quinta-feira, outubro 18, 2007

Caixa Geral de Aposentações recusa reforma a professora com cancro na língua


A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recusou a reforma por invalidez a uma professora de 50 anos a quem foi retirada parte da língua devido a um cancro, anulando uma decisão da junta médica que a tinha declarado permanentemente incapaz.

Em declarações à Lusa, Conceição Marques, professora do primeiro ciclo na escola básica da Regedoura, em Ovar, explicou que, em 2003, foi-lhe diagnosticado um cancro na língua, tendo sido submetida, em Abril do mesmo ano, a uma cirurgia para retirar uma parte substancial daquele órgão, o que a deixou com grande dificuldade em falar.

Na altura, foi-lhe dada uma baixa médica de 36 meses e, no final desse período, a Direcção Regional de Educação do Centro indicou-lhe que deveria pedir a aposentação por invalidez, um processo que se arrasta desde Novembro de 2005.

"Tenho muitas dores e uma grande dificuldade em falar, sobretudo depois de algumas horas a dar aulas. Às vezes, durante as aulas, fico com lesões na língua, que começa a sangrar, e tenho de pedir a alguma colega ou funcionária da escola para ficar com as crianças", contou a docente.

CGA anula decisão de junta médica
Em Agosto do ano passado, Conceição Marques, que lecciona há 29 anos, foi chamada à primeira junta médica, que a declarou permanentemente incapaz para o exercício das funções, tendo-lhe sido atribuída a aposentação por invalidez.

No entanto, essa decisão acabou por ser anulada pela própria CGA, que alegou que tinha havido um erro no preenchimento dos relatórios por parte da junta médica.

Perante o incidente, a professora pediu uma junta médica de revisão, para a qual foi chamada já em Agosto deste ano. Na sequência da mesma, a CGA notificou-a para ir a uma consulta de otorrinolaringologia numa clínica do Porto, marcada para ontem, mas, quando lá chegou, disseram-lhe que não havia qualquer marcação e que a consulta não poderia ser realizada por ausência do médico.

"Não aguento mais dar aulas"
Conceição Marques tem agora uma nova consulta agendada para 23 de Outubro, mas, perante o arrastar da situação e os vários incidentes do processo, lamenta que a Caixa Geral de Aposentações "ande a brincar" com a sua vida.

"Não aguento mais dar aulas. Estou física e psicologicamente arrasada. Se eu morrer fico mais barata à CGA", afirmou a docente.

A indignação de Conceição Marques é ainda maior porque nunca tinha requerido baixas médicas ou a reforma, mesmo quando, antes deste processo, lhe foram diagnosticados outros dois cancros.

Em Julho de 1997, um cancro da mama obrigou-a a fazer uma mastectomia radical, retirando todo o seio direito, e quatro meses depois foi-lhe diagnosticado um outro tumor maligno no útero, o que levou à extracção daquele órgão e dos ovários.

"Mantive sempre a minha vida profissional sem alteração. Mesmo nos dias da quimioterapia, nunca faltei e nunca pus baixa médica", assegura a professora.

Hoje, no entanto, a situação é diferente. Conceição Marques afirma "não aguentar mais" e lamenta "não ser capaz" de dar aos seus 21 alunos do primeiro ano "tudo aquilo que merecem, inclusivamente estabilidade emocional".

"Não compreendo o que me estão a fazer. Não se faz a mim, mas também não se faz a estas crianças", considerou Conceição Marques.

Sindicato "exige que a tutela analise os casos"
A situação indignou o Sindicato dos Professores da Zona Norte, que "exige que a tutela analise os casos que envolvem a aposentação de docentes, concretamente no que toca à apreciação e decisão das juntas médicas".

"Já após o conhecimento de inúmeros casos de clara injustiça, onde docentes são obrigados a trabalhar em clara inferioridade física e psicológica, existem hoje situações que não foram alteradas e que, pelo contrário, se mantêm num impasse e seguem até contornos pouco claros", refere o sindicato, em comunicado.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças, responsável pela Caixa Geral de Aposentações, mas não obteve resposta até ao momento.

Em Julho, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou uma auditoria a todas as juntas médicas da CGA e mudanças na legislação que regula a sua composição.

A decisão surgiu na sequência da divulgação pública dos casos de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia que trabalharam nas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados os respectivos pedidos de aposentação.

"Eu fiquei tão chocado como a opinião pública ficou com esses dois casos e penso que não se devem repetir", afirmou, na altura, José Sócrates.

Com a revisão da composição das juntas médicas, aprovada a 12 de Julho, o Governo definiu que estas passavam a ser exclusivamente constituídas por médicos e aumentou os direitos de recurso por parte dos requerentes de processos de verificação de incapacidade.
in LUSA