segunda-feira, junho 25, 2007

Novo concurso para professores titulares no próximo ano lectivo

A ministra da Educação comprometeu-se hoje a abrir, já no próximo ano lectivo, um novo concurso para professores titulares, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguirem aceder à mais alta categoria da carreira.

Em entrevista à Antena 1, Maria de Lurdes Rodrigues disse que "o pacote legislativo relativo à regulamentação do Estatuto da Carreira Docente", que ainda falta, deverá estar concluído no final deste mês, prevendo-se a abertura de um novo concurso em 2007/2008.

"O meu compromisso com as escolas e com os professores é abrir no próximo ano um novo concurso para professor titular, em data que ainda não é possível antecipar porque os instrumentos ainda não estão produzidos", adiantou a ministra.

Cerca de 50 mil docentes do topo da carreira candidataram-se ao primeiro concurso de acesso a professor titular, cuja fase de candidaturas decorreu entre 4 e 11 de Junho.

Dos 49.884 professores que concorreram à mais elevada das duas categorias em que se divide a nova carreira, 30.168 são dos 8º e 9º escalões, estando dependentes de vaga para aceder a titular.

Como a tutela abriu apenas 18.563 lugares nos agrupamentos de escolas, 11.605 docentes não terão vaga, ficando assim impedidos de subir na carreira.

Ao concurso candidataram-se ainda 19.716 professores do 10º escalão (o último da profissão), sendo que estes não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise.

No entanto, muitos destes docentes também poderão não chegar a titular, uma vez que aquela pontuação não é fácil de alcançar, sendo mesmo impossível para um professor que não tenha desempenhado cargos nos últimos sete anos, mesmo que tenha tido uma avaliação positiva e nunca tenha faltado.

Alegando a escassez de vagas e a existência de ilegalidades no aviso de abertura do concurso, a plataforma sindical de professores já avisou que iria recorrer à justiça, admitindo entupir os tribunais com milhares de processos interpostos pelos docentes que não conseguirem aceder a titular.

Na entrevista de hoje à Antena 1, Maria de Lurdes Rodrigues desvalorizou, no entanto, as críticas das organizações sindicais, considerando que as mesmas não representam a opinião dos docentes.

"Os sindicatos protestam, mas os professores sabem que nem todos poderão passar. Uma quota de 50 por cento nas categorias do 8º e 9º escalões é muitíssimo generosa e os professores sabem isso", concluiu.
in LUSA