quarta-feira, junho 06, 2007

Professores do ensino artístico fazem greve contra precariedade laboral

Os professores do ensino artístico vão fazer greve amanhã para protestar contra a precariedade laboral a que estão sujeitos e exigir a sua integração nos quadros, como recomendou a Assembleia da República no ano passado.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que promove o protesto, existem no total 150 docentes de disciplinas técnicas e artísticas, como o teatro e a comunicação, nas escolas secundárias públicas e de ensino artístico especializado, que leccionam com contratos individuais de trabalho com a duração de um ano lectivo.

"Não têm qualquer tipo de segurança profissional. Vivem uma situação de precariedade permanente e absoluta porque todos os anos podem ficar na rua", afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Assim, os docentes em causa exigem o cumprimento de uma resolução aprovada por unanimidade na Assembleia da República em Março do ano passado, que determinava a integração nos quadros dos chamados professores de técnicas especiais com dez ou mais anos de serviço.

Ministério comprometeu-se a regularizar situação

Quatro meses depois de aprovada a resolução, o Ministério da Educação (ME) comprometeu-se a regularizar a situação destes professores, criando um mecanismo que permitisse a sua integração na carreira, o que não chegou a acontecer.

Já este ano lectivo, a tutela chegou a agendar com os sindicatos uma reunião para negociar esta matéria, mas o encontro acabou por ser desmarcado.

Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do ME afirmou apenas que "os sindicatos já têm em sua posse uma proposta de diploma para apreciação, a qual deverá em breve subir a Conselho de Ministros".

Convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e pelo Sindicato dos Professores do Norte, afectos à Fenprof, a paralisação de amanhã deverá afectar sobretudo as escolas de ensino artístico especializado António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, onde lecciona a grande maioria dos professores de técnicas especiais.
in PÚBLICO