sexta-feira, julho 24, 2009

Ministra ignorou pergunta sobre não colocados e deu garantias sobre a avaliação



Hoje, na Comissão parlamentar da Educação, o PCP fez por três vezes a pergunta, mas a ministra da Educação "ignorou olimpicamente a questão", relatou ao PÚBLICO o deputado comunista João Oliveira.

A pergunta tinha a ver com os 11500 professores que pertenciam aos chamados Quadros de Zona Pedagógico, entretanto extintos, que não foram colocados no concurso para os próximos quatro anos. Garante que não serão colocados no regime de mobilidade especial? perguntou o deputado do PCP. Silêncio. “Foi um epílogo que confirmou o estilo e as políticas”, deste Ministério, comentou o deputado.

Hoje, a ministra insistiu que avaliação de desempenho permite garantir ao país que não há progressões automáticas entre os professores, acrescentando que, apesar de a sua aplicação ter sido “difícil, conflituosa e turbulenta”, produziu “resultados positivos”.

“O pior que poderia ter acontecido” era a suspensão da avaliação de desempenho, disse, sublinhando que o Governo “deu a garantia ao país de que não há progressões automáticas”.

“Este processo, apesar de difícil, conflituoso e turbulento, chegou a resultados positivos. A avaliação é hoje um facto incontornável nas escolas, a progressão deixou de ser automática e há uma diferenciação dos professores. Nada disto existia”, afirmou a ministra.

Durante a audição, toda a oposição criticou a manutenção do regime simplificado de avaliação para o próximo ano, aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, acusando o Ministério da Educação de fazer leituras erradas dos relatórios que foram sendo conhecidos sobre esta matéria.

“Como justifica a insistência num modelo recauchutado, mesmo depois de o primeiro-ministro ter dito que era um erro? Não considera este modelo profundamente injusto?”, questionou o deputado comunista João Oliveira.

Pelo PSD, Pedro Duarte afirmou que o relatório da OCDE “não é elogioso, nem positivo” e acusou o Governo de ter “falhado” nesta matéria. Pedro Mota Soares, do CDS/PP, considerou que em relação à avaliação foi um ano lectivo “perdido”.

“Já ninguém atribui a este modelo credibilidade ou vida futura. É inacreditável que o Ministério persista neste erro”, afirmou, por seu turno, a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago.

Durante a discussão, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que nenhum professor será prejudicado no primeiro ciclo avaliativo, uma vez que os efeitos negativos estão suspensos até nova avaliação. Quanto à manutenção do regime simplificado, a ministra justificou a decisão com a necessidade de dar “todo o tempo à reflexão técnica e à negociação”.

Maria de Lurdes Rodrigues voltou hoje à Assembleia da República na sequência de um pedido de agendamento protestativo feito pelo PCP. A audiência esteve marcada inicialmente na terça-feira, mas devido a uma “indisposição física” da governante acabou por ser adiada.

in LUSA