quarta-feira, dezembro 17, 2008

Mais do mesmo; dividir para reinar

Governo aprovou hoje o regime transitório e simplificado do modelo de avaliação docente que vigorará até ao final do primeiro ciclo de avaliação e que ficará concluído a 31 de Dezembro de 2009. Além de algumas mudanças já anunciadas no final de Novembro, a principal novidade consiste em dispensar da avaliação os professores que se encontrem em condições de pedir a reforma até 2011 e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento.

Com esta medida, o universo de professores obrigatoriamente avaliados será de menos 5000, segundo informou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. A educação é dos sectores com mais saídas: mais de 5100 docentes reformaram-se só em 2008, cerca de 14 por dia. Em média, 425 professores reformaram-se por mês, mais 110 do que no ano passado. Na segunda situação estão sobretudo os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, por exemplo, não pertencendo aos quadros.

“Uma avaliação dos professores justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho, é um instrumento essencial para a melhoria do serviço público de educação e para a própria dignificação da profissão docente. Por essa razão, o Governo decidiu aprovar um novo regime de avaliação, de forma a ultrapassar a situação anterior em que, na prática, não existia nenhuma diferenciação quanto à qualidade do desempenho dos professores”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de hoje, onde foi aprovado o decreto regulamentar.

No mesmo documento, o Governo admite, contudo, que este novo regime “implica, naturalmente, profundas mudanças na vida das escolas e no desenvolvimento da carreira docente”, pelo que se empenhou, “desde sempre, no acompanhamento deste processo, disponibilizando-se para auscultar os professores e as suas organizações representativas, as escolas, os pais e outros agentes do sistema educativo, de modo a identificar as dificuldades e resolver os problemas”.
in LUSA