terça-feira, maio 22, 2007

Para reflectir

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores, matam o nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz,
e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Maiakovski

segunda-feira, maio 21, 2007

Quando a boca lhe foge para a verdade...



Ontem à tarde no Mosteiro dos Jerónimos, ao entregar certificados de nacionalidade, José Sócrates cometeu a seguinte gaffe:




sábado, maio 19, 2007

Caladinhos senão...


Professor de Inglês suspenso de funções por ter comentado licenciatura de Sócrates

Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.

A directora regional não precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Perante aquilo que considera uma situação "extremamente grave e inaceitável", Margarida Moreira instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", disse a directora regional, que evitou pormenores por o processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas escolas, Fernando Charrua agradece "a compreensão, simpatia e amizade" dos profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN (interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da República).

No texto, conta também o seu afastamento. "Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um "colega" e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se, maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: "Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público"", escreve.

A directora confirma o despacho, mas insiste no insulto. "Uma coisa é um comentário ou uma anedota outra coisa é um insulto", sustenta Margarida Moreira. Sobre a adequação da suspensão, a directora regional diz que se justificou por "poder haver perturbação do funcionamento do serviço". "Não tomei a decisão de ânimo leve, foi ponderada", sublinha. E garante: "O inquérito será justo, não aceitarei pressões de ninguém. Se o professor estiver inocente e tiver que ser ressarcido, será."

Neste momento, Fernando Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola Secundária Carolina Michäelis, no Porto. O PÚBLICO tentou ontem contactá-lo, sem sucesso.

No entanto, na carta, o professor faz os seus comentários sobre a situação.
"Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia."

in PÚBLICO

Violência na escola


Colegas obrigam criança com cancro a deixar a escola

O Miguel ainda não foi às aulas este período. Há um somatório de episódios a atormentar a sua memória. Chamam-lhe "surdo", por ter perdido parte da audição com os tratamentos. Chamam-lhe "porco", por não usar o balneário. Um dia, um dos rapazes apanhou-o no corredor e "obrigou" outro a puxar-lhe as calças, enquanto lhe chamava "aquilo que é o contrário de gostar de mulheres". Já lhe aconteceu encontrar a mochila "cheia de ranho"...

É um miúdo de 12 anos, magro, delicado, com uma voz infantil. A pedopsiquiatra remeteu uma declaração para a escola em Março. A lembrar que Miguel sofreu um cancro, vários internamentos, quimio e radioterapia. A lembrar que, por isso, apresenta sequelas diversas - debilidade física, fragilidade emocional, dificuldade de reacção a pressões psicológicas. A lembrar que é vítima de bullying (intimidação continuada). A dar conta de um "processo depressivo". A recomendar mudança de turma e urgente "intervenção clínica do Gabinete de Psicologia da escola, no sentido de ajustar os comportamentos dos jovens implicados". Mas a mudança, formalizada pelos pais desde o início do ano lectivo, não chega.

De que lhe serve mudar de turma se o recreio é o mesmo? "Se eles me tentassem fazer alguma coisa nos intervalos, tinha a outra turma para me proteger", responde, num tom de voz que é quase um murmúrio o aluno do 7.º ano da Escola Básica 2,3 n.º 2 de Rio Tinto. Presume que a outra turma poderia ser preparada para o acolher no seu seio como um igual.

Lizete Cardoso e o marido esforçaram-se. Semana após semana, deslocaram-se à escola para sensibilizar a directora de turma. "Até lhe oferecemos o livro A Sala de Aula sem Bullying, de Allan L. Beane, com propostas de trabalho." "Imensas vezes" pediram-lhe, e à presidente do conselho executivo (CE), para mudar o seu filho de turma. Assustaram-se quando a pedopsiquiatra falou em "risco de agravamento do quadro clínico, com eventuais passagens ao acto em termos de auto-agressividade". Findas as férias da Páscoa, decidiram não arriscar. Preferem não levar o filho às aulas a vê-lo definhar.

Recorreram à Inspecção-Geral da Educação (IGE). Agostinho Santa, coordenador da área de provedoria, enviou, a 23 de Abril, uma carta ao CE a salientar que "interessa, sobretudo, atender aos direitos pessoais e educativos" do menor. A recomendar, de forma explícita, a resolução do problema, "ainda que para tal seja necessária a tomada de decisões com carácter de excepcionalidade". Ironia: a escola tem um CE interino desde 24 de Abril. O presidente interino, Laureano Valente, não responde pela antecessora, que até ali tomara conta do caso. Considera que "a mudança de turma, no momento actual, é um cenário a excluir, por razões de ordem pedagógica". A mudança dever-se-á fazer no início do próximo ano lectivo, com cuidado, para que nada se repita.

Miguel não tem tido uma relação fácil com o sistema educativo. No 1.º ciclo, passou dois anos isolado por força dos tratamentos. No regresso às aulas, no 4.º ano, tinha de comer qualquer coisa às 9h00 e de tomar um fortificante no intervalo. "A professora levou-me ao CE, disse que o meu filho perturbava as aulas por comer uma bolachinha", indigna-se a mãe. No 5.º ano, a turma transplantou-se quase toda para a EB 2,3. Miguel não se sentia acarinhado, mas também não se sentia agredido. "Não falavam comigo, não brincavam. Só isso." No último período do 6.º ano, escutou os primeiros insultos. Nos corredores, no recreio. Quando "ninguém estava a ouvir".

No início, eram apenas três miúdas bem conhecedoras da sua história clínica. Para se proteger, Miguel deixou de sair da sala de aula nos intervalos. O professor avisou os pais. Eles sugeriram logo uma mudança de turma, mas o professor desaconselhou tal acto. Era uma turma "muito competitiva", era "bom para ele" estar ali. As férias grandes passaram e Miguel regressou às aulas. Como os rostos hostis eram os mesmos, permanecia longe do recreio. A professora tê-lo-á tentado forçar a sair e ele terá batido o pé, argumentando que tinha os seus "direitos de criança", que não o podiam obrigar. Os pais perceberam que "estava em pânico". Inquietaram-se. Correram a pedir a tal mudança de turma. Os insultos repetiam-se. Miguel era aluno de 3 e 4 valores. Este ano, inaugurou-se nas negativas. Duas no primeiro período, três no segundo.

Talvez um miúdo saudável aguentasse. Talvez os outros pais achem os de Miguel "maluquinhos" ou "chatos" por insistirem tanto na mesma tecla. E isso que importa a Lizete e ao marido? O filho "já sofreu muito, já mostrou ser um grande lutador. Agora, está bem, mas nunca se sabe".

Tinha sete anos quando lhe foi diagnosticado um cancro no sistema nervoso central. "A vida é uma coisa para curtir", diz.

in PÚBLICO

quarta-feira, maio 16, 2007

Ministério da Educação vai reforçar carga horária da vertente prática no secundário


O Ministério da Educação anunciou que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do ensino secundário já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.

Em comunicado, o ministério salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais".

A partir do ano lectivo de 2007/08 será criado o curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.

As novas matrizes dos currículos destes cursos, que o ministério irá aprovar através de um decreto-lei, surgem depois de um conjunto de recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES).

O relatório, divulgado no final de Fevereiro, sugeria o aumento da carga horária naqueles cursos em um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10º ano.

"Reforça-se também a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental", limita-se a anunciar o ministério, em comunicado, sem indicar de que disciplinas se trata.

O documento do GAAIRES alertava para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12º ano este ano lectivo, enquanto no 10º ano o número de matrículas passou de 1440 em 2004/05 para 581 em 2006/07.
in LUSA

terça-feira, maio 15, 2007

Um quarto das crianças com três anos sem vaga nas escolas públicas


Uma em cada quatro crianças com três anos não consegue entrar numa escola pública devido a uma "cobertura insuficiente" da rede pré-escolar, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE).

Segundo o relatório "Organização do Ano Lectivo 2006-2007", a percentagem de crianças não admitidas é de 26 por cento a nível nacional, atingindo os 41 por cento no Algarve e os 60 por cento em Lisboa ? as duas regiões com menos cobertura de rede.

"A principal causa para a não admissão de crianças foi a falta de capacidade efectiva" dos jardins de infância, refere o documento, que aponta estes dados como um dos principais constrangimentos do funcionamento da educação pré-escolar.

O alargamento progressivo do pré-escolar a todas as crianças com idade adequada para o frequentar (entre os três e os cinco anos) é um objectivo inscrito no Programa do Governo, que salienta a necessidade de se "retomar a aposta na rede nacional de ofertas da educação de infância".

Governo promete aumentar número de jardins de infância

Para cumprir o objectivo, o primeiro-ministro, José Sócrates, comprometeu-se em Dezembro último a aumentar em 50 por cento, nos próximos três anos, o número de equipamentos públicos de ensino pré-escolar existentes em Portugal.

A lei-quadro da educação pré-escolar estipula que "incumbe ao Estado criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos respectivos serviços", um objectivo que continua por cumprir, dez anos depois de ter sido aprovada esta legislação, em 1997.

Todos os anos, equipas de inspectores da IGE visitam escolas dos vários níveis de ensino entre o final de Setembro e o início de Novembro para verificar o cumprimento das orientações da tutela.

Horário alargado cada vez mais comum

Baseado numa amostra constituída por 312 agrupamentos de escolas públicas, correspondente a um quarto dos estabelecimentos dos vários níveis de ensino, o relatório da IGE refere ainda que o número de jardins de infância a funcionar em horário alargado, até às 17h30, aumentou de 55 para 78 por cento este ano lectivo.

Já no que diz respeito ao primeiro ciclo, o número de estabelecimentos a funcionar pelo menos oito horas por dia mais do que duplicou, passando de 42 por cento no ano passado para 89 por cento este ano.

De acordo com o documento, é exactamente na antiga primária que se registam as maiores mudanças, tendo também aumentado para 82 por cento o número de escolas que funcionam em regime normal, ou seja, com aulas de manhã e de tarde.

No entanto, a IGE salienta que existe ainda "um número significativo de escolas a funcionar em regime duplo [com aulas só de manhã ou só à tarde]", sobretudo no Algarve e na região de Lisboa, o que "tem consequências na capacidade de oferta de actividades de enriquecimento curricular aos alunos".

Relativamente a estas actividades, como a língua inglesa, o apoio ao estudo e o desporto, introduzidas este ano como obrigatórias em todas as escolas do primeiro ciclo, a percentagem de oferta chega aos 90 por cento.

No âmbito do programa Escola a Tempo Inteiro, o Governo lançou ainda um projecto de generalização de refeições no primeiro ciclo, tendo aumentado de 47 para 79 por cento o número de estabelecimentos que disponibilizam almoço às crianças.

"As mudanças no primeiro ciclo são impressionantes e alimentam o nosso optimismo. O horário alargado, as actividades, as melhores condições de trabalho e as refeições quentes, por exemplo, vão permitir melhorar os resultados num espaço de tempo mais curto do que alguma vez pudemos imaginar", sublinhou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, numa conferência de imprensa realizada hoje para apresentar o relatório da Inspecção.

Ao nível dos 2º e 3º ciclos, os inspectores verificaram que as novas regras de organização dos horários foram respeitadas em mais de 90 por cento dos estabelecimentos de ensino, tendo diminuído para 0,9 por cento o número de turmas com furos nos horários.

Apesar disso, a IGE considera que, sobretudo no 3º ciclo, "ainda se verifica num número significativo" de escolas "uma distribuição desequilibrada das actividades lectivas pelos dias da semana", o que se deve, em alguns casos, "a uma deficiente organização da rede de transportes escolares".
in LUSA

Irregularidades na gestão de professores custam cerca de um milhão de euros ao Estado

As irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE), hoje divulgado.

Segundo o documento, as situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares e superior às verbas atribuídas para o desenvolvimento de projectos e conteúdos educativos multimédia.

Os horários indevidamente ocupados por professores contratados, que este ano custaram ao Ministério da Educação cerca de 330 mil euros, e os indevidamente ocupados por docentes destacados, que custaram aproximadamente 338 mil, constituem as irregularidades mais dispendiosas.

Já as chamadas "horas evitáveis" representaram um custo de 192 mil euros, enquanto as horas extraordinárias irregulares (pagas a professores que não as podem fazer por beneficiarem de uma redução do horário em função do número de anos de serviço) custaram 44 mil euros.

No total, as irregularidades registadas por uma requisição indevida das escolas ou por uma actuação indevida dos serviços da tutela custaram quase um milhão de euros, uma verba que, apesar de significativa, corresponde a menos de 0,1 por cento das despesas globais do Ministério da Educação com pessoal.

Segundo o Orçamento de Estado de 2007 para a Educação, as despesas com pessoal representam 4.677 milhões de euros, menos 343 milhões do que no ano passado.

Apesar desta diminuição, a despesa com pessoal representa ainda 80,4 por cento do orçamento total do sector.

in PÚBLICO

quinta-feira, maio 10, 2007

Aprovado decreto que regula adopção de manuais escolares

O Governo aprovou hoje o decreto que regulamentará o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, procurando que estejam em conformidade com os objectivos e conteúdos dos programas.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que o decreto regulamenta a lei de avaliação aprovada pela Assembleia da República no ano passado. "Dá-se agora um passo muito importante na concretização das mudanças, que visam garantir a conformidade dos manuais escolares com os objectivos e os conteúdos dos programas e das orientações curriculares", sublinhou a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que o diploma "elevará os níveis científicos e pedagógicos e proporcionará às famílias formas de utilização menos dispendiosas" no que respeita aos manuais escolares.

O decreto regulamenta toda a matéria referente à avaliação e certificação dos manuais escolares, "seja por comissões de avaliação, seja por entidades acreditadas, definindo-se as formas desta acreditação", refere o diploma do Executivo. "Em articulação com os editores, o Governo fixa também algumas condições para a produção material dos próprios manuais, bem como as condições para a definição dos referenciais de certificação dos manuais", salientou Maria de Lurdes Rodrigues.

Após a promulgação deste diploma, a ministra da Educação disse acreditar que será "concluído um ciclo de adopção de instrumentos para a existência de uma mudança no sistema de avaliação e certificação dos manuais escolares". "Esperamos, no momento da publicação deste decreto, poder ao mesmo tempo publicar as orientações para a produção de material dos manuais, os critérios e referenciais de certificação, a lista das disciplinas em relação às quais não será obrigatória a adopção de manuais e, depois, a convenção de preços e o calendários das adopções de manuais", acrescentou.

O que prevê a lei

Este decreto regulamenta a lei aprovada em Junho do ano passado que instituiu o novo regime jurídico dos manuais escolares, introduzindo a obrigatoriedade de certificação prévia dos livros antes do seu lançamento no mercado e o alargamento dos apoios aos alunos mais carenciados.

De acordo com essa lei, foi criado um sistema de avaliação dos manuais escolares, antes destes serem adoptados pelas escolas, um processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir do próximo ano lectivo.

Todos os editores passam, assim, a ter de submeter os seus manuais a comissões de peritos nomeadas pelo Ministério da Educação ou a entidades acreditadas, que irão avaliar os livros, com a menção de "certificado" ou "não certificado".

Depois de avaliados, os professores de cada escola ou agrupamento de escolas terão de seleccionar os manuais que mais se adequam ao seu projecto educativo, de entre os que tiverem sido certificados.

O diploma alargou ainda os mecanismos de apoio aos alunos mais carenciados, instituindo a gratuitidade dos manuais aos estudantes do ensino básico que beneficiam do primeiro escalão da acção social escolar, a partir de 2009. Orçamentada em dez milhões de euros, esta medida deverá beneficiar mais de 200 mil alunos, aproximadamente um terço dos quais a frequentar o primeiro ciclo.

in LUSA

sábado, maio 05, 2007

Para evitar o aparecimento de novos "Sócrates", Governo quer mais exigência no funcionamento do ensino superior


O Governo aprovou hoje, na generalidade, a proposta de regime jurídico das instituições de ensino superior, um diploma que impõe mais exigências para o funcionamento de instituições públicas e privadas e obriga à renovação de direcções científicas, com mandatos limitados a oito anos consecutivos.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros extraordinário, em Évora, o titular das pastas da Ciência e do Ensino Superior afirmou que a proposta será ainda sujeita à apreciação da Assembleia da República e define um novo regime jurídico a aplicar em instituições públicas e privadas.

Antes de sublinhar que "a questão das propinas não é um assunto prioritário na presente reforma", o ministro Mariano Gago disse que o diploma revê "os princípios de organização do sistema de ensino superior".

Autonomia e gestão das instituições

A proposta vai também incidir em áreas como a autonomia das universidades e dos institutos politécnicos, a gestão das instituições, a fiscalização, o ordenamento da rede pública e a definição de requisitos para a criação e transformação de estabelecimentos de ensino superior.

"Trata-se de qualificar as instituições, fazer exigências de qualificação, designadamente em relação ao pessoal docente (seja do público ou do privado), e ordenar e regular a oferta formativa, agrupando estabelecimentos ou criando consórcios entre diferentes estabelecimentos", acrescentou Mariano Gago.

Numa referência aos novos mecanismos para a eleição de reitores de universidade e de presidentes de politécnicos, o membro do Executivo advogou que o diploma irá "melhorar o sistema de governo das instituições, dando mais responsabilidade e autonomia, e capacidade de gestão aos seus responsáveis".

"Diploma vai também promover a renovação dos dirigentes"

"O diploma vai também promover a renovação dos dirigentes das instituições científicas, através de uma limitação de mandatos a oito anos consecutivos. Por esta via, haverá uma renovação das lideranças no ensino superior", considerou o governante.

No mesmo sentido, referiu o ministro da Ciência e do Ensino Superior, a proposta define "requisitos comuns de exigência para a criação e continuidade de estabelecimentos públicos e privados de ensino superior, impondo-se designadamente níveis absolutos de pessoal doutorado a tempo inteiro em função da dimensão das instituições".

Ainda na perspectiva de Mariano Gago, a proposta "pretende colocar os estudantes no centro do processo educativo" e "define um padrão internacional como meta a obedecer pelas instituições de ensino superior portuguesas".
in LUSA

quinta-feira, maio 03, 2007

Formação...