segunda-feira, julho 30, 2007

Confirmação

Depois de prolongar os concursos para manifestação de preferências por pleno Agosto, este Ministério da Educação altera indecentemente as datas para essa mesma manifestação. Lançaram a data de 6 a 10 de Agosto e muitos professores marcaram férias levando esta data em consideração.
No passado dia 27 de Julho esta data foi "esquecida" e lançada a de 1 a 7 de Agosto.
Muitos professores ausentaram-se do país e estão neste momento incontactáveis estando o seu regresso agendado para os dias 8, 9 e 10.
Em nota informativa publicada hoje no site da DGRHE o Ministério avisa que quem tiver de manifestar preferências e não o fizer dentro da nova data ficará sujeito à aplicação do artigo 22º do Decreto-lei 20/2006, que entre outros mimos fala em exonerações.
É este o Ministério da Educação que temos! Das duas uma: Ou são mal formados e mal intencionados ou pura e simplesmente são INCOMPETENTES pois não fazem a mais pequena ideia do significado das palavras programação e calendarização.
Já todos conhecemos a consideração que este Ministério da Educação tem pelos professores e neste sentido percebemos a sua preocupação em deixar os professores relaxar naquele que é o único mês em que podem tirar férias, com tudo o que de negativo isso acarreta.
Por último mas não menos importante, também já todos percebemos que este Ministério da Educação está apostado em terminar com a filosofia democrática dos concursos de colocação de professores, transformando as escolas em núcleos do mais puro corporativismo onde o amiguismo se sobreporá a todo e qualquer valor.
Criar o caos, instabilidade e desinformação foi a forma que este Ministério da Educação escolheu para descredibilizar aquele que é concerteza o "pior dos sistemas (concursos), tirando todos os outros".

sexta-feira, julho 27, 2007

AFINAL AS DATAS DE 6 A 10 DE AGOSTO* PARA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS ERA UMA BRINCADEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!
PARECE QUE AGORA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTÁ MESMO A FALAR A SÉRIO! AS DATAS VERDADEIRAS SÃO DE 1 A 7 DE AGOSTO!
AVISEM OS VOSSOS COLEGAS QUE FORAM DE FÉRIAS DESCANSADOS A PENSAR QUE PODERIAM ENTREGAR AS SUAS PREFERÊNCIAS ATÉ DIA 10!
ESTE MINISTÉRIO, SEMPRE NA BRINCADEIRA!!!
* No Roadshow para Professores Titulares, página 11, pode ver-se no calendário que a data de início da manifestação de preferências é (era) dia 6 de Agosto. Sendo o prazo de 5 dias úteis o encerramento dar-se-ia no dia 10.

sexta-feira, julho 06, 2007

Pais pedem suspensão das notas do exame de Química

Os dez encarregados de educação e alunos que interpuseram hoje uma providência cautelar relativa à pergunta anulada no exame nacional de Física e Química A pedem ao tribunal que suspenda a afixação das notas, que está agendada para amanhã.
De acordo com a providência cautelar, a que a Lusa teve acesso, o grupo — constituído por oito encarregados de educação e dois alunos maiores de idade — solicita ao Tribunal Administrativo de Lisboa que decrete provisoriamente, no prazo máximo de 24 horas, a suspensão da afixação das notas.
"Mais se impõe que se intime a ministra da Educação para que ordene ao director do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) a suspensão do despacho em causa e abster-se da publicação das notas do exame de Física e Química A, do 11º ano, para o dia 6 do corrente mês de Julho", refere o documento.
No entanto, a pretensão dos pais e dos estudantes muito dificilmente poderá ser atendida antes de serem afixadas as pautas, até porque a providência cautelar deverá ser encaminhada para o Tribunal Administrativo de Viseu (distrito de residência da maioria dos requerentes), segundo disse à Lusa fonte judicial.
Pergunta anulada
Na origem desta providência cautelar está a anulação de uma pergunta daquele exame do 11º ano, realizado a 22 de Junho por cerca de 28 mil alunos, e a solução adoptada pelo Ministério da Educação (ME) para corrigir a situação.
No próprio dia, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes será multiplicada por um coeficiente de 1,0417, o que significa que a cotação daquela pergunta não será igual para todos, variando em função da classificação obtida no resto da prova.
Considerando que esta medida é injusta e viola o direito de igualdade de oportunidades, os pais pedem igualmente ao tribunal que seja anulada a decisão da tutela, defendendo a atribuição a todos os alunos da cotação máxima daquela pergunta, que valia oito pontos (num total de 200).
"O ME violou manifestamente a lei ao emitir um acto administrativo ilegal, ofensivo do conteúdo essencial de um direito fundamental, para o qual (...) o Código de Processo Administrativo estatui a sanção mais radical e grave do direito administrativo: a nulidade", lê-se no documento.
Os pais alegam ainda que a anulação da decisão da tutela e consequente suspensão da afixação das notas àquele exame "não causará qualquer prejuízo para o interesse público", na medida em que todos os alunos receberiam os mesmos oito pontos referentes à pergunta anulada.
in LUSA

quarta-feira, julho 04, 2007

DREN diz que garantiu todas as condições a professor que faleceu com cancro na traqueia

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) garantiu hoje que a Escola Alberto Sampaio, de Braga, garantiu as condições humanas a um docente, recentemente falecido, que a Caixa Geral de Aposentações havia considerado “apto” apesar de ter cancro na traqueia.
A directora da DREN, Margarida Moreira, esclarece, em comunicado, que o regresso do professor à Escola ocorreu depois de a Caixa lhe ter recusado em 2006 a aposentação e de o ter mandado regressar por considerar que não estaria “absoluta e permanentemente incapaz para o exercício de funções”.
A responsável salienta que “a Escola analisou a situação e criou-lhe as melhores condições, não lhe tendo distribuído, por isso, serviço lectivo”.
O caso foi desencadeado domingo na RTP por Marcelo Rebelo de Sousa, que leu em directo um e-mail que lhe terá sido enviado por um outro professor, lamentando a atitude da Caixa Geral de Aposentações, já que o cancro que fora extraído ao docente o deixara sem voz e, portanto, incapaz para a docência.
Marcelo Rebelo de Sousa levantou dúvida
A missiva enviada a Marcelo falava na morte do professor doente, deixando nas entrelinhas a dúvida de que a posição da equipa médica da Caixa Geral de Aposentações poderia ter contribuído para tal desfecho ou, no mínimo, tê-lo apressado.
Face à crítica pública, a DREN vem hoje sublinhar que “lamenta a morte deste colega e considera que os seus serviços, tal como a Escola, deram ao docente as condições humanas apropriadas à sua condição de saúde”.
Garante que o falecido “sempre foi acompanhado pela junta médica da DREN, que confirmou a situação de doença, bem como a incapacidade daí resultante, autorizando, em consequência, a baixa médica até 36 meses, limite máximo permitido por lei”.
in LUSA