quarta-feira, janeiro 31, 2007

Medidas educativas especiais do Governo motivam queixa à UNESCO

O Sindicato dos Professores da Região Centro acusou hoje o Ministério da Educação de não cumprir a Declaração de Salamanca sobre as necessidades educativas especiais, anunciando que vai apresentar queixa ao director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Ao responsabilizar o Ministério da Educação por alegadamente desrespeitar a Declaração de Salamanca, subscrito pelo Estado português, em 1994, e "violar o quadro legal em vigor" na área das necessidades educativas especiais, o sindicato afirma que o Governo nega à escola pública, "com a sua política e com a sua prática, o carácter inclusivo que deverá ter".
Em conferência de imprensa, o dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, disse que "o retrato da realidade educativa" no domínio das necessidades educativas especiais na região Centro "é verdadeiramente preocupante".
Manuel Rodrigues, coordenador da educação especial do sindicato, confirmou as preocupações de Mário Nogueira, apresentando um levantamento de dados deste sector e do apoio educativo na região, abrangendo 30 por cento das escolas não agrupadas e 50 por cento dos agrupamentos. "Só nestas escolas e agrupamentos faltam 95 docentes de educação especial, 102 docentes de apoio educativo e 69 auxiliares de acção educativa", revelou.
in LUSA