quinta-feira, abril 19, 2007

Conselho das Escolas deverá começar a funcionar até Junho


O Conselho das Escolas, o novo órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) constituído por representantes de conselhos executivos de todo o país, deverá começar a funcionar até Junho, anunciou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.

Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão.

"No final de Junho, esperamos já poder dispor de uma forma de audição das escolas que seja organizada e sistemática. Acabámos de nomear uma comissão eleitoral que vai organizar todo o processo de eleições", afirmou a ministra, à margem de uma sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE).

De acordo com a responsável, o presidente do Conselho das Escolas integrará o CNE, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.

A comissão eleitoral formada pelo Governo é constituída por ex-presidentes de conselhos executivos, na maioria professores já aposentados, sendo presidida por Albertina Mateus, que durante 20 anos liderou o órgão de gestão de uma escola no Cacém.

As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.

O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.

A criação desta estrutura foi inicialmente anunciada por Maria de Lurdes Rodrigues em Maio do ano passado, prevendo-se, nessa altura, que começasse a funcionar até ao final de 2006, o que não aconteceu.

in LUSA