sexta-feira, dezembro 12, 2008

Ministério da Educação encerra negociações



O Ministério da Educação deu hoje como encerradas as negociações sobre o modelo de avaliação dos professores para este ano, estando apenas em aberto alterações para os próximos anos lectivos. O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, informou que o processo “está encerrado” e pediu aos sindicatos que aceitam a “legitimidade democrática do Governo para governar”.

"O Governo aprovará muito em breve todas as medidas e instrumentos legislativos e normativos que permitirão o desenrolar do processo de avaliação para este ano lectivo", disse o responsável. Jorge Pedreira manifestou, contudo, a disponibilidade da tutela para "negociar a avaliação para os anos lectivos posteriores, como estava previsto no memorando de entendimento" que o ministério e os sindicatos dos professores assinaram em Abril passado sobre esta matéria.

À margem da sessão do lançamento do concurso "A nossa escola pela não violência", da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em Coimbra, o secretário de Estado fez ainda "um apelo à reflexão serena dos professores sobre as medidas que o Governo tomou". E sublinhou: "Esperamos que, com serenidade, os professores analisem as medidas que o Governo tomou e que foram ao encontro das preocupações deles. O Governo escutou, negociou, respondeu às questões levantadas".

Questionado sobre o descontentamento da classe docente, Jorge Pedreira disse esperar que "a insatisfação e o protesto não atinjam de forma alguma os alunos e as famílias". Quanto à proposta de avaliação apresentada pelos sindicatos, manifestou "tristeza e desilusão", considerando que constitui "um inaceitável regresso ao passado".

Encontro de ontem terminou sem acordo

Antes de este anúncio ter sido feito, o Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se esperançado em que "o novo espaço negocial" aberto entre sindicatos dos professores e Ministério da Educação tivesse "resultados positivos". O chefe de Estado afirmou mesmo que, na sua opinião, "as negociações estão a decorrer no fórum adequado".

A Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os 11 sindicatos do sector, reuniu ontem com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para lhe apresentar uma proposta alternativa ao actual modelo de avaliação. O encontro terminou, porém, sem acordo, pelo que Governo anunciou que avançará com a avaliação de desempenho já este ano lectivo, embora de forma simplificada.

Quanto aos sindicatos, reforçaram o apelo aos professores para que continuem a lutar, nas escolas, pela suspensão do processo de avaliação, subscrevendo um manifesto que será entregue ao ME no próximo dia 22 e que virá a ser "o maior abaixo-assinado alguma vez realizado" no sector. A greve nacional agendada para 19 de Janeiro vai igualmente manter-se, não estando excluída a possibilidade de serem ainda retomadas, no segundo período de aulas, as paralisações regionais que a plataforma suspendeu na semana passada.

Apesar de não terem alcançado qualquer acordo, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter a reunião marcada para a próxima segunda-feira que irá centrar-se, sobretudo, na discussão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

in LUSA