terça-feira, junho 05, 2007

Metade dos professores sem vaga no acesso à categoria de titular



Um em cada dois docentes do 8º e do 9º escalões poderá aceder à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação (ME).

De acordo com uma nota da tutela, foram abertas 18.563 vagas para os 38.400 professores dos quadros que se encontram naqueles grupos, o que corresponde a 48 por cento.

Os 22.500 professores do 10º escalão não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise para subir a titular.

A fase de candidaturas ao primeiro concurso de professor titular decorre entre 4 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho.

"Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão", justifica a tutela.

O ME afirma ainda estar já "a preparar os instrumentos que permitam no futuro próximo proceder à abertura regular de novos concursos para a categoria de professor titular".

No início de Março, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou a hipótese de poderem vir a ser colocados no quadro de supranumerários os professores que nesta fase não consigam vaga para titular, garantindo que estes poderão concorrer ao próximo concurso, que deverá realizar-se "no máximo dentro de dois anos".

Para a selecção dos candidatos são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.

Ao nível da assiduidade, são analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.

As faltas justificadas dadas por motivo de doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de dez anos são todas penalizadas neste concurso — um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos do sector.

Segundo o Estatuto da Carreira Docente, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder àquela categoria (a mais elevada das duas em que se divide a nova carreira), mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada neste primeiro concurso.
in LUSA