicado, a federação criticou ainda o facto de este regime não estar previsto no Estatuto da Carreira Docente aprovado em Conselho de Ministros há menos de 15 dias, o que, segundo a Fenprof, "confirma que esta equipa ministerial não age em torno de uma ideia ou de um projecto para a educação, mas apenas navega ao sabor do vento".
in LUSA

Sistema de ensino português agrava desigualdades sociais


O sistema de ensino em Portugal discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, agravando os processos de desigualdade social, revelam as conclusões de vários estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
No âmbito do Fórum de Pesquisas CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia) 2006, este ano dedicado às temáticas da Sociedade do Conhecimento, Jovens e Educação, investigadores do ISCTE vão apresentar os resultados mais relevantes da investigação feita nesta área nos últimos anos.
A divisão de turmas segundo o desempenho escolar e a origem social dos alunos e a selecção de estudantes definida com base nestes critérios por parte de escolas situadas na mesma zona são realidades identificadas nas pesquisas que os investigadores consideram contribuir para o aumento da "'guetização' social".
Há escolas de elite e escolas que marginalizam
No estudo "Políticas de Educação Básica, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares", realizado no ano passado, foram analisadas quatro escolas públicas que evidenciam diferenças acentuadas a nível da origem social e desempenho escolar dos alunos, assim como da qualidade dos equipamentos, apesar de se situarem a pouca distância umas das outras — na zona Norte de Lisboa, entre o Lumiar, Carnide e Telheiras.
Numa das escolas do 2º e 3º ciclos que foram analisadas, os estudantes pertencem maioritariamente a classes sociais elevadas, apresentam um bom desempenho escolar e beneficiam de equipamentos novos, enquanto noutra os alunos são sobretudo de classes desfavorecidas, registam altas taxas de reprovação e usufruem de equipamentos escolares degradados.
No primeiro caso, a percentagem de alunos que chumbaram mais do que uma vez é de apenas sete por cento, um valor que dispara para os 49 por cento na escola frequentada sobretudo por alunos de classes desfavorecidas.
A taxa dos que nunca chumbaram é igualmente esclarecedora, situando-se nos 82 por cento na primeira escola e em apenas 33 por cento na segunda."Sendo todas públicas e situadas na mesma zona, há escolas de elite e outras de crianças quase marginalizadas. Toda a gente quer pôr os filhos nas escolas com melhores alunos e essas acabam por ter mais candidatos do que vagas, o que lhes permite seleccionar os estudantes e excluir os repetentes ou os provenientes de um bairro social, por exemplo", explicou Pedro Abrantes, um dos investigadores responsáveis do painel Diversidade e Desigualdade nas Escolas.
Estudo de 2001 detectou mesmos factores de desigualdade
Uma outra pesquisa, realizada em 2001, analisou a constituição de turmas na mesma escola, desta vez situada num bairro desfavorecido do concelho da Amadora, tendo sido identificados os mesmos factores de desigualdade.
Alunos de classe média com trajectórias escolares de excelência eram todos agrupados nas mesmas turmas, sendo as outras constituídas por estudantes provenientes de um bairro social e com um fraco desempenho escolar.
"Até aos anos 70, 80 a maioria dos jovens não frequentava a escola a pa rtir do primeiro ciclo, à excepção dos pertencentes a classes sociais elevadas. Hoje a escola pública acolhe todos, mas de forma muito diferenciada", sublinhou o investigador, considerando que "os estudos apontam claramente para uma evolução da 'exclusão da escola' para a 'exclusão na escola'".
Já no que diz respeito à violência nos estabelecimentos de ensino, as diferenças na origem social dos alunos deixam de ser significativas, segundo as pesquisas, que concluem que o fenómeno "não ocorre em mais quantidade nas escolas onde existe mais insucesso escolar ou com maior diversidade cultural e étnica".
"Os estudos relativos a essa matéria ainda não estão terminados, mas permitem já concluir que há factores como a qualidade dos equipamentos e a estabilidade do corpo docente e do conselho executivo que são mais determinantes a nível da violência", adiantou o responsável do CIES.
in LUSA

terça-feira, dezembro 05, 2006

Governo admite fechar uma das quatro universidades de Lisboa

O governo admite fechar uma das quatro universidades públicas de Lisboa, no âmbito da reorganização da rede de estabelecimentos de ensino superior que deverá avançar no próximo ano, avança a edição de hoje o "Diário Económico".
A reorganização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior segue as recomendações de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que será divulgado na próxima semana.
A possibilidade de fechar um dos quatro estabelecimentos — universidades Nova, Clássica, Técnica ou Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa — foi abordada pelo reitor da Universidade Nova de Lisboa, Leopoldo Guimarães, num debate que decorreu na reitoria da Universidade de Lisboa na quinta-feira passada.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, já admitiu avançar com a fusão de universidades existentes na rede pública, escreve o jornal.De acordo com o "Diário Económico", estão já a decorrer negociações para avançar com algumas fusões, nomeadamente entre a Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa. Contudo, para estas negociações prosseguirem é necessária nova legislação que permita as fusões.
in LUSA

segunda-feira, dezembro 04, 2006

"Ninguém respeita os professores, só damos deles e das escolas uma imagem negativa. Assim não se cria uma dinâmica de confiança".

Joaquim Azevedo, coordenador do Debate Nacional de Educação in PÚBLICO