quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Agredida por mãe de aluna


Uma professora primária foi esta tarde agredida pela mãe de uma aluna, com murros, pontapés e puxões de cabelo, à porta da escola onde lecciona, no bairro do Cerco, no Porto.
Em declarações ao PortugalDiário, a docente, que não quis ser identificada, contou que estava a sair da escola, onde assegura o horário pós-lectivo, quando foi abordada por uma mãe que lhe perguntou se tinha sido ela a bater na filha. «Respondi-lhe que não bati na filha dela e que essa confusão tinha sido esclarecida, mas ela não quis saber e espancou-me», afirmou.
A jovem conta que a criança em causa vive com a avó e que, depois de ter sido repreendida há cerca de três semanas por ser irrequieta e ter vocabulário impróprio, «ficou sentida e resolveu mentir e disse que a professora lhe tinha batido».
«Gosto de disciplina, mas não lhe bati. É completamente mentira. Os outros alunos são testemunhas», garantiu a docente, que adiantou que «esta não é a primeira vez que a aluna mente e diz que um professor lhe bateu».
A confusão foi esclarecida com a avó, com quem a criança vive, e que «admitiu que a criança tem andado irrequieta por gostar muito da mãe e não poder viver com ela», explicou a professora. Contudo, o esclarecimento da docente parece não ter chegado à mãe. «Disse-me: bateste na minha filha, agora sou eu quem te bate a ti», afirmou.
A docente diz que a «agressão brutal» lhe causou «escoriações na cara e na região lombar».
No local juntaram-se ainda vários populares que a insultaram. «Provavelmente acreditaram que eu tinha batido na aluna», afirmou a professora, que teve de ser escoltada pela PSP até ao hospital de São João, onde foi assistida.
Com receio de represálias, a docente ainda não decidiu se vai voltar a dar aulas para já. «Não vou pôr a minha vida em risco por isto», garante a professora que afirma que as sequelas «graves» da agressão não foram físicas, mas «psicológicas».
Mesmo com receio, resolveu contar a história, porque situações destas acontecem, mas andam «encobertas», afirma a docente que garante ter acontecido um caso semelhante com outro professor na escola do Lagarteiro, também no Porto.
A docente garante que vai apresentar uma queixa-crime contra a mãe da aluna e só ainda não o fez porque quando se dirigiu à esquadra, o agente que identificou a agressora já tinha saído de serviço.
in Portugal Diário

Vinte alunos do secundário concentrados em frente ao Ministério da Educação

Duas dezenas de alunos de escolas secundárias de Lisboa, de Sintra e de Cascais estão desde as 10h30 de hoje concentrados junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, em protesto contra os exames nacionais e as aulas de substituição.
Os alunos contestam também a limitação de vagas no ensino superior, a sobrecarga horária e a privatização do ensino e os seus custos. Os estudantes defendem ainda a implementação da disciplina de educação sexual, melhores condições materiais e humanas nas escolas e o fim da nota mínima de 9,5 valores.
A concentração em Lisboa faz parte de uma jornada de luta promovida por várias associações de estudantes, que inclui ainda manifestações no Porto.
Empunhando cartazes com frases como "Queremos falar com a ministra", "Queremos igualdade" ou "Residual = resignado", os alunos gritaram palavras de ordem contra as aulas de substituição.
Uma das participantes, Diana Simões, do 10º ano da Escola Leal da Câmara, em Sintra, explicou à Lusa a fraca adesão de manifestantes com dificuldades de transporte e com o facto de se estar em pleno período de aulas.
Diana Simões adiantou ainda que este protesto foi marcado por várias associações de estudantes para hoje, meio da semana, porque querem "ser levados a sério". "Se fosse numa segunda ou sexta-feira diziam que o protesto servia para fazer um fim-de-semana alargado e nós queremos ser levados a sério. As nossas reivindicações são sérias e importantes", explicou.
A aluna disse que os exames nacionais — um dos pontos essenciais desta jornada de luta — servem apenas de filtro e não afirmam o que os alunos sabem. "Nós acreditamos numa avaliação contínua. Estes exames nacionais são uma barreira para os alunos que pretendem seguir os seus estudos", disse.
No que diz respeito às aulas de substituição, esta aluna de Sintra considera que "são apenas uma forma de o Governo não dotar as escolas de tempos livres"."São aulas dadas por professores que não conhecemos, por vezes que leccionam disciplinas diferentes daquela que vão dar", disse Diana Simões, salientando que "na maior parte das aulas os alunos acabam a conversar ou a jogar cartas ou estar no computador".
Por seu lado, Bruno Madeira, estudante do 12º ano de Humanidades da escola Frei Gonçalo de Azevedo, em Cascais, disse que esta manifestação tem por objectivo "alertar os governantes para os problemas que assolam os alunos do ensino secundário". "Queremos protestar contra os exames nacionais porque achamos que estes quebram o princípio da avaliação contínua", disse Bruno Madeira, salientando que estes exames colocam "em risco" o trabalho que é efectuado em dois ou três anos.
Os estudantes que hoje estão concentrados em frente ao Ministério da Educação defendem também a implementação da educação sexual de forma transversal a todas as disciplinas. Na opinião de Bruno Madeira, as aulas de educação sexual podem ajudar na prevenção quer da gravidez na adolescência quer no que diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis."Apesar de nos estarem sempre a dizer que hoje em dia há muita informação, as estatísticas revelam que em Portugal o número de grávidas adolescentes é muito elevado", salientou.
in LUSA

domingo, fevereiro 25, 2007

Aí vão quatro...

Ministério da Educação condenado pela quarta vez

O Ministério da Educação foi, pela quarta vez, condenado por um tribunal administrativo e fiscal a pagar a um professor as actividades lectivas de substituição de colegas como serviço extraordinário, noticia a Lusa.
A última decisão foi tomada no passado dia 16, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, referente a um professor de Santa Maria da Feira, que condenou o Ministério da Educação «ao pagamento do serviço docente extraordinário» que este prestou em finais de 2005 e que tivesse vindo a prestar até terminar esse ano lectivo.
No acórdão do tribunal, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, é explicado que, estando o professor «obrigado a desempenhar funções lectivas de 14 horas, de acordo com o horário que lhe foi preestabelecido pela escola, e tendo o mesmo realizado trabalho lectivo para além das referidas horas, em substituição de colegas seus que faltaram, impõe-se reconhecer que tem direito ao pagamento desse trabalho como serviço docente extraordinário».
João Baldaia, do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), que patrocinou os serviços jurídicos ao professor, disse à Lusa que após esta decisão do Tribunal de Viseu, «de acordo com a lei, faltará apenas mais uma no mesmo sentido para que seja feita jurisprudência».
Quando isso se verificar, o que considera poder demorar pouco tempo, porque estão a correr nos tribunais portugueses vários processos, «todos os professores, independentemente de terem ou não reclamado em tribunal, podem requerer o pagamento das actividades de substituição», frisou.
Este é o segundo caso patrocinado pelo SPN relativo às aulas de substituição a dar razão aos professores que contestaram a interpretação ao anterior Estatuto de Carreira Docente (ECD) feita pelo Ministério da Educação, tendo o primeiro caso sido decidido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no dia 29 de Janeiro.
in Diário Digital

sábado, fevereiro 24, 2007

Aulas de português proibidas em liceu suiço



O director de uma escola suíça está a impedir, desde Janeiro, cerca de 100 alunos portugueses de frequentar as aulas de língua portuguesa, atitude que pais, alunos e professora consideram "xenófoba" e "discriminatória".

Na escola de St. Gallen, próximo de Zurique, 95 alunos portugueses frequentavam, até 27 de Janeiro, as aulas de língua e cultura portuguesa em horário extra-curricular.

O curso de português, do segundo ao décimo ano, é ministrado por uma professora portuguesa paga pelo Ministério da Educação de Portugal. A professora Teresa Soares contou à Agência Lusa que durante um ano recebeu várias cartas e "e-mails" do director da escola, queixando-se que não deixava a "sala limpa", o quadro "estava mal apagado" e que "desapareciam coisas".

"O director da escola dizia ainda que eu não sabia tomar conta dos alunos", disse Teresa Soares, adiantando que informou a Embaixada de Portugal em Berna sobre o que se estava passar.

"Depois de ter tentado falar várias vezes com o director da escola e este recusar, resolvi marcar uma reunião na direcção escolar com o director", disse a professora, que há 25 anos dá aulas de português no estrangeiro.

Nesse encontro, que se realizou em Dezembro, o director reiterou as acusações e manifestou-se surpreendido com o elevado número de alunos de português.

Teresa Soares sublinhou que, na altura, propôs à direcção escolar a divisão dos alunos por várias escolas para "não sobrecarregar" o mesmo estabelecime nto de ensino.

Apesar da proposta e da reunião, as queixas continuaram e no dia 04 de Janeiro o director escreveu à professora, informando-a que a 27 de Janeiro teria que entregar as chaves da escola e que estava impedida de leccionar.

"Contactei a coordenadora do ensino do português na Suíça que disse que estava a resolver a situação", disse.

"A 27 de Janeiro fui dar a aula normalmente e apareceu na sala o director a dizer que tinha que me ir embora e para entregar as chaves", afirmou, acrescentando que desde esse dia os 95 alunos nunca mais tiveram aulas de português.

De acordo com a professora, a embaixada está a acompanhar a situação, apesar de ter "tomado uma atitude fraca em relação às autoridades suíças".

Entretanto, a professora, a pedido da embaixada, está a tentar encontrar salas em St. Gallen para continuar com as aulas de português e arranjou um advogado para a orientar.

"Segundo a legislação suíça, o director da escola não podia expulsar os alunos portugueses da escola", disse, salientando que se trata de actos "discriminatórios, xenófobos e arrogantes".

José Estêvão, que tem uma filha de sete anos a frequentar o segundo ano do curso de português, também classifica esta atitude de "xenófoba".

O português disse à Agência Lusa que os pais foram informados pela embaixada, através de uma carta enviada pela professora, que não haveria aulas até que fosse encontrada uma sala.

"A única explicação dada é que a escola não quer lá aquela professora", afirmou, adiantando que pais e alunos gostam de Teresa Soares.

"Nós queremos a mesma professora até ao fim do ano", disse, lamentando a situação.

Clara Valverde, estudante do 9º ano, disse à Agência Lusa que ficou "admirada com a expulsão" e realçou que a sua classe "é bem comportada" e que não conhece "alunos portugueses mal comportados".

"Eu gosto muito de ir à escola e de aprender português", disse a jovem, que nasceu na Suíça, mas tem nacionalidade portuguesa, sublinhando que a profes sora "ensinava bem".

Segundo Clara Valverde, esta não é a primeira vez que alunos portuguese s são discriminados na Suíça, pois muitos filhos de emigrantes são colocados em classes especiais para estrangeiros.

"Já tive problemas na escola por ser filha de portugueses. Tinha notas suficientes e não me deixaram entrar na escola secundária", lamentou.

Contactada pela Agência Lusa, fonte da escola disse que "houve distúrbios graves provocados pelos alunos portugueses porque não eram vigiados nem acompanhadas pela professora".

"Durante um ano escrevemos cartas para a embaixada de Portugal a descrever e a alertar para a situação, mas não obtivemos resposta", adiantou.

A fonte desmentiu tratar-se de um acto xenófobo, uma vez que a escola é frequentada por árabes, croatas, italianos e sérvios.

"Aconteceu não por serem portugueses, mas por falta de acompanhamento e autoridade", salientou.

A Agência Lusa solicitou à Embaixada de Portugal em Berna um esclarecimento sobre a situação, mas ninguém se mostrou disponível para comentar o assunto.

in PÚBLICO

Sindicatos admitem recorrer a tribunais contra proposta da tutela sobre progressão na carreira

Os sindicatos de professores admitiram hoje recorrer aos tribunais para contestar a proposta da tutela para o acesso à categoria de titular, considerando inaceitável que faltas justificadas sejam penalizadas para efeitos de progressão na carreira.
No final da segunda ronda negocial sobre as regras do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, as estruturas sindicais mantêm-se em "desacordo completo, total e absoluto" relativamente à proposta do Ministério da Educação.
Um dos aspectos mais contestados é a ponderação do factor assiduidade, que prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo. "Se um professor a quem morra um filho ficar em casa os cinco dias previstos na lei fica automaticamente com quase zero pontos na assiduidade. É totalmente ilegal, além de ser de uma violência e injustiça terríveis", disse Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
"Vamos recorrer a todas as instâncias porque isto é inaceitável a todos os títulos. O único objectivo é criar obstáculos para impedir a esmagadora maioria dos docentes de aceder ao topo da carreira".
Também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) disse hoje ponderar "a apresentação de uma denúncia devidamente fundamentada às instâncias competentes, para que seja requerido ao Tribunal Constitucional a apreciação e declaração de inconstitucionalidade de algumas normas" deste diploma.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera "lamentável" a injustiça social e ilegalidade que diz prevalecerem na proposta do ME, alegando que esta penaliza faltas que, pela lei, "contam como serviço efectivo".
O Ministério da Educação justificou hoje a sua proposta para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira dos docentes, considerando que pretende "valorizar a assiduidade e penalizar o absentismo".
in LUSA

Educação para a Saúde vai ter professor coordenador em cada escola

Os projectos de Educação para a Saúde, que incluem a educação sexual obrigatória, vão ser desenvolvidos em cada escola do 2º e 3º ciclos por um professor coordenador nomeado pelos conselhos executivos, segundo um despacho publicado na terça-feira.

De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, o coordenador será nomeado em cada estabelecimento de ensino tendo em conta a sua formação e experiência no desenvolvimento de projectos e actividades nesta área, podendo beneficiar de uma redução lectiva de três horas por semana.

No documento, publicado em “Diário da República”, o Governo considera que “a Educação para a Saúde, para a sexualidade e para os afectos se incluem entre as múltiplas responsabilidades da escola actual”.

A obrigatoriedade de abordar a Educação para a Saúde nos estabelecimentos de ensino foi determinada pelo Ministério da Educação em Setembro do ano passado, devendo ser leccionada nas chamadas áreas curriculares não disciplinares como a Área de Projecto e a Formação Cívica.

Alimentação, violência escolar, tabaco, álcool, drogas...

Além da educação sexual, que é obrigatória, a Educação para a Saúde abrange ainda as temáticas da alimentação, violência escolar e tabaco, álcool e drogas, cabendo às escolas do 2º e 3º ciclos escolher e abordar pelo menos uma delas.

No mês passado, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES), constituído pelo Ministério da Educação para reformular o ensino desta área, recomendou que todas as escolas devem avançar com projectos até Junho, dedicando à matéria pelo menos uma aula por mês.

O grupo de trabalho presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio estabeleceu, na altura, que “a efectivação, no mínimo mensal, de sessões sobre sexualidade e respectiva avaliação é obrigatória” em todos os estabelecimentos de ensino do 2º ciclo ao secundário.

A fisiologia geral da reprodução humana, o ciclo menstrual e ovulatório, o uso de métodos contraceptivos e a prevalência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis são algumas das matérias que deverão ser abordadas nas sessões de educação sexual, entre o 6º e o 9º anos.
in LUSA

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Adeus Michael Brecker

Isto também é EDUCAÇÃO II

Refer contrata quadro depois de lhe pagar indemnização para sair

A Refer contratou um consultor com um ordenado de 6000 euros mensais que já tinha sido seu quadro técnico.

Joaquim Barbosa, engenheiro da área de sinalização da empresa, rescindiu o contrato em 2004 (durante a administração de Brancaamp Sobral na empresa), numa altura em que o seu ordenado rondava os 5000 euros e recebeu uma indemnização de 120 mil euros.

Mas em finais desse ano, pouco depois de Luís Pardal ter sido nomeado presidente da empresa, é contratado como consultor para assessorar o conselho de administração por cerca de 6000 euros/mês.

O gabinete de comunicação da empresa, contactado pelo PÚBLICO, limitou-se a confirmar estes factos e as datas, omitindo os montantes, acrescentando, porém, que "nesta altura essas formas de colaboração com o senhor engenheiro Joaquim Barbosa foram suspensas".

Na mesma resposta, enviada por correio electrónico e após intervenção da tutela à qual o PÚBLICO também pediu esclarecimentos, a Refer diz que "foram celebrados contratos de prestação de serviços para acções de consultoria e assistência técnica" com o antigo quadro.

Na semana passada o Correio da Manhã contava a história, idêntica, de Lopes Marques, um director da Refer que também rescindiu contrato, recebendo, para tal, uma indemnização de 210 mil euros, sendo meses depois contratado pela Rave (que pertence ao grupo Refer e tem o mesmo presidente) com um ordenado de 5050 euros por mês.

O ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, chamou entretanto Luís Pardal ao seu gabinete para lhe explicar a contratação de um alto quadro que fora dispensado e indemnizado.

Segundo o Expresso, o próprio primeiro-ministro fez saber que alguém teria de ser responsabilizado por esta transferência.

Tratando-se de uma empresa em reestruturação, a Refer tem uma porta aberta para negociar a rescisão com os seus trabalhadores que queiram sair a troco de uma indemnização.

Tem sido desta forma que esta empresa (e também a CP) têm vindo a diminuir o seu quadro de pessoal sem grandes tensões sociais.

Ocorre, porém, que alguns regressam como consultores para a própria empresa ou suas participadas.

Não é o caso de Xavier de Campos, um outro quadro da Refer que rescindiu o contrato, mas regressou recentemente, em regime de voluntariado, para presidir à comissão de ética da empresa. Este técnico, porém, "não aufere qualquer remuneração", de acordo com o gabinete de comunicação.

in PÚBLICO

Isto também é EDUCAÇÃO


Rave contratou ex-director da Refer que recebeu indemnização de 210 mil euros
O antigo director-geral de exploração da Rede Ferroviária Nacional (Refer) saiu em Junho de 2006 da empresa com uma indemnização de 210 mil euros e três meses depois foi contratado, como assessor, pela Rave, uma empresa do mesmo grupo responsável pelo desenvolvimento do comboio de alta velocidade.
Manuel Lopes Marques, ex-director-geral de exploração e conservação da Refer — empresa presidida por Luís Pardal —, saiu a seu pedido em Junho de 2006, recebendo uma indemnização correspondente aos 35 anos de trabalho na empresa pública. A situação foi confirmada ao jornal por Rui Reis, porta-voz da Refer.
No último trimestre do ano passado, Manuel Lopes Marques foi contratado para assessor do conselho de administração da Rave (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), que é presidida também por Luís Pardal, com um vencimento mensal de 5050 euros.
Rui Reis considerou normal a transferência, referindo que Manuel Lopes Marques era o único técnico exterior à Rave que poderia dar uma assessoria técnica no projecto do TGV.
O jornal acrescenta ainda que no último trimestre do ano passado vários consultores deixaram o projecto do comboio de alta velocidade, pelo que houve necessidade de criar uma assessoria técnica.
A Rave registou um resultado negativo de 22 mil euros em 2005 (último ano de que existem dados), enquanto a Refer fechou o ano passado com prejuízos acima de 160 milhões de euros.
in PÚBLICO

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Mais de nove faltas por ano não dão pontos a docentes candidatos a titular

Os docentes que tenham faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por doença, são classificados com zero pontos no factor assiduidade, um dos principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular.
De acordo com a segunda proposta do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira, é avaliada a assiduidade do candidato nos cinco anos lectivos em que deu menos faltas, entre 1999 e 2006.
Nesses cinco anos lectivos, são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores candidatos a titular, incluindo as justificadas com atestado médico, sendo um aspecto que os sindicatos do sector já classificaram como ilegal.
Sem faltas é classificado com nove pontosEm cada um desses cinco anos, se o candidato não tiver dado faltas é classificado com nove pontos, se tiver faltado entre uma e três vezes é classificado com sete, entre quatro e seis tem uma pontuação de cinco e entre sete e nove faltas obtém apenas um ponto.
Com mais de nove faltas a pontuação é zero.Todos os pontos contam, já que uma classificação final inferior a 120 determina a não aprovação do professor no concurso para titular.
Segundo a proposta do ME, a que a Lusa teve acesso, são ainda considerados outros critérios, além da assiduidade, como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.
Professor com grau de mestre tem 15 pontos
Um professor com o grau de mestre tem automaticamente 15 pontos, uma classificação que duplica caso o docente tenha concluído o doutoramento.
Já o cargo de presidente do conselho executivo da escola é pontuado com nove valores, enquanto o de presidente do conselho pedagógico merece sete, por exemplo.
Ao nível da avaliação de desempenho, é considerada a melhor menção qualitativa obtida pelo professor entre os anos lectivos 1999/2000 e 2005/2006.
A uma menção "Satisfaz" corresponde apenas um ponto, enquanto uma classificação "Bom" é valorizada com cinco.
Ministério especifica pontuação dada a cada critério
Nesta segunda proposta, enviada ontem à noite às organizações sindicais, a tutela especifica a pontuação dada a cada critério, um aspecto que não constava do documento anterior, mas não altera substancialmente as regras para o concurso de acesso à categoria de titular.
No concurso, a que o ME estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes, a classificação obtida pelos candidatos não basta para chegar a titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos professores do quadro de cada agrupamento de escolas.
A segunda proposta da tutela é discutida hoje e amanhã em mais uma ronda negocial com os sindicatos, no âmbito da regulamentação do novo Estatuto da Carreira Docente, que foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro.
in PÚBLICO

Novas habilitações para a docência já foram publicadas em Diário da República

O novo regime de habilitação profissional para a docência, que estabelece o mestrado como o grau mínimo de qualificação para o acesso à carreira de professor, foi hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o documento, aprovado em Conselho de Ministros a 28 de Dezembro, os professores do pré-escolar e do 1º e 2º ciclos vão ter de realizar uma licenciatura em Educação Básica, com um total de 120 créditos distribuídos por Português, Matemática, Estudo do Meio e Expressões.
Depois da licenciatura, que é comum àqueles três níveis de ensino, os docentes farão um mestrado especializado em Educação Pré-Escolar, Ensino do 1º ciclo, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º ciclo ou Ensino do 1º e 2º ciclos, consoante a sua opção.
Com uma formação generalista comum aos professores do pré-escolar e do 1º e 2º ciclos, o Governo pretende promover a mobilidade dos docentes, permitindo "o acompanhamento dos alunos pelos mesmos professores por um período de tempo mais alargado".
Ou seja, o mesmo docente poderá acompanhar uma turma desde 1º ao 6º ano, por exemplo.
Regras para 3º ciclo e secundário
Quanto à habilitação para a docência de uma ou duas áreas disciplinares (3º ciclo e secundário), os candidatos terão de obter o grau de licenciado, adquirindo um determinado número de créditos na área disciplinar ou em cada uma das áreas disciplinares que pretendem leccionar, fazendo depois um mestrado especializado.
Por exemplo, um candidato a professor de História e Geografia do 3º ciclo e secundário terá de realizar uma licenciatura com 120 créditos no conjunto das duas áreas para aceder ao mestrado de Ensino de História e Geografia.
De acordo com o decreto-lei, o ingresso nas licenciaturas e nos mestrados está dependente do número de vagas fixado anualmente, tendo em conta, entre outros aspectos, um parecer do Ministério da Educação acerca das necessidades do sistema educativo.
A partir do ano lectivo de 2007/2008, só podem ser admitidos novos estudantes em ciclos de estudos que conferem a habilitação profissional para a docência quando os mesmos estejam organizados segundo a nova legislação.
in LUSA

Alunos de Sernancelhe recomeçam as aulas sentados NO CHÃO

Os 106 alunos da escola básica de Sernancelhe que foi demolida na segunda-feira regressaram hoje as aulas, após as férias de Carnaval, na Casa da Criança da vila do distrito de Viseu, mas foram obrigados a sentar-se no chão devido à falta de equipamento.
Vários meses depois de iniciado o braço-de-ferro entre a Câmara Municipal de Sernancelhe e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), 106 alunos da Escola Básica Nº 1 da vila tiveram que se sentar no chão para terem aulas.Só por volta das 11h30 — duas horas e meia depois da hora prevista para o início normal das actividades escolares — é que a DREN fez saber que o problema iria ser resolvido com a contratação de uma empresa privada para descarregar o mobiliário.
Os alunos levantaram-se então do chão para se sentarem nas cadeiras que já conheciam da velha escola.
O presidente da autarquia de Sernancelhe, José Mário Cardoso, acusa a DREN de ser responsável pelo atraso na transferência dos 106 alunos daquela escola para as novas instalações na sequência da demolição do velho estabelecimento escolar.
A DREN recusa a responsabilidade porque a autarquia iniciou a demolição da velha escola, com 30 anos, sem as tramitações necessárias à transferência dos alunos para as novas instalações, disponibilizadas pela Câmara de Sernancelhe.
Demolição da velha escola começou na segunda-feira
As obras foram iniciadas na segunda-feira com o presidente da autarquia à frente de uma equipa de operários de marreta na mão para começar a demolição da escola.
Em causa estava, como explicou a DREN em comunicado, a falta de inspecção dos bombeiros ao novo local, a Casa da Criança, igualmente propriedade da autarquia.
O problema da inspecção foi resolvido ontem. Hoje de manhã, quando as crianças começaram a chegar à nova escola, depararam-se com as salas vazias e o mobiliário e computadores estavam no interior de um camião da autarquia.
Deste cenário renasceu o braço-de-ferro entre a DREN e a autarquia, com esta a afirmar que era a direcção regional que devia descarregar o material do camião e a DREN a defender, num fax enviado à câmara, que só iria ter no local uma equipa "para ultimar o necessário e garantir que as aulas decorram com normalidade".
Normalidade foi coisa que não sucedeu, como a Lusa constatou no local, quando vários pais resolveram levar os filhos para casa por não aceitarem que estes ficassem sentados no chão, enquanto a DREN e a câmara não decidiam quem iria descarregar as cadeiras.
in LUSA

segunda-feira, fevereiro 19, 2007


quinta-feira, fevereiro 15, 2007

Novo regime de contratação de docentes já foi publicado em Diário da República

O novo regime de contratação de professores, que alarga a possibilidade de as escolas recrutarem docentes directamente através de anúncios nos jornais, foi hoje publicado em Diário da República, apesar da contestação dos sindicatos do sector.
De acordo com o decreto-lei 35/2007, as escolas podem contratar professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
Neste regime, os contratos administrativos de provimento dão lugar a contratos individuais de trabalho (a termo) e, em alguns casos, a contratos de prestação de serviços (recibos verdes).
"Considera o Governo que estão reunidas as condições para a assunção do contrato de trabalho, na modalidade de contrato a termo resolutivo, como o modelo de enquadramento jurídico-laboral do pessoal docente adequado à satisfação das necessidades temporárias ou urgentes das escolas", refere o documento.
Diploma promulgado por Cavaco Silva na semana passada
Segundo este diploma, promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na semana passada, cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.
Com as alterações introduzidas no ano passado ao concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.
A contratação deixa, assim, de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal.
As estruturas sindicais entendem, além disso, que este decreto-lei vai aumentar a precariedade laboral dos docentes, ao introduzir no ensino público, pela primeira vez, estas formas de contrato.
Os contratos individuais de trabalho a celebrar ao abrigo deste diploma terão a duração mínima de 30 dias e não poderão ultrapassar o fim do ano lectivo.
As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.
in PÚBLICO

Ministra da Educação explica hoje fim das provas globais no 9º ano


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai estar hoje no Parlamento para justificar o fim da obrigatoriedade das provas globais no 9º ano, uma decisão classificada pelo PSD como "uma machadada no rigor" e uma "cedência ao facilitismo".
Num despacho publicado em Diário da República a 10 de Janeiro, o Ministério da Educação (ME) determina que as provas globais do 9º ano, realizadas nas disciplinas não sujeitas a exame nacional, deixarão de constituir um instrumento de avaliação obrigatória.
Até aqui, as provas globais eram realizadas em todas as disciplinas do 9º ano, à excepção de Língua Portuguesa e Matemática, contando 25 por cento para a nota final do aluno a cada uma delas.Segundo o despacho do ME, compete a cada escola a decisão de continuar a realizar as provas, "como instrumento de aferição de conhecimentos nas disciplinas que se considerem mais adequadas", desde que as aulas não sejam interrompidas.
Para o PSD — que requereu o debate de urgência no Parlamento para discutir esta matéria — a medida "é muito grave, sendo emblemática do caminho completamente errado que o Governo tem seguido na Educação, cedendo ao facilitismo na avaliação dos alunos".
"Queremos despertar consciências para este caminho que é muito prejudicial para o futuro do país. Vamos precisar de muitos anos para recuperar da cultura facilitista que o Governo do PS tem promovido na Educação", disse à Lusa o deputado social-democrata Pedro Duarte.
Numa nota enviada ontem às redacções, o ME justifica a decisão, alegando que "as provas globais devem ser substituídas progressivamente por provas externas de avaliação, também designadas como exames nacionais ou provas de aferição", tanto no 9º ano, como nos 4º e 6º anos.
in LUSA

Provas nacionais de aferição nos 4º e 6º anos passam a ser universais


Todos os alunos do 4º e 6º anos vão fazer obrigatoriamente provas nacionais de aferição a Língua Portuguesa e a Matemática, que, até aqui, apenas eram realizadas por uma amostra de estudantes, segundo determina um despacho hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o documento, "as provas de aferição, a realizar no final do 1º e do 2º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo".
Introduzidas em 2000/2001, as provas de Língua Portuguesa e de Matemática eram, até agora, realizadas por uma amostra representativa dos alunos, o que no ano passado correspondeu um quarto dos estudantes do 4º e 6º anos, para ajudar os professores e a tutela a aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas nas duas disciplinas.
O objectivo mantém-se, mas o Ministério da Educação decidiu universalizar as provas, considerando que estas são o instrumento "mais adequado para avaliar a qualidade do currículo nacional e a prestação das escolas nos primeiros ciclos do ensino básico".
Provas não contam para efeitos de retenção dos alunos
Apesar de não contarem para efeitos de retenção dos alunos, as notas alcançadas nas provas nacionais de aferição passarão a estar afixadas em pauta, possibilitando, segundo o ministério, "uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas".
Assim, os estabelecimentos de ensino passarão a ter de realizar um relatório, a partir da análise dos resultados alcançados pelos alunos, no qual definem um plano de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.
Com base nos relatórios de cada escola, caberá depois à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação elaborar um documento de avaliação dos currículos das duas disciplinas.
in LUSA

domingo, fevereiro 11, 2007

Isto também é Educação...

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Municípios do Grande Porto aceitam mais competências no ensino básico

Os 14 municípios do Grande Porto disseram hoje à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que aceitam alargar a todo o ensino básico as competências que já têm no primeiro ciclo.
Actualmente, as autarquias garantem instalações, acção social escolar e pessoal não docente no primeiro ciclo.
"Havendo uma boa experiência nas escolas do primeiro ciclo, é inteligente que se dê a possibilidade de alargar essa gestão a todo o ensino básico", disse o presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio.
Presidentes de câmara e vereadores de Educação dos 14 municípios da Grande Área Metropolitana do Porto reuniram-se hoje durante quase três horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
in LUSA

Associação Nacional de Professores vai criar observatório de avaliação do Governo

A Associação Nacional de Professores anunciou hoje, em Braga, que vai criar um observatório de avaliação da política governamental para o sector.
O presidente daquele organismo, João Grancho, disse que o observatório fará a avaliação dos objectivos dos diferentes governos, para que se comprometam publicamente com os resultados, em vez de culparem os docentes pelo estado da educação em Portugal.
O presidente daquela associação falava no auditório da Universidade do Minho, no âmbito do 21º Encontro Nacional de Professores, que ontem se iniciou em Braga.
João Grancho afirmou também que o observatório será "um instrumento para analisar e aquilatar as decisões do Ministério da Educação, tendo em vista a sua contribuição para a evolução do processo educativo".
O organismo, que será denominado Observatório para Avaliação das Medidas de Política Educativa, vai entrar em funcionamento em Abril, estando previsto que tenha a colaboração de universidades e outros organismos do ensino superior.
Observatório fará retrospectiva dos últimos dez anos
O mesmo responsável disse que o observatório avaliará a acção do actual Governo do PS, mas fará uma retrospectiva das medidas tomadas pela tutela nos últimos dez anos.
Frisando que há mais de 20 anos que os docentes exigem "uma reforma da escola", João Grancho considerou que é necessário criar "mecanismos rigorosos de avaliação dos docentes e das escolas"."
A responsabilização pelo estado da educação não se pode resumir apenas ao desempenho dos professores", frisou ainda João Grancho.
O 21º Encontro Nacional de Professores vai ainda debater as implicações e os desafios do novo Estatuto de Carreira Docente.
O presidente da associação teme que o novo quadro legal crie mais um "monstro burocrático, que invada as escolas com regulamentos, normas, circulares e outros procedimentos, que as desviarão do essencial, a sua dimensão pedagógica".
in LUSA

Novela "TLEBS" segue para exame

O exame nacional de Português B do 12º ano vai incluir perguntas relativas à Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS), apesar de a tutela já ter reconhecido a existência de erros e anunciado a sua suspensão em 2007/2008.
De acordo com as orientações definidas em Dezembro pelo Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação para este exame, a prova deverá conter questões sobre termos como "coesão lexical por reiteração", "dêixis" e "quantificador relativo", introduzidos pela polémica terminologia.
O primeiro subscritor da petição que reuniu mais de oito mil assinaturas contra a implementação nas escolas da nova terminologia manifestou "perplexidade" pelo o facto de este exame nacional conter "matéria que já foi provado ser errada do ponto de vista científico".
"A TLEBS é um conteúdo experimental não validado cientificamente e, ainda assim, consta da prova modelo do exame", criticou José Nunes.
Também para o professor catedrático de Linguística na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, João Andrade Peres, não faz sentido incluir na prova termos exclusivos da TLEBS, uma vez que "muitos alunos do secundário não deram esses tópicos e, por isso, poderão não saber responder a estas perguntas".
"A terminologia não foi generalizada em todas as escolas e, por isso, as perguntas têm de poder ser respondidas também por alunos que não têm esses conhecimentos", disse.
Num ofício datado de 19 de Janeiro, a própria Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular esclarece que "as perguntas que tenham relação com o domínio da Gramática serão corrigidas de modo a acolher de igual modo as respostas dadas por alunos que tenham tido como professores aqueles que utilizaram a nova terminologia e os que utilizaram outros termos".
Por isso, o professor catedrático sublinha que "a prova modelo é inconsistente com as orientações dadas em Janeiro pelo ofício do ministério".
O assessor do Ministério da Educação explicou que a tutela se compromete a garantir que "os alunos expostos à nova terminologia e os que tiveram a antiga vão conseguir responder correctamente aos itens apresentados no exame".
Na semana passada, o secretário de Estado Adjunto da Educação anunciou que a experiência pedagógica associada à TLEBS vai ser suspensa no próximo ano lectivo, considerando "necessário que [a mesma] seja revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico".
Na altura, Jorge Pedreira reconheceu que "a TLEBS que tem sido experimentada nas escolas tem inconsistências", não tendo havido "coordenação suficiente " no processo.
in PÚBLICO