quarta-feira, janeiro 31, 2007

Finalmente a verdade

Eis o nosso modelo de Desenvolvimento
Eis o caminho da Competitividade
Eis o verdadeiro Plano Tecnológico
Eis a aposta na Ciência e na Inovação
Eis a real Requalificação
Eis o objectivo da Monodocência
Eis o que se pretende da Educação
Eis a razão de se CONDENAR e DESTRUIR uma geração inteira...

"Por apresentar os mais baixos salários da União Europeia, Portugal constitui um excelente país para se investir!"

Manuel Pinho, Ministro da Economia do Governo Socialista, China, 31-01-2007

Faltam docentes da educação especial

Na área da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), segundo o sindicalista, "faltam centenas de docentes da educação especial e estarão sem apoio da educação especial muitas centenas de alunos, provavelmente cerca de um milhar, com necessidades educativas especiais".
Estes jovens, "andam por aí à deriva nas escolas, sem qualquer apoio", declarou Manuel Rodrigues.Por outro lado, o responsável recordou, "a aplicação do conceito de necessidades educativas especiais de carácter prolongado levou à exclusão da educação especial de cerca de 40 mil alunos a nível nacional, entre 2005 e 2007, com forte incidência nesta região", onde alegadamente são excluídos dez mil alunos, de acordo com o estudo do SPRC.
"Há docentes a trabalhar na educação especial sem formação especializada e sem experiência" e "faltam também diversos técnicos", como terapeutas da fala, psicólogos, formadores de língua gestual portuguesa, técnicos de Braille e de mobilidade, "numa perspectiva de equipas multidisciplinares de apoio à educação especial".
Faltam ainda técnicos de acção educativa (69 na área da DREC, segundo a amostra), um recurso humano que o SPRC considera "de grande importância para o acompanhamento e apoio educativo aos alunos com deficiência".
"A agravar este quadro, está ainda o impressionante número de turmas que, contrariando o decreto-lei 319/91, excedem os 20 alunos", disse Manuel Rodrigues.
O SPRC vai entregar o estudo à DREC, Inspecção-Geral de Educação, todos os grupos parlamentares, organizações representativas das pessoas com deficiência, federações regionais de associações de pais e confederação do sector, além do director-geral da UNESCO.
"A Declaração de Salamanca e a convenção assumida pela ONU, em Dezembro de 2006, sobre os direitos das pessoas com deficiência têm que ser respeitadas", refere um documento distribuído aos jornalistas.
Mário Nogueira, justificando a participação ao responsável máximo da UNESCO, frisou que "pelo menos um Estado (Portugal) não respeita" aqueles acordos internacionais, embora os tenha subscrito.
A situação ao nível das necessidades educativas especiais, na região Centro, foi corroborada por testemunhos de António Matos de Almeida, dirigente da Associação Portuguesa de Deficientes, diversos técnicos, professores e pais presentes na conferência de imprensa do SPRC.
in PÚBLICO

Medidas educativas especiais do Governo motivam queixa à UNESCO

O Sindicato dos Professores da Região Centro acusou hoje o Ministério da Educação de não cumprir a Declaração de Salamanca sobre as necessidades educativas especiais, anunciando que vai apresentar queixa ao director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Ao responsabilizar o Ministério da Educação por alegadamente desrespeitar a Declaração de Salamanca, subscrito pelo Estado português, em 1994, e "violar o quadro legal em vigor" na área das necessidades educativas especiais, o sindicato afirma que o Governo nega à escola pública, "com a sua política e com a sua prática, o carácter inclusivo que deverá ter".
Em conferência de imprensa, o dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, disse que "o retrato da realidade educativa" no domínio das necessidades educativas especiais na região Centro "é verdadeiramente preocupante".
Manuel Rodrigues, coordenador da educação especial do sindicato, confirmou as preocupações de Mário Nogueira, apresentando um levantamento de dados deste sector e do apoio educativo na região, abrangendo 30 por cento das escolas não agrupadas e 50 por cento dos agrupamentos. "Só nestas escolas e agrupamentos faltam 95 docentes de educação especial, 102 docentes de apoio educativo e 69 auxiliares de acção educativa", revelou.
in LUSA

Exame Química: Ministério da Educação perdeu recurso

Um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra que, em 22 de Outubro último, decretara que uma aluna desta cidade podia repetir o exame de Química do 12.º ano para efeitos de ingresso no ensino superior.
A aluna em questão apresentara uma providência cautelar porque, ao ter optado pela 2.ª chamada do exame de Química, apenas pôde fazê-lo uma vez. Isto ao contrário de quem prestou provas na 1.ª fase, visto que o Ministério de Educação, face aos maus resultados então verificados, permitiu a estes alunos repetirem o exame na 2.ª chamada e, contra as regras então em vigor, concorrerem à 1.ª fase do concurso de acesso ao superior.
O exame desta aluna foi então realizado, conforme decisão do TAF de Coimbra, a 7 de Novembro e a nota conhecida a 29 desse mês.
A classificação permitiu-lhe a entrada em Medicina na Universidade de Coimbra, curso que frequenta desde 7 de Dezembro.
Porém, nos dias seguintes à sentença do TAF de Coimbra ter sido conhecida, o Ministério da Educação - obrigado a permitir a esta aluna a repetição do exame de Química - e o do Ensino Superior (que teve de criar uma vaga adicional em Medicina) recorreram da decisão para o Tribunal Central Administrativo do Norte, que agora veio dar razão à sentença de primeira instância.
in Diário Digital

terça-feira, janeiro 30, 2007

Aí vão três!

Depois de Leiria e Castelo Branco, foi agora a vez do Tribunal Administrativo do Porto decidir favoravelmente à queixa apresentada por um professor, obrigando o Ministério da Educação ao pagamento das actividades de substituição de outros docentes como serviço docente extraordinário.
A decisão é já a terceira favorável à posição sempre defendida pelo SPN e pela FENPROF, uma vez que foi sempre nosso entendimento que estas actividades de substituição, independentemente da natureza que assumissem e dos grupos de docência do substituído ou do substituto, teriam sempre que ser remuneradas como serviço docente extraordinário, tal como estipulava o Estatuto da Carreira Docente na redacção que vigorou até ao passado dia 19 de Janeiro [Artigos 10º, n.º 2, al. m); 82º, n.º 3, al. e); 83º, n.º 2].
Não foi este o entendimento da Administração, não tendo obtido provimento as reclamações apresentadas pelos docentes nas suas escolas, bem como os subsequentes recursos interpostos junto do Ministério da Educação (ME), pelo que só restou aos sindicatos da FENPROF, que apoiaram as queixas já decididas, e a todos aqueles quiseram prosseguir na defesa da verdade e da justiça, o recurso aos tribunais.
Relembra-se que, assim que haja um total de cinco processos favoráveis aos professores, transitados em julgado, todos os professores em situação idêntica, tenham ou não reclamado nas suas escolas o pagamento, terão um ano para requerer igual tratamento ao ME. Se não obtiverem resposta no prazo de 3 meses, deverão dirigir-se ao Tribunal para que seja este a executar a sua pretensão. Estes são procedimentos que constam do Código de Processo dos Tribunais Administrativos.
Ainda que demorando, a verdade e a justiça vão fazendo o seu caminho!
in SPN

segunda-feira, janeiro 29, 2007

Assim não...

quinta-feira, janeiro 25, 2007

A propósito do Referendo


Agora que temos novo referendo sobre a IVG aqui fica o poema de Natália Correia para recordarmos:

«O acto sexual é para ter filhos» - disse na Assembleia da República, no dia 3 de Abril de 1982, o então deputado do CDS João Morgado num debate sobre a legalização do aborto.

A resposta de Natália Correia, em poema - publicado depois pelo Diário de Lisboa em 5 de Abril desse ano - fez rir todas as bancadas parlamentares, sem excepção, tendo os trabalhos parlamentares sido interrompidos por isso:

Já que o coito - diz Morgado -
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;

e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.

Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou - parca ração! -
i
uma vez. E se a função
faz o órgão - diz o ditado -
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.

( Natália Correia - 3 de Abril de 1982 )

quarta-feira, janeiro 24, 2007

Hoje ficámos mais pobres

Quando em meados da década de 90 entrei na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, já o Professor Oliveira Marques não fazia parte do quadro de docentes do curso de História. Tinha sido afastado do departamento que fundara num processo polémico com muito de golpe palaciano.
Todos se lamentaram por não poderem assistir às aulas do famoso A.H. Oliveira Marques, o nome que aparecia em todos os manuais de História do ensino básico e secundário.
Quando no terceiro ano do curso, um professor convidou o Professor Oliveira Marques para nos ir falar do Renascimento (que nem era a sua especialidade), tivemos a oportunidade de contactar com um homem alto, de cabelo todo branco, um verdadeiro gentleman, dono de uma cultura infinita. Esteve connosco durante duas aulas e rapidamente conquistou a admiração de todos, pela sua eloquência e sentido de humor. Foram duas aulas inesquecíveis que souberam a pouco, muito pouco.
Até sempre Professor.

Ministra da Educação rejeita repetição do concurso de professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, rejeitou hoje a realização de um novo concurso de professores este ano, uma exigência feita por 15 mil docentes num abaixo-assinado que denuncia irregularidades nas colocações realizadas no ano passado.
"Obviamente, não estamos dispostos [a realizar um novo concurso]", afirmou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da cerimónia de lançamento do Prémio Nacional dos Professores, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega hoje à tarde no Ministério da Educação um abaixo-assinado, subscrito por 15 mil docentes, que reivindica a realização de um novo concurso de colocação nas escolas em 2007.
Com as novas regras introduzidas pela tutela o ano passado, os resultados do concurso de professores são válidos por três anos e não por um, como acontecia anteriormente, o que significa que o processo de colocação só deverá realizar-se novamente em 2009.
in LUSA

Quinze mil professores querem que concurso de colocação seja repetido este ano

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar amanhã no Ministério da Educação um abaixo-assinado, subscrito por 15 mil docentes, que reivindica a realização de um novo concurso de colocação nas escolas em 2007.
O próximo processo de colocação só deverá realizar-se em 2009 porque, desde 2006, os resultados do concurso passaram a ser válidos por três anos.
Mas a Fenprof pede a realização de um novo concurso alegando que o anterior “ficou marcado por um anormal e extraordinário conjunto de irregularidades e ilegalidades, resultado do desaparecimento massivo de vagas e colocações”.
A Fenprof denuncia ainda colocações feitas por telefone, “à margem do concurso”.
A federação pede uma correcção das injustiças que, a manterem-se, “serão ainda mais penalizadoras pelo facto de se fazerem para três anos”.
in LUSA

sábado, janeiro 20, 2007

Isto também é educação!

sexta-feira, janeiro 19, 2007

Novo Estatuto da Carreira Docente já foi publicado em Diário da República

O novo Estatuto da Carreira Docente foi publicado hoje em Diário da República, entrando amanhã em vigor as profundas alterações introduzidas na actividade de 180 mil professores e que provocaram meses de polémica.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais mudanças trazidas pelo documento, alvo de grande contestação por parte de todos os sindicatos do sector.
O exame de ingresso na carreira e a avaliação de desempenho dependente de critérios como a observação de aulas e as taxas de insucesso e abandono escolar dos alunos são outras das questões que provocaram um braço-de-ferro entre as organizações sindicais e a tutela e que ficam consagradas a partir de hoje, com a publicação do Estatuto da Carreira Docente em Diário da República.
Aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na terça-feira da semana passada, o novo estatuto motivou a realização de duas greves e de duas grandes manifestações nacionais, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Governo considera ter cumprido um "imperativo político"
No decreto-lei hoje publicado em Diário da República, o Governo considera ter cumprido um "imperativo político" ao alterar o estatuto de carreira que vigorava até agora, alegando que este era "um obstáculo ao desenvolvimento da qualidade e eficiência do sistema educativo" e "um factor de degradação da função e da imagem social dos docentes".
Para o Executivo, o anterior Estatuto da Carreira Docente "não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas", nomeadamente devido à ausência de um mecanismo de avaliação do mérito.
Por isso, o Ministério da Educação elege a avaliação de desempenho, que passará a ocorrer de dois em dois anos, como uma das principais reformas introduzidas na profissão, classificando-a como uma condição essencial para a "promoção da auto-estima dos professores".
No entanto, o reconhecimento do mérito ficará dependente de quotas fixadas administrativamente que limitam a atribuição das classificações mais elevadas (Muito Bom e Excelente).
Prova de avaliação de conhecimentos e competências
Com a aplicação das novas regras, o ingresso na carreira passa a depender de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, seguindo-se um período probatório com a duração mínima de um ano lectivo, durante o qual o trabalho do candidato é supervisionado e avaliado por um professor titular - a entrada nos quadros faz-se apenas com uma avaliação Bom.
Para aceder à categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, os professores terão de cumprir, pelo menos, 18 anos de serviço, também com classificação igual ou superior a Bom, tendo igualmente de conseguir aprovação numa outra prova pública de aptidão.
Mesmo cumpridos todos os requisitos, os docentes poderão, ainda assim, não conseguir aceder àquela categoria, a que só podem pertencer um terço dos professores de cada agrupamento de escolas.
Apesar de ficarem já consagradas todas as alterações à carreira, falta ainda regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças, num processo que obriga a nova negociação com os sindicatos e que estes prevêem vir a ser "complexo, prolongado e duro".
in LUSA

Novo Estatuto da Carreira Docente já foi publicado em Diário da República

O novo Estatuto da Carreira Docente foi publicado hoje em Diário da República, entrando amanhã em vigor as profundas alterações introduzidas na actividade de 180 mil professores e que provocaram meses de polémica.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais mudanças trazidas pelo documento, alvo de grande contestação por parte de todos os sindicatos do sector.
O exame de ingresso na carreira e a avaliação de desempenho dependente de critérios como a observação de aulas e as taxas de insucesso e abandono escolar dos alunos são outras das questões que provocaram um braço-de-ferro entre as organizações sindicais e a tutela e que ficam consagradas a partir de hoje, com a publicação do Estatuto da Carreira Docente em Diário da República.
Aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na terça-feira da semana passada, o novo estatuto motivou a realização de duas greves e de duas grandes manifestações nacionais, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Governo considera ter cumprido um "imperativo político"
No decreto-lei hoje publicado em Diário da República, o Governo considera ter cumprido um "imperativo político" ao alterar o estatuto de carreira que vigorava até agora, alegando que este era "um obstáculo ao desenvolvimento da qualidade e eficiência do sistema educativo" e "um factor de degradação da função e da imagem social dos docentes".
Para o Executivo, o anterior Estatuto da Carreira Docente "não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas", nomeadamente devido à ausência de um mecanismo de avaliação do mérito.
Por isso, o Ministério da Educação elege a avaliação de desempenho, que passará a ocorrer de dois em dois anos, como uma das principais reformas introduzidas na profissão, classificando-a como uma condição essencial para a "promoção da auto-estima dos professores".
No entanto, o reconhecimento do mérito ficará dependente de quotas fixadas administrativamente que limitam a atribuição das classificações mais elevadas (Muito Bom e Excelente).
Prova de avaliação de conhecimentos e competências
Com a aplicação das novas regras, o ingresso na carreira passa a depender de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, seguindo-se um período probatório com a duração mínima de um ano lectivo, durante o qual o trabalho do candidato é supervisionado e avaliado por um professor titular - a entrada nos quadros faz-se apenas com uma avaliação Bom.
Para aceder à categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, os professores terão de cumprir, pelo menos, 18 anos de serviço, também com classificação igual ou superior a Bom, tendo igualmente de conseguir aprovação numa outra prova pública de aptidão.
Mesmo cumpridos todos os requisitos, os docentes poderão, ainda assim, não conseguir aceder àquela categoria, a que só podem pertencer um terço dos professores de cada agrupamento de escolas.
Apesar de ficarem já consagradas todas as alterações à carreira, falta ainda regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças, num processo que obriga a nova negociação com os sindicatos e que estes prevêem vir a ser "complexo, prolongado e duro".
in LUSA

quarta-feira, janeiro 17, 2007

Mal!


Dos pais a ministra não consegue fazer nada!
Não aparecem nas escolas, não querem saber!
Mas esses são muitos e muitos são também os seus potenciais votos!
Com os alunos a ministra não sabe o que fazer!
Em mais de três décadas de democracia não existe uma linha escrita sobre disciplina nas escolas públicas portuguesas.
Sobre indisciplina existem muitas e muitas linhas, estudos, etc.
As reportagens que mostram uma triste realidade de violência e indisciplina espalhadas um pouco por todo o país são consideradas ilegais e pouco representativas!
São vistas como a excepção a uma regra que só existe na cabeça de quem vive no meio da papelada dentro de um gabinete!
Mas com os professores a ministra sabe o que fazer!
E vai fazendo!
Mal!

Substituição de docentes através de Ofertas de Escola prejudica os alunos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticaram hoje as condições em que estão a decorrer os concursos para substituição de professores de baixa, alegando que o processo está "a lançar a confusão", "é burocrático, demorado e está a prejudicar os alunos".
Em comunicado, a FNE considera que deve ser restabelecido o recurso à lista nacional de graduação "como referencial para as colocações" e defende que as substituições devem voltar a ser realizadas pela tutela, como acontecia até agora.
Até aqui vigoravam as chamadas colocações cíclicas, um processo conduzido pelo Ministério da Educação através do qual um professor de baixa ou licença de maternidade, por exemplo, era substituído pelo docente desempregado que tivesse a graduação mais elevada, de acordo com a referida lista nacional.
No entanto, o decreto-lei que introduziu as alterações ao concurso de professores estabelece que, a partir deste mês, passam a ser as escolas a abrir concursos para assegurar estas substituições, publicitando-os na imprensa e na Internet.
De acordo com a federação sindical afecta à UGT, "este procedimento está a decorrer sem qualquer uniformidade ou sequer proximidade de actuação entre as diferentes escolas, no que toca aos documentos a apresentar para a candidatura e ainda à forma da sua apresentação".
Além disso, refere que os estabelecimentos de ensino "estão hoje com uma sobrecarga inútil de trabalho perfeitamente dispensável se pudessem continuar a recorrer ao processo das colocações cíclicas", uma vez que têm de analisar centenas de candidaturas.
"Trata-se de uma situação em que obviamente nem as escolas nem os candidatos saem beneficiados", conclui a FNE, sublinhando que sempre se manifestou contra esta opção do Ministério da Educação.
Também a Fenprof, afecta à CGTP, acusou o ministério de "lançar a confusão" ao permitir que sejam as escolas a contratar docentes para substituir outros que fiquem de baixa, sem recorrer à lista nacional de graduação.
Para a estrutura sindical, a contratação por parte das escolas torna mais difícil e demorado o processo de substituição de docentes, uma vez que para cada horário disponível há centenas de candidatos. "Os grandes prejudicados são também os alunos, que ficarão sem aulas durante um período mais longo do que o possível, o desejável e o necessário", argumentou a federação, em comunicado, adiantando que a decisão de acabar com as colocações cíclicas "está a consumir recursos humanos, recursos materiais e recursos financeiros das escolas".
A Fenprof exige do Ministério da Educação "a reorganização da lista nacional para que o recrutamento de docentes para as escolas volte a respeitar essa lista".
in PÚBLICO

terça-feira, janeiro 16, 2007

Governo garante que educação será prioritária no QREN

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que a educação será uma prioridade do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, mas sublinhou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado.
"Concentraremos [na modernização do ensino] o essencial das energias, mas não faremos como no passado", advertiu, adiantando que, a partir de agora, as metas prioritárias serão a requalificação do parque escolar, os cursos profissionalizantes e a formação certificada".
Segundo José Sócrates, nos anteriores quadros comunitários de apoio permitiu-se que "boa parte do esforço em formação não qualificasse nem certificasse as pessoas". "Nem deixaremos degradar, como aconteceu nos últimos anos, o parque escolar dos principais centros urbanos, em especial das nossas escolas secundárias", assegurou, depois de ter feito uma crítica global aos anteriores critérios de Portugal na utilização dos fundos comunitários.
Na perspectiva do primeiro-ministro, no passado Portugal não identificou "a natureza dos seus principais défices", que disse situarem-se nos domínios da qualificação e nas culturas técnica e científica, nem foi "suficientemente selectivo no apoio ao investimento verdadeiramente modernizador e com potencial de multiplicação".
De acordo com Sócrates, o país também não soube "acompanhar o investimento realizado com a melhoria dos factores envolventes do sucesso competitivo, aquilo a que hoje se chamam os custos de contexto”. “Fizemos progressos limitados na redução da burocracia, na simplificação da acção do Estado e no combate à informalidade na economia", criticou ainda o primeiro-ministro.
Após o diagnóstico do passado, o chefe do Governo referiu que os apoios "serão essencialmente concentrados na dupla certificação: nas formações que permitem a progressão escolar e profissional dos cidadãos", a segunda das suas dez prioridades na aplicação do QREN.
in LUSA

Governo propõe ideia do professor único

O Governo quer que os alunos até ao sexto ano tenham um único professor a leccionar as áreas básicas. A medida, avançada hoje pelo "Diário Económico", faz parte do novo regime de habilitações para a docência, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, diz o económico.
O que o executivo de Sócrates quer introduzir é a figura do “professor-tutor”, que terá capacidade para leccionar português, matemática, ciências da natureza, história, geografia e expressões, com o apoio de outros docentes especializados.
Segundo Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, o que se quer evitar é que, do quarto para o quinto ano, os alunos passem de um professor para dez, amenizando a transição curricular das crianças, algo que tem sido uma das críticas mais frequentes feitas por outros sistemas educativos europeus ao sistema português.
Os docentes polivalentes terão de ter uma qualificação extra, com um mestrado em ensino. O novo diploma que regula as habilitações para a docência está agora na Presidência da República onde aguarda promulgação.
in PÚBLICO

quarta-feira, janeiro 10, 2007

Novo Estatuto da Carreira Docente pode ser inconstitucional

A plataforma reivindicativa enviou no mês passado ao Presidente da República um parecer do constitucionalista Bacelar Gouveia, no qual são manifestadas dúvidas quanto à constitucionalidade do Estatuto da Carreira Docente, mas Cavaco Silva promulgou o documento, sem pedir qualquer apreciação ao Tribunal Constitucional, o que os sindicatos lamentam.
Além da intervenção da Assembleia da República, as estruturas sindicais aguardam também o desfecho da queixa apresentada em Dezembro na Organização Internacional do Trabalho contra o Ministério da Educação por violação da lei da negociação colectiva no processo de revisão do estatuto.
Fora do plano legal, os sindicatos prometem trabalhar na fase de regulamentação do diploma para "tentar minimizar os aspectos mais negativos", ao mesmo tempo em que preparam novas acções de luta, que deverão ser agendadas a partir da próxima semana, em reuniões e plenários por todo o país.
in PÚBLICO

Presidente da República promulga Estatuto da Carreira Docente

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente, um dos diplomas considerados estruturantes pelo Governo na área da educação, disse hoje à Lusa uma fonte do Executivo.
O decreto que procedeu à revisão do Estatuto da Carreira Docente, um diploma que é contestado por todos os sindicatos do sector, foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 23 de Novembro.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desvalorizou os protestos dos sindicatos dos professores ao decreto do Executivo, alegando que "a história política está cheia de episódios em que não houve acordo" com as estruturas sindicais.
in LUSA

segunda-feira, janeiro 08, 2007

"A emigração voltou a constituir o único plano de vida de muitos jovens portugueses."

João Paulo Guerra in Diário Económico

Professores: pagamento da orientação de estágios mantém-se até fim do ano lectivo

O pagamento da orientação de estágios na formação de professores do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vai manter-se até ao fim do ano lectivo, anunciou hoje o Ministério da Educação.
Em comunicado, o ministério cita o despacho do secretário de Estado, Valter Lemos, em que o governante aprovou a manutenção do pagamento aos docentes dos ensinos básico e secundário que orientam a formação inicial de professores para aqueles níveis de ensino.
A tutela informa, porém, que a partir do próximo ano lectivo a realização de estágios em escolas dos ensinos básico e secundário "será assegurada através de protocolos", a estabelecer com os órgãos de gestão dos agrupamentos ou das escolas não agrupadas.
O ministério determinou que o pagamento "é responsabilidade das instituições de ensino superior", que para efeito de formação dos seus alunos recebem propinas e financiamento do Estado.
"A responsabilidade pela sua formação [estagiários] compete a esses estabelecimentos, apesar do Ministério da Educação disponibilizar, pela sua parte, as escolas dos ensino básico e secundário, bem como as turmas e alunos que as frequentam e ainda um docente para orientar a prática pedagógica dos estagiários", lê-se no comunicado.
Esta decisão resulta das expectativas criadas por algumas escolas dos ensinos básicos e secundário, que pagaram gratificações nos primeiros meses do presente ano lectivo.
in LUSA

Escolas públicas têm um computador com acesso à Internet para cada 13 alunos

As escolas públicas portuguesas têm um computador com acesso à Internet para cada 13 alunos, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação, que sublinha o registo de uma melhoria face ao ano lectivo de 2005/2006.
Segundo o último recenseamento escolar do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação, no ensino privado existe um computador com ligação à Internet para cada oito alunos.
Os mesmos dados revelam que existe no ensino público um computador para cada dez alunos e no privado um computador para cada sete.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado em Janeiro do ano passado revelava que Portugal apresentava uma taxa de utilização de computadores na escola que se situava entre as mais baixas — inferior a 40 por cento —, tal como a Finlândia, a Suíça ou a Alemanha.
O mesmo relatório destacava que, em média, três em cada quatro estudantes nos países da OCDE utilizam computadores em casa várias vezes por semana. No Canadá, na Islândia e na Suécia este número sobe para nove em cada dez estudantes. Em contrapartida, apenas 44 por cento dos estudantes dos países da OCDE usam frequentemente computadores na escola.
O relatório indicava também que, apesar de o acesso a computadores nas escolas ter aumentado nos mesmos países, em alguns estabelecimentos de ensino as oportunidades de acesso dos alunos a este meio informático ainda eram bastante limitadas.
Era o caso de Portugal, em 28º lugar numa lista de 39 países, com uma média inferior a um computador por aluno. Eslováquia, Polónia, Letónia, Tailândia, Uruguai, Indonésia, Turquia, Sérvia, Rússia, Brasil e Tunísia são os países que ficam atrás de Portugal nesta matéria.
O estudo "Are students ready for a tecnology-rich world" forneceu os primeiros dados comparativos internacionais nesta área, baseados na avaliação do desempenho educacional dos jovens feita pelo programa PISA (Programme for International Student Assessement) de 2003, da OCDE.
Oito em cada dez alunos portugueses utilizam computador em casa
O documento revelava que oito em cada dez alunos portugueses utilizavam o computador em casa.
Os estudantes portugueses estavam entre os que têm uma atitude mais positiva em relação aos computadores, juntamente com a Áustria, o Canadá, a Alemanha, a Islândia, a Coreia do Sul e a Polónia. Com uma atitude mais negativa estão os alunos da Dinamarca, Finlândia, Hungria, Irlanda e Japão.
O mesmo relatório revelava ainda que os alunos portugueses apresentavam uma taxa de utilização de computadores em casa a rondar os 80 por cento, a par de países como a Finlândia, a Áustria, a Nova Zelândia, a Suíça ou a Alemanha.
O relatório concluía ainda que os estudantes que são utilizadores de computadores tendem a apresentar um melhor desempenho nos temas escolares fundamentais do que aqueles que têm uma experiência limitada ou falta de confiança nas suas capacidades para utilizar as funções básicas do computador.
Os alunos que utilizam computadores há vários anos revelaram um desempenho a matemática superior à média, em contraste com aqueles que não têm acesso a computador ou que o utilizam há pouco tempo.
in PÚBLICO

quarta-feira, janeiro 03, 2007

Ministra da Educação recusa comentar "progressos claros" exigidos por Cavaco Silva

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou-se hoje a comentar a exigência do Presidente da República, Cavaco Silva, de "progressos claros" para este ano na área educativa, mas garantiu que o Governo está a trabalhar na melhoria do sector desde 2005.
"O senhor Presidente fez o seu discurso. Não vou comentar", disse Maria de Lurdes Rodrigues, declarando que "o objectivo [do Governo] é melhorar os resultados escolares".
"Estamos a tentar melhorar a educação, mas não para 2007. Começámos em 2005 quando chegámos ao Governo", afirmou a ministra em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Escola Básica Número 1 de Ourique, no distrito de Beja.
Presidente exige "sinais positivos já em 2007
"Na mensagem de Ano Novo proferida anteontem, o chefe de Estado exigiu "progressos claros" na economia, educação e justiça em 2007, um ano que considerou crucial para o futuro do país.
Na educação, Cavaco Silva defendeu que "a qualidade do ensino, o estímulo à excelência e o combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já em 2007".
A posição da titular da pasta da Educação surge depois de o ministro da Justiça, Alberto Costa, e de responsáveis do PS terem dito que as palavras do chefe de Estado estão em consonância com os objectivos do Executivo socialista.
in LUSA