quinta-feira, março 29, 2007

Governo aprova Agência Nacional para Aprendizagem ao Longo da Vida




O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma resolução que cria a Estrutura de Missão denominada “Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida”.

A mesma resolução designa os ministros do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, como “as autoridades nacionais de referência para a execução e gestão” do Programa de aprendizagem ao longo da vida.

Segundo o Governo, este programa “vem dar sequência à segunda geração de programas comunitários na área da educação e da formação – os programas Sócrates e Leonardo da Vinci –, configurando-se como uma intervenção integrada, que abarca todo o ciclo de vida do cidadão”.

O Governo acrescenta ainda que a nova estrutura de missão sucederá à Agência Nacional para os Programas Sócrates e Leonardo da Vinci.

in LUSA

Imperou o bom senso

Faltas por motivo de doença não serão contabilizadas para concurso de professores titulares


As faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar não serão contabilizadas para efeitos de selecção no primeiro concurso de acesso a professor titular, de acordo com a versão final do documento.

Segundo o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso a professor titular, a mais elevada categoria da carreira docente, não serão contabilizadas todas "as faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas como prestação efectiva de serviço".

Inicialmente, a proposta do Ministério da Educação previa que todas as faltas fossem consideradas na ponderação do factor assiduidade, o que desde logo foi alvo de grande contestação por parte dos sindicatos.

Depois, durante a negociação do diploma com as estruturas sindicais, ao longo do mês de Março, a tutela decidiu que as faltas dadas por licença de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve não seriam tidas em conta na ponderação da assiduidade.

O critério assiduidade é analisado nos cinco anos em que o docente deu menos faltas, entre os últimos sete anos lectivos, de 1999/00 a 2005/06.

Também não serão penalizados os docentes que tenham faltado por dispensa para formação ou por licença sabática e equiparação a bolseiro, ausências equiparadas a prestação efectiva de serviço, como prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Os docentes que contabilizarem entre zero a oito dias de falta são classificados com sete pontos, entre nove a 12 com cinco pontos, entre 13 e 15 com quatro, com 16 ou mais dias de falta é atribuído um ponto, enquanto com qualquer dia de falta injustificada o docente recebe zero pontos.

De acordo com constitucionalistas contactados pela agência Lusa no final de Fevereiro, a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas por motivos de doença, por exemplo.

Em declarações à agência Lusa na altura, o constitucionalista Bacelar Gouveia explicou que "a Constituição consagra o direito à protecção na doença e, por isso, ninguém pode ser prejudicado por ter estado doente".

Sobre esta questão, os sindicatos de professores chegaram mesmo a admitir recorrer aos tribunais para contestar a proposta da tutela para o acesso à categoria de titular, considerando inaceitável que faltas justificadas fossem penalizadas para efeitos de progressão na carreira.

Outra das alterações na versão final prende-se com o aumento de um para dois pontos atribuídos a todas as funções que não sejam lectivas, independentemente do local onde tenham sido exercidas, como a actividade sindical.

A avaliação do currículo dos candidatos, que o ME limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.

Além da assiduidade são ainda considerados outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.

Ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, o Ministério da Educação afirma que poderão candidatar-se mais de 60 mil professores, mas omitiu sempre o número de vagas.

in LUSA

quarta-feira, março 28, 2007

Lusofonia

segunda-feira, março 26, 2007

Ainda sobre os Grandes Portugueses

Um país que elege Salazar como o "Grande Português", seja lá isso o que for, ou é ignorante ou está cansado de comemorar 33 anos de mediocridade.

quarta-feira, março 21, 2007

Deputados PS votaram contrariados e com críticas ao estatuto dos professores

A disciplina de voto imposta na bancada do PS forçou na terça-feira quatro deputados socialistas a chumbarem todas as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, apesar de terem fortes reservas sobre o diploma do Governo.

Na Comissão Parlamentar de Educação, 13 deputados do PS reprovaram as propostas de alteração apresentadas pelo PCP e PSD ao Estatuto da Carreira Docente, mas, no final da reunião, quatro deles apresentaram declarações de voto individuais: João Bernardo, Teresa Portugal, Júlia Caré e Odete João.

“Por estrita disciplina partidária, imposta pelo Grupo Parlamentar do PS, voto contra as propostas de alteração apresentadas pelo PCP e pelo PSD” ao Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, refere João Bernardo na sua declaração de voto.

Em linhas gerais, os quatro deputados socialistas apresentaram-se em desacordo com o diploma do Governo em três pontos fundamentais: a diferenciação entre a carreira de professor e de professor titular; a compatibilização da carreira com o exercício de cargos públicos e sindicais; a participação dos pais e os critérios como o abandono e o sucesso escolar na avaliação dos professores.

Críticas de desvalorização da actividade docente

Entre outras críticas, este grupo de deputados do PS diz que o Estatuto da Carreira Docente contém normas “arbitrárias, discriminatórias, burocráticas, desvaloriza a actividade docente na sala de aula”, colide com a “salubridade pedagógica” e – acrescenta Teresa Portugal – poderá “violar o campo dos direitos, liberdades e garantias contemplados na Constituição da República”.

De acordo com deputados do PS, estas “fortes reservas” foram transmitidas “há várias semanas” ao secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, mas o executivo “entendeu não ceder em nenhum ponto”.

Na sua declaração de voto, o deputado socialista João Bernardo considera que “a divisão dos professores em duas categorias terá repercussões negativas na organização interna dos estabelecimentos de ensino”.

“A determinação do número de vagas para professor titular e o consequente concurso para a respectiva categoria não reconhece a dimensão mais relevante na actividade docente: a sala de aulas”, lamenta o deputado.
in LUSA

segunda-feira, março 19, 2007

Rumo a Espanha: ensino de espanhol triplica no Alentejo em dois anos


A procura do castelhano disparou nas escolas públicas do Alentejo e já atinge números considerados "surpreendentes" pelos próprios professores.
No total, existem 2477 alunos a estudarem espanhol, repartidos por 280 turmas, quando em 2004 não iam além dos 786 estudantes e 48 turmas, segundo dados revelados pela Direcção Regional de Educação. Ou seja, o ensino de espanhol triplicou em dois anos.
A intenção de seguir um percurso académico em Espanha explica o fenómeno, numa altura em que o francês entrou em declínio.
O distrito de Portalegre lidera este ranking regional, funcionando 124 turmas frequentadas por 1191 alunos, contra os 867 do ano passado, sendo curioso que nas escolas do distrito de Beja é onde se regista o maior aumento. As 217 matrículas de 2005/2006 subiram para as 657 no corrente ano lectivo, estando a funcionar 43 turmas. Évora acompanha a tendência, tendo 629 alunos de castelhano, quando há um ano tinha 427.
A maior procura do espanhol registada em Portalegre é atribuída à proximidade da região com as universidades da Extremadura e de Salamanca e à expectativa de os alunos virem a fazer o seu curso do lado de lá da raia. Aliás, o castelhano começa mesmo a ser apontado como prioritário pelos familiares dos alunos, que procuram definir desde cedo o percurso académico e profissional dos seus educandos, havendo famílias que aproveitam logo o ensino básico para formatarem o futuro dos filhos.
O director regional de Educação do Alentejo, José Verdasca, reconhece que o castelhano "dá aspirações" do ponto de vista formativo e profissional, admitindo que a leitura que as famílias e os jovens começaram a fazer é a de que os cenários de empregabilidade e formação em certas áreas, como acontece com a medicina, conduzem à definição de uma estratégia que privilegia Espanha. Depois, insiste, o castelhano "é um língua mais fácil e mais útil que o francês, levando os miúdos a pensarem que poderão ter melhores notas", acrescenta, deixando, contudo, reticências quanto ao futuro.
"Se esta moda, que se acentua, se deparar com algumas expectativas goradas por parte dos alunos, certamente que haverá uma inversão no futuro", refere, garantindo que a direcção regional vai procurar responder à procura que irá aumentar já em 2007. Não vai ser fácil, porque o grupo de docência é escasso, mas o dirigente espera que o crescimento se faça de "uma forma controlada e que não aconteça tudo de repente".
in DN

sexta-feira, março 16, 2007

"A escola é a instituição na qual a sociedade e as famílias decidiram delegar parte da sua autoridade na educação das crianças e dos jovens. É bom que a escolham. Mas têm de confiar na escola, o que significa em primeira linha confiar nos professores".

Carlos Fiolhais in PÚBLICO

quarta-feira, março 14, 2007

Ministra da Educação admite vender 20 escolas secundárias já encerradas

A ministra da Educação admitiu hoje no Parlamento vender ou arrendar 20 escolas secundárias de Lisboa e do Porto actualmente desactivadas, caso não possam ser reconvertidas, por exemplo, em escolas do 1º ciclo.

"A situação de cada escola desactivada tem de ser vista no quadro de gestão da rede, mas se não houver utilidade a dar ao edifício que já foi escola e já não é, qual é o problema [de vender]?", lançou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações aos jornalistas, à saída da Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvida.

Segundo a ministra, a hipótese de vender património coloca-se apenas no caso de secundárias já encerradas, o que acontece com "dez ou 12 escolas na região de Lisboa" — como a David Mourão Ferreira, a Dona Maria I ou a Veiga Beirão, por exemplo — e "sete ou oito na zona do Porto".

Perante os deputados, a responsável deu o exemplo da secundária lisboeta Veiga Beirão, no Largo do Carmo, encerrada há quase dez anos, que a tutela pondera transformar em escola do primeiro ciclo — o único nível de ensino em que há falta de estabelecimentos em Lisboa — ou vender.

"Vender não é crime. Faz parte das obrigações de quem gere o interesse público e é preferível vender do que deixar ao abandono", afirmou.

Desde o ano lectivo 2000/2001 fecharam portas, só na região de Lisboa, oito escolas secundárias: Anjos, Póvoa de Santo Adrião (Odivelas), Delfim Guimarães (Amadora), Rainha Dona Amélia, Cidade Universitária, David Mourão Ferreira, Machado de Castro e D. João de Castro, a única que o Ministério da Educação já assegurou não vender.

Para inverter a tendência de diminuição do número de alunos no ensino secundário, que poderia levar ao encerramento de várias outras escolas, o executivo aposta na diversificação da oferta através de vias profissionalizantes e na atracção de estudantes da periferia para os estabelecimentos de ensino localizados no centro de Lisboa e no Porto.

O ministério quer ainda valorizar o uso das secundárias, criando "áreas de negócio como lojas de conveniência para estudantes e aluguer de pavilhões para baptizados", exemplos destacados hoje pela ministra que possam permitir aumentar as verbas para a manutenção dos edifícios.
in LUSA

Ministra defende encerramento de 900 escolas do 1º ciclo


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu hoje o encerramento, no próximo ano lectivo, de 900 escolas de reduzida dimensão do 1º ciclo.
"Se o conseguirmos fazer, o país tem resolvido este problema das escolas de reduzida dimensão e das escolas abandonadas", disse Maria de Lurdes Rodrigues, no final de uma reunião de trabalho na autarquia de Castelo Branco.
A ministra disse que os serviços do Ministério da Educação estão a trabalhar com os municípios para a definição das escolas a encerrar e para que sejam encontradas soluções para os alunos.
"Os serviços do Ministério da Educação procuram a solução com as autarquias e quando se encontra uma solução que seja melhor, que ofereça às crianças melhores condições, encerra-se a escola. É esse o trabalho que está a ser feito", disse a governante.
A ministra sublinhou que o trabalho está a ser desenvolvido localmente, admitindo que as soluções "não são fáceis". "Por isso o problema tem tantos anos e não está ainda resolvido, porque não é fácil", sustentou.
A responsável pela pasta da Educação disse ainda que, após identificadas e encerradas as 900 escolas, Portugal estará "em condições de enfrentar o desafio da modernização dos estabelecimentos de ensino". "Se elas se encerrarem, nós temos menos essa dor de cabeça e enfrentamos o futuro com outra disposição.
Então [o país] está em condições de enfrentar o desafio da construção dos centros escolares, da modernização das escolas", sustentou Maria de Lurdes Rodrigues. Na sessão de trabalho desta manhã, que juntou 50 autarcas, presidentes de conselhos executivos e elementos da comunidade escolar do concelho de Castelo Branco, o presidente da autarquia local, Joaquim Morão (PS), afirmou que o encerramento de escolas "não é um drama".
"É um assunto falado com alguma polémica e tem de ser desdramatizado. Não temos qualquer problema em assumir o encerramento de escolas, sem qualquer drama", disse o autarca.
Morão acrescentou que no concelho — onde três das 31 escolas públicas do 1º ciclo deverão encerrar no próximo ano lectivo — existem três centros educativos "perfeitamente definidos" (Castelo Branco, Alcains e São Vicente da Beira) para onde serão transferidos os alunos da escolas que encerrarem.
in LUSA

quinta-feira, março 08, 2007

Como professor...

Já avisei a família que se pensarem em adoecer ou morrer, que o façam no mês de Agosto...

Sindicatos de professores querem negociação suplementar sobre a categoria de titular


Os sindicatos de professores vão apresentar segunda-feira o pedido de negociação suplementar sobre o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, estando ainda a analisar "todas as formas de luta" contra a proposta da tutela.

A negociação sobre a proposta do Ministério da Educação para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a mais elevada das duas em que se divide a nova carreira, terminou terça-feira com a oposição de todas as organizações sindicais, que exigem agora uma nova ronda negocial.

"A proposta do Ministério da Educação merece o profundo desacordo de todos os sindicatos. Por isso, vamos apresentar o pedido de negociação suplementar na próxima segunda-feira e queremos que a própria ministra esteja presente", afirmou Paulo Sucena, porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector.

A penalização de faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, é um dos principais pontos da discórdia.

Segundo a versão final da proposta de decreto-lei que estabelece o primeiro concurso de acesso à categoria de titular, a ponderação do factor assiduidade já não contabiliza as licenças de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, mas mantém a penalização de todas as outras faltas, mesmo as justificadas.

Na origem do desacordo está ainda a avaliação do currículo dos candidatos, que o ministério limita aos últimos sete anos lectivos, uma questão muito contestada pelos sindicatos, que alegam que os docentes em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.

Para combater esta proposta, a plataforma sindical vai pedir um parecer a um constitucionalista e solicitar reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.

Na próxima semana, vai começar a circular em todas as escolas um abaixo-assinado contra a "fractura da carreira em duas categorias" (professor e professor titular), que os sindicatos esperam que reúna dezenas de milhares de assinaturas.

De resto, Paulo Sucena assegura que "todas as formas de luta vão ser analisadas", incluindo greves e manifestações, devendo ser decididas e agendadas num encontro nacional de professores, que irá realizar-se até ao final do mês.

quarta-feira, março 07, 2007

Que saudades...

quinta-feira, março 01, 2007

DREN quer "punição exemplar" para agressores de docentes

A directora regional de educação do Norte, Margarida Moreira, considerou hoje "inaceitáveis" as agressões a professores ocorridas esta semana em escolas primárias do Porto, reclamando uma "punição exemplar" para os autores.
"Trata-se de situações que devem ter uma punição exemplar para que as pessoas percebam que não podem ter este tipo de comportamentos", afirmou Margarida Moreira, em declarações à Lusa.
A directora regional comentava os dois casos de agressões a professores por parte de dois adultos ocorridos esta semana na cidade do Porto, um registado anteontem na escola primária do Cerco do Porto e outro no dia seguinte na escola primária das Campinas.
"Não é aceitável que este tipo de situações aconteçam, é inqualificável o que sucedeu", disse também aquela responsável, acrescentando que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já se assegurou de que "não existe nenhuma situação de risco acrescido nas duas escolas".
DREN rejeita que as escolas em causa sejam violentas
Margarida Moreira considerou que os dois casos ocorridos esta semana em escolas primárias do Porto, ambas localizadas em bairros sociais problemáticos, "não significa que as escolas da cidade sejam violentas".
"Estamos naturalmente preocupados, mas não se pode falar em dois casos em dois dias. O que aconteceu foi uma coincidência temporal que despertou a atenção da opinião pública", considerou a directora regional de educação.
Nesse sentido, Margarida Moreira considerou que, se as escolas fossem violentas, os docentes não permaneceriam lá durante muito tempo."Quer nas Campinas, quer no Cerco do Porto há professores com muitos anos de serviço que, se quisessem, já poderiam ter saído dessas escolas", referiu aquela responsável.
"Cada caso de agressão é sempre um caso a mais"
Segundo a directora regional, a agressão a professores "não é um problema frequente" nas escolas do Porto, apesar de frisar que "cada caso de agressão é sempre um caso a mais que não deveria ter ocorrido".
"Apesar destes casos, a escola continua a ser - em 99 por cento dos casos - o sítio mais generoso que a sociedade tem para dar à criança", salientou Margarida Moreira.
Por essa razão, a directora regional frisou que a DREN está "muito confiante na intervenção da polícia e dos órgãos judiciais", no sentido de esclarecer rapidamente a situação e punir exemplarmente os responsáveis.
"As pessoas não podem fazer estas coisas. Se os mais velhos desrespeitam a figura do professor não estão a dar um bom exemplo aos mais novos e não lhes podem exigir que respeitem os professores", considerou ainda Margarida Moreira.
No ano lectivo 2005/2006 registaram-se 390 agressões contra professores dentro e nos acessos dos estabelecimentos de ensino, 207 agressões contra alunos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários, segundo números divulgados ontem no Parlamento pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, João Sebastião.
in LUSA