quinta-feira, janeiro 29, 2009

DESCUBRA AS DIFERENÇAS



Cá está a PEQUENA alteração efectuada pelo Partido Socialista. Isto de já não se poder mandar areia para os olhos das pessoas é uma chatice! Afinal o relatório não era da OCDE mas sim de uma comissão "independente". Pois, independente...

quarta-feira, janeiro 28, 2009

Afinal o estudo não é da OCDE mas de peritos pagos pelo Governo Socialista

O Partido Socialista fez hoje algumas alterações, na sua página de Internet, a um texto sobre o dito relatório da OCDE sobre educação, alterando-o para o formato apresentado na passada segunda-feira e no qual é elogiada a “resistência” da ministra da Educação, indica o “Jornal de Notícias”.

De acordo com o JN, no texto original, “ainda disponível no 'site' dos socialistas às 11h24 de hoje”, o título da notícia era ‘Relatório da OCDE elogia política de Educação do Governo PS’. Às 16h00, já durante o debate quinzenal no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a página do PS mostrava um novo título, "José Sócrates elogia resistência da ministra da Educação".

O JN indica ainda que foram também detectadas alterações no corpo do texto, “tendo sido substituída, no segundo parágrafo, a expressão ‘relatório da OCDE sobre política educativa’ por ‘estudo sobre política educativa’.

Polémica sobre a autoria do relatório

Hoje à tarde, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, a oposição acusou o governo de mentir e de querer fazer passar o relatório sobre política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008) como sendo da autoria da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico), quando o documento terá sido “pago e encomendado pelo Governo que segue metodologia utilizada pela OCDE”, segundo o Bloco de Esquerda, que denunciou a manobra no “site” esquerda.net.

Esta polémica terá sido primeiramente levantada pelo blogue ProfAvaliação, que escreveu que “o estudo não é da OCDE”. “[O documento] é desenvolvido por um grupo de peritos ‘liderado por Peter Matthews’ e segue os critérios da OCDE. E foi solicitado pelo Ministério da Educação, que, para abonar a credibilidade, assegura que foi elaborado por uma equipa de peritos internacionais de ‘independentes’”, pode ler-se num post.

Perante a imprecisão da origem do relatório, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, acusou o chefe do governo: "O sr. primeiro-ministro e os assessores do Governo fizeram passar para a imprensa que isto era um relatório da OCDE quando não é. Faltaram à verdade aos portugueses".

Rangel acrescentou ainda: "Se esse relatório é tão bom, é tão credível e merece tanta confiança porque teve necessidade de mentir, dizendo que pertence à OCDE, quando não pertence?”.

Sócrates reconhece que relatório é da autoria de “peritos independentes"

José Sócrates defendeu-se afirmando que o Executivo nunca atribuiu o estudo à OCDE. E citou o prefácio do documento para mostrar que “segue de perto a metodologia e abordagem da OCDE”, reconhecendo que o documento foi feito por “peritos internacionais independentes”.

Na resposta a José Sócrates, o PSD não se mostrou satisfeito com as justificações e insistiu que a própria organização já veio desmentir qualquer vínculo com o relatório. Depois, apontou o dedo aos critérios seguidos, considerando insuficiente a consulta de sete autarquias – na sua maioria socialistas – e de dez escolas para apresentar resultados. “Um Governo que monta esta encenação (...) só por razões de propaganda não tem credibilidade nem merece a confiança dos portugueses”, acrescentou Paulo Rangel, que apelidou o documento de “relatório do facilitismo”.

O primeiro-ministro reiterou ainda que "o Governo não levou ninguém ao engano" sobre autoria do estudo e atribuiu as críticas ao "desespero do PSD”.

O primeiro-ministro insistiu que o problema do PSD é não suportar e estar contra o sucesso do país “por ciúme e inveja”. E acrescentou: “Sempre desconfiei dos fariseus que andam sempre com a verdade na boca e na primeira oportunidade não receiam recorrer à mais vil mentira”.

Contactado pela Lusa, o PS afirmou não querer dizer "mais nada" sobre o assunto, acrescentando que "tudo o que tinha de ser esclarecido já foi esclarecido hoje no Parlamento".


in PÚBLICO

Da OCDE é este e embora já tenha um tempinho o actual Ministério da Educação parece nunca tê-lo lido. Ou então o objectivo é PIORAR o já negativíssimo diagnóstico efectuado...

quinta-feira, janeiro 22, 2009

SÓCRATES e a LIBERDADE



EM CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1974, criou raízes entre nós a ideia de que qualquer forma de autoridade era fascista. Nem mais, nem menos. Um professor na escola exigia silêncio e cumprimento dos deveres? Fascista! Um engenheiro dava instruções precisas aos trabalhadores no estaleiro? Fascista! Um médico determinava procedimentos específicos no bloco operatório? Fascista! Até os pais que exerciam as suas funções educativas em casa eram tratados de fascistas.
Pode parecer caricatura, mas essas tontices tiveram uma vida longa e inspiraram decisões, legislação e comportamentos públicos. Durante anos, sob a designação de diálogo democrático, a hesitação e o adiamento foram sendo cultivados, enquanto a autoridade ia sendo posta em causa. Na escola, muito especialmente, a autoridade do professor foi quase totalmente destruída.
EM TRAÇO GROSSO, esta moda tinha como princípio a liberdade. Os denunciadores dos “fascistas” faziam-no por causa da liberdade. Os demolidores da autoridade agiam em nome da liberdade. Sabemos que isso era aparência: muitos condenavam a autoridade dos outros, nunca a sua própria; ou defendiam a sua liberdade, jamais a dos outros. Mas enfim, a liberdade foi o santo e a senha da nova sociedade e das novas culturas. Como é costume com os excessos, toda a gente deixou de prestar atenção aos que, uma vez por outra, apareciam a defender a liberdade ou a denunciar formas abusivas de autoridade. A tal ponto que os candidatos a déspota começaram a sentir que era fácil atentar, aqui e ali, contra a liberdade: a capacidade de reacção da população estava no mais baixo.
POR ISSO SINTO INCÓMODO em vir discutir, em 2008, a questão da liberdade. Mas a verdade é que os últimos tempos têm revelado factos e tendências já mais do que simplesmente preocupantes. As causas desta evolução estão, umas, na vida internacional, outras na Europa, mas a maior parte residem no nosso país. Foram tomadas medidas e decisões que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se. A acumulação, nas mãos do Estado, de informações sobre as pessoas e a vida privada cresce e organiza-se. O registo e o exame dos telefonemas, da correspondência e da navegação na Internet são legais e ilimitados. Por causa do fisco, do controlo pessoal e das despesas com a saúde, condiciona-se a vida de toda a população e tornam-se obrigatórios padrões de comportamento individual.
O CATÁLOGO É ENORME. De fora, chegam ameaças sem conta e que reduzem efectivamente as liberdades e os direitos dos indivíduos. A Al Qaeda, por exemplo, acaba de condicionar a vida de parte do continente africano, de uma organização europeia, de milhares de desportistas e de centenas de milhares de adeptos. Por causa das regulações do tráfego aéreo, as viagens de avião transformaram-se em rituais de humilhação e desconforto atentatórios da dignidade humana. Da União Europeia chegam, todos os dias, centenas de páginas de novas regulações e directivas que, sob a capa das melhores intenções do mundo, interferem com a vida privada e limitam as liberdades. Também da Europa nos veio esta extraordinária conspiração dos governos com o fim de evitar os referendos nacionais ao novo tratado da União.
MAS NEM É PRECISO IR LÁ FORA. A vida portuguesa oferece exemplos todos os dias. A nova lei de controlo do tráfego telefónico permite escutar e guardar os dados técnicos (origem e destino) de todos os telefonemas durante pelo menos um ano. Os novos modelos de bilhete de identidade e de carta de condução, com acumulação de dados pessoais e registos históricos, são meios intrusivos. A videovigilância, sem limites de situações, de espaços e de tempo, é um claro abuso. A repressão e as represálias exercidas sobre funcionários são já publicamente conhecidas e geralmente temidas. A politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros revela as intenções e os apetites do Primeiro-ministro. A interdição de partidos com menos de 5.000 militantes inscritos e a necessidade de os partidos enviarem ao Estado a lista nominal dos seus membros é um acto de prepotência. A pesada mão do governo agiu na Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português com intuitos evidentes de submeter essas empresas e de, através delas, condicionar os capitalistas, obrigando-os a gestos amistosos. A retirada dos nomes dos santos de centenas de escolas (e quem sabe se também, depois, de instituições, cidades e localidades) é um acto ridículo de fundamentalismo intolerante. As interferências do governo nos serviços de rádio e televisão, públicos ou privados, assim como na “comunicação social” em geral, sucedem-se. A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas. A lei contra o tabaco está destituída de qualquer equilíbrio e reduz a liberdade.
NÃO SEI SE SÓCRATES É FASCISTA. Não me parece, mas, sinceramente, não sei. De qualquer modo, o importante não está aí. O que ele não suporta é a independência dos outros, das pessoas, das organizações, das empresas ou das instituições. Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação. No seu ideal de vida, todos seriam submetidos ao Regime Disciplinar da Função Pública, revisto e reforçado pelo seu governo. O Primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas.
TEMOS DE RECONHECER: tão inquietante quanto esta tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder é a falta de reacção dos cidadãos. A passividade de tanta gente. Será anestesia? Resignação? Acordo? Só se for medo...
in PÚBLICO

segunda-feira, janeiro 19, 2009

Governo Regional dos Açores suspende modelo de avaliação de desempenho

Depois, da Madeira, é agora a vez dos Açores suspenderem um modelo de avaliação de desempenho que criou confusão e instabilidade nas escolas. O que é que muda nos Açores?

1. A avaliação de desempenho dos professores dos Açores incluirá, este ano, apenas uma relatório de auto-avaliação a entregar pelo professor no final do ano.

2. Em Fevereiro, os sindicatos e o Governo regional iniciam um processo negocial para aprovação de um novo modelo de avaliação de desempenho diferente do que foi criado pelo decreto regulamentar 2/2008.

3. O novo modelo será implementado a partir de Setembro de 2008. O Governo Regional dos Açores já fez várias cedências: A avaliação deixa de ter periodicidade anual e as grelhas vão ser abandonadas e substituídas por instrumentos de registo mais simples.

Com este recuo do Governo regional dos Açores, a ministra da educação fica numa posição mais frágil. Não se compreende como é que, no mesmo país, vão coexistir dois modelos de avaliação de professores tão distintos.

in RTP/Açores

“Aconteceu uma coisa terrível na Educação: tudo tem de ser divertido, nada pode dar trabalho”



É por causa dos seus livros que Alice Vieira é convidada para ir às escolas. Há 30 anos, falava de “Rosa, minha irmã Rosa” aos alunos dos 3.º e 4.º anos, hoje fala sobre o mesmo livro aos estudantes dos 7.º e 8.º. “Alguma coisa está mal”

A escritora Alice Vieira começa por dizer que de educação percebe pouco. “Nunca fui professora na minha vida!”, justifica. Mas há três décadas que anda pelas escolas e observa o que se passa no mundo da educação. O retrato que faz, reconhece ser “assustador”: professores com fraca formação, alunos que não compreendem o que aprendem. Defende mais disciplina e mais autoridade para a escola. Quanto à luta dos docentes confessa, bem disposta: “Saúde e Educação seriam os ministérios que nunca aceitaria!”. Teme que se a contestação continuar o ano lectivo possa estar perdido.

Esta é a segunda greve de professores, este ano lectivo. Em que é que estas acções influenciam a qualidade da escola pública?
Os professores têm um calão muito próprio e gostava que um professor e a senhora ministra da Educação se sentassem e me explicassem o que é que é a avaliação? O que é que os professores têm que fazer? Para eu perceber! Os professores dizem que têm muitas fichas para preencher. Que tipo de fichas? O que é que a ministra quer fazer com aquilo?

Sente que a opinião pública tem as mesmas dificuldades em compreender o que se passa?
A maior parte não compreende e os professores queixam-se disso mesmo. Eu não quero acreditar que o que se passa é como aquela anedota, em que “todos vão com o passo errado e só o meu filho é que vai no passo certo”. O descontentamento é geral e quando 140 mil professores vêm para a rua, é óbvio que devem ter razão, mas não têm toda. A ideia que tenho, desde o princípio é de que a ministra tem razão em querer que os professores sejam avaliados, mas ela não sabe transmitir o que quer.

Isso reflecte-se no modo como as negociações têm sido conduzidas?
Sim, é visível nos vai-e-vem. Agora avalia-se assim e depois já é de outra maneira... As pessoas não sabem muito bem o que é ou não é. A ideia que passa é que os professores não querem trabalhar, que não querem ser avaliados e é fácil veicular essa ideia porque os professores são um grupo complicado.

Porquê?
Porque chegam a uma certa altura da carreira, têm os seus direitos adquiridos e é mais difícil aceitar outras coisas. Chega-se a uma altura em que as pessoas estão cansadas.

Sente isso nas escolas aonde vai?
A primeira coisa que ouço dizer é: “Estou cansada”, “vou-me reformar”, “estou farta disto”, “não me pagam para isto”... É só o que eu ouço.

Mas sempre ouviu esses lamentos ou agudizaram-se nos últimos anos?
Há 30 anos que vou às escolas e ouço-o agora. As leis são iguais para todos, mas há escolas onde dá gosto ver o trabalho que os professores fazem, que estão motivados e a ministra é a mesma! Não é a totalidade das escolas, mas sobretudo nas mais afastadas, nas do interior, encontro gente motivada e a fazer bons trabalhos. Essas escolas nem vêm no ranking das melhores. Também vou a privadas, ligadas à Igreja Católica, às vezes converso com professoras minhas amigas e conto-lhes: “Os alunos entram em fila, ou levantam-se quando eu entro, não fazem barulho...”. E respondem-me: “Está bem, mas isso é nessas escolas”. E eu pergunto: “Mas se está bem para essas escolas, porque é que não está para as outras?!”

A escola pública está a perder qualidade?
Há um desinteresse, um cansaço e depois há o problema da formação. Eu não quero generalizar, mas esta gente mais nova... Qual é a preparação que tem? Converso com professores e é um susto, desde a língua portuguesa tratada de uma maneira desgraçada, até ao desconhecimento de autores que deviam ter a obrigação de conhecer... Sabem muito bem o eduquês, mas passar além disso, é difícil. Muitos professores com que lido têm uma formação muito, muito, muito deficiente. Eles fazem com cada erro, que eu fico doida! E não só falam mal como se queixam diante dos miúdos. Podem dizer mal entre eles, mas não diante dos alunos, que depois reproduzem e a balda vai ser completa. A responsabilização dos professores é fraca, eles não são muito seguros e os alunos sentem que os professores não são seguros.

E por isso há atitudes de indisciplina e de violência?
Por exemplo, as manifestações dos miúdos também me perturbam um bocadinho, porque eles não sabem o que andam ali a fazer. Os miúdos devem aprender a falar bem, para saber reclamar, reivindicar, é uma questão de educação.

Mas nesse caso a culpa não é da escola, pois não?
Também é. Os professores queixam-se muito que têm de ser pai, mãe, assistente social, educadores... Pois têm! Porque a vida dos miúdos é na escola. Em casa não lhes dão as mínimas noções de educação, o simples “obrigada, se faz favor, desculpe”. Quando os alunos vêem os professores na rua, a berrar e a gritar, o que é que eles pensam? Os alunos manifestam-se para exigir melhor ensino? Não. Não os vejo preocupados porque os professores os ensinam mal.

Com alunos e professores na rua, o ano lectivo está perdido?
Não me parece que esteja perdido, se houver bom senso. Não se pode estar a brincar. As pessoas não entendem muito bem que o maior investimento que podem fazer é na educação. Se não tivermos gente educada, a saber, capaz, o que é que vai ser de nós? Estamos a fazer uma geração que não se interessa, não sabe nada, mas berra e grita. E isso perturba-me.

Volto a perguntar, a educação está a perder qualidade?
Eu comecei a ir às escolas há 30 anos, para apresentar o meu primeiro livro “Rosa, minha irmã Rosa” e ía falar com os alunos de 3.º e 4.º anos. Agora vou, exactamente com o mesmo livro falar a alunos dos 7.º e 8.º anos. Alguma coisa está mal. É assustador! Outra coisa assustadora é a utilização da Internet.

Não concorda com o acesso dos mais novos às novas tecnologias?
Estamos a queimar etapas, a atirar computadores para os colos dos miúdos quando não sabem ler nem escrever. Só devia chegar quando tivessem o domínio da língua e da escrita.

E os mais velhos?
Os mais velhos, não sabem utilizar a Internet, não sabem pesquisar, eles clicam, copiam e assinam por baixo. Eu chego a uma escola, vou ver e fizeram 50 trabalhos sobre um livro meu, todos iguais, com os mesmos erros e tudo, porque descarregam da Internet. Pergunto aos professores e respondem-me: “Mas eles tiveram tanto trabalho a procurar...” O professor tem que ensinar a pesquisar. Às vezes, estou a falar com os alunos e tenho a sensação nítida de que não estão a perceber nada do que eu estou a dizer.

Essa sensação é generalizada?
No geral, as crianças têm muitas, muitas dificuldades. E os professores, logo à partida, têm medo que os alunos se cansem e nem tentam! “O quê? Dar isso? Eles não gostam, cansam-se”. Há um medo de cansar os meninos. Desde 1974 que os alunos têm sido muito cobaias da educação. E os professores e os alunos não sabem muito bem o que é que andam a fazer... Aconteceu uma coisa terrível é que tudo tem que ser divertido. Há duas palavras que me põem fora de mim: moderno e lúdico! Tudo tem que ser lúdico, tem de ser divertido, nada pode dar trabalho. Não pode ser!

É preciso mudar a mensagem?
Quando vou às escolas esforço-me imenso por transmitir aos alunos que as coisas dão trabalho. E eles olham para mim como se fosse uma coisa terrível. Há muitas maneiras de se abordar as coisas, mas se os próprios professores passam a mensagem de não querer ter trabalho... Quando vou ao estrangeiro, vejo os professores e penso “se fosse em Portugal, não era assim”. Eles fazem o que for preciso fazer. Cá dizem que não é da sua competência... Isso é complicado.

Disse que as escolas do interior são diferentes das de Lisboa. Essas diferenças não se devem aos públicos que cada escola acolhe?
Sim, os miúdos de Lisboa têm mais solicitações, ao passo que para os de Trás-os-Montes, a ida de um escritor à escola é uma festa! Em Lisboa já não há lisboetas, há miúdos de todas as terras, de todos os países... E porque é que os miúdos da Europa de Leste se destacam nas escolas? Porque vêm de culturas de trabalho e, desde cedo, ouvem dizer que têm quee trabalhar. Com a democracia, as portas abriram-se, a escola deixou de ser de elite e estão todos na escola. Ainda bem! Mas os professores não estavam preparados para isso e admito que é difícil.

Falta-lhes formação?
Eu gostava de saber onde é que os professores são formados! Mas tendo alunos tão diferentes é necessário fazer formação. Porque, coitados dos professores, são deitados às feras! Como se chega aos alunos? Muitas vezes, olho para eles e vejo que não estão a ouvir nada. E eu apanho o melhor da escola, a parte boa, não tenho um programa para dar. Agora, quem está todos os dias na escola, compreendo que seja um stress terrível. A educação é daquelas matérias em que, se calhar, são precisas medidas impopulares, mas necessárias. Na educação nunca se fez um salto, que é necessário, nunca houve um ministro de quem se diga “fez”.

É precisa mais disciplina?
É preciso mais autoridade, o professor não pode fazer nada, não tem autoridade nenhuma. A solução passa por mais interesse e mais disciplina. O gosto pelo que se faz. E o professor tem que sentir esse gosto e passar aos miúdos. A profissão é de risco, de missionário e não de funcionário público na acepção pejurativa da palavra. Não é uma profissão como as outras e não é seguramente a de preencher impressos...

Como é exigido na avaliação?
Voltamos à avaliação! Ela é necessária, todos nós devemos ser avaliados, mas não pelo parceiro do lado ou pelo filho do patrão! Não faço ideia de como é que se avalia, mas na educação existe gente competente, que estudou, e devia ser chamada para dizer como avaliar. Não concordo que sejam avaliados entre eles. Não se pode ser irredutível, quer dum lado [professores] quer do outro [ministério]. As manifestações, no momento a que se chegou, não levam a nada, já vimos que agita, mas não levam a nada.

Parece-lhe que o conflito entre ministério e professores não tem fim à vista?
Os professores estão cansados, o que também é mau, porque aceitar uma situação só porque já se está cansado não é bom. Tem de haver uma solução, senão o ano lectivo perde-se e o culpado não será só um.

in PÚBLICO

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Avaliação no Parlamento: votos mal contados

Guilherme Silva, vice-presidente da Assembleia da República, defende que a proposta do CDS para a suspensão da avaliação dos professores, votada na polémica sessão parlamentar de sexta-feira, dia 5, foi aprovada na primeira votação.

A notícia é avançada pela edição deste sábado do Expresso e dá conta que o anúncio de rejeição da proposta, feito por Jaime Gama, está «enferma de lapso», pois não levou em conta os votos divergentes de sete deputados do PS.

Para Guilherme Silva é só fazer as contas: o PS tem sobre a oposição uma vantagem de seis deputados e houve seis socialistas que votaram ao lado da oposição, logo, os dois lados ficam empatados. Como houve mais um socialista que se absteve, o PS ficou com menos um voto. Ou seja, para o social-democrata, o «anúncio de rejeição está enferma de lapso, pois em conformidade com as regras, a votação por bancadas pressupõe em cada grupo parlamentar a totalidade dos seus deputados, e só deduzem os votos contrários ao sentido de voto da bancada».

in EXPRESSO (ver edição de 17 de Janeiro de 2009)

segunda-feira, janeiro 05, 2009

Negociações para rever Estatuto da Carreira Docente iniciam-se no final do mês



As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente vão ter início dia 28 de Janeiro, ficou hoje decidido na reunião que está a decorrer no Ministério da Educação (ME) com todos os sindicatos do sector.

Os sindicatos apelaram também à participação na greve de 19 de Janeiro para forçar o rumo da negociação.

Segundo o secretário de Estado, Jorge Pedreira, “não passa pela cabeça do Ministério da Educação que escolas desobedeçam à lei”, agora que a avaliação foi publicada no Diário da República.

O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".

Entretanto a tutela pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve deste mês.

Decisão final em Conselho de Ministros

"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou Jorge Pedreira.

O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas. Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.

Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.

"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.

in LUSA


Suplementos dos directores das escolas publicados em Diário da República

O diploma que fixa o suplemento remuneratório pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos no âmbito do novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino foi hoje publicado em Diário da República. Este suplemento mensal soma-se ao ordenado base do director, subdirector e adjuntos de agrupamento de escolas ou escola não agrupada e é calculado com base no cargo e em função da população escolar que dirige.

De acordo com a tabela anexa ao diploma, um director de uma escola ou agrupamento de escolas com mais de 1200 alunos recebe um suplemento remuneratório de 750 euros; se a escola tiver entre 801 e 1200 alunos recebe 650 euros e se dirigir uma escola com até 800 alunos aufere mais 600 euros. Um subdirector ou adjunto de uma escola com mais de 1200 alunos recebe um complemento ao ordenado de 400 euros, de uma escola com 801 até 1200 alunos recebe 355 euros e de uma escola com até 800 alunos aufere mais 310 euros.

O mesmo diploma estabelece ainda a possibilidade de atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Pela coordenação dos estabelecimentos de educação e das escolas compostos por quatro ou mais turmas é atribuído um suplemento remuneratório de 105 euros, que será de 130 euros nos casos em que esta coordenação envolva seis ou mais turmas.

O diploma realça que com a entrada em vigor do decreto "que instituiu o novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, foram reforçadas as competências do respectivo director, prevendo-se igualmente a atribuição de um suplemento remuneratório pelo exercício das respectivas funções".

"A este director encontra-se reservada actualmente a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, o que justifica que assuma igualmente a presidência do Conselho Pedagógico e que lhe caiba a designação dos responsáveis pelos departamentos curriculares, enquanto principais estruturas de coordenação e supervisão pedagógica das escolas", destaca o diploma.

Cabe ainda ao director "proceder à designação dos coordenadores de estabelecimento de educação pré-escolar ou de escola integrada num agrupamento, enquanto seus representantes nos estabelecimentos de educação ou nas escolas situadas fora da sede do agrupamento". O Governo prevê que até Maio de 2009 todos os directores tenham iniciado estas novas funções, ao abrigo do novo regime instituído pelo Decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
in LUSA