terça-feira, fevereiro 19, 2008

Ministério recua: professores também terão possibilidade re presidir ao Conselho Geral


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, alegou hoje que as escolas ainda estão desconfiadas em relação à entrada de elementos externos nos seus órgãos de direcção, justificando assim o recuo do Governo no diploma sobre gestão escolar.

Na segunda-feira à noite, após uma reunião entre a tutela e o Conselho das Escolas, o Governo anunciou que os professores vão poder presidir ao Conselho Geral das escolas, possibilidade excluída na versão inicial do projecto de decreto-lei sobre autonomia, gestão e administração escolar.

"No momento em que as escolas e os professores estiverem conquistados para a ideia de que protege mais a escola se o Conselho Geral for presidido por um elemento externo, então avançaremos nesse sentido. Neste momento as escolas ainda não têm confiança nessa situação e afirmam que a exclusão dos docentes é uma perda de direitos", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

A Ministra da Educação falava aos jornalistas à saída da Comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde hoje marcou presença por agendamento potestativo do Bloco de Esquerda para abordar a política educativa do Governo.

Na ocasião, a responsável afirmou que esta alteração não põe em causa nenhum dos princípios fundamentais do diploma (abertura das escolas ao exterior e qualificação da participação dos pais e autarquias, reforço da autonomia e reforço de lideranças) e garantiu que quando o diploma for revisto a presidência do Conselho Geral por um elemento externo será o caminho a seguir.

Proposta inicial falava em autarca, pais ou comunidade local

De acordo com a proposta aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro para discussão pública, o Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director, só podia ser presidido por um representante da autarquia, dos pais ou da comunidade local.

A titular da pasta da Educação sublinhou que foram aceites as propostas que não alteravam a aplicação dos princípios fundamentais do diploma, recusando, no entanto, em falar num "recuo" do Governo. "Não é um problema de recuo nem de avanço. Perante processos negociais, se não se aceitam as sugestões fala-se em intransigência, quando se aceitam fala-se em recuos. Os processos negociais não são uma guerra de recuos e avanços, são genuinamente a procura da melhor solução e considero que essa foi encontrada".

O diploma prevê a generalização da figura do director, em detrimento dos actuais conselhos executivos, e a criação do Conselho Geral, órgão de direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino. A versão final do diploma, que deverá ser aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, vai contemplar ainda o aumento da duração dos mandatos do director e do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como a possibilidade dos conselhos executivos em exercício verem o seu mandato ser prorrogado, para facilitar a transição para o novo regime.

in PÚBLICO