terça-feira, junho 03, 2008

Fórum Educação para a Cidadania sugere plano de acção para formação cívica nas escolas

Garantir a formação de professores e outros agentes educativos tendo em vista a aquisição de competências para "trabalhar" a Educação para a Cidadania Global nas escolas é uma das recomendações do relatório do Fórum Educação para a Cidadania.

Tendo como ponto de partida que "em Portugal a qualidade da democracia e o desenvolvimento estão reféns da persistência de importantes défices de cidadania que passam pela fragilidade da cultura crítica, por várias formas de iliteracia e apatia cívica", o Fórum define um conjunto de objectivos estrtégicos e recomendações tendo em vista um Plano de Acção de Educação e de Formação para a Cidadania.

Assim, para concretizar aquele objectivo, defende-se a formação adequada de todos os docentes de todos os níveis de ensino, com o objectivo de os responsabilizar pela transversalização da dimensão da cidadania nos conteúdos programáticos, metodologias e atitudes, em todas as situações vividas na escola.

Outro dos objectivos prende-se com a necessidade de criar condições para que a escola se assuma como um espaço privilegiado de exercício da cidadania e mais consequentemente de educação na e para a cidadania global.

"Encorajar as escolas e os agrupamentos de escolas a conceber os respectivos projectos educativos como projectos de cidadania global, desenvolvendo competências quer para identificar falhas de cidadania no seu funcionamento, quer para conceber e desenvolver processos partilhados de resolução que permitam ultrapassá-las com beneficio para a comunidade educativa", lê-se no documento.

Por outro lado, o relatório propõe o desenvolvimento de um projecto piloto de dois a três anos em três escolas representativas de diversos tipos e problemáticas para aplicação experimental, acompanhamento e avaliação das setes recomendações, a partir do qual deverá ser avaliada a pertinência da criação de uma disciplina de Educação para a Cidadania Global, como alternativa à actual área curricular não disciplinar de Formação Cívica.

Cidadania como tema obrigatório
Integrar a cidadania global como temática obrigatória na formação contínua quer de dirigentes, funcionários e agentes da administração pública a nível central, regional e local, quer de entidades que prestam serviço público, com particular relevo para o sector da comunicação social é outra das recomendações.

Em relação a estudantes especificamente, o relatório propõe que se assegure a educação para a Cidadania Global como uma componente do curriculo de natureza transversal, em todas as áreas curriculares e em todos os ciclos de ensino, bem como nos espaços curriculares não disciplinares como a Foramação Cívica, Área de Projecto e Estudo Acompanhado.

Um dos objectivos visa o estabelecimento de parcerias e aprofundar de cooperações entre várias entidades públicas e privadas envolvendo a sociedade civil "de modo a conferir maior diversidade, qualidade e relevãncia às actividades de educação para a cidadania global".

Neste objectivo, é ainda proposto a criação de um Observatório de Acompanhamento da concretização das recomendações propostas, devendo este entrar em funcionamentono 1º semestre de 2009.

Reflexão sobre cidadania
O Fórum Educação para a Cidadania reuniu diversas personalidades e instituições da sociedade civil que, a título independente, aceitaram prestar o seu contributo intelectual e o seu empenho cívico para uma reflexão alargada sobre a cidadania.

Presidido pelo ex-ministro da Educação Marçal Grilo, o Fórum iniciou o seu trabalho a 27 de Setembro de 2006 e apresenta hoje à tarde o resultado do mesmo aos membros do governo que lançaram o desafio, mas também a entidades e personalidades que desempenham um papel decisivo na promoção de uma cidadania activa e responsável, uma vez que este documento dirige as suas recomendações a um alargado leque de actores sociais.

Na cerimónia de apresentação do documento, que decorre hoje à tarde na Fundação Gulbenkian, estarão presentes, além de Marçal Grilo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e a coordenadora da Comissão de Redacção do documento, Maria do Céu Cunha Rego.



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