sexta-feira, junho 26, 2009

Modelo português é o único em 5 países com quotas para classificações mais altas


O modelo português de avaliação dos professores é o único de entre cinco países europeus que prevê quotas para as melhores classificações, revela um estudo comparativo encomendado pelo Governo.

O relatório "Benchmark (Padrões) de Avaliação de Desempenho", datado de 2009, foi pedido à consultora Deloitte pelo Ministério da Educação, no âmbito do processo de implementação do Modelo de Avaliação de Desempenho dos Educadores e Professores, e compara as formas de avaliação dos docentes em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Polónia.

"Considerando as características genéricas do modelo de avaliação, deverão destacar-se três componentes relevantes: a obrigatoriedade do processo, o avaliador e o sistema de quotização. Assim, os modelos dos diferentes países são obrigatórios, os avaliadores são elementos internos à escola (com excepção da França em que o processo é externo e não obrigatório) e apenas em Portugal é contemplado um sistema de quotização/harmonização das avaliações", lê-se no documento.

A empresa indica que este estudo "não deve ser entendido como uma avaliação ao modelo de avaliação dos docentes do ensino público", uma vez que não foi assumida uma "posição crítica", mas antes uma "análise factual e objectiva" de comparação. Segundo o documento, os modelos de avaliação de desempenho de professores adoptados por estes países têm todos como princípios orientadores a qualidade do ensino, a melhoria dos resultados escolares e o desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes.

Heterogeneidade

Genericamente, os responsáveis pela arquitectura dos modelos de avaliação são o "órgão central", ou seja, os Ministérios da Educação, enquanto a operacionalização compete às escolas. Quanto ao processo em si, existe alguma heterogeneidade entre os cinco países analisados, sendo o inglês aquele que mais se assemelha ao modelo português. De qualquer forma, as fases de avaliação e atribuição/revisão da classificação final são comuns aos cinco países.

Também o número de intervenientes no processo difere entre os cinco países e Portugal é o único caso em que há dois avaliadores no processo (nos restantes é sempre um). Quanto ao calendário de avaliação, em todos os países as escolas têm autonomia para o definir. A análise conclui ainda que os países contemplam três critérios de avaliação, sendo generalizada a adopção de objectivos e de competências científico-pedagógicas como componentes dessa mesma avaliação.

No entanto, o modelo português tem algumas particularidades na adopção de "outros critérios" para avaliar o desempenho dos professores, nomeadamente a assiduidade, o serviço distribuído, a progressão dos resultados escolares esperados para os alunos e a redução das taxas de abandono escolar, entre outros indicadores. Em Inglaterra, os "outros critérios" englobam indicadores do progresso dos alunos e em França são incluídos aspectos como a assiduidade e a pontualidade.

Quanto às consequências da avaliação, os resultados têm sempre implicações na progressão da carreira (com excepção do modelo inglês) e nas chamadas "compensações variáveis" ("acesso a patamares salariais, não existindo contudo uma relação directa entre a avaliação e o salário atribuído"), excluindo em França. Os professores têm nestes cinco países um estatuto de funcionário público e a sua contratação pode ser da responsabilidade do Governo (Portugal e França) ou das escolas (Inglaterra, Holanda e Polónia).


in LUSA

sábado, junho 20, 2009

Ministra da Educação admite manter avaliação simplificada no próximo ano lectivo


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admite manter a versão simplificada do modelo de avaliação de desempenho docente por mais um ciclo avaliativo.

Num despacho divulgado hoje, esta é uma das duas opções para o próximo ano lectivo sobre as quais a ministra pede parecer ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores. A outra é voltar ao modelo original, regulamentado em 2008, “com as alterações eventualmente consideradas necessárias, designadamente a respeitante à duração dos ciclos de avaliação.

O regime simplificado entrou em vigor em Janeiro passado em resposta aos protestos das escolas e docentes. O tempo de vigência que lhe foi apontado foi de um ano. Neste período não são contemplados alguns dos pontos mais polémicos do novo modelo, como a ponderação dos resultados dos alunos na avaliação dos professores ou a obrigação destes terem aulas observadas. No ano lectivo passado o modelo de avaliação tinha também sido substituído por uma versão simplificada que foi só aplicada aos professores contratados.

O despacho da ministra surge na sequência da entrega, pelo CCAP, do seu relatório sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação de desempenho docente.

O CCAP entregou também uma série de recomendações de modo a “contribuir para o processo de tomada de decisão relativamente à configuração que a avaliação de desempenho docente assumirá no próximo ciclo avaliativo”, precisamente a questão que a ministra resolveu devolver agora a este Conselho.

Várias das recomendações feitas pelo Conselho Científico prendem-se com alguns dos aspectos mais criticados do modelo de avaliação, entre elas a existência de quotas por agrupamento/escola para as classificações de mérito. O CCAP recomenda a este respeito que “os efeitos da aplicação de quotas para a atribuição de menções qualitativas sobre o desempenho docente sejam devidamente ponderados no quadro do sistema educativo”.

Também aconselha que “as medidas que se venham a tomar no quadro da avaliação de desempenho docente, quer ao nível do sistema educativo quer ao nível de cada escola, sejam testadas e avaliada antes da sua generalização de modo a garantir a sua qualidade, compreensão e apropriação”. Por outro lado, sublinha-se que “os instrumentos de registo e as fichas de avaliação sejam considerados apenas como meios, e não como fins, no quadro do processo de avaliação do desempenho docente”.

A elaboração destas fichas, com os numerosos itens a que fazem apelo, foi um dos aspectos mais criticados pelas escolas. Umas declararam-se incapazes de concretizar este objectivo, outras denunciaram-nas como um “monstro burocrático”. No seu relatório, o CCAP frisa que “na sua maioria, as escolas cumpriram as exigências dos normativos, desde o preenchimento dos objectivos à construção de instrumentos de registo”. O Conselho acentua, contudo, que a maioria dos docentes manifestaram a sua discordância, embora se preparem para “aplicar esses instrumentos” e chama a atenção que os ganhos de todo este processo poderão ser poucos: “Contudo, o ganho transformativo para os docentes envolvidos no processo poderá ter sido diminuto. Os meios instrumentais substituíram os fins e enviesaram o procedimento que se pretendia formativo e transformativo”.

Uns vieram tarde, outros cedo

O CCAP considera também que houve uma “temporalidade inadequada” em todo este processo. O decreto regulamentar que institui o novo modelo de avaliação, em Janeiro de 2008, foi publicado tarde e “obrigou à sua aplicação num período demasiado curto para possibilitar a devida organização e apropriação gradual de todo o processo”. Consequência: “movimentos de recusa, alteração caótica de rotinas, queixa de excesso de trabalho, alegado desconhecimento do “como fazer” e críticas à formação disponibilizada”.

À “publicação tardia” do modelo de avaliação juntou-se o que o CCAP entende como uma “produção precoce e normativa dos instrumentos da avaliação de desempenho”. Ou seja, a publicação pelo ME das já referidas fichas de avaliação em Diário da República pouco tempo depois de o novo modelo ter entrado em vigor. Resultado: “a acção processual desenvolvida pelas escolas, e em que a maioria dos Conselhos Executivos genuinamente se envolveu, desviou-se do essencial para se centrar na reformulação e discussão de itens, pesos, combinatórias aritméticas várias, a constarem dos instrumentos de registo”.

O essencial, frisa-se, “é construir um processo avaliativo assente no princípio do acompanhamento científico, pedagógico e didáctico, correspondendo às finalidades, com continuidade e adequação aos contextos”. Para o Conselho “este dispositivo global e os respectivos instrumentos deveriam ser, dentro de balizas amplas estabelecidas pela tutela, da responsabilidade da escola, que deles prestaria contas”.

Factores de perturbação

O CCAP considera também que todas as alterações que foram sendo introduzidas ao longo deste processo destinadas a “agilizar, simplificar e responder às reivindicações expressa publicamente pelos professores, constituíram afinal factores de perturbação”.

Chama também a atenção para o facto de que o novo regime de gestão das escolas “tornou mais complexa a operacionalização da avaliação de desempenho docente, sobretudo pela criação de mega-departamentos e adopção de um modelo e gestão unipessoal, o que implica a eventual partilha do processo de avaliação do desempenho docente por duas lideranças (Conselhos Executivos e directores) num curto intervalo de tempo”.
Na semana passada, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos indicou que o Ministério estava à espera do relatório do Conselho Científico para finalizar a proposta sobre o modelo de avaliação que irá entregar aos sindicatos no âmbito das negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que instituiu o novo modelo. O CCAP foi criado em 2007 para “implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização do novo regime de avaliação”, funcionando na dependência do Ministério da Educação. É presidido por Alexandre Ventura, professor do Departamento de Ciências de Educação da Universidade de Aveiro.
in PÚBLICO

quarta-feira, junho 17, 2009

Professores portugueses perdem muito tempo a manter disciplina na aula


Os professores portugueses perdem muito tempo na sala de aula até conseguir o ambiente de aprendizagem ideal, confessam num inquérito feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), realizado no ano lectivo de 2007/2008. O estudo Criar Ambientes Eficazes de Ensino e Aprendizagem feito em 23 países através de questionários a docentes do 3.º ciclo do ensino básico foi divulgado ontem, no México.

Segundo o relatório, três em cada cinco escolas dizem que o mau comportamento dos alunos perturba o bom funcionamento da aula. Portugal não é excepção e os docentes confessam que 25 por cento do tempo lectivo é para manter a disciplina ou é gasto em questões administrativas. É o quinto valor mais baixo entre os países analisados, no entanto, a média geral é de 20 por cento. Este é um problema com que os professores, todos, se debatem.

Em Portugal, os professores são cumpridores, não chegam atrasados, faltam pouco e têm boa preparação pedagógica, declaram os 200 conselhos executivos que responderam. O problema são os alunos, dizem os professores. Quatro em cada dez admite que as interrupções dos alunos quebram o ritmo da aula.

É o comportamento dos estudantes que prejudica a aprendizagem, sublinham. Para 69,1 por cento dos professores o problema são os distúrbios na sala de aula (a média internacional é de 60,2 por cento); o absentismo e o chegar atrasado corresponde a 50,8 e a 40,8 por cento das respostas. Os profissionais preocupam-se ainda com o facto de os alunos dizerem asneiras (42,8 por cento) ou intimidarem os colegas (28,4 por cento). Os roubos (23,3), vandalismo (20,5) e agressões (19,2) também fazem parte das suas preocupações.

Faltam incentivos

A nível internacional, três em cada quatro professores sente que não têm incentivos suficientes para melhorar a qualidade do seu ensino. Os portugueses, ao lado dos espanhóis e dos húngaros, estão entre os que admitem que não conseguem ser bem sucedidos com os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem ou pouco motivados. Ao passo que nove em cada dez italianos, noruegueses ou eslovacos declaram que, com persistência, conseguem o sucesso dos alunos.

Um ambiente positivo está associado a mais aquisições e a mais aprendizagem, reconhecem os docentes. "O êxito das políticas de educação depende fortemente da existência de professores de elevada qualidade", defende Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. Por isso, o relatório recomenda que se aposte na formação contínua; aliás, os inquiridos admitem que quanto mais formação têm, melhor sabem gerir os problemas na aula e na escola. Nove em cada dez professores, a nível internacional, apostam na sua formação, nem que seja um dia, por ano lectivo. Contudo, a grande maioria, professores portugueses incluídos, não se sente reconhecido. Aliás, os nacionais fazem parte dos poucos profissionais que declaram que nos últimos cinco anos, anteriores ao inquérito, não foram avaliados externamente.

A OCDE defende que "a principal lição política" a retirar deste estudo é que os ministérios têm que prever incentivos "mais eficazes" para os professores, recompensando-os e reconhecendo o seu trabalho. Além disso, devem olhar menos para o controlo dos recursos e conteúdos educativos e mais para os resultados da aprendizagem. Em comunicado, o Ministério da Educação congratula-se com a avaliação do desempenho dos professores e a gestão escolar e considera que as recomendações da OCDE confirmam "a centralidade e a premência das reformas introduzidas".

in LUSA

segunda-feira, junho 01, 2009

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