sábado, dezembro 20, 2008

SEM ASSUMIR COMPROMISSOS, M.E. ADMITE REVER ASPECTOS DO E.C.D., MAS SOBRE AVALIAÇÃO MANTÉM-SE INFLEXÍVEL

Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado.

Todavia, para a Plataforma Sindical, esse é assunto que está muito longe de se encontrar arrumado e o modelo imposto pelo ME deverá continuar a ser combatido pelos professores e pelas escolas. A Plataforma Sindical dos Professores denuncia o facto de, em algumas escolas, estar a ser exigido aos professores que preencham formulários ou apresentem requerimentos para que se lhes aplique um regime de avaliação que não está em vigor. Finalmente, a Plataforma alerta os docentes para a ilegalidade destes procedimentos e lembra que:

- O decreto regulamentar ainda não foi aprovado pelo Governo;
- Após aprovação, carece de promulgação pelo Senhor Presidente da República;
- De seguida, é necessário que seja publicado em Diário da República;
- Aguarda-se, também, a votação, na Assembleia da República, das Propostas de Lei que visam suspender, este ano, a avaliação de desempenho e substituir o modelo do ME por uma solução transitória;
- Havendo matéria, poderão, ainda, ser interpostas acções nos Tribunais que suspendam a aplicação do novo quadro legal.

Mas, é evidente, a grande luta contra a aplicação do modelo de avaliação é a que, nas escolas, tem levado os professores e educadores a suspenderem a sua aplicação, luta que deverá manter-se e crescer, continuando a contar com o inequívoco e total apoio das organizações sindicais.


PLATAFORMA SINDICAL PRETENDE REVER O ECD, MAS COM OBJECTIVOS BEM DEFINIDOS

Como aspecto central da reunião de hoje esteve a proposta sindical de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Para os professores e para os seus Sindicatos o objectivo não é o de rever por rever, mas o de rever com objectivos bem determinados: substituir o modelo de avaliação e abolir o regime de quotas; alterar a estrutura da carreira docente e, nesse âmbito, acabar com a divisão em categorias hierarquizadas; aprovar medidas que contribuam para a melhoria das condições de exercício da profissão e para a estabilidade dos docentes, designadamente acabando com a prova de ingresso e intervindo em aspectos como os horários de trabalho, os conteúdos das componentes lectiva e não lectiva ou os requisitos para a aposentação.

Já o ME, aceitando que se estabeleça o leque de matérias a negociar, recusa assumir compromissos de partida que apontem para os objectivos a atingir em sede negocial, comprometendo-se, apenas, a ouvir os Sindicatos e apreciar as suas propostas.

Os Sindicatos recordaram que, em todos os processos negociais anteriores (horários de trabalho, ECD e suas regulamentações, concursos ou, mais recentemente, o regime de avaliação a aplicar este ano), o resultado final foi sempre favorável ao ME, que impôs as suas soluções, e contrário aos professores que viram agravados todos os quadros legais anteriores, mesmo os que já eram extremamente negativos. Essa atitude anti-negocial do ME abalou profundamente o clima de confiança que deveria existir por parte dos docentes e dos seus sindicatos.

Os Sindicatos de Professores, em reunião que deverá realizar-se na primeira semana de Janeiro para que se estabeleça um calendário negocial, apresentarão a sua proposta sobre as matérias a rever. Neste novo quadro há uma certeza: a possibilidade de se obterem resultados positivos neste processo de revisão do ECD dependerá, sobretudo, da luta dos professores que não pode abrandar. Assim, torna-se necessário que:

1.º Nas escolas, os professores mantenham suspenso o modelo de avaliação do ME, o que constituirá um importante contributo para a sua indispensável substituição;

2.º No dia 22 de Dezembro, pelas 15 horas, se entregue no Ministério da Educação o maior abaixo-assinado de sempre exigindo a suspensão, este ano, da avaliação do ME e reiterando os objectivos negociais para a revisão do ECD;

3.º O dia 13 de Janeiro se transforme um grande dia de envolvimento dos docentes portugueses, na Jornada Nacional de Reflexão e Luta, em torno da avaliação de desempenho, da revisão do ECD e, também, discutindo as formas de dar continuidade à sua luta pela dignificação e valorização da profissão docente;

4.º No dia 19 de Janeiro os professores e educadores portugueses voltem a fazer uma Greve com a dimensão da realizada em 3 de Dezembro. Essa Greve será determinante para o rumo das negociações com o ME.

A Plataforma Sindical dos Professores, unida em torno dos objectivos fixados pela Manifestação Nacional de 8 de Novembro, que juntou mais de 120.000 docentes, e reafirmados na Greve de 3 de Dezembro, que contou com uma adesão de 94%, apela aos Professores e Educadores para que se mantenham atentos, unidos, coesos e determinados. Esta é uma luta difícil e que se antevê longa, mas cujo prosseguimento é inevitável. Para os docentes, em causa está a exigência de estabilidade profissional e de condições que contribuam para a qualidade do seu desempenho.

Para os professores e os seus sindicatos, para toda a comunidade educativa e para o país, o importante é que se encontrem soluções negociadas que devolvam às escolas a tranquilidade e serenidade necessárias ao seu normal funcionamento. Todos já compreenderam isso, só o Ministério da Educação e o Governo parecem continuar alheios a esse desiderato, a crer, pelo menos, na teimosia com que pretendem continuar a aplicar o seu modelo de avaliação de desempenho.

quinta-feira, dezembro 18, 2008

750€
MENSAIS DE SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO PARA OS CONSELHOS EXECUTIVOS/DIRECTORES DAS ESCOLAS.
HÁ QUANTO TEMPO OS CONSELHOS EXECUTIVOS PRÓXIMOS DA TUTELA SABIAM DESTA NOVIDADE?
ISTO EXPLICA TANTA COISA...

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Aí estão os politicos nas escolas

Em Conselho de Ministros foi hoje aprovado um decreto regulamentar que fixa o suplemento remuneratório que os professores com cargos de direcção de escolas terão, assim como os prémios de desempenho atribuídos a directores, subdirectores e adjuntos das escolas ou aos directores dos centros de formação e aos coordenadores de estabelecimentos de educação integrados em agrupamentos.

O novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas instituiu a figura do director, coadjuvado por um subdirector e adjuntos, no sentido de reforçar a liderança das escolas. “Ao director ficou reservada a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, cabendo-lhe por isso a presidência do conselho pedagógico e a designação dos coordenadores, tanto dos estabelecimentos integrados nos agrupamentos de escolas como dos departamentos curriculares”, lê-se no comunicado.

De acordo com o Governo, “a redução do número de unidades de gestão e de estabelecimentos integrados em agrupamentos, assim como as próprias regras de atribuição do suplemento remuneratório permitiram acomodar os encargos resultantes” destas novas responsabilidades atribuídas. As novas regras aplicam-se apenas aos directores, subdirectores e adjuntos designados ao abrigo do novo regime.

in LUSA

Olha o SIMPLEX fresquinho

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Decreto Regulamentar que estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Este Decreto Regulamentar vem estabelecer um regime transitório de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para vigorar até ao final do 1.º ciclo de avaliação, que ficará concluído até 31 de Dezembro de 2009.

Uma avaliação dos professores justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho, é um instrumento essencial para a melhoria do serviço público de educação e para a própria dignificação da profissão docente. Por essa razão, o Governo decidiu aprovar um novo regime de avaliação, de forma a ultrapassar a situação anterior em que, na prática, não existia nenhuma diferenciação quanto à qualidade do desempenho dos professores.

A introdução deste novo regime, que se baseia numa avaliação interna, integral e com consequências, implica, naturalmente, profundas mudanças na vida das escolas e no desenvolvimento da carreira docente. O Governo empenhou-se, desde sempre, no acompanhamento deste processo, disponibilizando-se para auscultar os professores e as suas organizações representativas, as escolas, os pais e outros agentes do sistema educativo, de modo a identificar as dificuldades e resolver os problemas.

A experiência prática de implementação do novo modelo de avaliação revelou, como é natural que aconteça, a necessidade de introduzir alguns ajustamentos e correcções, nalguns casos importantes, que permitam superar os problemas identificados, que são essencialmente: a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes dos avaliados, a burocracia dos procedimentos previstos e a sobrecarga de trabalho inerente ao processo de avaliação.

Para resolver estes problemas, o Governo decidiu adoptar um regime transitório no sentido de simplificar e aperfeiçoar o procedimento de avaliação. Esse regime consiste nas seguintes medidas:

-Assegurar que os professores que o pretendam são avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar;
-Dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, considerando as dificuldades identificadas pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores;
-Dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados sempre que exista acordo tácito sobre a fixação dos objectivos individuais ou sobre a classificação proposta;
-Tornar a avaliação a cargo dos coordenadores de departamento curricular (incluindo a observação de aulas) dependente de requerimento dos interessados e condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente;
-Reduzir de três para duas o número das aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do professor avaliado;
-Dispensar da avaliação os professores que estejam em condições de reunir, até final do ano escolar de 2010/2011, os requisitos legais para requerer a aposentação e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais, tecnológicas e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento;
-Simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar a sua sobrecarga de trabalho.
Este decreto regulamentar estabelece a regulamentação do processo de avaliação até ao final deste primeiro ciclo de avaliação, em 31 de Dezembro de 2009, e concretiza as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo das que devam ser reguladas pelos competentes despachos.

Mais do mesmo; dividir para reinar

Governo aprovou hoje o regime transitório e simplificado do modelo de avaliação docente que vigorará até ao final do primeiro ciclo de avaliação e que ficará concluído a 31 de Dezembro de 2009. Além de algumas mudanças já anunciadas no final de Novembro, a principal novidade consiste em dispensar da avaliação os professores que se encontrem em condições de pedir a reforma até 2011 e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento.

Com esta medida, o universo de professores obrigatoriamente avaliados será de menos 5000, segundo informou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. A educação é dos sectores com mais saídas: mais de 5100 docentes reformaram-se só em 2008, cerca de 14 por dia. Em média, 425 professores reformaram-se por mês, mais 110 do que no ano passado. Na segunda situação estão sobretudo os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, por exemplo, não pertencendo aos quadros.

“Uma avaliação dos professores justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho, é um instrumento essencial para a melhoria do serviço público de educação e para a própria dignificação da profissão docente. Por essa razão, o Governo decidiu aprovar um novo regime de avaliação, de forma a ultrapassar a situação anterior em que, na prática, não existia nenhuma diferenciação quanto à qualidade do desempenho dos professores”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de hoje, onde foi aprovado o decreto regulamentar.

No mesmo documento, o Governo admite, contudo, que este novo regime “implica, naturalmente, profundas mudanças na vida das escolas e no desenvolvimento da carreira docente”, pelo que se empenhou, “desde sempre, no acompanhamento deste processo, disponibilizando-se para auscultar os professores e as suas organizações representativas, as escolas, os pais e outros agentes do sistema educativo, de modo a identificar as dificuldades e resolver os problemas”.
in LUSA

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Professores a favor da avaliação reuniram-se

Um grupo de professores a favor da avaliação de desempenho reuniu-se na passada sexta-feira, em Lisboa, com a ministra da Educação para mostrar que estão satisfeitos com a simplificação do processo neste ano lectivo e apoiam a sua implementação.

“Queremos que a avaliação seja feita no interior das escolas mas aceitamos e consideramos fundamental que tivesse havido todo este processo de simplificação porque é o primeiro ano que o vamos implementar”, declarou Armandina Soares, porta-voz do grupo de 13 pessoas de várias escolas do país que estiveram hoje no ministério.

A professora afirmou que as simplificações ajudaram a implementar a avaliação: “Retiraram alguma carga, aligeiram aspectos processuais - as tais famigeradas fichas de avaliação - e trouxeram a possibilidade de os professores poderem optar por querer, este ano, avaliação na componente científico-pedagógica ou serem avaliados na sua componente funcional”, esclareceu.

Sobre a “luta” que tem vindo a ser travada pelos sindicatos pela suspensão do processo, Armandina Soares considerou que “não faz sentido”: “Acho que neste momento temos de partir para o trabalho, já estamos cansados”.

O grupo, que representa cerca de uma centena de docentes a favor da avaliação de desempenho dos professores, defende “um apaziguamento nas escolas e que exista alguma reflexão sobre o que está a acontecer”.

“Queremos que prossiga o processo de avaliação do nosso desempenho, instrumento necessário para a avaliação da profissão docente e contributo decisivo para a qualificação da escola pública”, refere o manifesto entregue hoje à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

No documento, clarificam querer “que a avaliação produza efeitos, premiando o mérito” e reconhecem “na estrutura deste modelo de avaliação” as vertentes “essenciais na avaliação dos professores”.

Armandina Soares sublinhou que o grupo não tem qualquer tipo de conotações partidárias e que se constituiu por proximidade e por desejarem voltar “a olhar num sentido positivo para o trabalho” que têm pela frente.
in LUSA

ILEGALIDADES



O Ministério da Educação (ME) e a plataforma sindical de professores voltaram hoje a concordar em discutir vários aspectos do Estatuto da Carreira Docente. Mas, tal como aconteceu com as negociações sobre o modelo de avaliação de desempenho para este ano lectivo, os princípios defendidos por ambas as partes são de tal modo opostos que dificilmente surgirá um acordo desta nova maratona negocial.

Para já, depois de mais um encontro entre toda a equipa ministerial e os 11 sindicatos de professores, apenas ficou decidido que haverá uma primeira reunião – em princípio no início de Janeiro – para marcar o calendário das negociações e as várias matérias a discutir. Essas matérias vão desde o ingresso na carreira às categorias, progressão, avaliação de desempenho e criação de novos escalões. Sendo certo que aquilo que sindicatos e professores têm reivindicado – desde a eliminação de categorias e quotas na avaliação até ao fim da prova de ingresso – tem merecido a rejeição firme da tutela.

“Abertura” e “pressões”

“Este é um sinal de abertura do ME, que pretende dar o seu contributo para resolver esta conflitualidade. Não quer dizer que tenhamos prescindido dos nossos princípios e objectivos. Mas talvez seja possível encontrar uma solução”, afirmou o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira, no final da reunião, explicando que aceita ouvir as propostas dos sindicatos, mas sem objectivos definidos à partida.

Já os sindicatos não desistem de continuar a pressionar o ME e voltaram a apelar a todos os professores que mantenham ou suspendam a avaliação nas suas escolas (não entregando os objectivos individuais, por exemplo), que assinem um documento a reivindicar um outro modelo e que, a 19 de Janeiro, façam uma greve tão grande como a de 3 de Dezembro. De acordo com as contas dos sindicatos, a adesão à paralisação foi de 94 por cento nesse dia.

Se assim for, confia o porta-voz da plataforma sindical e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, o Ministério “não terá outra alternativa que não seja rever positivamente o Estatuto da Carreira Docente”.

Nogueira voltou ainda a denunciar, para além de “ameaças e pressões”, “ilegalidades” cometidas por conselhos executivos de algumas escolas. Em causa estão documentos que os professores têm de preencher, dizendo em que moldes querem que a sua avaliação seja feita, escolhendo opções contempladas num projecto de decreto regulamentar que ainda não foi sequer aprovado.

O diploma, que consagra a segunda versão simplificada do modelo de avaliação, poderá ser aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira. Depois de publicado em Diário da República, as escolas que não o fizeram ainda têm cinco dias úteis para definir o seu calendário de avaliação, nomeadamente a data de entrega dos objectivos dos professores.
in LUSA

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Ministério da Educação encerra negociações



O Ministério da Educação deu hoje como encerradas as negociações sobre o modelo de avaliação dos professores para este ano, estando apenas em aberto alterações para os próximos anos lectivos. O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, informou que o processo “está encerrado” e pediu aos sindicatos que aceitam a “legitimidade democrática do Governo para governar”.

"O Governo aprovará muito em breve todas as medidas e instrumentos legislativos e normativos que permitirão o desenrolar do processo de avaliação para este ano lectivo", disse o responsável. Jorge Pedreira manifestou, contudo, a disponibilidade da tutela para "negociar a avaliação para os anos lectivos posteriores, como estava previsto no memorando de entendimento" que o ministério e os sindicatos dos professores assinaram em Abril passado sobre esta matéria.

À margem da sessão do lançamento do concurso "A nossa escola pela não violência", da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em Coimbra, o secretário de Estado fez ainda "um apelo à reflexão serena dos professores sobre as medidas que o Governo tomou". E sublinhou: "Esperamos que, com serenidade, os professores analisem as medidas que o Governo tomou e que foram ao encontro das preocupações deles. O Governo escutou, negociou, respondeu às questões levantadas".

Questionado sobre o descontentamento da classe docente, Jorge Pedreira disse esperar que "a insatisfação e o protesto não atinjam de forma alguma os alunos e as famílias". Quanto à proposta de avaliação apresentada pelos sindicatos, manifestou "tristeza e desilusão", considerando que constitui "um inaceitável regresso ao passado".

Encontro de ontem terminou sem acordo

Antes de este anúncio ter sido feito, o Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se esperançado em que "o novo espaço negocial" aberto entre sindicatos dos professores e Ministério da Educação tivesse "resultados positivos". O chefe de Estado afirmou mesmo que, na sua opinião, "as negociações estão a decorrer no fórum adequado".

A Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os 11 sindicatos do sector, reuniu ontem com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para lhe apresentar uma proposta alternativa ao actual modelo de avaliação. O encontro terminou, porém, sem acordo, pelo que Governo anunciou que avançará com a avaliação de desempenho já este ano lectivo, embora de forma simplificada.

Quanto aos sindicatos, reforçaram o apelo aos professores para que continuem a lutar, nas escolas, pela suspensão do processo de avaliação, subscrevendo um manifesto que será entregue ao ME no próximo dia 22 e que virá a ser "o maior abaixo-assinado alguma vez realizado" no sector. A greve nacional agendada para 19 de Janeiro vai igualmente manter-se, não estando excluída a possibilidade de serem ainda retomadas, no segundo período de aulas, as paralisações regionais que a plataforma suspendeu na semana passada.

Apesar de não terem alcançado qualquer acordo, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter a reunião marcada para a próxima segunda-feira que irá centrar-se, sobretudo, na discussão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

in LUSA

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Plataforma Sindical dos Professores suspende greves regionais


A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar todos os temas que têm levado ao braço-de-ferro com os professores.

No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, o porta-voz da plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

"Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.

Contudo, Jorge Pedreira, no final do encontro, reiterou que a tutela continua com a mesma posição de sempre. “Não há suspensão do processo de avaliação. Tornámos muito claro isto no encontro com a plataforma”, precisou o responsável. E acrescentou: “Durante a próxima semana serão aprovados os instrumentos que permitem a simplificação do modelo de avaliação, de acordo com aquilo que o Governo tinha definido”.

O secretário de Estado sublinhou que, neste momento, nem a hipótese de aplicar a avaliação este ano mas com outras regras é admitida. “Em princípio, aquilo que fazemos é a simplificação”, assegurou, ressalvando que não pode dizer o que vai acontecer no dia 15, pois a tutela está aberta a “discutir alternativas para o futuro”.

Regresso à mesa de negociações garantido

“Para já, houve uma questão que foi ultrapassada: regressar à mesa das negociações e sem condições. Mas não podemos esperar que as partes abdiquem das suas posições de um momento para o outro”, prosseguiu. Apesar disso, o responsável mostrou-se satisfeito por as duas partes interessadas se encontrarem. “Não seria por uma questão formal [não aceitação de um encontro em sede de negociação suplementar da simplificação de avaliação] que não se realizaria” a reunião, garantiu.

Ontem, A ministra da Educação admitiu estar disponível para alterar e até substituir o actual modelo de avaliação dos professores, mas apenas no próximo ano lectivo e desde que seja aplicado já este ano. "Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste", disse Maria de Lurdes Rodrigues, no Parlamento.

Durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo Bloco de Esquerda, a responsável recusou as acusações de "intransigência" repetidas por todos os sindicatos do sector e por todas as bancadas da oposição. A ministra reiterou, ainda, a sua disponibilidade para avaliar e corrigir o modelo de avaliação proposto pelo Governo, "mas apenas depois de ser aplicado".


in PÚBLICO

GREVES REGIONAIS

9 Dezembro – greves nas escolas da região Norte
10 de Dezembro- greves nas escolas da região Centro
11 de Dezembro - greves nas escolas da região de Lisboa
12 de Dezembro - greves nas escolas da região Sul

quarta-feira, dezembro 03, 2008

PRESSÃO PSICOLÓGICA

É OFICIAL!
Fui pressionado a fazer GREVE!
Nunca tinha feito GREVE!
Desta vez fiz porque fui OBRIGADO!
Fui OBRIGADO por este MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!

segunda-feira, dezembro 01, 2008