terça-feira, janeiro 29, 2008

Gestão Escolar: deputada Luísa Mesquita diz que Governo receou confronto com a oposição no Parlamento

A deputada Luísa Mesquita acusou hoje o Governo de "recear" o confronto e as críticas da oposição sobre o novo regime de gestão escolar, ao apresentar um projecto de decreto-lei sobre a matéria, impedindo assim a sua discussão na Assembleia da República.

"O Governo, por alguma razão, não apresentou uma proposta de lei, mas sim um decreto-lei, porque naturalmente receia o confronto e as críticas que possam surgir de todas as bancadas, de todas as áreas políticas e de todos os investigadores", criticou Luísa Mesquita.

A ex-parlamentar do PCP, agora "não inscrita", considera que o "desejável" era a discussão na Assembleia da República (AR) de uma proposta de lei. "Isso é que teria sido um acto digno e democrático do Governo".

O novo diploma sobre administração, autonomia e gestão escolar, actualmente em discussão pública, prevê a generalização da figura do Director, escolhido pelo Conselho Geral, novo órgão de direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino que não poderá ser presidido por um docente, o que levantou grande contestação por parte dos sindicatos de professores.

Deputada pede audição pública

Salientando que esta é a mais profunda alteração na gestão escolar desde o 25 de Abril, Luísa Mesquita requereu ao presidente da Comissão de Educação e Ciência do Parlamento a realização de uma audição pública, com a presença de estudiosos e investigadores. A proposta de Luísa Mesquita é hoje apreciada e votada na referida comissão.

"A questão que se coloca neste momento é a ausência de discussão. Estamos a falar da mais profunda alteração ao que está em vigor desde o 25 de Abril. Considero fundamental que perante uma proposta tão profunda a Comissão de Educação não se afaste dessa discussão", justificou a deputada.

Luísa Mesquita sublinha que o modelo dos presidentes dos conselhos executivos "nunca foi avaliado" e que a Inspecção-Geral de Educação, no âmbito das avaliações externas às escolas, tem feito "rasgados elogios" ao actual modelo.

A deputada afirma ainda que o modelo proposto pelo Governo traduz a desconfiança em relação aos professores, tal como afirmaram os sindicatos. "Todo o modelo parte instalado na desconfiança sobre quem está nas escolas, ou seja, quem está nas escolas não merece a nossa confiança: os professores, os funcionários e os alunos. Logo, há que introduzir na escola o máximo de elementos estranhos à comunidade educativa".

Sobre o requerimento a ser discutido hoje, a deputada revelou grandes expectativas na sua aprovação, revelando que o PS afirmou, numa recente audição parlamentar, já ter dado "luz verde" ao seu pedido
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in LUSA

Associação de Professores critica o novo diploma sobre gestão escolar

A Associação Nacional de Professores (ANP) considerou hoje "muito pouco ambicioso" o novo diploma sobre gestão escolar, onde a autonomia é "meramente instrumental", e manifestou-se contra a impossibilidade de um docente presidir ao Conselho Geral.

"Neste diploma, a autonomia é, mais uma vez, meramente instrumental. Seria importante ter tido mais ambição e ponderar a concretização de uma lei-quadro da autonomia do ensino superior. O que temos vindo a assistir nos últimos 20 anos é a uma camuflagem da autonomia das escolas", criticou o presidente da ANP, João Grancho, em conferência de imprensa realizada no Porto.

Sublinhando que "as competências que o Ministério da Educação têm vindo a transferir para as escolas são de cariz meramente administrativo", o responsável defendeu um alargamento dos níveis de competências das próprias escolas bem como uma redefinição e redução dos poderes da administração educativa central e local.

Num parecer sobre o diploma distribuído aos jornalistas, a ANP considera que não é legítimo "o condicionamento do acesso ao cargo de presidente do Conselho Geral, em particular o dos docentes". “No nosso entender, qualquer membro integrante deverá ser elegível para o cargo (à excepção dos alunos, quando se verificar a sua integração)", lê-se no documento. ´

O Conselho Geral tem poder para escolher e destituir o director da escola

No âmbito do novo diploma sobre autonomia, administração e gestão escolar, em discussão pública, é criado o Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director da escola, que não poderá ser presidido por um professor, decisão muito contestada pelos sindicatos do sector.

Este órgão terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da autarquia e da comunidade local.

O projecto de decreto-lei estabelece que os docentes nunca poderão estar em maioria neste órgão, já que a sua representação não poderá ser inferior a 30 por cento nem superior a 40 por cento da totalidade dos membros. No conjunto, docentes e auxiliares das escolas não poderão ocupar mais do que metade dos lugares no Conselho Geral.

Os encarregados de educação e alunos (estes últimos apenas no caso do ensino secundário) nunca poderão ser menos do que 20 por cento, não estando fixada qualquer quota máxima para a sua representação. Os representantes da autarquia e da comunidade local, nomeadamente personalidades do meio económico, científico, cultural e social da zona envolvente da escola, serão em igual número, não estando fixado ainda um valor.

No parecer, a ANP salienta que não houve uma "avaliação sistemática e científica" do actual regime, questionando por isso a necessidade de uma alteração que não assenta numa maior ambição descentralizadora.

in PÚBLICO

domingo, janeiro 27, 2008

O que o Ministério da Educação esconde: Relatório da OCDE sobre EDUCAÇÃO

O que o Ministério sabe mas esconde cobardemente, de forma a virar os portugueses menos esclarecidos contra os que trabalham dia a dia para dar um futuro melhor aos filhos dos outros. "Os PROFESSORES em Portugal não são assim tão maus..." Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela OCDE.
Se for à página 58, verá desmontada a convicção generalizada de que os professores portugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim.
É apresentado no estudo o tempo de permanência na escola, onde os professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos, italianos, finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses, luxamburgueses, checos, islandeses e noruegueses!
No mesmo documento de 2006 poderá verificar, na página 56, que os professores portugueses estão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários!
Na página 32 poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação ao PIB, estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e que estamos em 23º lugar (em 31 países) quanto ao investimento por aluno.
E isto, o M.E. não manda publicar...
Não tem problema. Já estamos habituados a fazer todos os serviços. Nós divulgamos aqui e passamos ao maior número de pessoas possível, para que se divulgue e publique a verdade. DIVULGUE, POR FAVOR!

Professores: confiança da sociedade é indicador para Governo parar tentativas de depreciação da classe



A Associação Nacional de Professores considerou hoje que a confiança manifestada pela sociedade portuguesa nos docentes é um indicador para o Governo deixar de contribuir para as tentativas de depreciação do trabalho desta classe profissional.

Segundo uma sondagem internacional realizada para o Fórum Económico Mundial, os professores são a profissão em que os portugueses mais confiam e também aquela a quem confiariam mais poder no país.

“A população confia nos professores porque é a eles que entrega os seus filhos. A sociedade reconhece a importância do papel da educação dos filhos”, comentou à Lusa João Granjo, da Associação Nacional de Professores.

Para o responsável, esta manifestação de confiança pode ser um indicador “para que este Governo, particularmente, não contribua para investidas de depreciação do trabalho” dos professores.

Políticos inspiram pouca confiança

Estas tentativas de depreciação acontecem, segundo João Granjo, “quando se procura colar aos professores alguns insucessos da sociedade”.

“Mas a sociedade mantém a confiança nos professores. E se confia nos professores é porque esse sentimento faz algum sentido”, acrescentou.

De acordo com a sondagem realizada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF), os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.

Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento.
in LUSA

Professores são profissão em que portugueses mais confiam e a quem dariam mais poder



Os professores são os profissionais em quem os portugueses mais confiam e também aqueles a quem confiariam mais poder no país, segundo uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).

Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.

Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento a dizerem que confiam nesta classe.

Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com seis por cento, as estrelas desportivas ou de cinema.

A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se (tal como em Portugal) os líderes militares e policiais, com 26 por cento.

Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento.

Políticos em último também na Europa

Em ultimo lugar na confiança voltam a estar os políticos, com dez por cento. A nível mundial, os professores são igualmente os que merecem maior confiança, de 34 por cento dos inquiridos, seguindo-se os líderes religiosos (27 por cento) e os dirigentes militares e da polícia (18 por cento).

Uma vez mais, os políticos surgem na cauda, com apenas oito por cento dos 61.600 inquiridos pela Gallup, em 60 países, a darem-lhes a sua confiança. Os professores surgem na maioria das regiões como a profissão em que as pessoas mais confiam.

Os docentes apenas perdem o primeiro lugar para os líderes religiosos em África, que têm a confiança de 70 por cento dos inquiridos, bastante acima dos 48 por cento dos professores, e para os responsáveis militares e policiais no Médio Oriente, que reúnem a preferência de 40 por cento, à frente dos líderes religiosos (19 por cento) e professores (18 por cento).

A Europa Ocidental daria mais poder preferencialmente aos intelectuais (30 por cento) e professores (29 por cento), enquanto a nível mundial voltam a predominar os professores (28 por cento) e os intelectuais (25 por cento), seguidos dos líderes religiosos (21 por cento).

28 por cento dos portugueses não confiam em nenhuma classe

A Gallup perguntou “em qual deste tipo de pessoas confia?”, indicando como respostas possíveis políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, jornalistas, advogados, professores e sindicalistas ou “nenhum destes”, tendo esta última resposta sido escolhida por 28 por cento dos portugueses, 26 por cento dos europeus ocidentais e 30 por cento no mundo.

A Gallup questionou “a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?”, dando como opções políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, estrelas desportivas, músicos, estrelas de cinema, intelectuais, advogados, professores, sindicalistas ou nenhum destes.

A opção “nenhum destes” foi escolhida por 15 por cento em Portugal, 19 por cento na Europa Ocidental e 23 por cento a nível internacional.
in LUSA

domingo, janeiro 20, 2008

Sindicato acusa Ministério da Educação de ilegalidades contra professores no estrangeiro



A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) acusou hoje o Ministério da Educação de ter cometido uma ilegalidade ao aprovar um despacho onde "engloba" o subsídio de refeição dos professores no estrangeiro no seu salário mensal.

"É perfeitamente ilegal. Tudo o que é incluído nas tabelas remuneratórias é sujeito a impostos, e os subsídios de refeição não o podem ser", disse Maria Arminda Bragança, da FNE.

O despacho do Ministério foi publicado no final de Dezembro e permite que o subsídio de refeição dos professores de português no estrangeiro seja incluído no vencimento mensal desses docentes.

Alegando que se trata de uma "clara ilegalidade", a FNE já pediu um parecer ao Provedor de Justiça e um pedido de correcção ao Ministério da Educação.

Para a FNE, o Ministério da Educação "está claramente a confundir o subsídio de refeição com remuneração efectiva", afirmando que esse subsídio "chega a ser descontado em caso de faltas, mesmo que sejam justificadas".

in LUSA

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Ministério da Educação faz auto-avaliação "positiva" de 2007



O aumento do número de alunos devido ao crescimento dos cursos profissionais e a modernização física e tecnológica das escolas são algumas das medidas destacadas pelo Ministério da Educação num balanço em que considera "positiva" a actividade de 2007.

Numa carta enviada hoje a todos os estabelecimentos de ensino, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues salienta que "as escolas e o Ministério da Educação têm enfrentado, com sucesso, o desafio de qualificação dos jovens", o que se traduz num aumento do número de estudantes e numa melhoria dos resultados escolares.

Para a tutela, "os resultados só foram possíveis com o trabalho das escolas e dos professores, mas também com a melhoria da articulação entre os serviços centrais e regionais e as escolas".

De um conjunto de 70 medidas lançadas em 2006/07, o ministério destaca dez, entre as quais o programa de modernização das escolas secundárias, destinado a 30 estabelecimentos de ensino e já a ser aplicado em quatro, onde estão a decorrer obras, e o Plano Tecnológico da Educação, que prevê a colocação de quadros interactivos e a ligação à Internet de Banda Larga nas salas de aula.

A aprovação do Estatuto do Aluno, o aumento dos apoios sociais no secundário ou a realização do primeiro concurso para professor titular são outras das medidas destacadas.

A tutela congratula-se ainda com o "desaparecimento mediático" de medidas que foram muito contestadas como as aulas de substituição e as alterações ao concurso de professores, considerando que o facto de já não ocuparem páginas de jornais significa que estão normalizadas e consolidadas.

Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, 2008 será um ano dedicado sobretudo a consolidar iniciativas lançadas nos primeiros dois anos do Governo e relacionadas com o funcionamento das escolas, a qualidade das aprendizagens e a melhoria dos resultados escolares.
in LUSA

terça-feira, janeiro 08, 2008

Escolas punidas se não derem prioridade a crianças com necessidades especiais



As escolas públicas que não dêem prioridade na matrícula às crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente serão alvo de um processo disciplinar, enquanto as privadas perderão o paralelismo pedagógico e o co-financiamento. As sanções estão previstas num decreto-lei publicado hoje em Diário da República.

"As crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente gozam de prioridade na matrícula, tendo o direito, nos termos do presente decreto-lei, a frequentar o jardim-de-infância ou a escola nos mesmos termos das restantes crianças", lê-se no documento. O diploma, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário no âmbito das necessidades educativas especiais, estabelece ainda que as escolas públicas e privadas com paralelismo pedagógico não podem rejeitar a inscrição de crianças e jovens com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem.

Será ainda elaborado um programa educativo individual para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente até 60 dias após a referenciação dos estudantes. Este programa "carece de autorização expressa do encarregado de educação", excepto se este decidir não exercer o seu direito de participação, e deverá ser revisto a qualquer momento e, obrigatoriamente, no final de cada nível de educação e ensino e no fim de cada ciclo do ensino básico.

Dos resultados obtidos por cada aluno com a aplicação das medidas estabelecidas no programa, deve ser elaborado um relatório conjuntamente pelo professor, pelo docente de educação especial, pelo psicólogo e pelos docentes e técnicos que acompanham o desenvolvimento do processo educativo do aluno. O decreto-lei apresenta ainda as modalidades específicas de educação, como a educação bilingue de alunos surdos, a educação de alunos cegos e com baixa visão, os respectivos objectivos bem como as equipas que os compõem.

Números para este ano lectivo

No início de Setembro, o Ministério da Educação anunciou que a partir deste ano lectivo começavam a funcionar 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos. Foi ainda alargado o número de unidades (salas) especializadas em multideficiência, que serão 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo, que a partir do próximo ano lectivo serão 99, abrangendo 494 alunos.

Foi também criada uma rede de agrupamentos de escola de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos com 492 educadores, sendo abrangidas, segundo as estimativas da tutela, 4355 crianças.

Além disso, os agrupamentos passaram a contar com 146 terapeutas ocupacionais, da fala e fisioterapeutas, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa, para um total de 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/07 estavam disponíveis 153, segundo o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
in LUSA