quarta-feira, janeiro 17, 2007

Substituição de docentes através de Ofertas de Escola prejudica os alunos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticaram hoje as condições em que estão a decorrer os concursos para substituição de professores de baixa, alegando que o processo está "a lançar a confusão", "é burocrático, demorado e está a prejudicar os alunos".
Em comunicado, a FNE considera que deve ser restabelecido o recurso à lista nacional de graduação "como referencial para as colocações" e defende que as substituições devem voltar a ser realizadas pela tutela, como acontecia até agora.
Até aqui vigoravam as chamadas colocações cíclicas, um processo conduzido pelo Ministério da Educação através do qual um professor de baixa ou licença de maternidade, por exemplo, era substituído pelo docente desempregado que tivesse a graduação mais elevada, de acordo com a referida lista nacional.
No entanto, o decreto-lei que introduziu as alterações ao concurso de professores estabelece que, a partir deste mês, passam a ser as escolas a abrir concursos para assegurar estas substituições, publicitando-os na imprensa e na Internet.
De acordo com a federação sindical afecta à UGT, "este procedimento está a decorrer sem qualquer uniformidade ou sequer proximidade de actuação entre as diferentes escolas, no que toca aos documentos a apresentar para a candidatura e ainda à forma da sua apresentação".
Além disso, refere que os estabelecimentos de ensino "estão hoje com uma sobrecarga inútil de trabalho perfeitamente dispensável se pudessem continuar a recorrer ao processo das colocações cíclicas", uma vez que têm de analisar centenas de candidaturas.
"Trata-se de uma situação em que obviamente nem as escolas nem os candidatos saem beneficiados", conclui a FNE, sublinhando que sempre se manifestou contra esta opção do Ministério da Educação.
Também a Fenprof, afecta à CGTP, acusou o ministério de "lançar a confusão" ao permitir que sejam as escolas a contratar docentes para substituir outros que fiquem de baixa, sem recorrer à lista nacional de graduação.
Para a estrutura sindical, a contratação por parte das escolas torna mais difícil e demorado o processo de substituição de docentes, uma vez que para cada horário disponível há centenas de candidatos. "Os grandes prejudicados são também os alunos, que ficarão sem aulas durante um período mais longo do que o possível, o desejável e o necessário", argumentou a federação, em comunicado, adiantando que a decisão de acabar com as colocações cíclicas "está a consumir recursos humanos, recursos materiais e recursos financeiros das escolas".
A Fenprof exige do Ministério da Educação "a reorganização da lista nacional para que o recrutamento de docentes para as escolas volte a respeitar essa lista".
in PÚBLICO