sexta-feira, dezembro 21, 2007

Governo aprova na generalidade novo regime de gestão escolar



O Governo aprovou hoje, na generalidade, o decreto que cria um novo regime de gestão para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. O objectivo é reforçar a autonomia das escolas e a participação das famílias e das comunidades. O diploma segue para consulta pública.

O diploma foi apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no dia 11, no último debate mensal na Assembleia da República e vem completar a série de mudanças na organização e na autonomia das escolas.

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, o objectivo é “reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino; favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas”.

O Conselho Geral, onde estarão representados professores, pais e autarquias, vai aprovar o regulamento interno da escola e cabem-lhe as decisões estratégicas e de planeamento – projecto educativo, plano de actividades – e o acompanhamento da sua concretização, através de um relatório anual de actividades.

Para “reforçar a liderança as escolas” – “uma das mais necessárias medidas de reorganização do regime de administração escolar” – é criado o cargo de director, escolhido pelo Conselho Geral. Este será coadjuvado por adjuntos (o número vai depender da dimensão da escola) mas constitui um órgão unipessoal e não um órgão colegial.

O director tem a seu cargo a gestão administrativa, financeira e pedagógica. Além disso assume a presidência do Conselho Pedagógico. É-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica.

As escolas terão mais autonomia para se organizar e criar estruturas. O diploma apenas estabelece um enquadramento legal mínimo, nomeadamente ao nível dos departamentos curriculares e do acompanhamento dos alunos (conselhos e directores de turma).

in LUSA

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Mais de 120 mil alunos chumbaram no ensino básico em 2006


São os dados mais recentes sobre a percentagem de alunos que chumbam no ensino básico e confirmam a tendência dos últimos anos. As taxas de insucesso têm vindo a diminuir, mas a um ritmo muito lento. Desde 1995/1996 até 2005/2006, desceram menos de cinco pontos percentuais. Nesse ano lectivo, um em cada dez estudantes não passou, ou seja, mais de 120 mil no total, indicam os números apurados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

Outro dado recentemente revelado pelo último relatório internacional sobre educação (o PISA - Programme for International Students Assessment, da OCDE) mostra que a situação em Portugal só tem paralelo com mais dois países desta organização: Espanha, que apresenta taxas de retenção mais altas (entre os alunos de 15 anos) e o Luxemburgo, com uma situação mais favorável.

De resto, praticamente metade dos 30 Estados-membros da OCDE têm percentagens de chumbos inferiores a dois por cento, mostrando que nestes países este é um mecanismo de controlo da avaliação utilizado apenas em casos extremos, mesmo entre os que têm melhores resultados escolares. A média ronda os três por cento.

Taxas e repetência

"É um facto real que os países que não têm repetência, ou que têm taxas baixas, apresentam também melhores resultados escolares medidos em termos de aprendizagem. Em todos os estudos internacionais se verifica esta correlação alta entre o peso da repetência na amostra e os desempenhos", comenta o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

E está por provar que, em Portugal, os chumbos sejam uma medida eficaz, reforça. "O sistema de retenção foi instituído há muitos anos como o principal sistema de recuperação dos alunos. O que é extraordinário é que tem recuperado muito poucos jovens. Mas continuamos a acreditar nisso." Mais grave, continua, é que "os estudos também dizem que quem repete um ano tem uma maior probabilidade de o repetir outra vez - quem abandona o sistema tem um peso enormíssimo de repetência".

Se o sistema falha, pergunta-se então por que razão não se avança para modelos alternativos. E aí, Valter Lemos argumenta com o peso da tradição e das expectativas. "Enquanto houver a ideia generalizada de que a repetência é o único sistema de recuperação dos alunos, não serve de nada tentar mudar a situação de forma administrativa. Isso não ia levar à interiorização do problema, mas ao contrário. A reacção iria ser: "Lá estão eles a facilitar"", justifica. "Temos de continuar a reforçar os sistemas de apoio e de recuperação e percursos alternativos, de forma a fazer baixar as taxas de retenção [ver texto nestas páginas]."

Os mais complicados

Voltando aos dados do insucesso, verifica-se que os problemas surgem logo no início da escola. Se no 1.º ano a taxa de retenção é de zero por cento, pela simples razão de que a lei não permite chumbar, no ano imediato acontece o primeiro tropeção. Ainda que a situação esteja melhor do que em 1996, ainda afecta quase 10 por cento dos alunos. Ou seja, em 2006, mais de 11 mil meninos registaram aos 7 anos o seu primeiro fracasso.

A evolução ao longo dos anos também mostra que é no 3.º ciclo, e em particular no 7.º e 9.º anos, que as taxas são mais altas, com um quinto dos alunos a não conseguir passar. Mas por razões distintas.

Em relação ao 7.º, os investigadores são unânimes em considerar que é o embate da transição de ciclo que se faz sentir de forma muito pronunciada (o número de chumbos duplica do 6.º para o 7.º ano).

"Temos o problema de ter provavelmente as mais duras transições de ciclo da maior parte dos países. De um ano para o outro, os alunos mudam de espaço físico, de número de professores, de organização de tempo de estudo. Estamos a pagar os efeitos de uma série de opções feitas ao longo de muitos anos, em que o sistema foi organizado em função dos professores e de outras razões e não dos alunos e da sua continuidade educativa", argumenta o secretário de Estado.

A revisão do currículo do ensino básico, nomeadamente ao nível do 3.º ciclo, é uma das medidas que estão a ser estudadas para atenuar o problema.

Já em relação ao 9.º ano, em que as taxas de insucesso estão actualmente acima do que acontecia há dez anos, a explicação será outra. A introdução de exames nacionais a Matemática e Português (e que valem 30 por cento na nota final da disciplina) em 2005 fez o número de chumbos voltar a subir consideravelmente: de 13 para 21 por cento.

Assim, em 2005/2006, foram mais de 23 mil os alunos que ficaram retidos no final da escolaridade obrigatória.


in PÚBLICO

segunda-feira, dezembro 17, 2007

Memória curta?


1. Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo.Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte, outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.

2. Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido?Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete de carreira? Foi o que aconteceu com os “titulares” e “não titulares”, uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar “o melhor” professor ou professora? Não é verdade que “ninguém é professor sózinho” e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que “quem paga é sempre o mais pequeno”? Continuar a ser preciso “apanhar” uma consulta e, não, “marcar” uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que “nós não entramos nesses jogos”, sendo os tais “jogos” as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um “jogo”? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.

3. Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz.Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares? Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza?Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e coplectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e cívicamente.

4. Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: “Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!”.“No primeiro debate perdi”, dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD, “mas no segundo ganhei” (mais ou menos assim). “Devolvam os bilhetes…”, acrescentava outro líder, este de esquerda.E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora.Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe “nas pessoas” ou o PS já não considera que “as pessoas estão primeiro”?
5. Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar).Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: “Aqui há palhaços”. E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento.Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o “homem do alicate” cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor… Quando há avarias, nós cortamo-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!O país cansa!Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes. Movimentos cívicos…procuram-se (já há alguns, são precisos mais).As anedotas e brincadeiras com o “olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro” não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista!

Ana Benavente in PÚBLICO

sábado, dezembro 15, 2007

Cavaco Silva: Agentes políticos devem "ouvir a voz do povo"



O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou hoje que em democracia, os agentes políticos "têm que estar preparados para ouvir a voz do povo", numa referência ao diálogo do governo com os professores.

"Espero que o diálogo de todos os intervenientes no processo educativo se possa aprofundar", disse também o Chefe de Estado, que falava em Matosinhos, onde assistiu à assinatura de um protocolo para combate ao insucesso escolar que envolve a autarquia, escolas e empresários.

Considerando que a escola "é a instituição inclusiva por excelência e nela os professores desempenham um papel decisivo" Cavaco Silva frisou que a sociedade portuguesa "tem de contar com a sua motivação, a sua dedicação e o seu entusiasmo".

O Presidente da República saudou a "resposta extraordinária" dos empresários aos seus apelos para que apoiem projectos de inclusão social.

Saudou ainda as autarquias de Paredes e Matosinhos por lançarem parcerias locais com empresários na área da educação.

O Chefe de Estado esteve hoje em Matosinhos para assistir à assinatura de um protocolo que visa promover a inclusão social dos alunos do 3º ano do ensino básico no concelho.

O protocolo, envolvendo a autarquia, empresários e agrupamentos de escolas, foi assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Matosinhos,

As estatísticas oficiais indicam que a taxa de insucesso escolar, em Matosinhos, é de 19,1 por cento entre os alunos do 3º ciclo do ensino básico, enquanto a taxa de abandono escolar é de 2,7 por cento neste grau de ensino.

Para inverter este quadro, o protocolo prevê um investimento de 500 mil euros, em dois anos, para reduzir o insucesso e abandono escolar.

Já em Vila do Conde, onde também se deslocou, o Presidente renovou apelos aos portugueses para que "não se resignem ante as dificuldades".

Na localidade piscatória, Cavaco Silva presidiu à cerimónia de inauguração de uma réplica de uma nau quinhentista, encomendada pela autarquia.

A nau, que se encontra atracada junto à Alfândega Régia, custou cerca de 1,5 milhões de euros, na sua maioria financiados pela União Europeia.

Na mesma altura, foi também inaugurada a segunda fase da intervenção que a Câmara de Vila do Conde promoveu na zona ribeirinha da cidade.

Estas deslocações fecharam um périplo presidencial no Norte e Centro que começou sexta-feira, em Oliveira de Azeméis e no Porto.

Em Oliveira de Azeméis, inaugurou a Biblioteca Municipal com o nome de Ferreira de Castro (1898-1974), natural do concelho e autor de "A Selva" e "Emigrantes".

No Porto, Cavaco Silva condecorou Mário Montalvão Machado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

No regresso a Lisboa, o Presidente pára em Alcanena (Santarém) para inaugurar Centro de Ciência Viva do Alviela.


in PÚBLICO

terça-feira, dezembro 11, 2007

Sócrates diz que 12º ano terá que ser o referencial mínimo das qualificações dos portugueses



O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o "verdadeiro problema de Portugal é o défice de qualificações", adiantando que os portugueses têm que interiorizar que a qualificação mínima terá de ser o 12º ano de escolaridade.

"O 12º ano é o referencial mínimo das qualificações no nosso país, é o mínimo indispensável para termos sucesso na nossa vida", disse Sócrates na cerimónia de entrega dos primeiros 100 diplomas do 12º ano, atribuídos no âmbito do programa Novas Oportunidades.

O primeiro-ministro lembrou que da população activa portuguesa, calculada em 5,2 milhões de pessoas, apenas 30 por cento têm o 12º ano de escolaridade. "Apenas 30 por cento constituem o ‘exército inovador’ do país. Acontece que 30 por cento por cento não chega", advertiu.

Sócrates manifestou-se, no entanto, optimista "porque o trabalho feito assim o permite" referindo que o número de pessoas que ganharam novas competências através da formação obtida com o programa Novas Oportunidades passou de 500 em 2001 para as 50 mil que estarão formadas até ao final deste ano.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, insistiu também no papel crescente do programa na elevação das qualificações dos trabalhadores portugueses lembrando que os centros de formação e certificação de competências Novas Oportunidades passarão dos actuais 100 para 300 no decurso de 2008.

O programa Novas Oportunidades oferece a trabalhadores que interromperam a escolaridade a possibilidade de verem validadas as competências práticas adquiridas no exercício profissional e de receberem formação para alcançarem o nível de formação equivalente ao 12º ano.
in LUSA

Associação Nacional dos Professores vai lançar linha de apoio a alunos vítimas de “bullying”

A Associação Nacional dos Professores (ANP) vai criar uma linha telefónica de apoio a crianças e jovens vítimas de “bullying”, que deverá começar a funcionar no início do próximo ano.

“Estamos a trabalhar na criação de um mecanismo de apoio a alunos vítimas de ‘bullying’, que passará por uma linha telefónica, mas não só, e que poderá começar a funcionar no início do segundo período de aulas”, anunciou à Lusa o presidente da associação, João Grancho.

Em Setembro do ano passado, a ANP lançou, em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e a Liberty Seguros, a linha telefónica SOS Professor, de apoio a docentes vítimas de agressão e indisciplina, que já recebeu mais de 250 chamadas.

Desta vez, a associação está preocupada com o comportamento agressivo e intencional de alunos mais velhos, fortes ou “populares” sobre colegas mais novos e com menos popularidade, vítimas de rejeição social, insultos diários e até maus-tratos físicos, um fenómeno conhecido como “bullying”, que João Grancho garante estar a aumentar nas escolas portuguesas.

Conflitualidade entre alunos aumenta

“A própria relação entre os alunos é cada vez mais violenta e conflituosa, o que se traduz num aumento dos casos de ‘bullying’”, disse à Lusa o responsável da ANP.

A linha de apoio, que também será dirigida a pais que queiram expor casos relativos aos seus filhos, vai funcionar no âmbito de um observatório da convivência escolar que será criado pela associação.

Segundo o relatório sobre violência escolar relativo a 2006/07, divulgado hoje, os alunos são as principais vítimas dos actos violentos, com 1092 casos de agressão ou tentativa de agressão, 138 de roubo e 160 de difamação ou insulto.

Nos Estados Unidos, onde o fenómeno é mais estudado e tem mais impacto, o “bullying” afecta entre 20 e 58 por cento dos estudantes e constitui já uma das principais causas de absentismo escolar, levando mais de 160 mil alunos a faltar diariamente às aulas, com medo.


in LUSA

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Para descontrair...

Na sua recente visita aos Estados Unidos, José Sócrates e respectiva comitiva, hospedaram-se num luxuoso hotel.

Ao fim da tarde José Sócrates pega no telefone, liga ao serviço de quartos e diz:

- TU TI TU TU TU TU.

A funcionária não compreende o que quer dizer José Sócrates e, pensando que se trata de uma mensagem cifrada, avisa o FBI.

Num ápice, apresentam-se dois agentes do FBI que, postos ao corrente de tudo, mas não conseguindo decifrar a mensagem, decidem chamar a CIA.

Os serviços secretos mandam dois agentes ao hotel, os quais começam logo a investigar e a tentar decifrar a mensagem, mas sem qualquer resultado.

Entretanto, José Sócrates volta a telefonar e todos o ouvem repetir:

- TU TI TU TU TU TU.

Desesperados, os agentes resolvem recorrer ao tradutor oficial da Embaixada dos EUA, em Portugal.

Um caça supersónico do Pentágono desloca-se ao aeroporto de Figo Maduro, e o tradutor é conduzido, sem mais delongas, aos Estados Unidos.

Chegado ao hotel e posto ao corrente da situação, o tradutor disfarça-se de criado, vai aos aposentos de José Sócrates e......descobre o mistério:

O Primeiro-ministro português queria dizer, no seu inglês técnico da Universidade Independente :

two tea to 222

terça-feira, dezembro 04, 2007

Mais de 300 professores e funcionários agredidos


No ano lectivo 2006/2007, mais de 300 professores e funcionários foram agredidos, registando-se menos 36 por cento de ocorrências. A violência é "rara e circunscrita", insiste a ministra da Educação.

Menos 36 por cento de ocorrências participadas pelas escolas. Uma redução do número de docentes agredidos de 390 para 185 face aos últimos dados conhecidos. Tudo isto no espaço de um ano lectivo.

Estas são algumas conclusões do último levantamento sobre a violência e segurança em meio escolar, relativo a 2006/2007, e apresentado ontem pelos ministros da Educação e da Administração Interna. Mas os números são também estes: em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas).

Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.

Este foi o primeiro ano em que o Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes). E talvez por isso, as comparações com o passado podem causar alguma estranheza.

Sobe e desce

Em Fevereiro, e tendo em consideração apenas as denúncias das escolas ao ME, foi anunciado pelo coordenador do observatório, João Sebastião, que 390 professores tinham sido agredidos em 2005/2006. Um ano depois o número caiu para metade. Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil.

Ficando pelos dados absolutos, constata-se que, no último ano lectivo, 94 por cento das escolas não participaram qualquer ocorrência. E que as muito graves têm uma frequência reduzida. "Estes são dados muito animadores para continuarmos o nosso trabalho. É preciso distinguir entre violência e indisciplina. A primeira, associada a ocorrências graves, tem uma incidência rara e circunscrita. A segunda é mais dispersa mas tem uma gravidade completamente diferente" face à ideia que se possa ter, sustentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Questionada sobre as preocupações recentemente manifestadas pelo procurador-geral da República - que acusou a ministra de "minimizar a dimensão da violência nas escolas e revelou que recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões -, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a realidade demonstrada pelos "factos" ontem apresentados. "Não podemos desvalorizar um caso de violência que aconteça numa escola. Mas não temos nas escolas um clima de violência generalizada."

"Os números contrariam a ideia de que as escolas estavam numa roda-viva e que eram locais cada vez mais inseguros", insistiu João Sebastião.

Pior em Lisboa e Porto

A verdade é que os números evidenciam existir poucos estabelecimentos de ensino muito problemáticos. É o caso dos 31 que, num ano lectivo, participaram mais de 21 ocorrências. No entanto, estas escolas correspondem a 0,2 por cento do total das mais de 12 mil abrangidas pelo Escola Segura. São sobretudo frequentadas por muitos alunos e concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A distribuição regional revela ainda que há outros distritos menos óbvios, como Beja ou Bragança,com um número de ocorrências por mil alunos superior à média (3,32 neste último caso).

Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o "abaixamento do clima de descontrolo nas escolas".

in PÚBLICO