sexta-feira, junho 15, 2007

Sindicato processa Estado por obrigar professora com leucemia a voltar ao trabalho

O Sindicato de Professores da Zona Centro (SPZCentro) anunciou hoje que vai processar o Estado "por atentado à dignidade humana", por ter obrigado a voltar ao serviço uma professora com leucemia, que veio depois a morrer.

Em comunicado, o SPZCentro anuncia que está a preparar "uma acção judicial contra o Estado por condução intolerável e atentado à dignidade da condição humana no caso Manuela Estanqueiro". "O SPZCentro apoiou desde o início as pretensões da sua associada tendo enviado vários relatórios médicos à Caixa Geral de Aposentações e, neste momento considera levar o caso até às últimas consequências", afirma o presidente daquele sindicato, José Ricardo.

Manuela Estanqueiro, professora da EB 2/3 de Cacia, em Aveiro, faleceu no dia 2 de Junho, vítima de leucemia, depois de ter sido considerada apta para o exercício de funções, o que a obrigou a voltar à escola para não perder o vencimento.

Segundo o sindicato, Manuela Estanqueiro estava à espera da reforma, depois de há um ano lhe ter sido diagnosticada uma leucemia.

No Verão de 2006, a docente foi presente a uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e, "inexplicavelmente, foi considerada apta para o exercício de funções".

Apesar de um atestado médico passado pela Junta Médica da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), a professora de Cacia foi obrigada a regressar à escola porque a decisão da junta médica da CGA se sobrepôs à da DREC.

Um despacho da CGA, de que recorreu, negava-lhe a aposentação por "não se encontrar absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções" e obrigava-a a regressar ao serviço. Teve de cumprir 31 dias na escola para poder voltar a meter atestado médico, sob pena de perder o vencimento.

A professora, de 63 anos de idade e 30 de serviço, acabou por conseguir a sua aposentação uma semana antes de falecer, no Hospital de Aveiro, para onde foi transferida em fase terminal após ter dado entrada nos Hospitais da Universidade de Coimbra dias depois de ter sido forçada a regressar ao serviço.


in LUSA