terça-feira, maio 15, 2007

Irregularidades na gestão de professores custam cerca de um milhão de euros ao Estado

As irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE), hoje divulgado.

Segundo o documento, as situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares e superior às verbas atribuídas para o desenvolvimento de projectos e conteúdos educativos multimédia.

Os horários indevidamente ocupados por professores contratados, que este ano custaram ao Ministério da Educação cerca de 330 mil euros, e os indevidamente ocupados por docentes destacados, que custaram aproximadamente 338 mil, constituem as irregularidades mais dispendiosas.

Já as chamadas "horas evitáveis" representaram um custo de 192 mil euros, enquanto as horas extraordinárias irregulares (pagas a professores que não as podem fazer por beneficiarem de uma redução do horário em função do número de anos de serviço) custaram 44 mil euros.

No total, as irregularidades registadas por uma requisição indevida das escolas ou por uma actuação indevida dos serviços da tutela custaram quase um milhão de euros, uma verba que, apesar de significativa, corresponde a menos de 0,1 por cento das despesas globais do Ministério da Educação com pessoal.

Segundo o Orçamento de Estado de 2007 para a Educação, as despesas com pessoal representam 4.677 milhões de euros, menos 343 milhões do que no ano passado.

Apesar desta diminuição, a despesa com pessoal representa ainda 80,4 por cento do orçamento total do sector.

in PÚBLICO