segunda-feira, janeiro 05, 2009

Negociações para rever Estatuto da Carreira Docente iniciam-se no final do mês



As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente vão ter início dia 28 de Janeiro, ficou hoje decidido na reunião que está a decorrer no Ministério da Educação (ME) com todos os sindicatos do sector.

Os sindicatos apelaram também à participação na greve de 19 de Janeiro para forçar o rumo da negociação.

Segundo o secretário de Estado, Jorge Pedreira, “não passa pela cabeça do Ministério da Educação que escolas desobedeçam à lei”, agora que a avaliação foi publicada no Diário da República.

O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".

Entretanto a tutela pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve deste mês.

Decisão final em Conselho de Ministros

"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou Jorge Pedreira.

O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas. Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.

Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.

"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.

in LUSA


2 Comments:

Anonymous googler said...

It seems different countries, different cultures, we really can decide things in the same understanding of the difference!
nike shoes

domingo, fevereiro 15, 2009  
Blogger ocontradito said...

http://ocontradito.blogspot.com/2009/12/porque-nao-avancamos-na-educacao.html

terça-feira, dezembro 29, 2009  

Enviar um comentário

<< Home