segunda-feira, setembro 24, 2007

Rui Pereira destaca aprendizagem de valores de cidadania nas escola

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sublinhou hoje a importância da aprendizagem dos valores da cidadania na escola, considerando que disso depende "a mudança de mentalidades e a construção de um Portugal melhor".

Rui Pereira, que participou no lançamento do livro e jogo pedagógico "Aprender a crescer — Manual de Formação Cívica", na Escola Superior de Educação de Leiria, realçou a importância da obra, "que mostra que aprender pode ser divertido", abordando "problemas tão relevantes e complexos como a educação sexual, comportamentos de risco ou a violência doméstica".

"Os valores da cidadania não são inatos ou congénitos, também se aprendem e, numa aprendizagem tardia, nunca se ensina muito", frisou o ministro da Administração Interna, referindo que o livro "apreende o essencial dos problemas da sociedade portuguesa: a educação para a cidadania, para os valores de liberdade e responsabilidade, solidariedade e segurança".

O ministro considerou esse conjunto de valores "indispensável para o Estado de Direito lançar as suas sementes no processo de socialização precoce das crianças e internacionalização de normas. É disso que depende afinal a mudança de mentalidades e a construção de um Portugal melhor".

A publicação de "Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica", de autoria de Ana Isabel Garrido e de Inês Massano Cardoso, faz parte do programa de comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, promovido pelo Governo Civil de Leiria.

A propósito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Rui Pereira considerou a igualdade "um dos pilares da Estratégia de Lisboa" e uma das "orientações cruciais" para "o desenvolvimento da coesão social europeia", que "só se poderá cumprir através de uma economia forte, que estimule a criação de emprego e favoreça as adequadas políticas sociais elementares".

Este livro é, para o ministro, um contributo para melhorar essas políticas elementares, através da "sensibilidade demonstrada pelas autoras para temas muito complicados como a violência doméstica, comportamentos de risco, em que as crianças podem ser um facto de desenvolvimento e mudança de mentalidades".

"Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica" foi entregue a 50 escolas do distrito de Leiria, num total de 850 turmas do ensino básico que perfazem 18 mil alunos.
in LUSA

domingo, setembro 23, 2007

Omenagem à hortografia

Asenhora menistra da Educação açegurou ao presidente da República que, em futuras provas de aferissão do 4.º e do 6.º anos de iscolaridade, os critérios vão ser difrentes dos que estão em vigor atualmente. Ou seja os erros hortográficos já vão contar para a avaliassão que esses testes pretendem efetuar. Vale a pena eisplicar o suçedido, depois de o responçável pelo gabinete de avaliassões do Menistério da Educação ter cido tão mal comprendido e, em alguns cazos, injustissado. Quando se trata de dar opiniões sobre educassão, todos estamos com vontade de meter o bedelho. Pelo menos.
Como se sabe, as chamadas provas de aferissão não são izames propriamente ditos limitão-se a aferir, a avaliar - sem o rigôr de uma prova onde a nota conta para paçar ou para xumbar ao final desses ciclos de aprendizagem. Servem para que o menistério da Educação recolha dados sobre a qualidade do encino e das iscólas, sobre o trabalho dos profeçores e sobre as competênssias e deficiênçias dos alunos.

Quando se soube que, na primeira parte da prova de Português, não eram levados em conta os erros hortográficos dados pelos alunos, logo houve algumas vozes excandalisadas que julgaram estar em curso mais uma das expriências de mudernização do encino, em que o Menistério tem cido tão prodigo. Não era o caso porque tudo isto vem desde 2001. Como foi eisplicado, havia patamares no primeiro deles, intereçava ver se os alunos comprendiam e interpetavam corretamente um teisto que lhes era fornessido. Portantos, na correção dessa parte da prova, não eram tidos em conta os erros hortográficos, os sinais gráficos e quaisqueres outros erros de português excrito. Valorisando a competenssia interpetativa na primeira parte, entendiasse que uma ipotetica competenssia hortográfica seria depois avaliada, quando fosse pedido ao aluno que escrevê-se uma compozição. Aí sim, os erros hortográficos seriam, digamos, contabilisados - embora, como se sabe, os alunos não sejam penalisados: á horas pra tudo, quer o Menistério dizer; nos primeiros cinco minutos, trata-se de interpetar; nos quinze minutos finais, trata-se da hortografia.

Á, naturalmente, um prublema, que é o de comprender um teisto através de uma leitura com erros hortográficos. Nós julgáva-mos, na nossa inoçência, que escrever mal era pensar mal, interpetar mal, eisplicar mal. Abreviando e simplificando, a avaliassão entende que um aluno pode dar erros hortográficos desde que tenha perssebido o essencial do teisto que comenta (mesmo que o teisto fornessido não com tenha erros hortográficos). Numa fase posterior, pedesse-lhe "Então, criançinha, agora escreve aí um teisto sem erros hortográficos." E, emendando a mão, como já pedesse-lhe para não dar erros, a criancinha não dá erros.

A questão é saber se as pessoas (os cidadões, os eleitores, os profeçores, "a comonidade educativa") querem que os alunos saião da iscóla a produzir abundãnssia de erros hortográficos, ou seja, se os erros hortográficos não téêm importânssia nenhuma - ou se tem. Não entendo como os alunos podem amostrar "que comprenderam" um teisto, eisplicando-o sem interesar a cantidade de erros hortográficos. Em primeiro lugar porque um erro hortográfico é um erro hortográfico, e não deve de haver desculpas. Em segundo lugar, porque obrigar um profeçor a deixar passar em branco os erros hortográficos é uma injustiça e um pressedente grave, além de uma desautorizassão do trabalho que fizeram nas aulas. Depois, porque se o gabinete de avaliassão do Menistério quer saber como vão os alunos em matéria de competenssias, que trate de as avaliar com os instromentos que tem há mão sem desautorisar ou humilhar os profeçores.

Peçoalmente, comprendo a intensão. Sei que as provas de aferissão não contam para nota e hádem, mais tarde, ser modificadas. Paço a paço, a hortografia háde melhorar.
Francisco José Viegas, Escritor

quarta-feira, setembro 19, 2007

Supremo Tribunal Administrativo confirma ilegalidade da repetição dos exames do 12.º


Os exames nacionais deste ano também deram polémica e motivaram o recurso aos tribunais.

Um conjunto de pais e alunos interpuseram em Julho uma providência cautelar pedindo a suspensão da afixação das notas relativas à prova de Física e Química A (1.ª fase) e a anulação da solução encontrada pelo Ministério da Educação para compensar os alunos do erro que foi encontrado numa das perguntas do teste. As notas saíram, a 1.ª fase de colocações no ensino superior já terminou mas, até hoje, o Tribunal Administrativo de Viseu não se pronunciou. Os pais pretendiam que fosse atribuída a cotação total da questão anulada a todos os que fizeram a prova e não a multiplicação por um coeficiente de majoração. I.L.

a Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirma a ilegalidade das normas criadas pelo Ministério da Educação que, no final do ano lectivo 2005/2006, permitiram aos alunos que foram à primeira chamada dos exames de Química e Física do 12.º ano comparecer na segunda.

A decisão da tutela privou de uma segunda hipótese os cerca de 10.000 alunos que previamente tinham optado por comparecer na segunda chamada, o que originou alguns protestos junto dos tribunais.

Segundo o acórdão do STA a que o PÚBLICO teve acesso, entre outras razões de ordem jurídica, "o concurso em questão desviou-se das regras que deveria ter seguido, afectando a natural expectativa de que ele decorresse irrepreensivelmente". Pelo que o STA "confirma" as anteriores decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra e do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte.

O Ministério da Educação perde assim em toda a linha neste caso, uma vez que, para além das sentenças das três instâncias administrativas, todas desfavoráveis, no passado dia 13 de Julho foi a vez de o Tribunal Constitucional - reportando-se ao caso de uma aluna de Coimbra - classificar como inconstitucionais as normas que permitiram a repetição dos exames.

Já na origem da recente decisão do STA está o caso de um aluno de Coimbra, que apresentara uma providência cautelar no TAF de Coimbra, que lhe deu provimento. O discente teve assim direito a repetir o exame de Química do 12.º ano, ingressando em Medicina, na Universidade de Coimbra. Perante isto, o Ministério da Educação recorreu primeiro para o TCA do Norte e depois para o STA, que confirmaram ambos a primeira sentença.

Paralelamente ao caso deste aluno, corre o processo de uma aluna, que ainda se encontra a ser julgado pelo STA, mas que já foi decidido pelo TC, que, como já se referiu, classificou as normas criadas por despacho do secretário de Estado da Educação como inconstitucionais.

Ana Sousa, uma das advogadas que acompanham os dois processos, não acredita que o Ministério da Educação opte agora por recorrer da decisão do STA para o TC, como fez no caso da aluna. Isto porque a tutela correria o risco de dar origem a uma segunda declaração de inconstitucionalidade. E, se surgirem três acórdãos do TC no mesmo sentido, então o Ministério Público tem que recorrer para o mesmo tribunal, pedindo uma declaração de inconstitucionalidade com forma obrigatória geral. O que, a verificar-se, abriria a porta a milhares de pedidos de indemnização.


in PÚBLICO

Deco desafia ministério a divulgar estudos sobre conforto térmico nas escolas

A Deco desafiou hoje o Ministério da Educação a tornar público estudos que comprovem o bom conforto térmico e a qualidade do ar nas escolas portuguesas.

Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula.

"Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco.

A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?"

Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional.

"Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte.

O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática".

Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico.

"Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues.

Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.
in LUSA

quinta-feira, setembro 13, 2007

Fenprof afasta possibilidade de acordo sobre avaliação de professores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz não haver qualquer possibilidade de acordo com a tutela relativamente à avaliação de desempenho dos docentes, considerando inaceitável a existência de quotas para as melhores classificações.

No final da segunda reunião negocial sobre esta matéria, a federação sindical considera "inultrapassável o desacordo" existente com o Ministério da Educação, alegando que as quotas constituem "um factor de distorção e perversão de qualquer modelo de avaliação".

Em Julho, o ministério entregou aos sindicatos uma proposta de regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, segundo a qual as notas dos alunos de cada professor e a sua comparação com os resultados médios dos estudantes da mesma escola constituem um dos factores determinantes da avaliação de desempenho dos docentes.

De acordo com o documento, o processo de avaliação deverá decorrer de dois em dois anos e abranger todos os professores, incluindo os que estão em período probatório, sendo decisivo para a progressão na carreira.

Segundo a Fenprof, o ministério classifica a definição de quotas como "uma questão essencial, uma opção fundamental e a única forma de garantir a diferenciação", pelo que não há qualquer possibilidade de chegar a um entendimento.

"Mais cínica ainda é a consideração pelos responsáveis ministeriais de que as quotas estabelecidas de 5 por cento para o Excelente e de 20 por cento para o Muito Bom até são generosas", acusa a federação, adiantando que "é praticamente nula" a abertura da tutela relativamente ao conteúdo da proposta apresentada, sendo "mínimas" as margens de negociação.

Fenprof promete mais acções de luta

Em comunicado, a Fenprof lamenta ainda que a tutela não tenha ainda entregue aos sindicatos os formulários de autoavaliação e de avaliação que passarão a ser preenchidas pelos órgãos de gestão das escolas relativamente a cada docente.

"Perante esta intransigência do ME em torno das regras de avaliação que quer impor, a Fenprof não encontra outra alternativa que não seja o envolvimento dos professores na luta contra mais este atentado à função docente e à sua natureza. Nesse sentido, promoverá, a partir da próxima semana, um período de esclarecimento e debate com os professores, nas escolas, em torno desta questão", refere.

A proposta da tutela prevê que cada docente terá de elaborar uma ficha de autoavaliação, especificando as notas que atribuiu aos seus alunos em cada um dos anos lectivos em análise, a diferença para os resultados que os mesmos obtiveram em exames nacionais ou provas de aferição e a comparação com a média de classificações dos estudantes do mesmo ano de escolaridade e disciplina, na sua escola.

A ficha de autoavaliação é um dos elementos do processo, a que se junta a avaliação efectuada pelos superiores hierárquicos, nomeadamente o conselho executivo e o coordenador do departamento ou do conselho de docentes.

A relação pedagógica com os alunos é outro dos factores, que será aferido pela observação de, pelo menos, três aulas dadas pelo professor avaliado, por ano escolar.

O nível de assiduidade, a participação em projectos e actividades, a frequência de acções de formação contínua e o exercício de cargos de coordenação e supervisão pedagógica são outros dos elementos da avaliação de desempenho.

Já a apreciação dos pais e encarregados de educação só poderá ser tida em conta pelos avaliadores mediante a concordância do professor, sendo promovida de acordo com o que estipular o regulamento interno das escolas. A ponderação dada a cada factor não foi, no entanto, especificada até ao momento pelo ministério, sendo definida posteriormente, num despacho próprio.
in LUSA

terça-feira, setembro 11, 2007

"(...) este Governo tem tentado aprovar legislação que domestique e amedronte os jornalistas (...)".

José Vitor Malheiros in PÚBLICO

José Sócrates diz que sistema de ensino está a "ganhar eficiência"


O primeiro-ministro, José Sócrates, considera que o sistema de ensino do país está a “ganhar eficiência” e que, actualmente, “há menos professores e mais alunos, assim como menos desperdício de dinheiro”. Uma das provas do resultado da política educativa do Governo é a subida em dez por cento da taxa de sucesso escolar no ensino secundário.

“Há dez anos havia o dobro do dinheiro, mais professores e menos alunos, o mesmo resultado, o mesmo insucesso escolar, o mesmo abandono escolar”, afirmou o primeiro-ministro, que hoje assistiu à assinatura dos primeiros contratos de autonomia entre o Ministério da Educação e 22 estabelecimentos de ensino.

Admitindo que nos últimos dois anos existem “menos professores”, José Sócrates afirma, por outro lado, que o seu Executivo realizou “um grande combate ao desperdício”. “Não gastámos mais dinheiro, mas aumentámos o número de alunos e melhorámos os resultados escolares”. “A isto chamo obter resultados, com um sistema a ganhar eficiência, a melhorar a sua resposta perante os portugueses”, reforçou.

Essa evolução positiva é exemplificada por José Sócrates com dados relativos ao último ano lectivo. “Em 2006/07 a percentagem de alunos que passaram no 10º e 11º e que concluíram o 12º ano foi muito superior à do ano anterior", sublinhou, sem precisar valores específicos.

De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), em 2004/05 a taxa de transição/conclusão no ensino secundário estava nos 66,8 por cento, em recuperação desde o ano lectivo 2001/02, quando se situava nos 59,9. O valor referente a 2005/2006 não foi divulgado, pelo que, tendo como referência o valor de 2004/05, 66,8 por cento, um aumento de dez por cento significa uma subida de 6,7 pontos percentuais, para uma taxa de sucesso escolar na ordem dos 74 por cento.

Durante a assinatura dos primeiros contratos de autonomia entre o Ministério da Educação e 22 escolas, José Sócrates revelou ainda que os dados provisórios indicam um aumento no número de alunos matriculados no próximo ano lectivo superior ao registado no de 2006/07. No ano lectivo passado, de acordo com o recenseamento escolar, estavam matriculados 1.669.470 alunos, mais 21.192 em relação a 2005/06. A educação pré-escolar teve um crescimento de alunos de 1488 para um total de 247.224, o básico de 8440, para 1.084.800 e o secundário de 11.264 para 337.446 estudantes.

O primeiro-ministro salientou ainda a aposta nos cursos profissionais no básico e secundário, para justificar a recuperação de alunos matriculados no sistema de ensino.

Para o ano lectivo que arranca a partir de quarta-feira, os alunos daqueles dois graus de ensino terão à sua disposição mais 1700 cursos de educação e formação, profissionais, tecnológicos e de aprendizagem, para um total de cerca de 5000. Para o ano lectivo 2008/09, José Sócrates anunciou ainda que todas as escolas do primeiro ciclo do ensino básico, a antiga primária, terão de disponibilizar refeições, um serviço que este ano é oferecido por cerca de 70 por cento dos estabelecimentos de ensino. Ainda em relação ao primeiro ciclo e igualmente para o ano lectivo seguinte, será obrigatório o ensino de inglês no 1º ano de escolaridade.

Depois de recordar algumas das medidas desenvolvidas pelo Governo em matéria educativa, como as aulas de substituição, o plano tecnológico, a escola a tempo inteiro e a revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Sócrates reservou para o final da sua intervenção um elogio a Maria de Lurdes Rodrigues. "Em meu nome e dos membros do Governo quero aqui dizer o quanto apreciamos o seu trabalho e o da sua equipa à frente do Ministério da Educação", afirmou.

Sindicatos contestam optimismo de Sócrates

O optimismo de José Sócrates foi fortemente atacado pelos sindicados do sector. Em declarações à TSF, Mário Nogueira da Federação Nacional de Professores acusou o primeiro-ministro de fazer “demagogia”, considerando que “os resultados das políticas educativas são impossíveis de poderem ser apreciados do ponto de vista qualitativo no imediato”.

Para o sindicalista, “o que está a ser feito na Educação está a criar piores condições de trabalho nas escolas, maior precarização e a deteriorar a qualidade do ensino”.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também apontou falhas nos argumentos do primeiro-ministro. João Dias da Silva, da FNE, realçou à rádio que José Sócrates “fez alguns anúncios de dados que ainda não são públicos”, impedindo que se possa “conferir o que foi apresentado”.

in LUSA
O senhor (engenheiro?) Sócrates conseguiu diminuir o número de professores! Ficamos agora à espera que consiga diminuir a taxa de desemprego do país e que ofereça aos portugueses os tão apregoados novos 150 000 postos de trabalho.